28 de fevereiro de 2011

Da racionalidade e da coerência

Defender a sustentabilidade do Estado Social através da sua delapidação é como querer preservar pinhais com a plantação de eucaliptos.

Frase do Dia na Comuna.net

26 de fevereiro de 2011

Mais amigos do ditador.

Este bom artigo do Luís Branco dá bem conta da enorme montanha de cinismo onde estão sentados os líderes europeus e os seus ideólogos de serviço, assistindo com fingida indignação ao genocídio comandado por seu ex-amigo Khadafi. Juntemos mais um à lista: Dominique Strauss-Kahn, Presidente do FMI e dirigente do Partido Socialista Francês.

Em Novembro de 2008 Strauss-Kahn dizia em Trípoli:

"I was also privileged to meet the Leader of Libya, Colonel Gaddafi, the Secretary of the General People's Committee for Finance, Mr. El-Huweij, and the Governor of the Central Bank, Mr. Bengdara.
"Our discussions confirmed that we share many views on Libya's economic achievements and key challenges. Ambitious reforms over the past years have yielded strong and increasingly broad-based growth and macroeconomic stability. The key challenge is to sustain the ongoing reforms, including reducing the size of the government. In this regard, the Wealth Distribution Program presents both opportunities and risks. If designed and implemented properly, it could promote the private sector while minimizing the risks for the delivery of basic public services.
"Our discussions have convinced me that Libya will continue to make progress in its reform agenda, with the goal of realizing even higher growth and improving the standard of living of the population."

Luís Amado e Sócrates não poderiam dizer melhor. Mas falemos baixinho, não vá a Irene Pimentel ouvir.

25 de fevereiro de 2011

Wisconsin I

Através do twitter chegam-nos notícias do wisconsin.
O David Ferreira, luso-descendente que estuda no Wisconsin enviou-me por email um texto que tenta resumir o que se está a passar neste Estado americano.
Vou publicar em várias partes para que não fazer um post do tamanho dos Lusíadas.
Pode-se dizer que o Adeus Lenine já tem correspondentes estrangeiros, juntando proletário a proletário, rumo à vitória final.
Começo pelo vídeo que ele enviou:

Será que agora José Sócrates consegue alcançar as suas ambições?

23 de fevereiro de 2011

24 anos sem Zeca Afonso.

São os negócios...

Luís Amado disse que a queda dos ditadores é um perigo pois pode gerar a ascensão do fundamentalismo, e que o Governo português nas suas relações com as ditaduras é como os outros, europeus e americanos, “que tentam internacionalizar as empresas”. Deve ser isto o “socialismo democrático” do PS.

Frase do dia em

acomuna.net

22 de fevereiro de 2011

Preço da gasolina bate record em Portugal



Nunca em Portugal pagamos tanto pela gasolina. 1.54€ por litro de gasolina sem chumbo 95. Um verdadeiro absurdo. E mais absurdo se torna ainda se verificarmos os preços praticados pelas mesmas empresas em Espanha, já ali do outro lado da fronteira em que os preços praticados são em média cerca de 30 (sim, TRINTA) cêntimos mais baratos.



E agora, o que fazer? Deverá o estado intervir na fixação dos preços dos combustíveis ou manter a sua postura neoliberal e deixar que o mercado se conduza a si mesmo? Oh, Sócrates, olha que aquilo da "mão invisível" do Adam Smith já foi ultrapassado.

A pergunta chave é mesmo esta. Deve ou não o estado intervir? Estamos em crer que sim, que deve. Deve, mas não apenas por ser o Estado ou por ser accionista da GALP, deveria mesmo aproveitar e avançar para a nacionalização compulsiva e sem ressarcir obrigatoriamente os accionistas da empresa. Por ser um sector estratégico de forte peso, com avultados lucros e influência directa na carteira dos portugueses, a nacionalização compulsiva do sector energético, onde incluímos naturalmente a EDP, outra das empresas privadas que apresenta lucros pornográficos, deveria ser uma realidade estratégica.

O final de 2010 deu-nos a conhecer a realidade das contas da Galp cujo lucro abissal de 213 milhões de euros em 2009 subiu mesmo para os 306 milhões de euros de lucro no exercício do ano passado.



Ferreira de Oliveira, presidente da Galp, deverá estar, por este momento no seu escritório a fazer o clássico gesto do Mister Burns e a dizer: "Excelent" perante a revolução do mundo árabe. A Líbia não é a Tunísia nem o Egipto, dizem. É que o país de Kadafi, o terrorista amigo e parceiro estratégico de Sócrates é o segundo maior fornecedor de petróleo de Portugal, facto que contribui para a escalada dos preços. Que conveniente é para o mundo ocidental pressionar os manifestantes de todos estes países a abandonarem as suas reivindicações socializantes sob pena de atingirmos uma crise do petróleo à escala dos anos 70. Se há conflitos e os regimes ditatoriais amigos dos países ocidentais podem cair, então aumentam os preços. Aumentam os preços, aumentam os lucros das gigantes gasolineiras, pois o sistema em que nos encontramos obriga os mais incautos à dependência incontornável dos combustíveis fosseis.

Como sair disto? Deixarmos de consumir combustíveis fosseis e optarmos por nos deslocar em meios de transporte amigos do ambiente, adquirir viaturas verdes (ainda numa forma embrionária devido ao comprometimento do sector automóvel com os grandes grupos petrolíferos) ou associar-nos a greves e lockout (paralisações do sector) por parte do sector dos transportes, camionistas, etc.

Outras nacionalizações seriam bem-vindas no futuro, para além da nacionalização do sector energético, para encarar o futuro e a saída da crise, como a do sector da banca, esta interessante, claro, fora do contexto actual. Assunto para nos debruçarmos noutra ocasião.

Para além de agir para controlar os preços do combustível e/ou agir no sentido de nacionalizar o sector energético (GALP, EDP e respectivas sub empresas) como vimos oportunamente, o estado e as empresas deverão procurar soluções como esta.

O combate a esta escalada de preços deve ser promovido por tod@s. O conformismo não será nunca uma opção.

Só fazem de nós o que entenderem enquanto o permitirmos.

A liberdade de Vicente Jorge Silva

Aqui está tudo bem!

Garantiram-nos, os iluminados comentadores políticos, os editores de economia das televisões, os tecnocratas economistas e a classe política na sua generalidade que o ponto mais baixo da Crise seria durante o ano de 2009.

Será esta apenas uma verdade para o resto do mundo e uma excepção para Portugal? Sabemos que não. O valor médio do custo de vida aumenta suportado principalmente pelo aumento do preço dos bens de consumo, redução dos salários, congelamento das progressões nas carreiras, cortes nas reformas, subsídios e benefícios.

Advoga o governo (cada vez mais) minoritário que está a ser vítima dos índices internacionais que nos arrastam para baixo. É tão bom que para umas coisas, como na dos juros da dívida pública que os mercados nos coloquem no mesmo saco da Espanha, mas que depois a culpa do estado do país já passe a ser imputado à Grécia, Espanha, Itália e Irlanda.

O "governo dos três" (Sócrates, Silva Pereira e Teixeira dos Santos) parece cada vez mais barricado, entrincheirado e isolado do restante elenco ministerial, continua na sua postura de bombeiro acorrendo a todos os fogos como pode e resistindo apenas no poder por aguardar um milagre ou uma inversão brutal do rumo da economia mundial. Enquanto isso temos de gramar o discurso esquizofrénico de que está tudo bem. Está sempre tudo bem.

O que é certo é que o mundo está doente ...afectado pela maior crise sistémica de que há memória. As mentes brilhantes de Harvard e Yale com os seus orgulhosos prémios Nobel da Economia, conduziram-nos para o abismo. Os brilhantes tecnocratas mundiais que nos fazem crer que a economia é uma ciência e não um instrumento político regido por princípios matemáticos, levou o capitalismo ao suicídio assistido.

Mas que vemos nós? Como estamos a tentar ultrapassar a crise? Findo este sistema, estamos nós a implementar uma nova ordem sistémica mundial? Não... Continuamos a tentar salvar o sistema cadáver com as mesmas medidas e as mesmas políticas e pressupostos teóricos e práticos que levaram à sua morte. É como um bêbedo querer ficar sóbrio bebendo ainda mais vinho...
Mais capitalismo para salvar o capitalismo. O problema é que com estas medidas se asfixiam as populações e os tecidos produtivos, estas sim as únicas capazes de revitalizar a economia pela sua capacidade produtiva e posterior consumo. Retirando poder de compra a estas pessoas a economia estagna e num quadro como o actual acaba mesmo por regredir.

É preciso dar ouvidos à facção de economistas que defende uma acção dirigida das soluções económicas aos problemas actuais com vista ao aumento da produtividade e dinamismo económico das populações. A solução está no apoio ao povo, ao sector produtivo, na igualdade social e principalmente na igualdade e justiça económica. Esta vertente tem sido brutalmente discriminada e abafada pelos media em Portugal. Tem feito escola junto dos editores de economia dos jornais e das televisões a visão neo-liberal tecnocrata da economia de pessoas como o José Gomes Ferreira, cuja predominância na opinião pública esgota qualquer visão da economia antagónica a esta. É algo que teremos de combater e algo a que teremos de estar a tentos, mas certamente voltaremos a este assunto com outra profundidade.

Mercados, mercados financeiros, juros da dívida pública, bolsa, banca, desemprego, mercados e mais mercados ...que nojo esta tentativa global de ressuscitar o sistema que já morreu. Vamos olhar em frente e procurar alternativas, pode ser?

Mas os mercados também ficaram mal dispostos...


Afinal parece que os números da execução orçamental não caíram mal só à oposição bota-abaixo; parece que os mercados financeiros também não estão particularmente impressionados com a redução de 58% do défice.

Claro que, neste caso, não tem nada a ver com a indignação política perante o peso dessa redução ter caído todo sobre os rendimentos do trabalho, sobre os orçamentos das famílias. Ou com expectativas do impacto económico que isto pode ter.

Na realidade, esta fúria destes deuses não tem nada a ver com perspectivas acerca da evolução da economia real portuguesa.

O que explica então que os juros da dívida tenham hoje batido um novo recorde nos mercados secundários?

Dois elementos a considerar:

i) os preços dos Credit Default Swaps (seguros) sobre a dívida portuguesa continuam a subir em flecha, pressionando os juros exigidos.

ii) hoje uma comitiva do BCE e da Comissão Europeia veio a Portugal reunir com a banca e ver da situação financeira do país (dias antes da intervenção UE-FMI, a Irlanda também tinha recebido uma visita semelhante).

O que se está a passar hoje – e tem vindo a passar nas últimas semanas – é a primeira fase de uma profecia auto-realizável que já se provou bastante eficaz no caso irlandês.

Perante a possibilidade de resgate por parte do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, apostar na queda do valor dos juros dos títulos de dívida portuguesa (short-selling) afigura-se uma lucrativa opção de investimento:

No geral, o plano é o seguinte:

i) uma corrida aos CDS faz subir os juros da dívida portuguesa,

ii) os fundos de investimentos alternativos – os hedge funds – pedem emprestados títulos de dívida às instituições financeiras que os compraram nos leilões, normalmente os bancos, para os vender a outros investidores,

iii) quando esses juros atingem valores incomportáveis, o FEEF intervém, fazendo com que esses valores caiam a pique,

iv) então os hedge funds voltam aos mercados, compram títulos de dívida portuguesa para devolver às instituições que lhos emprestaram, mas agora a um preço muitíssimo inferior, ficando com a diferença.

Apesar das orgulhosas declarações de Sócrates ontem, os mercados não querem saber da execução orçamental para nada. É o princípio de razão suficiente a funcionar: já aconteceu assim na Irlanda e, como nada de fundamental se alterou, tudo indica que vai ser igual com Portugal.

Os mercados – que já ganharam ao apostar neste cavalo – não estão a ser nada irracionais; a decisão política, que mantém o mecanismo de resolução de crises de dívida soberana com os contornos de intervenção externa, de emergência – antecipável a qualquer momento –, é que sim.

A eterna hipocrisia das jotas

A JS lançou um comunicado sobre a acção social no ensino superior no qual se denota cada vez mais claramente a hipocrisia das jotas em Portugal.



Ainda há uns tempos, na minha faculdade, houve um debate entre todas as Juventudes Partidárias, e de facto, sruge-me uma questão: porque é que a malta da JS é da JS? O novo sistema de atribuição de bolsas está a funcionar mal; estamos profundamente preocupados com as situações de estudantes que perderam a bolsa a viram diminuída....até aqui até conseguimos estar de acordo.

Mas quando são confrontados com a política do seu próprio partido no que toca a este assunto, aí muda tudo de figura. Porque no contexto de crise não se pode fazer muito mais; porque acabar com as propinas não é viável; porque quem ficou sem bolsa é porque não precisa.

E aí a máscara cai e revela-se o que eles sempre foram e o que, no fundo, eles defendem: o PS e as suas medidas. No fundo, fica claro que eles defendem as mesmas medidas que estão a levar estudantes a desistir da faculdade por não terem dinheiro, que empurram mais milhares de alunos para os empréstimos bancários, hipotecando a sua vida desde já.

Estes "jotinhas" são aqueles que têm duas faces: a que defende as políticas PS, o "coveiro do Estado Social" (com a ajuda do PSD), mas depois também são aqueles que para ganharem eleições em faculdades falam contra aquilo que defendem de facto.

E é com esta faceta que devemos ter cuidado e estar atentos. É por esta faceta que não nos podemos deixar enganar e não nos deixamos enganar! Porque já ninguém consegue acreditar que exista coerência nos seus discursos....porque de facto já não há!

Porque usar um discurso demagógico e hipócrita que tem como objectivo único ser eleitoralista e andar a brincar à política já não engana ninguém. As palavras não têm significado se não forem acompanhadas por acções que as justifiquem.

Por isso...deixem-se de hipocrisia, porque parvos não somos!


Khadafi cairá!



A revolta popular na Líbia põe em cheque o regime de Khadafi. O ditador responde com bombas sobre Tripoli, mas o povo já não aceita que a ditadura seja inevitável. Muitos têm medo do incerto, mas a revolta popular não se rende, tem o futuro a conquistar.

também publicado aqui

21 de fevereiro de 2011

Coitadinhos

Lê-se hoje no post "Uma miúda com excessiva ânsia em dar nas vistas" de CAA no Blasfémias este belo desabafo:

Cristiano Ronaldo desmente relações sexuais com Ruby. A sorte de Ronaldo é não ser um político de direita, caso contrário estaria em maus lençóis…

As interpretações sobre esta afirmação podem dar para tudo como para nada, mas a mim, salta-me logo à vista uma certa solidariedade com Berlusconi, ou, uma tentativa de normalização dos diversos casos de adultério que os mais variados líderes conservadores, de boas famílias e de bons costumes , têm sido acusados.

Ao que chega a vitimização da direita...

Muralmente Falando



Muralmente Falando é um documentário de curta-metragem realizado por quatro estudantes da Escola Superior de Educação de Coimbra - Diogo Pereira, Elton Malta, Hugo Fonseca, Luís Domingos - onde se mostra a realidade plural de quem preenche o espaço urbano com frases políticas, desabafos e palavras soltas. Aconselho vivamente esta viagem de 11 minutos pelas ruas e paredes de Coimbra.

19 de fevereiro de 2011

desemprego jovem

Cerca de metade dos desempregados são jovens. Por culpa própria, por falta de pro-actividade, espírito empreendedor e capacidade de inovação, a responsabilidade é individual, nós sabemos disso.

Em defesa das gerações sacrificadas

Já está disponível o texto da moção de censura apresentado pelo Bloco de Esquerda. Leve, curta, assertiva.




E a direita vota contra...

"ele copiou de seu amigo Kadafi"


Que alguém se digne a comentar, porque eu não consigo.

Partilhem a barbárie

Este pedido de ajuda é o mais brutal vídeo sobre as revoltas no Magrebe que até agora assisti.
Peço que divulguem o pedido de ajuda temos que pressionar o governo português a agir no âmbito da nossa indicação para o conselho de segurança da ONU sobre esta questão e sobre os crimes de Kadhafi na Líbia do mesmo estilo do que se passa no Bahrain.
Chega, eles são pessoas como nós.



18 de fevereiro de 2011

para cima e para baixo, até à caverna das caveiras


Imagem roubada à Gui Castro Felga


"Acho parvo o refrão da música dos Deolinda que diz «Eu fico a pensar, que mundo tão parvo, onde para ser escravo é preciso estudar». Porque se estudaram e são escravos, são parvos de facto. Parvos porque gastaram o dinheiro dos pais e o dos nossos impostos a estudar para não aprender nada."

Foi ao ler esta notícia que me apercebi de que anda para aí muito boa gente a pensar que as Universidades são o caminho directo para o sucesso profissional, como elas se tornassem @s estudantes em meta-intelectuais e como se não houvesse uma crise económica, criada ao serviço do capital e em benefício do pacto que as elites têm com o poder, a criar entraves à vida das pessoas. Mais: parece que essa boa gente sugere que o ensino é um capricho de menin@s ric@s que gastam o dinheiro das mães e dos pais e usam os impostos da facção trabalhadora de forma despudorada, aproveitando-se deles.

Parece que andar na Universidade significa “estar apto [sic] a reconhecer e a aproveitar os desafios e a ser capaz de dar a volta à vida”. Quer isto dizer que ser estudante significa personalizar o Hugo, andando para cima e para baixo, até à caverna das caveiras. Provavelmente, a autora do texto que comento esqueceu-se do nome sugestivo de quem conclui os desafios impostos. É que para cima e para baixo já andamos, à caverna das caveiras já chegámos, desafios já temos nós de enfrentar até para conseguirmos uma inscrição no ES. Dar a volta à vida é que é o diabo; geralmente, é ela que nos dá a volta e está difícil mudar isso. E agradecia-se algum respeito por aquelas e aqueles a quem as imposições externas são prejudiciais e até mesmo cruéis.

Comparar o desemprego à guerra, para além de ser uma falácia demagógica vergonhosa, é atirar areia para os olhos das pessoas, levando-as a crer que isto não é mau porque podia ser pior. Como se as pessoas devessem parar de lutar por direitos só porque podiam ter ainda menos direitos. Face a este texto de pusilânime cumplicidade com o poder político, não sei se me choca mais a brejeirice do tom, se a falta de capacidade argumentativa, se mesmo a tentativa de crucificar quem não quer ser escrav@ de um sistema.

Para cúmulo, a autora do texto diz-nos que “só há uma maneira de dizer basta: passando activamente a ser parte da solução”, como se não fosse isto o que está em causa, como se não estivéssemos a travar uma guerra ideológica, como se @s desempregad@s fossem só um bando de inúteis a condenar.

Para cima e para baixo, para a direita ou para a direita, chegaremos à caverna das caveiras. Se a mobilização for feita pela esquerda, se as conquistas laborais tiverem o forte cunho da esquerda, se o neoliberalismo for vencido pela esquerda, continuaremos em frente e para a esquerda e não veremos a famosa caverna das caveiras.

Parafraseando a Bíblia, infelizes daqueles e daquelas que se deixam engolir pelas falácias asquerosas do neoliberalismo.


O interesse tem razões que o próprio coração desconhece

Desculpe, não ouvi bem... Não apoiam a censura ao governo porquê mesmo?

Ah, bem me parecia.

Os projectos de lei do BE, do CDS e do PCP que propunham limitações nas remunerações dos gestores públicos foram chumbados no Parlamento com os votos contra do PS e PSD. in: publico.pt


17 de fevereiro de 2011

Moção de Censura: Uma questão de Democracia

Deixei a poeira assentar antes de escrever o que penso sobre a moção de censura do ponto de vista estrito da análise do que é o sistema político que escolhemos para nos organizarmos em sociedade.
Numa Democracia representativa, os agentes políticos são eleitos para cumprir um programa eleitoral que propõem aos cidadãos.
É segundo este contrato que a Democracia continua a ser o governo dos cidadãos por interposta pessoa na qual delegaram a sua representação durante o período segundo o qual o mandato é válido.
Quando um governo está a realizar políticas que não foram a votos, a sua legitimidade está posta em causa.
Confiar no governo eleito até ao fim do seu mandato não me convence pois em Democracia não se atribuem cartas brancas, há que questionar se o seu contrato com quem representa está ou não a ser cumprido.
Por isso o meu argumento para a validade e oportunidade da apresentação de uma moção de censura é simples: Democracia.
Tudo o resto é política.

Ptif & Taf e “Os Poderes Criativos de uma Civilização Livre ”*



O Público dá hoje conta de que o Santander Totta tinha montado, já há coisa de uma década, o seguinte esquema de planeamento fiscal:

“(…) 350 milhões de dólares, Ptif (150 milhões de dólares) e Taf (200 milhões), foram colocados no início da década passada (…) numa conta da sucursal do Luxemburgo, onde a taxa de IRC é reduzida (…). Nos anos seguintes, a verba seria triangulada entre praças financeiras, respeitando as datas de vencimento dos pagamentos acordados com os titulares das duas sociedades. A casa-mãe emprestava os 350 milhões de dólares à sucursal luxemburguesa, a uma determinada taxa de juro, e, esta, por sua vez, aplicava-os junto da sede (tipo depósito a prazo), através da sala de mercados de Lisboa, à mesma taxa, acrescida de um spread (que dava à sucursal a margem de lucro e à sede um custo adicional). Depois, a sucursal do grão-ducado transferiria os juros vencidos para a de Londres, que por sua vez os encaminhava para a conta as Caimão (onde não há tributação de lucros)” (Público, 17.02.2011)

No final, o que acontecia era que os juros pagos à sucursal do Luxemburgo constituíam um prejuízo para o banco em Portugal, reduzindo a matéria colectável, ao mesmo tempo que proporcionavam proveitos livres de impostos na sua aplicação nas Ilhas Caimão.

No meio de tudo isto, a ideia era ninguém se entender sobre a quem caberia prestar as declarações tributárias a quem: se eram os emissores dos dois instrumentos financeiros, o JPMorgan e o Deutsche Bank que deveriam enviar as declarações tributárias à Reserva Federal norte-americana, ou se era a sucursal no Luxemburgo, por aí estarem domiciliados os fundos. E isto acontecia porque, segundo as explicações do Santander Totta, “o Ptif e Taf não eram propriedade exclusiva do banco e pertenciam também a investidores que podiam ser norte-americanos ou outros quaisquer”.

Entre outras coisas, engenharias destas são, simultaneamente, os produtos perigosos e poderosos veículos da retórica neoliberal.

Uma boa parte do discurso crítico da desregulamentação do sistema financeiro assenta em fundamentos teóricos neoclássicos. Segundo estes, o óptimo social na afectação de recursos, que seria alcançado na interacção entre indivíduos maximizadores do proveito individual, requereria um contexto de mercado de concorrência e informação perfeitas. Isto é um erro porque desmontar a desregulamentação do sistema financeiro com recurso ao corpo teórico neoclássico não abala em nada o projecto neoliberal, que parte de um quadro paradigmático inteiramente distinto.

É que, ao contrário do quadro epistémico neoclássico, que postula uma racionalidade humana cartesiana – i.e. que, uma vez descobertas as suas regras de funcionamento lógico, pode saber tudo quanto há a saber –, a radicalidade do argumento neoliberal assenta justamente num pessimismo cognitivista.

O conhecimento humano é limitado, descentralizado e de progresso imprevisível. Quer dizer que i) não só aquilo que podemos conhecer está intimamente ligado à nossa inserção específica na rede de relações familiares, comunitárias, socioculturais, etc. particular em que vivemos, como também que, por causa disso, ii) inclui uma forte dimensão tácita, não codificável proposicionalmente, e iii) uma natureza dinâmica, não estática, de construção na interacção, sendo impossível determinar a direcção do seu progresso. Quer dizer também que não existe o universal nem o necessário (muito menos um sujeito transcendental kantiano) nem, como tal, qualquer coisa como o método da escolha racional.

Outra conclusão é a de que não é possível a centralização do conhecimento completo de todas as preferências e de todas as necessidades humanas numa agência, num organismo central incumbido da tarefa de parametrizar as relações sociais com base num tal conhecimento. Nem possível nem legítimo.

E este é o grande argumento neoliberal de defesa do mercado desregulamentado como dispositivo de coordenação social: mecanismos de regulação e de redistribuição (como é o caso da tributação) enviesariam o livre progresso das forças criativas humanas em interacção, em nome da imposição (ilegítima) de um ideal normativo qualquer por parte de uma agência central (um Estado) que não teria como deter o conhecimento completo das preferências e necessidades dos indivíduos.

Desconstruir este discurso com recurso aos postulados neoclássicos – apontando as assimetrias de informação e imperfeição dos mercados que impedem a realização de um óptimo social – é ineficaz e desajustado.

O ponto central à crítica é este: uma sociedade não existe sem uma configuração qualquer dos campos de escolhas possíveis abertos aos agentes (individuais e colectivos); e a forma desse campo – daquilo que podem e não podem fazer, com os respectivos benefícios a que têm acesso e custos em que incorrem – tem sempre um conteúdo normativo, corresponde sempre a um discurso da ordem do como deve ser.

Então, sendo que uma sociedade é sempre parametrizada por uma configuração institucional qualquer, não existe, de facto, qualquer coisa como uma desregulamentação.

O que existe é, isso sim, uma regulamentação negativa, isto é, a protecção, assegurada por uma dada configuração institucional, à livre manobra de determinados agentes relativamente a outros, na obtenção de benefícios e isenção de custos.

Ptif e Taf são neste sentido os filhos pródigos do neoliberalismo e os arautos da sua mensagem de offshorização do mundo: por baixo da capa de profetas do desmantelamento institucional como uma inevitabilidade da globalização económica, esconde-se uma agenda de exploração oportunista, rentista, dos limites institucionais que sempre existirão.


(*) Hayek, F. A. The Constitution of Liberty, Cap. 2

Desemprego dispara para 11,1%, valor mais alto de sempre

Número de desempregados subiu para valor recorde no último trimestre. Estimativa do Governo para conjunto de 2010 situava-se nos 10,6%, mas média do ano foi de 10,8%

"vaticínios encartados", JM Pureza

Não lhes entramos na cabeça, saímos do esquema e lixamos-lhes os esquemas.
O Bloco não nasceu para colaborar com o situacionismo deles e é por isso que passam a vida a condenar-nos à morte.


"Quando o Bloco de Esquerda nasceu, os comentadores encartados vaticinaram-lhe displicentemente morte rápida. O argumento era o de que trotskystas, maoistas e outros istas jamais se entenderiam. O que espanta é que, ao fim de dez anos de permanente crescimento social e eleitoral do Bloco, os encartados comentadores não tenham aprendido nada com a realidade das coisas. Devo dizer-vos que não sei ao certo qual dos ecos do anúncio da moção de censura do Bloco ao Governo e aos seus apoios terá sido mais impressionante: se a corrida dos partidos da direita e das centrais patronais a socorrerem o Governo (em nome da "responsabilidade", pois claro), se a voracidade dos comentadores a re-vaticinarem, pela enésima vez, a morte anunciada do Bloco de Esquerda. Percebo-lhes o desejo: querem uma esquerda arrumadinha, previsível, respeitadora das naturais hierarquias e que se submeta, quando lhes convém, à ficção de um interesse nacional agregador das diferenças e tensões. Pois bem, quero dizer-lhes que o Bloco não pensa na reforma antecipada nem em desistir de ser fiel aos seus propósitos fundadores. Sei que daqui a dez anos voltaremos a ler os comentadores encartados a vaticinar que então é que vai mesmo ser a morte do Bloco. Mas, então como agora, vale para eles a ironia de Mark Twain: "as notícias sobre a minha morte são manifestamente exageradas"

José Manuel Pureza

Eu ainda estou chateada com a Maria de Lurdes Rodrigues, mas o ensino está mau e a culpa é d@s profs

Há uns tempos, li uma notícia que dizia que, em média, 2 profs são agredid@s por dia. Dizia também que a Linha SOS Professor, criada em Setembro de 2008, já tinha tido algumas centenas de queixas. Quanto a mim, acho perfeitamente compreensível. O estado a que o ensino português chegou é, sem querer culpar ninguém, d@s profs. A criançada não que estar na escola, pelo que é de imediato excluída. O ministério tem menos culpa ainda, já que muda quase todos os anos. @s profs são, portanto, @s únic@s que resistem tempo suficiente para poder fazer asneira. Pelo menos @s que ainda vão garantindo o seu emprego. Torna-se óbvio que temos de castigar de alguma forma estas/es formad@s incompetentes.

Repare-se: ser prof é um ser humano que reclama do ordenado e do trabalho, que corre o risco de se tornar em nómada e de ser sovad@ por um delinquente qualquer que cisma em não querer aprender a dividir orações. Como é que pomos gente desta a ensinar? Se tivessem realmente algum tipo de conhecimento prático, tê-lo-iam usado em proveito próprio.

Ser prof não é uma vocação: é uma falta de juízo. Esta gente que parece gostar de andar de terra em terra a espalhar o horror e a aterrorizar a vida a dezenas de alun@s deixou de ter valor para quase toda a gente. Gente que se sujeita a más condições de vida, que teima em ensinar a diferença entre pronomes e determinantes a quem não quer aprender e que ainda vive na insegurança, correndo o risco de ver aparecer um pai regateiro que não gostou da negativa do filho, quando é suposto que seja inteligente e transmita sabedoria, não pode inspirar confiança a ninguém. Se dantes um professor batia para amansar, agora é sovado para se calar. Passamos de professores que batiam a professores espancados. Estas relações entre estudantes sádic@s e pedagog@s masoquistas não deviam ser permitidas pelo Ministério. Afinal, somos apenas crianças, estamos à espera que alguém mais competente e vivido do que nós tome esse tipo de relações sensatas e imprescindíveis.

Claro que é mais do que compreensível que uma estudante bata num prof. Este tipo de relações vem comprovar o progresso positivo a que vamos assistindo a toda a hora. O contrário é que seria impensável. Horroriza-me pensar que poderia levar umas reguadas por não saber em que ano é que D. Miguel foi exilado pela primeira vez. Agora dar dois tabefes a um professor porque ele marca demasiados trabalhos de casa é perfeitamente justificável.

Com base nestas relações, julgo que me é possível afirmar que ser prof é ser sexualmente pervertid@. Quer @s profs antig@s, @s sádic@s, quer @s profs modern@s, @s masoquistas, têm gostos um tanto ou quanto estranhos, gostos esses que têm a ver com as suas preferências sexuais – sádicas ou masoquistas – e onde nós, alun@s, nos vemos, sem querer, numa relação, portanto, sexual, camuflada por verborreias, contas e histórias do passado. E mais não digo. Leiam Freud. Talvez percebam estes instintos peculiares de que me venho a aperceber. Deste modo, cada vez me vai assustando mais ir à escola, que pretensamente seria um lugar seguro, mas onde somos confrontad@s com adult@s perigos@s e infelizes.

@s profs que nunca foram agredid@s são demasiado competentes para que possamos gostar delas/es: a juventude quer e gosta de borga, toda a gente o sabe; @s que já foram, são idiotas, porque não souberam guiar a polícia até ao jardim zoológico onde vivem @s agressoras/es.

Por tudo isto e muito mais que aqui não cabe, eu acho muito mal que o Ricardo Rodrigues queira mandar para a cadeia quem se preocupa em trazer normalidade às coisas.


*Adaptação de um texto publicado há um tempinho no Povo de Guimarães e que me pareceu pertinente agora.

Pai Natal, cegonhas que trazem bebés, PS de esquerda e outros mitos

Quando eu era pequenina, a solução para qualquer problema económico era simples. Esperava-se por Dezembro e o Pai Natal chegaria e daria paz, amor, pão e frigoríficos às famílias. Aliás, eu nem sequer entendia como é que havia gente pobre, se o Pai Natal ia à casa de tod@s @s menin@s. Anos mais tarde, as situações costumeiras da vida levaram-me à verdade, após gozo consentâneo por parte de todas as crianças da minha rua: o Pai Natal não existia, @s adult@s tinham me enganado e eu era absolutamente ingénua.

Enquanto isto acontecia, deleitava-me o meu pai com inefáveis histórias de cegonhas que iam para Paris buscar sementes de crianças. Após o terror surgido aquando da percepção da minha qualidade de planta, vivi feliz e despreocupada, acreditando que, um dia, o príncipe encantado também iria ter os seus negócios com a tal cegonha, de modo a trazermos à família Pedrosa a Maria e o Gabriel. A ilusão acabou quando o meu pai, como @s restantes adult@s, mais uma vez passou por mentiroso e quando me contaram uma história terrorífica sobre a produção de crianças. Mais uma vez, fui a última a saber. A cegonha não conseguia voar até Paris, @s adult@s tinham me enganado e eu era absolutamente ingénua.

Hoje, anos mais tarde, com 20 anos e 173 belos centímetros, sei que o Pai Natal é uma ilusão e que as cegonhas, apesar de adoráveis, não trarão a pequenada que eu quero na minha vida. Sei que é a mamã quem compra as prendas na azáfama de Dezembro e a minha professora de Ciências do sétimo explicou-me tudo direitinho acerca do processo de manufacturação que culmina numa Maria ou num Gabriel.

Nestes campos, não sou mais ingénua.

Mais: estou decidida a não ser ingénua em mais campo nenhum. Chega de gozarem com a minha graciosa credulidade. Não me venham, portanto, com mais mitos, que eu já não sou tão fácil.

Que saibam o Daniel Oliveira, o Elísio Estanque, o Rui Tavares e outros que tais que eu já não sou assim fácil e não crerei no mito que apregoam. O PS de esquerda não existe, @s adult@s não mais vão enganar-me e eu já não sou ingénua.

E seria bom que toda a gente visse que o PS de direita existe, que @s adult@s não mais (se) enganassem e que o povo não mais fosse ingénuo.

16 de fevereiro de 2011

Sujeito Político Muito Bem Identificado


1 – O Bloco de Esquerda é um movimento político de cidadãs e cidadãos que assume a forma legal de partido político.

2 – O Bloco de Esquerda, adiante também referido como Movimento, inspira-se nas contribuições convergentes de cidadãos, forças e movimentos que ao longo dos anos se comprometeram e comprometem com a defesa intransigente da liberdade e com a busca de alternativas ao capitalismo. Pronuncia-se por um mundo ecologicamente sustentável. Combate as formas de exclusão baseadas em discriminações de carácter étnico, de género, de orientação sexual, de idade, de religião, de opinião ou de condição.

3 – O Bloco de Esquerda defende e promove uma cultura cívica de participação e de acção política democrática como garantia de transformação social, e a perspectiva do socialismo como expressão da luta emancipatória da Humanidade contra a exploração e opressão.


Nota: Em suma e como resposta a quem está preocupado com a ideologia do Bloco de Esquerda:
o Bloco de Esquerda é um partido da esquerda socialista e anticapitalista, é um partido plural no qual as contribuições convergentes das e dos aderentes se reunem num projecto político baseado nos referidos princípios.


Ou, para que se compreenda melhor, não é uma bengala efectiva ou potencial de políticas que derivam de Uma teoria que não é socialista.

CGTP anuncia manifestação para 19 de Março

A CGTP criticou hoje o «agravamento acelerado e doloroso» do desemprego em Portugal, definindo a taxa de 11,1 por cento divulgada pelo INE como «insustentável» para o país e anunciado uma manifestação para 19 de Março, um sábado.
Falando em conferência de imprensa após a reunião do Conselho Nacional, o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, revelou que a manifestação, a decorrer em Lisboa, será «contra o desemprego e pela mudança de políticas» em Portugal.

A central sindical reagia aos dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, que indica um aumento da taxa de desemprego para 11,1 por cento no quarto trimestre, terminando 2010 com uma taxa de 10,8 por cento.

Querem que o BE salve o PS?

A moção de censura anunciada pelo Bloco, suscitou muitas análises, quase todas elas sem o mínimo de rigor histórico, acerca da origem do "movimento sob a forma de partido" que o BE é. Quase todas elas, oriundas do interior do PS.



A mais caricata de todas, é aquela que parece resultar dos pensamentos de Elísio Estanque. Parece que a última esperança que o sociólogo descortina para "a reforma do PS" só poderá verificar-se com o auxílio do BE. Resgatar o PS do seu pântano ideológico só será possível, se o BE se aproximar do PS, de forma a depurar todos os vícios clientelares e derivas liberais do partido do Governo. Só o Bloco pode, parece ser esta a sua análise, devolver (será mesmo o verbo? não será colocar?) o PS à Esquerda. Mas para tanto, é necessário uma "acção pedagógica que leve estes delírios a compreender que a realidade actual não se compadece com o sonho de uma "revolução permanente" de inspiração trostsquista..." .



Para o PS, uma acção pedagógica daquele tipo só resultaria se aliada a uma ida ao confessionário da História, por problemas de consciência.

Kadhafi e o terrorismo de Estado

Kadhafi foi recebido em Portugal com toda a hospitalidade, já por diversas vezes.
Inúmeras foram também as comitivas portuguesas que rumaram à Líbia, tudo na maior simpatia, amizade e cooperação.


Foi a tiro que os manifestantes foram recebidos pelas forças da "ordem" na Líbia, país com o qual Portugal e a UE têm as melhores relações.
Quem pactua com este senhor, pactua com o que se passou ontem.




Urge uma condenação veemente por parte do Governo português e da Assembleia da República à brutalidade da repressão exercida pelo ditador Kadhafi sobre os cidadãos Líbios que merecem toda a nossa solidariedade.
Aproveitando a nossa recente nomeação para o conselho de segurança da ONU e a relação próxima com a Líbia, temos o dever de expor este caso e de o dar a conhecer no panorama Internacional.

As Mentiras Deles

Por todo o mundo estalam as verdades inconvenientes da Wikileaks. Dos governos corruptos aos negócios das corporações internacionais, passando pelos cruéis e corrompidos exércitos e pelos ditadores internacionalmente sustentados... os crimes começam a vir a lume. Mas se em alguns sítios (como na Tunísia) o povo fez da verdade um instrumento de emancipação, noutros os criminosos continuam à solta. Esta insistente impunidade das elites corrói os sistemas democráticos e deve ser combatida... Que assumam os povos esta nova arma de luta

(a propósito disto ou daquilo... ou de todas as verdades que nos provam que há quase sempre uma mentira escondida na inevitabilidade deles)

Também mais ou menos publicado n'acomuna.net

PRD e moção de censura... Já fazia falta um artigo sobre isto


O PRD não desapareceu porque apresentou uma moção de censura, mas sim porque foi a muleta do governo minoritário de Cavaco Silva. Nada disto tem a ver com o Bloco e a comparação, por pouco séria, reduz-se a um insulto (...).


austeridade provoca recessão - é o governador do Banco de Portugal que diz!




Já não é só no Adeus Lenine ou em outros sítios onde se procura pensar economia a sério, longe dos dogmas desta ciência que de natural tem tão pouco.
A capa do Diário Económico de hoje traz o actual governador do Banco de Portugal a anunciar que já estamos em recessão económica, como contrapartida o processo de ajustamento orçamental e do "emagrecimento". Afirma ainda que "há um limite de utilização da capacidade das empresas exportadoras" como impulsionadoras do crescimento.

Nada que não tivesse já sido dito e re-dito aqui, aqui aqui ou mesmo aqui (e são só alguns exemplos).

A lógica é simples de perceber. Mais austeridade tem como consequência directa uma diminuição do poder de compra das famílias, ou seja, uma quebra no consumo, a mais importante componente do PIB. Para alem do seu efeito no consumo, que por sua vez terá consequências ao nível das vendas das empresas, a contenção draconiana do consumo e investimento públicos estão a contrair outras importantes componentes do PIB, os gastos públicos e o investimento.

Com este efeito recessivo que retrai a procura agregada da economia, e sem bancos em condições de conceder créditos, a economia vê-se sem qualquer factor dinamizador da actividade a não ser as exportações. Mas por mais que consigamos aumentar as exportações, o que é difícil dada a falta de crédito e investimento, e diminuir as importações, este efeito não será suficiente para combater a recessão.

A acrescentar a isto temos ainda o facto de todos os países da Europa estarem a seguir a mesma estratégias que Portugal - conter gastos e salários e aumentar exportações - o que coloca algumas dificuldades, nomeadamente em saber quem poderá comprar o que produzimos.






15 de fevereiro de 2011

O labirinto da Social-Democracia (Parte I)

Vivemos tempos de intensíssima disputa ideológica. Paz à alma dos tecnocratas! O grande mérito de uma “tal” moção de censura anunciada, é o de ter recuperado para o campo da Esquerda, essa disputa. Já não é apenas uma questão de desconstruir o edifício retórico neo-liberal, mas também e, fundamentalmente, o de reflectir acerca do papel que essa Esquerda, toda ela, social-democrata, radical, revolucionária, pode ter na “janela de oportunidade” que esta crise pode constituir.

Nos últimos dias a coisa tem andado vermelha! De todo espectro político, têm vindo disparos na direcção do Bloco de Esquerda (e porque não dizê-lo, de Francisco Louçã), quase todos eles preparados à mais de 12 anos. Há, inclusive, muita gente que de tanto tempo com o dedo indicador no gatilho, ainda não o consegue esticar.

Mas qual o motivo de tanta azáfama? Elísio Estanque, avança com a seguinte ideia:“Com o PS e alguma pressão da esquerda (e da rua), ainda será possivel defender o Estado social em algumas áreas fundamentais. Com o PSD no governo (provavelmente em aliança com o PP) e Cavaco de mãos livres é que irá tudo por água abaixo num instante. Não dá para entender o que é que o Bloco vai ganhar com esta moção.” Seria desonesto negar o papel desempenhado pelos partidos políticos sociais democratas europeus, de que o PS foi, por alguns momentos históricos, representante, na construção do Estado Social e por essa via, no efeito que este modelo teve na vida das populações. Mas é sempre bom recordar que esse Estado-Providência não se edificou pela boa vontade de nenhuma dessas forças, mas sim pela luta secular dos trabalhadores europeus e também diga-se, por uma questão de justiça histórica, pelo receio do “perigo vermelho”.

Durante décadas , portanto, a ideia, na expressão de Mário Soares, de “socialismo em liberdade” constitui o discurso legitimador de todos os partidos sociais democratas europeus e, em Portugal do PS. Exercício retórico esse, muitas vezes concretizado na prática, o que lhes granjeou uma hegemonia eleitoral decisiva para definir os destinos dos seus respectivos países. Os serviços públicos de saúde, educação, a segurança social pública, a protecção no emprego, entre outros, aos olhos da população significavam, mais do que política ou socialismo, esperança.

Mas qual o motivo do Bloco de Esquerda em apresentar uma moção de censura a um governo do PS, desse PS do (suposto) Estado Social, daquela família política social-democrata europeia?

Ironia do destino, foram (e são ainda) esses mesmo partidos sociais democratas europeus que fizeram questão de não só ajudar, como promover, a destruição daquilo que à décadas auxiliaram a construir, o Estado Social. Sim, porque depois de Thatcher, tivemos Blair. Depois de Reagan, tivemos Clinton. E em Portugal, depois de Cavaco (ou Durão) tivemos Guterres (e Sócrates). Traduzido por miúdos: não foram apenas os neo-liberais que ajudaram a dilacerar o Estado Social. Os partidos de tradição social democrata (note-se como não utilizo a expressão “os sociais democratas”), obtiveram das populações um mandato de recuperação do tal “socialismo em liberdade” e que o fizeram? Meteram-no na gaveta e ao que consta, perderam a chave. Poupo-me nos exemplos. Tudo mudou, para tudo ficasse na mesma.

E agora, perguntam esses mesmo partidos, “que fazer”? A palavra justiça e igualdade foi substituídas pela palavra, estabilidade. Tudo atenta à estabilidade, à “segurança dos mercados”, qual paz dos cemitérios. “Ah já sei. Vamos dizer que, apesar de termos andado anos e anos a fazer merda, a verdade é que nós é que somos os bons. Ou nós ou o pântano, da esquerda radical e da direita neo-liberal”. Não é minha intenção fazer juízos definitivos sobre circuntâncias históricas, mas se a queda do Muro de Berlim constituiu a “sentença de morte” na legitimidade do discurso do “comunismo” (tal como ele era entendido e praticado na URSS, note-se), a crise que vivemos terá um efeito semelhante na legitimidade do discurso social-democrata europeu (tal como o entendem os seus defensores). E por culpa própria. E que ninguém se engane. A manter-se esta chantagem sobre o eleitorado, aquela chantagem que tão bem Elísio Estanque denunciou, a dos mercados (substituída agora, curiosamente por ele, pela chantagem do rotativismo do centrão), não será o sistema Capitalista a pagar a factura da crise que ele próprio, pelas suas contradições internas, desencadeou. "Parece que a esquerda radical não aprendeu nada com a história...". Já somos dois.

Este é o tempo de decisão da esquerda, em particular, dos genuínos sociais democratas, que ainda militam e votam PS. Nem o mais radical dos reformistas, pode ainda manter viva a ilusão de reforma do PS. Este é o tempo de reflexão de todos aqueles sociais democratas. Serão eles bastantes, terão eles a capacidade de influência necessária para imprimir a mudança de rumo que pretendem no seu partido? Em algum momento isso foi possível? Não me parece. E note-se que o Bloco de Esquerda não é, nem pretende ser o porto de abrigo dos desavindos do PS. Não se trata de reforçar o partido, mas de fortalecer o movimento social de resistência.

Há ainda muita gente à Esquerda, que tendo embora percebido que a situação que vivemos é verdadeiramente de excepção, ainda só o evidenciou no discurso e não na prática. Se há razão que explica a sucessão de derrotas da Esquerda portuguesa é a crença idiota na ideia que a maioria social de esquerda é proporcional à sua representação política (no parlamento e fora dele). Não é. E as derrotas são apenas a consequência dessa relação de forças desfavorável. Percebê-la, já há-de se significar um grande avanço.

E qual a estratégia a seguir quando sabemos que o nosso adversário é mais forte? Tentar crescer, igualar ou suplantar a sua força, mas saber resistir enquanto esse momento não chega. É isso que se exige da Esquerda, de radicais, sociais democratas, revolucionários, independentes, que saibam resistir. Para os sociais democratas portugueses a questão é só uma: valerá a pena arrastar consigo neste longo trajecto o cadáver em estado de putrefacção, que é hoje o PS para a Esquerda? Tenho ouvido muitos argumentos que apontam no sentido de uma resposta afirmativa. Todos eles, do tipo de defesa “da sua camisola”. É o tempo de ser perceber se as ligações afectivas a um partido serão mais fortes do que a defesa dos ideais em que se acredita.

Ir à luta, pois claro

A multiplicação de textos sobre a moção de censura traz aquele lastro de ressentimentos variados, da convicção ao programa, ou melhor, da confusão programática à convicção rasteira, todos querem dar a sua dentada no Bloco de Esquerda. Coisa que à direita, sabemos, faz parte da essência, um burguês cumpre a tarefa que o faz burguês, por isso Santana, Pacheco Pereira, Pulido Valente, disseram o que lhes cabe dizer, nada mais.

Mas nestas lides há sempre opiniões mais refinadas. António Costa realizou um interessante diagnóstico, ao “BE interessa ultrapassar o PC e destruir o PS”, acerta apenas na segunda parte, mas complementa “Com o PCP, embora seja difícil alcançar um acordo, é um partido de confiança” sendo o BE, claro, “essa gente” de malandros instáveis e traiçoeiros. António Costa tem o antídoto para solucionar este problema à esquerda: o bipartidarismo. Ou seja, defende o programa político que PS e PSD já colocaram em prática.

O aviso do António Costa é o resumo das batalhas à esquerda. A estabilidade do centrão depende de um PS forte que consiga empurrar o BE para fora do sistema. Que isto quando era a 4 era bem mais fácil. Partindo deste ponto é possível ver que muito boa gente de esquerda está a perder os horizontes da moção de censura. O primeiro espanto é confundir propaganda com programa, pois é esse o engodo do centrão que acusa a moção de vazio e ser “a brincar”. Esta moção é uma posição de quem sabe que pode governar melhor. Não é um arrivismo à esquerda para afrontar o PC, é um confronto com um centrão que destrói as nossas vidas e em particular, com um PS que não se convence. Quem nos meteu na crise não nos tira dela, lembram-se?

O segundo erro é desviar o olhar da janela e não perceber o que por aqui vai acontecendo. 2010 foi um ano de lutas no meio do pântano da crise. 2011 é um ano para provar que o protagonismo político pode ser alargado como nunca até agora. O ataque ao valor do trabalho é o ataque ao respeito daquilo que somos e fazemos, e sendo certo que o medo é o instrumento de quem manda, uma direcção política forte e um movimento social renovado é o primeiro passo para a mudança. A moção de censura é o instrumento de uma direcção que diz que não é possível estar calado quando se põe os trabalhadores a pagar o seu próprio despedimento, que não se fica parado quando milhares de jovens passam o dia em casa à espera de um telefonema para um emprego onde vão ganhar menos de 500 euros e outros tantos milhares abrem cartas da segurança social a informá-los de uma dívida que não lhes cabe, e que um governo que faz mais de 20 mil estudantes do Superior perderem as bolsas, empurrando-os para fora do ensino, não tem capacidade para governar este país.

Esta é uma moção de quem vai à luta por uma vida melhor e não desvia a cara à luta social.

14 de fevereiro de 2011

mas a direita já cá está

Para vencermos a direita, precisamos de ter esquerda.

Santana Lopes, Alberto João Jardim, Marques Mendes, Passos Coelho. Uns vociferam, outros esperneiam, outros manifestam-se na acalmia da língua de Balzac. E nenhum deles se quer distanciar do governo que tem protagonizado as políticas que o PSD deseja, não querendo, contudo, o ónus e o preço social que elas têm. Nasce daí o apoio ao governo. Porque PS+D andam de mãos dadas nesta crise e nestes atropelos, não terá o PSD a distinta desfaçatez de tentar iludir o eleitorado através da distanciação do governo a não ser que isso lhe traga imediato e insondável (?) proveito político.

A moção de censura que o Bloco apresenta critica as políticas de direita que o PS aprovou e que o PSD apoiou sofregamente. A moção de censura apresenta as políticas de esquerda das quais o Bloco não se distancia – e não nos esqueçamos de que é o Bloco quem não pactua com direitismos – e condena ferozmente as políticas de (des)emprego que têm condenado as vidas das pessoas e assassinado o futuro delas em virtude da facilitação do espraiar do neoliberalismo. Vai se cumprindo o sonho da direita - do PS+D, por certo – e o Bloco recusa-se a pactuar com esta falta de vergonha. A moção do Bloco critica as políticas que arruinaram vidas e futuros. Critica a direita, não só o governo enquanto pretenso órgão imutável e dirigista desprovido de ideologia. E critica a direita porque este governo é de direita. Porque tem assassinado o estado social. Porque tem sido o maior amigo do tradicional PSD, agindo como muleta das suas políticas. Porque tem sido o governo provisório do PSD.

Entrar na ideia de que esta moção de censura é criada para ser rejeitada ou para abrir caminho à direita é uma falácia estrondosa: a direita já nos governa e não é preciso ir muito além das mais recentes tomadas de posição parlamentares. A direita está onde está o PS. Pelo menos, para já. Não tenho qualquer dúvida de que, num presumível governo PSD, o PS terá a falta de vergonha de que sempre careceu e irá bradar aos sete ventos a necessidade incontornável de um estado social. Estado social esse que ele ajudou a destruir.

Começaram a surgir, mal se proclamou a vontade de apresentar esta moção, vozes vindas de todos os lugares num desejo fervoroso de salvar a nação do caos políticos, num desejo fervoroso de manter a estabilidade política. Mas que estabilidade, afinal? A única coisa estável com este governo e com estas políticas é a perpétua instabilidade. Esta moção de censura serve para isso mesmo: para apresentar o caminho pela esquerda, para apresentar políticas que nos conduzam à estabilidade, não tentando afundar o eleitorado em pretensas e hipócritas ideias de inevitabilidade de decisão, para vencer o pacto que as elites têm com o poder político.

O PCP vai por qualquer caminho, mas nós sabemos de que lado estamos e para onde vamos. Esse zénite chama-se esquerda.

Censura, o grito de uma geração!

Como outros, Paulo Pedroso aproveitou o espaço do seu blogue pessoal para fazer a sua análise da moção de censura apresentada pelo Bloco de Esquerda no debate parlamentar da passada quinta-feira. O hino desta moção, dizia ele em tom jocoso, é a instantânea "Parva que sou" (dos Deolinda). Pedroso talvez não se aperceba disso mas está coberto de razão.

A incapacidade do ex-deputado socialista em perceber o significado politico e social desta canção é compreensível: ela representa em toda a sua simplicidade o grito de revolta de uma geração inteira contra as políticas que insistem em roubar-lhe o futuro.

E é por isso que Paulo Pedroso a despreza, não fosse ela - por si só - um hino de censura à instabilidade permanente das nossas vidas.

Sim, esse poderia ser o hino de todos quantos querem travar as políticas de austeridade que facilitam os despedimentos, que impõem a precariedade, que atacam os direitos e o Estado social, que privatizam os bens públicos e que insistem em nos fazer pagar uma factura que não nos pertence.

Esta luta contra a austeridade e o roubo faz-se no protesto, na música, nas greves, na rua e no parlamento. E a atitude responsável que se exige a uma esquerda socialista é ser a voz consequente dessa censura popular à política e aos seus protagonistas, o PS/PSD.

Em nome da defesa do país contra a entrada do FMI, PS e PSD fizeram a maioria que aprovou o orçamento de estado e todos os PEC's. Mas foi na antecipação dessa desastrosa politica (do FMI) que juntos deixaram correr soltos os lucros dos bancos, aplicando sobre quem mais sofre o sacrifício da austeridade.

Aqui a mão que executa não se distingue da consciência que ordena. Quem empresta manda! dizem os mercados financeiros, a Alemanha, o PS e o seu cúmplice PSD. Mas quem manda lucra com os juros da instabilidade que provoca. Não há outro resultado possível do estar a mercê de quem empresta que não seja a continuação dessa instabilidade.

Ao afirmar uma alternativa ao pântano da inevitabilidade, a moção de censura do Bloco de Esquerda não vem criar nem instabilidade nem crise política. O governo e a sua política é que estão em crise e são sustentados por uma maioria PS/PSD que não merece a confiança popular e que se devora não por divergências programáticas mas por sede de poder.

Contra a política que impõe a instabilidade na vida, a esquerda exige a clarificação de posições e a devolução da palavra ao povo. Não estamos reféns do medo do papão da direita. Se antes o povo da esquerda era pressionado a limitar-se ao centro-"esquerda" para não virar à direita, agora a chantagem está entre a politica de direita do PS e a politica de direita do PSD.

"Parva que sou" é um grito espontâneo. Mas é também uma prova de que a "geração sem remuneração" está a ganhar consciência de que "esta situação dura há tempo de mais", é uma prova do falhanço da política de direita. Traduzir e dar consequência em toda a sua política à vontade de mudança desta geração e de todo o povo precarizado e explorado é a atitude firme e responsável de quem se bate pela construção de uma maioria social e de uma alternativa para o desenvolvimento do país.


Artigo publicado no esquerda.net

Camaleão

Paulo Portas procura aparecer como grande opositor ao Governo, acusando a moção de censura do BE de ser um potencial "favor" a José Sócrates. Talvez convenha recordar ao Presidente do CDS/PP que há uns meses atrás viabilizou o primeiro Orçamento de Estado deste Governo. O que foi um favor claro ao PS e um contributo desastroso para o estado social do país.

Frase do dia na comuna.net

Estabilidade? Para nós não é de certeza

Tornada pública a intenção de apresentação da moção de censura, por parte do Bloco de Esquerda, ouviram-se aclamações de salvação nacional vindos de todos os cantos do situacionismo português.

A maioria intelectual do regime tem estado incansável na defesa da estabilidade do país e no ataque à irresponsabilidade do Bloco. Da rádio à televisão, passando pela imprensa escrita, os espaços opinativos rechearam-se de aparente patriotismo e de defesa do status quo. Uma crise política é que não pode ser, dizem com toda a firmeza. É o que o país menos precisa, agoiram, lançando a ameaça de subida dos juros da dívida.

A menos que se substitua no dicionário o significado da palavra pelo seu antónimo, estabilidade é o que país não tem.

Caso contrário, a pobreza não seria endémica, as assimetrias sociais gritantes, o desemprego não estaria no campo dos recordes europeus, a precariedade na margem dos olímpicos, os serviços públicos a correrem para a meta do utilizador pagador e os apoios sociais a serem submetidos para um saudoso passado.

Em palavras curtas, este é o retrato de um Portugal afundado na estável inevitabilidade. Governado sob as pedras basilares do austeritarismo, por um clube minoritário, congela a vida de toda uma geração.

Portanto, a moção de censura é uma política de maioria, que rejeita o projecto das elites portuguesa e europeia, da austeridade, do retrocesso civilizacional e da pulverização da economia.

Como muitos jovens no país, eu frequento o Ensino Superior. Este foi sempre visto como um catalisador do país e um pólo agregador de esperança nacional. Pelo menos de retórica governamental ninguém pode apontador o dedo ao executivo.

No entanto, esta estabilidade política conseguiu - através de habilidosas jogadas administrativas (Decreto Lei 70/2010 e Normas Técnicas) – cortar em cerca de 30% o total das bolsas de estudos, reduzir o valor médio das mesmas e diminuir a acção social indirecta (direito a residência universitária, aumento do prato social e de todos os serviços sociais).

O resultado destas medidas, adaptadas à estabilidade, está mais que à vista: abandono do ensino superior aos milhares por razões económicas; constrangimentos generalizados; recurso ao endividamento para suportar os elevados custos dos estudos.

A política da encapotada estabilidade não traz nada além da incerteza, da intermitência social e do empobrecimento generalizado. Censurá-la, é abrir caminho para uma alternativa. Para o recentrar da palavra na sua verdadeira essência universal, desprivatizá-la de um núcleo restrito de apadrinhados.

Hoje no esquerda.net

Iémen, Bahrein e Irão







Hoje é dia de...

Hoje é dia de protestos no Irão, no Bahrein e no Iémen.

13 de fevereiro de 2011

A direita a fazer biquinho!


Ainda a propósito da moção de censura anunciada pelo Bloco.

No momento em que Francisco Louçã anunciava a apresentação pelo BE, de uma moção de censura ao governo, quem contemplasse os rostos da bancada do PSD e CDS, apercebia-se da surpresa com que recebiam a notícia. Mas foi sol de pouca dura... De imediato a surpresa foi substituída pelo salivar irracional de quem tem muita lista por constituir e muito lugar por distribuir. Quem ouvisse Pedro Mota Soares ou Miguel Macedo à saída do plenário, percebia ansiedade, ou melhor, aquele sorrisinho maroto de quem está a conseguir aquilo que quer, sem ter feito muito por isso.

Pois é. Surpresa das surpresas, o líder parlamentar do Bloco, José Manuel Pureza, o mesmo que muitos comentadores insinuavam estar contra a moção de censura, veio acalmar os "mercados da direita". "A moção de censura é também contra a direita", dizia ele. E porquê? Porque PS e direita são indissociáveis. E não preciso ir muito longe, é ver os últimos orçamentos. É que a censura ao PS, traz consigo a censura da direita, quais irmãos siameses.

Quando a direita percebeu isto, tratou de lançar os seus cães de caça pelas tv´s e jornais para "malhar no bloco". É ver hoje os artigos de opinião, ao ouvir o Luís Delgado e afins. Mas o mais caricato de toda esta birra da direita é ouvir o que agora dizem do PCP. "Os comunistas que não servem para soluções de governo", são agora uma "partido que honra os seus compromissos"! "Os que controlam os sindicatos e os instrumentalizam contra o governo" são agora os que "têm uma grande implantação social"! "Não é como esse jovens urbanos qualificados do Bloco que não representam ninguém".

Uma coisa esta moção de cesura já consegui: o Bloco é o centro do debate e este é cada vez mais a escolha entre a austeridade selectiva e a resposta combativa da esquerda.

Domingo de Censura

No actual momento, em que se fazem greves não para pedir aumento do ordenado, mas para manter o posto de trabalho e em que o desemprego aumenta a olhos vistos, a força da esquerda está na censura a quem irresponsavelmente conduziu o País a este beco sem saída.
A riqueza da Esquerda - Maria de Lurdes Vale

De resto, o Bloco e o PCP convergem na necessidade de censurar o governo a partir dos interesses populares subjugados. Coincidem mesmo na necessidade de substituir o governo e de encontrar para isso um protagonismo social e político novo, capaz de políticas de emprego contra a recessão, de distribuição da riqueza e não de promoção do despedimento fácil, dos salários baixos e do trabalho precário
Jorge Costa - Porquê Agora?

O inefável Santana Lopes grita que isto tudo é insuportável e Pacheco Pereira vocifera desalmadamente como é costume. Mais longe, Passos Coelho reage com calma mas em francês, Marques Mendes fica atrapalhado e Marcelo ainda não disse nada. Os outros, todos, recomendam o apoio ao governo.
Ai meu deus que vem aí a Direita - Francisco Louçã

Mas a estabilidade de quem? Dos de cima? Da burguesia? Da Banca? Dos Amorins? É que os portugueses que estão a braços com o desemprego, a precariedade e a exploração não sabem o que é estabilidade!
Por isso apresentamos uma moção de censura - Moisés Ferreira

António Costa, mais uma vez responsável por elaborar a moção de Sócrates para o congresso do PS, deitou a pérola falante de se mandar a factura ao Bloco dos juros da dívida do próximo mês, até ao voto da moção de censura. A graçola é estúpida e revela o podre do PS. Apetece, contudo, perguntar: o PS quantos anos paga?
graçola - Luís Fazenda

12 de fevereiro de 2011

eu odeio o dia das namoradas, dos namorados e d@s namorad@s

... mas esta campanha parece-me pertinente e de bom tom.

uma ideia peculiar de democracia

Diz-nos Marques Mendes, ex-líder do PSD, que "devia ser proibido um Governo minoritário".

Por acaso, também me parece que respeitar a democracia, volta e meia, atrapalha a governabilidade e provoca um processo de tomada de decisões mais trabalhoso. Mas, enfim, ninguém disse que a festa da democracia não tinhas as suas desvantagens.

É muito fácil, quando as políticas neoliberais se transformam no pântano político que temos visto, culpar os processos democráticos, ao invés de culpar o tipo de políticas que têm sido levadas a cabo. Dar este preço à democracia é trair os princípios de Abril. Já o guru do partido deste senhor, o - infelizmente - Presidente da República, achava que essa coisa chata da democracia era demasiado cara ao país para nos atrevermos a ir para segundas voltas em eleições. Não é que ele estivesse a pensar no seu proveito próprio. Nem pensar. Integridade e altruísmo são com ele.

É bom ver que ainda há boa gente neste mundo. Gente que não se importa de atropelar os mais básicos princípios democráticos só para garantir que vivemos tod@s estavelmente como temos vivido desde Abril de 74.

Uma resposta fraterna ao Daniel Oliveira


















"Pueril ou irresponsável", eis o título da crónica desta semana do Daniel Oliveira no Expresso, a propósito da moção de censura anunciada pelo Bloco de Esquerda esta semana no Parlamento. Por estar ainda indisponível no site do jornal, não posso deixar aqui qualquer link do artigo citado. De qualquer forma, o seu conteúdo contém alguns pensamentos que merecem, em meu entender, ser problematizados.

Em primeiro lugar, diz-nos o comentador que a primeira premissa para a apresentação de uma moção de censura é a vontade de a ver aprovada, “caso contrário os deputados estão a brincar à política”. Primeiro erro de análise. Quando uma moção de censura é apresentada (e aqui sim está o factor vontade do proponente), a sua primeira premissa é a fundamentação invocada, que como é fácil de perceber, permite aos restantes grupos parlamentares reflectirem,de modo a tomarem uma decisão quanto à sua aprovação ou reprovação. A fundamentação de uma moção daquele tipo é, assim, a condição em que assenta a vontade dos restantes partidos. Sobre a sua “vontade” em aprovarem (ou não) a moção, nada pode, portanto, fazer o proponente (neste caso o Bloco de Esquerda). A menos que se defenda que para fazer cair o governo, se deveria apresentar uma moção em branco (a solução do CDS). Mas isso sim é brincar à política.

O que mais perplexidade me causou nesta crónica do Daniel Oliveira foi, porém, um outro argumento utilizado. Concedendo-lhe a palavra, diz ele : “Partindo do princípio de que o BE e o PCP querem ver as suas moções aprovadas, fica uma pergunta – estão estes dois partidos disponíveis para participar numa solução de governo? Não”. E mais à frente, continua o cronista: ... Ao que tudo indica, das eleições antecipadas apenas resultaria a vitória de Pedro Passos Coelho. Acham que seria melhor do que temos?”. Retomando a terminologia acima utilizada, a perplexidade advém do facto de o mesmo Daniel Oliveira ter subscrito à 12 anos um manifesto (fundador do BE- Começar de Novo) onde se definia como uma das principais bandeiras política, o combate ao rotativismo do centrão, às inevitabilidades e chantagens para o eleitorado daí decorrentes. E relembre-se sempre o seguinte: servir de bengala(em coligações ou arranjinhos parlamentares) aos principais agentes do rotativismo,PS e PSD, é dar vida e fortalecer aquele rotativismo. Mas o purismo também não é a solução, como mais à frente concluirei.

Aqui o problema da análise é de outro. É que para os 700 mil desempregados, para os cerca de 1 milhão de precários, para aqueles que recebem em média cerca de 750E, para os jovens (licenciados ou não) que não descortinam luz ao fundo de um túnel cada vez mais estreito, “esta situação dura há tempo demais”. É que a luta social para a esquerda, há-de relevar sempre mais do que a análise de sondagens. Pedir a esta grande maioria social, que opte entre Sócrates e Passos, para além de ser cada vez mais difícil, tem o efeito que se conhece: a austeridade selectiva que hoje vivemos e é, por isso, perversa para aquela grande maioria. Em último caso, colocar aquelas pessoas entre a espada e a parede, terá como resposta a abstenção.

A estratégia do Bloco em apresentar uma moção de censura neste momento é, pois, a de contribuir para a “clarificação da vida política”. Isso quer dizer que se impõe hoje, mais do que nunca, tornar perceptível ao eleitorado a bipolarização do espectro político português: de um lado os defensores da austeridade selectiva, apareceçam nitidamente na fotografia(PS/PSD) ou desfocadamente(CDS); do outro lado, os que combatem estas medidas (BE/PCP). Só dessa maneira se poderá fortalecer a luta popular. É verdade que a relação de forças é ainda claramente desfavorável para este últimos, o que lhes pode granjear por ora algumas derrotas. Acontece que, bem pior estariam se não contribuíssem para aquela clarificação (percepção da bipolarização), permitindo que PSD e CDS subissem impolutos as escadas do poder. E mais uma vez a importância da fundamentação da moção de censura: a coerência, obrigará a direita a segurar o governo se a censura se centrar nas medidas de austeridade. Afinal não foi deste casamento poligâmico (PS/PSD/CDS) que saíram os últimos orçamentos? Só com uma moção de censura deste tipo se pode censurar simultâneamente o governo e a direita.

Um último apontamento sobre os alegados “problemas de consciência” do Bloco por ter apoiado Manuel Alegre nas presidenciais, que segundo Daniel Oliveira e a maioria dos comentadores, podem explicar, em parte, esta moção de censura. Dizia aquele manifesto fundador, Começar de Novo, que o Bloco seria uma força dialogante à esquerda, rejeitando velhos sectarismo e estabeleceria, sempre que possível, pontes com a restante esquerda. Apoiar Manuel Alegre, ou votar com outros socialistas propostas que visavam fortalecer ao defender o Estado Social, foi apenas a concretização prática daquelas ideias. O erro básico de Daniel Oliveira sempre que fala das relações entre a Esquerda, em particular entre PS e BE, é o de manter sempre viva a ilusão que “um outro PS virá, mais à esquerda, socialista de verdade”. Ninguém nega que no PS militam pessoas genuinamente de Esquerda e mais do que isso, o seu eleitorado (professores e outras profissões liberais, função pública, etc ) com o seu voto, tem em vista a efectivação de políticas de esquerda. Outra coisa, é considerar que essa fracção de esquerda algum dia poderá ser verdadeiramente influente ou maioritária e portanto, dirigente.Nunca o foi, nem será. Manuel Serra e Manuel Alegre são disso exemplo.

Mal da Esquerda que se diz e quer alternativa, ficar à espera de um amanha que não virá.