Princípios estratégicos socialistas

(...) A visão nua e crua da política, inaugurada por Maquiavel, leva a que seja considerado um precursor da ciência política. Considerar que o objectivo da política é a conquista, a manutenção e o exercício do poder é acertado. Se esse é o objectivo de todos os actores políticos, também o é para nós, socialistas; mas não é indiferente para os socialistas o que se faz com o poder, a quem serve o poder. Por isso convém falar nestes princípios estratégicos socialistas. (...)

"Princípios estratégicos socialistas" in A Comuna, nr. 27, Fevereiro de 2012, pp.24-27 <http://www.acomuna.net/media/A%20COMUNA%2027.pdf>

Socialismo ou pastiche?

Perdidas as chaves do socialismo engavetado; depois de tantos anos e de tantos Blairs mais thatcheristas que a sua Dama de Ferro; depois de tantos patrocínios a violações grosseiras do direito internacional pela NATO e aliados; depois de criarem as regras monetaristas do euro e o défice democrático da UE; depois de caberem na Internacional Socialista o director do FMI e expulso-em-fuga Mubarak; depois de todas as privatizações de serviços e bens públicos e de todas as nacionalizações de prejuízos: o PS e os "socialistas europeus" querem ir à procura da social-democracia.


Boa sorte! Apenas vos posso deixar como apoio:

a)a revisitação do documentário À procura do socialismo:



b) e a releitura de Antero de Quental, aquele que fundadou em 1875 o extinto Partido Socialista Português: "O socialismo, tão antigo como a injustiça e a opressão do pobre pelo rico, do desvalido pelo poderoso, não é mais do que o protesto dos que sofrem contra a organização viciosa que os faz sofrer. (...) neste século científico e positivo o povo proletário, depois de iludido, durante centenas de anos, por falsas promessas de melhoramento que nunca se realizavam, da parte dos reis, dos sacerdotes e dos poderosos, convenceram-se, finalmente, que não era dessas classes interessadas na miséria que deveriam esperar o livramento, mas só de si, do seu esforço, da sua virtude, da sua união."

Quanto a mim, que com tantas e tantos camaradas ando também à procura do socialismo mas como quem o costrói e não como quem dele quer fazer bandeira para esconder a vergonha de quem destruiu e destrói fundamentais conquistas das lutas sociais; quanto a mim, faço parte desse conjunto de pessoas que costrói um socialismo sem muros e que diz muito bem que “não espera nada do PS nem fica à espera do PCP”.


Como escreveu recentemente a Joana: "O PS dá mau nome ao nosso projecto. Resgatemos o socialismo."

Socialismo sem muros

Era segunda-feira, 30 de maio, faltavam poucos dias para as eleições. Estava na sede nacional, no meio de uma série de tarefas de campanha e em campanha todo o tempo é pouco. Mas houve uma ótima razão para interromper toda essa agitação. Tocaram à porta uma rapariga e um rapaz que vinham da Áustria e queriam conhecer o Bloco de Esquerda.

Falaram-me da política austríaca, nomeadamente da não existência de um partido socialista e anti-capitalista com expressão nacional na Áustria. A jovem e o jovem de que vos falo fazem parte de um pequeno grupo de esquerda chamado Linkswende (Left Turn) ligado à International Socialist Tendency, corrente trotskista da qual é figura destacada Alex Callinicos e que tem como figuras histórica Tony Cliff, fundador do britânico Socialist Workers Party. Contaram-me as dificuldades dos grupos de esquerda na Áustria em gerar uma força de esquerda capaz de conseguir levar a sua voz e as suas propostas ao parlamento nacional. Desses pequenos grupos, os que chegam a conseguir apresentar-se a eleições nacionais têm frequentemente muito abaixo do 1%: os 0,05% (zero vírgula zero cinco por cento) do Sozialistische LinksPartei, nas legislativas de 2006, por exemplo.

Um dos motivos imediatamente apontado pela jovem e pelo jovem para a fraqueza da esquerda socialista austríaca foi o sectarismo.Recomendei-lhes a leitura do artigo do Francisco Louçã: "Sectarismo: um fantasma que ameaça a esquerda" (http://combate.info/media/288sectarismo.pdf). De facto, penso que o "Sectarismo: um fantasma que ameaça a esquerda" do Francisco Louçã e o "Partido, razão necessária" do Luís Fazenda (http://www.esquerda.net/virus/index.php?option=com_content&task=view&id=80&Itemid=26) são contributos teóricos importantes para todas e todos quantos pretendam gerar a força necessária a uma alternativa democrática, socialista e anti-capitalista na Europa.

A experiência do Bloco de Esquerda interessava-lhes muito. Falei do Começar de Novo (http://www.bloco.org/media/comecardenovo.pdf), de como a convergência das diferentes de correntes e experiências da esquerda social e política formaram um partido de tipo novo, unido na construção de uma política socialista. Afirmei, assumindo como opinião pessoal, que o tipo de partido que faz falta à esquerda na Europa (e possivelmente noutras partes do mundo) é um partido como o Bloco de Esquerda, em que várias correntes teóricas e ideológicas e várias experiências dos movimentos e da luta social convergem, sublinho, na construção de uma política socialista. Esse projecto político é um projecto autónomo, capaz das convergências exigidas por cada luta política e social mas sem perder a sua identidade e o seu carácter alternativo.

À data da visita daquela jovem e daquele jovem da Áustria que anseiam por um partido que faça a diferença, que lhes dê voz, esperança e futuro, eu já tinha a percepção da derrota que se aproximava. Dias antes, falava com uma camarada sobre isso. Qual é o pior resultado que nos dão nas sondagens? perguntei-lhe. Respondeu-me um número desagradável que nem estava muito longe do que veio a verificar-se. Depois, questionei a camarada e se tivermos esse resultado no dia 5, o que é que temos no dia 6? A resposta dela foi que tínhamos força para lutar e para dar a volta a isto. E a minha resposta foi esta: que temos um partido para lutar e conquistar o futuro. A história da esquerda é feita avanços e recuos, conquistas e derrotas. O que eu vi na noite de dia 5, na sede nacional, foi muita unidade e muita força, uma estranha força que intrigou os jornalistas.

Nos dias seguintes, a história pública e publicada é sobejamente conhecida e agravam a situação de um partido saído da sua primeira grande derrota. Mas para além disso e sem fugir a essas controvérsias, há um trabalho minucioso, diário, demorado, do debate profundo e multi focado das razões do crescimento e do recuo do Bloco. Tenho participado em muitos desses momentos, formais e informais, de debate e principalmente escutado. Militantes e simpatizantes de vários lugares e com diferentes opiniões têm-me ensinado a ver a questão de vários prismas; estas análises não são simples. É com elas e com eles, com as suas opiniões, o seu trabalho diário e o seu contributo que vamos seguir em frente.

O frenesim das minhas tarefas de campanha parou por um momento, naquele dia. Como socialista, como europeísta de esquerda, tive a percepção de que era importante trocar ideias e experiências com jovens que, como eu, estão comprometidos com a busca de uma alternativa democrática e socialista ao capitalismo. Faço votos para que tão breve quanto possível se possam orgulhar, na Áustria, de ouvir de uma bancada sua uma saudação como a da Catarina Martins à queda do Muro de Berlim: http://youtu.be/7sEc447PWKY.

(também publicado em www.acomuna.net)

Zizek e o "fazer qualquer coisa"

Luís Fazenda escreve (a pag.s 39-45 de A Comuna nr. 25) sobre Slavoj Zizek, nomeadamente analizando criticamente o livro Da tragédia à Farsa:

"Slavoj Zizek é um pensador a reter, hábil no modo como desconstrói a ideologia dominante através da exposição crua dos seus lugares-comuns culturais, eficaz quando utiliza a razão lógica para pôr em cheque muitos dos absurdos que são tomados por racionais na ordem mediática.
(...)
"Zizek deixou de lado da análise marxista tudo o que releva da economia: a exploração capitalista da força de trabalho, a anarquia do mercado, o processo de centralização da propriedade de meios de produção e troca, o imperialismo como guarda da posição dominante de mercado. A produção do ambiente, a privatização da propriedade intelectual, a alienação do controlo biológico, alguns dos expoentes do capitalismo dos dias de hoje, e expressão da selva na civitas, não são outra coisa que o desenvolvimento do lucro privado sobre o trabalho social acumulado.
(...)
"Zizek até reconhece como foi funesto para o "socialismo realmente existente" ter ignorado a democracia. Não fixa, porém, sobre isso qualquer necessidade própria, nem indicação teórica, para o papel da democracia no combate ao capitalismo, nem garantias sobre a soberania popular que o socialismo há-de ter.
(...)
"É, de facto, preciso trazer novas "luzes" ao pensamento revolucionário para actualizar o marxismo, quer com as metamorfoses do capitalismo, quer com a correcção dos erros do socialismo que o deixaram a perder. (...) Zizek "não sabe o que devemos fazer", sublinha-se a honestidade do conteúdo. Mas antes de fazer qualquer coisa, caro leitor pense e pense com os sujeitos colectivos da luta de classes."

Os novos rumos do dragão

O Bureau Político do Partido Comunista Chinês reuniu no passado dia 15 de Outubro, para iniciar a discussão das novas linhas orientadoras do Partido para os próximo cinco anos.

Apesar das teses ainda serem secretas, avizinham-se algumas alterações, que são essenciais para a China se solidificar como superpotência no cenário internacional e reduzir a sua dependência em relação ao exterior.

Após largos anos de crescimento económico essencialmente baseado na exploração intensiva da mão-de-obra barata e exportações a baixo custo, a nomenclatura chinesa parece estar fortemente inclinada em expandir socialmente os frutos desse mesmo crescimento.

O que passará pelo desenvolvimento de políticas de aumento do consumo e da procura interna, de forma a reduzir a sua dependência perante o exterior, e por outro lado aumentar o poder de compra da sociedade chinesa.

Destas intenções podem-se retirar várias ilações, existe a vontade em criar uma classe média forte no país, que é essencial para servir de tampão à crescente luta de classes, e desta forma prolongar a sobrevivência da via chinesa do capitalismo como a conhecemos. Economicamente isto também significa reduzir o ritmo do crescimento, uma vez que o valor do trabalho terá que aumentar e os investimentos em assistência e apoio social também.

A grande questão é, como é que a economia chinesa se vai comportar com esta alteração, caso ela se revele significativa? O mais certo, e o PCC sabe disso, é vir a existir um período de quebra da economia chinesa, enquanto o consumo interno não substitui uma provável perda da competitividade das exportações, fruto do aumento do custo do trabalho, em relação a outros países em vias de desenvolvimento onde a proletarização é superior.

Politicamente também se esperam mudanças. Há duas semanas, 23 ex-dirigentes dos PCC publicaram uma carta aberta onde reivindicaram reformas políticas no regime afirmando "Caso não seja reformado, irá morrer de morte natural”. Também o actual primeiro-ministro Wen Jiabao disse que até 2012 tudo faria para que se executassem reformas de abertura política no país. O mais curioso deste facto, é que estas mesmas declarações foram censuradas e não passaram na televisão estatal chinesa.

No entanto não se espera que estas mudanças sejam mais do que a necessidade do próprio sistema garantir a sua sobrevivência e a sua reprodução futura, de forma a não eclodir com as frinchas e as tensões que as suas contradições criam.

Por último, e para esclarecer as dúvidas ao candidato presidencial Francisco Lopes, a China continuará a aprofundar o seu capitalismo. A mais que certa ascensão de Xi Jinping, um adepto entusiasta da economia de mercado, a Presidente é um sinal claro disso.

Publicado na Comuna.Net

Há Socialismo sem democracia?

Depois de uma ausência entre a praia e o Socialismo, breves sugestões de leitura:

Esta pergunta, "Há Socialismo sem democracia?", foi considerada como pouco/nada relevante por Nuno Ramos de Almeida. Contudo, João Rodrigues demonstrou que não havia razões para as preocupações de NRA.

A questão "Há Socialismo sem democracia?" suscitou o interesse de algumas pessoas e foi óptimo debater o tema em diferentes vertentes. Para isso contribuíram bastante as questões levantadas pelas pessoas presentes.

Sobre o debate e a necessidade de o prosseguir, vale a pena ler o que João Rodrigues escreveu: Por um novo impulso ao debate sobre o socialismo.

Logo que possível, as notas da intervenção e do debate estarão disponíveis na Internet, darei notícia disso aqui.

Uma espécie de resposta a: "Mas, afinal, o que quer, o que é o Bloco de Esquerda?"

O post do Rafael Fortes no 5 dias, abre um debate e uma reflexão interessante. Por um lado, dispensou a crítica gratuita e tendencialmente corriqueira - ao qual o 5 dias nos tem habituado, neste tema - por outro, diz-nos muito, sobre o que é o PCP, e como era construtivo para a Esquerda portuguesa, não ser (em muitos aspectos) o que ainda é.

O Bloco de Esquerda, quando nasce há mais de uma década, no cenário político português, foi generalizadamente atacado por diversos agentes e actores políticos, da esquerda à direita, sem excepção. O PCP foi um deles e continua a sê-lo. O mais recorrente, para além das piadas de oportunidade (sempre envoltas de preconceitos, usualmente ligadas aos direitos sociais pelas quais o Bloco se bate desde que existe - falemos de direitos lgbt ou da legalização das drogas leves), era de que iria fraccionar e enfraquecer a Esquerda portuguesa, traduzindo isto para a realidade portuguesa, tirar votos e apoios à CDU/PCP/PEV.

Coisa que não se sucedeu, aliás, basta olhar hoje para o Parlamento português. Quando é que foi a última vez, que forças à esquerda do PS, tiveram, proporcionalmente, tantos deputados?

De qualquer das formas, não posso deixar de assinalar, as afirmações (abaixo citadas) de RF, é bom saber que existem activistas comunistas, organizados no PCP, que viam e vêm com bons olhos a construção de poder sólido à Esquerda, que faça o PCP atrever-se a saltar as suas fronteiras. Não são muitos, mas continuamos à espera que essa opinião se generalize dentro do Partido.

"Um contributo que podia ser dado junto com o PCP (mas não só) a construir um projecto de poder sólido assente na solidariedade, na democracia participativa, na construção de um Portugal menos desigual. Confesso que tive (às vezes ainda tenho) essa ilusão."


Pegando novamente no que RF escreveu, creio que, para além de estar equivocado, parte de um erro de análise profundo:

Uma social democratização que começa a preparar agora uma relação com um PS pós-Sócrates, um pouquito mais à esquerda. Um PS que aceitará um reformismo do capitalismo, um PS que não se importe em não dar tantos privilégios aos que mais podem. E aí, estarão criadas as condições para um entendimento.

O Bloco de Esquerda, sempre dialogou com todos os sectores de esquerda da sociedade portuguesa que refutam o neoliberalismo, estejam eles em que organizações estiverem. É assim que se constroem maiorias sociais, é assim que se faz frente aos ataques aos direitos dos trabalhadores. Quanto mais alargada a resistência, maior será a sua força. O Partido Socialista, não se insere de todo nesse quadrante, aliás, foi sempre quem mais liberalizou os sectores produtivos do país e quem mais cortou nos direitos, liberdades e garantias, seja na CRP ou em toda a arquitectura jurídica portuguesa.

Por outro lado, o Partido Socialista pós-sócrates, será uma continuidade do mesmo. Não se prevê, nem cresce em lugar nenhum, uma onda de regresso aos princípios da social-democracia, longe disso, o que virá, por mais manicure que tenha, será para continuar a mesma onda galopante de social-liberalismo. Basta olhar para o que é hoje a II Internacional por essa Europa fora ou dar uma vista de olhos ao novo breviário ideológico do Partido Socialista - Os Valores da Esquerda Democrática: Vinte Teses Oferecidas ao Escrutínio Crítico de Augusto Santos Silva (que certamente encontra muitos apoiantes dentro do PSD).

E só para que fique explícito, o espaço do Bloco abriu-se à esquerda da esquerda parlamentar clássica, politica e ideologicamente. E sobre alianças governativas com o PS - o cadastro reformador do PS falo por si. O que é bem diferente de apoiar Manuel Alegre, que ganhou espaço na sociedade portuguesa, opondo-se às principais reformas feitas pelo seu Partido.

E já que se fala em presidências, o PCP apoiou R.Eanes e Jorge Sampaio.

"Aí, o Bloco poderá aparecer como o “aliado temporal da burguesia” ou coisa que o valha."

Nunca encontrei, no seio do Bloco, fãs do Nacional-Desenvolvimentismo, seja da via chinesa ou da via brasileira. E nunca o BE enviou cartas de congratulação ao PT por ter ganho as eleições, ou à ANC, MPLA, etc...

Em suma toda esta discussão sobre o PS e o BE, para além de ter a idade do próprio BE, não passa de neblina retórica e de uma questão académica.

Por fim a parte mais hilariante de todas, na minha opinião, é esta:

"Como se pode esquecer a História, o contributo de praticamente todos os revolucionários do século XX? Como se pode ser socialista no século XXI e ter a pretensão de querer começar a História do zero, apagando da memória o sangue de milhões de revolucionários que deram a vida por uma sociedade livre da exploração, do fascismo, do racismo, da homofobia, do colonialismo e do pós-colonialismo, do intervencionismo e do imperialismo? Como se pode ser socialista no século XXI e ter vergonha dos socialistas do século XX? Como se pode ser socialista no século XXI e não ser revolucionário?"

Ser revolucionário hoje, ou se quisermos, ser comunista hoje, é rejeitar as experiências soviéticas, porquê? Porque não foram socialistas. Evoluir criticamente à esquerda sobre elas, é ser revolucionário. Tapar os olhos às contradições inerentes ao sistema e não fazer uma crítica à burguesia vermelha que se instalou na burocracia do(s) Estado(s) e do Partido(s), é deixar cair o ideal e o horizonte no monolítismo e no acriticismo.

De resto deixo aqui isto, pode ser que tenha escapado ao Rafael:

Pensar o Socialismo hoje

Congresso Karl Marx

O que é ser Comunista Hoje?

Injecção anti-conservadorismo, precisa-se

Maria New acaba de se autoproclamar como a guardiã da heteronormatividade nos Estados Unidos da América: graças a uma injecção de estrogénio dada a grávidas, quer impedir que as futuras filhas destas sejam lésbicas.

Ordem de internamento para Maria New! Ou é louca, ou é a única sobrevivente da guilhotina de Robspierre e merece ser estudada.




Brinco (claro) com aquilo que, muito bem, foi chamado o Terror.

Note-se que na guilhotina morreram muitos inocentes, incluindo feministas (pois os direitos do homem e do cidadão eram mesmo masculinos gramatical e ideologicamente falando); E naturalmente, como feminista, não é com as suas mortes que brinco, mas com a ideia de que muitos reaccionários e muitas reaccionárias "sobreviveram" à Revolução Francesa e a todas as revoluções e demais avanços posteriores.

Sou um partidário do Estado de direito socialista. Mas quando leio notícias como aquela, só me lembro do Terror como melhor alegoria do que sinto. E depois bebo um copo de água e isso passa.

(O pior é que a estupidez de Maria New não passa)

O livre desenvolvimento de cada uma é ...

Desde dia 17 de maio, Somos mais livres. Mas hoje, 7 de junho de 2010, a conquista do direito a casarmos com quem quisermos materializou-se no casamento entre Teresa Pires e Helena Paixão, que meterem os papeis para se casarem em fevereiro de 2006 e viram o seu pedido recusado pela 7ªConservatória de Lisboa e pelos tribunais.

Teresa e Helena viviam juntas há oito anos. A sua família conta também com duas filhas: uma 16 e a 10 anos. Quando iniciaram este processo, queriam apenas casar: mas a lei discriminava este casal devido à sua orientação sexual. Hoje, finalmente, foi feita justiça a estas duas mulheres.

É curiosa a forma como colocam a questão: "Era apenas uma luta pessoal para tentar casar".

Esta forma simples de colocar as coisas é uma lição para as nossas lutas. A luta pela sociedade onde o livre desenvolvimento de cada um e cada uma é condição para o desenvolvimento de todas e todos: é uma luta de todos os dias. Lutamos pelo melhoramento das vidas actuais das exploradas e dos oprimidos, mas no momento presente somos também o futuro do movimento.

Misoginia: uma doença que precisa de cura

Não gosto de ler sobre crimes de sangue, não por qualquer superioridade moral. Sou daquelas pessoas que concorda com Nietzsche, ao achar que todas e todos temos um prazer instintivo no sofrimento alheio: por isso param mais pessoas para ver um acidente que aquelas que realmente se preocupam em ligar para uma ambulância.
Eu não gosto dos crimes de sangue é do ponto de vista intelectual: embora reconheça que são um desafio para quem gosta do tema. Em concreto, não tenho paciência para as páginas dos jornais que tratam este tema, mas hoje esta despertou a minha atenção:

Suicida-se após matar três mulheres e ferir outras tantas: (...) O homem começou a discussão com a ex-namorada no parque de estacionamento, mas, após matá-la, dirigiu-se para o interior do restaurante e atirou deliberadamente sobre várias mulheres, tendo morto duas e ferido outras três. (...)

O pormenor do cenário não me desperta tanto interesse, mas o que está subjacente sim. A misoginia enraizada na sociedade contribui muito para estes casos. O conflito daquele homem não era só com a ex-namorada, era com as mulheres em geral.

É importante sublinhar estes que são parte dos efeitos da hegemonia patriarcal:

- Conforme o Conselho da Europa, a violência doméstica é a principal causa de morte e invalidez entre mulheres dos 16 aos 44 anos, ultrapassando o cancro, acidentes de viação e a guerra.

- Em 2008, as forças de segurança registaram 27 743 queixas de violência doméstica (GNR 10 096; PSP 17 647) A variação entre os valores entre 2007 e 2008 foi de 26.6% e entre 2006 e 2007 correspondeu a 6.4%.

- Em Portugal, nos últimos 6 anos, morreram 201 mulheres vítimas de violência doméstica: 40 mulheres em 2004, 36 mulheres em 2005, 37 mulheres em 2006 e 21 mulheres em 2007, 42 mulheres em 2008, 25 mulheres em 2009.

É por isso que eu continuo a defender o feminismo como ciência necessária para erradicar o Patriarcado e todos os seus males. Não basta apenas combater o Capitalismo, há um mal anterior, milenar até, que persiste: temos de combater ambos os espartilhos da humanidade.

Nota: Os dados são do Relatório “Women and Men. Portugal 2010” da CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Sendo que os relativos à mortalidade por violência doméstica presentes no relatório da CIG foram completados pelos disponíveis no Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR.

Pela disputa da Vox Populi

Se é uma constante histórica que os pólos periféricos do centro político tendem a crescer e a merecer a confiança dos eleitores em alturas em que a crise sistémica do capitalismo mais se acentua e as suas contradições inatas aumentam exponencialmente o exército social de reserva, arrastam milhões para a pobreza, agudizam o ataque ao Trabalho, estão geralmente reunidas as condições objectivas para o fortalecimento das forças progressistas de esquerda, anticapitalistas e comunistas.

Texto publicado aqui

Somos mais livres!

Cavaco acaba de dizer ao país que não vai vetar a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Declarações idiotas à parte, é um facto: podemos casar com que quisermos.

Casamento livre é o que divide o país, Cavaco?

Cavaco, justifica o conservadorismo com o facto de a maioria dos estados serem estupidamente atrasados ou optarem pelas soluções liberais do "partenariado" e afins. E justificou-se com a crise e com a maioria parlamentar que o obrigaria, de qualquer forma, a assinar a lei.

Que se lixe, teve de engolir o sapo-arco-íris ;)

Sabemos que persiste a absurda proibição da adopção, essa que era a única norma inconstitucional (e a única que Cavaco não levou ao Tribunal Constitucional)... Sabemos, as lutas contra o conservadorismo continuam.

O fundamental da questão, no dia da luta pelos direitos LGBT, Cavaco teve de engolir uma vitória material e ideológica de todas as pessoas que lutam em todas as frentes: pela LIBERDADE.

CASAMENTO é um contrato entre pessoas PONTO. O resto é conversa.

Saltos, saltos, saltos! dizia um revolucionário.

Façamos festa e preparemos as próximas lutas.