Princípios estratégicos socialistas

(...) A visão nua e crua da política, inaugurada por Maquiavel, leva a que seja considerado um precursor da ciência política. Considerar que o objectivo da política é a conquista, a manutenção e o exercício do poder é acertado. Se esse é o objectivo de todos os actores políticos, também o é para nós, socialistas; mas não é indiferente para os socialistas o que se faz com o poder, a quem serve o poder. Por isso convém falar nestes princípios estratégicos socialistas. (...)

"Princípios estratégicos socialistas" in A Comuna, nr. 27, Fevereiro de 2012, pp.24-27 <http://www.acomuna.net/media/A%20COMUNA%2027.pdf>

Fazer como na islândia?

Quando se deu o colapso da banca islandesa e as sondagens davam boa votação a um partido mais à esquerda fiquei curioso com o processo que se iria aí desenvolver. Desde então, muitas e muitos de nós fícámos entusiasmados, alguns desfraldaram a bandeira islandesa e muitos mitos circularam, no facebook, em slogans e cartazes. Mas qual é a história para além dos mitos? O Luís Fazenda escreveu um artigo para o nr. 27 d' A Comuna que hoje mereceu o destaque de ser pré-publicado para abrir o apetite para esse próximo número:


Islândia, e agora?

A Islândia é frequentemente citada no debate público, quer a propósito dos resgates do FMI, quer sobre o “default” da dívida, o “não pagamos”. Sob a ameaça da “dividocracia”, o que se passa realmente na Islândia”? Separar factos de mitos parece essencial na discussão de alternativas ao “regime de credores”. De que país falamos? (ver mais) Artigo de Luís Fazenda

Amigos do Gaspar

"O Gaspar diz que cla-ra-mente este es-for-ço de a-jus-ta-men-to a-bran-ge to-dos os seg-men-tos da eco-no-mia. Mas também diz que os autocarros da Carris à noite são para acabar. Os fundos de despedimentos são à vontadinha dos patrões e o IVA é para subir. Férias pagas? Luxos despesistas. Caros amigos do Gaspar, dia vin-te e qua-tro a gen-te con-ver-sa."

Joana Mortágua, Frase do Dia em A Comuna, Quarta, 26 Outubro 2011

Camaleão

Paulo Portas procura aparecer como grande opositor ao Governo, acusando a moção de censura do BE de ser um potencial "favor" a José Sócrates. Talvez convenha recordar ao Presidente do CDS/PP que há uns meses atrás viabilizou o primeiro Orçamento de Estado deste Governo. O que foi um favor claro ao PS e um contributo desastroso para o estado social do país.

Frase do dia na comuna.net

Viva a República!

“É perigoso o tipo de governo estabelecido por Sócrates: são sempre os mesmos que detêm a autoridade, o que pode ser causa de revolta (…)”
Política livro II – crítica da propriedade comum dos bens, Aristóteles

No passado dia 29 houve uma manifestação contra as políticas de austeridade que o governo implementou, os famosos PEC.
No mesmo dia, enquanto milhares de trabalhadores se dirigiam para casa, ainda na ressaca da manifestação, Sócrates decide numa atitude reaccionária, cobarde e despudorada apresentar mais uma série de medidas de austeridade.

Esta atitude tem duas importantes componentes políticas que gostaríamos de debater.
São elas a ideia e o método.

A ideia base já a conhece: no seguimento do que tem sido sugerido pelos astrólogos da economia, foge à crise quem pode, paga a crise quem deve.

Quem pode fugir à crise? A alta finança que na sua senda gloriosa pela acumulação expôs a autofagia do sistema e revelou que a sua máquina alimenta-se de pessoas.

O Capitalismo de rosto humano espelhado no fim da história deixou cair a máscara por um instante e revelou na sua nudez algo que uns poucos já diziam, mas que no fundo ninguém queria acreditar: para se obter uma boa colheita de capital, é preciso debulhar centenas e centenas de hectares de seres humanos.

Quem deve pagar a crise então aos olhos desta ideologia são as pessoas.
O cidadão comum que não consegue fugir de maneira nenhuma à extorsão de um Estado que todos os dias deixa escorrer milhões pelas malhas largas dos offshore.

Um Estado que no centenário da República apresenta uma corte clientelista de boys and girls que faria corar de vergonha todos aqueles que lutaram para escrever há 100 anos um ponto final na história da monarquia em Portugal.
O método traz-nos também de volta ao tempo das princesas.

Fechado na sua torre e rodeado do seu exército, o príncipe déspota (Sócrates) que tomou o poder após ter assassinado o seu pai (PS), em conluio com o outro herdeiro ao trono (P. Coelho) que também assassinou o seu pai (PSD), apresentou a receita para pôr em ordem o tesouro real que desbaratou nos seus luxos, festas e ostentações.

Apresentou-o quando os camponeses regressavam a casa depois de um protesto contra as suas taxas injustas e cada vez mais insuportáveis.

Com este método cobarde, os principezinhos esperavam que os camponeses ganhassem consciência que cada protesto apenas iria servir para aumentar as suas penas, como se fosse uma espécie de punição pela sua impertinência.
Na sua inexperiência política não percebem ou não querem perceber que os portugueses já demonstraram diversas vezes ao longo da sua história que não suportam ser acossados.

Até agora temos tido um povo que compreendeu e aguentou tudo o que lhe foi sendo imposto.

Com este novo método arriscamo-nos a ter mais uma revolução Republicana contra a corte de irresponsáveis que governa este país.
Quando cada Ministério é um parque de diversões e quem paga as voltas são sempre os mesmos, Sócrates cria um governo perigoso.
Não é só para a soberania e tesouro do País que o governo de Sócrates é perigoso.

O príncipe perfeito e a sua corte estão agora também em risco.
Os camponeses acossados já marcaram nova manifestação vamos ver quanto tempo irá passar até que as manifestações se transformem em cerco e exijam o exílio da corte e o fim da monarquia.

É perigoso o tipo de governo estabelecido por Sócrates: são sempre os mesmos que sofrem com a austeridade, o que pode ser causa de revolta.

artigo publicado na revista A Comuna

“Economistas, só mais um esforço para serdes republicanos!”1

A partir do próximo ano as propostas de orçamento dos governos da União Monetária passarão a ser alvo de fiscalização e aprovação por parte da Comissão Europeia, antes ainda de sequer chegarem aos parlamentos nacionais. E não é só. Os governos dos diversos países passam a ter o poder de comentar as propostas orçamentais dos restantes. Estão também previstas novas sanções para quem não cumpra os limites do défice (3%) impostos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Economistas e "políticos" estão contra a democracia quando, em nome de uma pretensa inevitabilidade científica, aceitam suspender o debate político e a escolha democrática. Mas o que querem fazer passar, vestido de verdade científica, não passa de um conjunto de argumentos ideológicos representativos de uma determinada concepção daquilo que deveria ser a ordem social, uma concepção política.

A União Europeia sofre hoje as consequências de uma construção profundamente desequilibrada e desigual, à medida dos interesses das suas grandes potências económicas, países e instituições privadas. A inexistência de um processo de integração económica coordenado e solidário, a priorização da estabilidade de preços em detrimento da criação de emprego, as permanentes pressões para o cumprimento das metas para o défice afastaram as politicas económicas da realidade dos países, beneficiando uns e condenando outros à estagnação.

Por outro lado, a obsessão pela independência do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, em nome da defesa das tais "verdades", afastaram os mais importantes centros de decisão da política europeia do controlo democrático, da soberania popular. O poder, mais uma vez, é dos mais fortes, da Alemanha e dos lobbies económicos.

O Orçamento do Estado é um dos mais poderosos instrumentos de política económica. É nele que estão contidas as escolhas políticas relativamente às origens e os destinos do dinheiro do país, quem paga e recebe o quê, e com que critérios. É, portanto, o documento onde se definem os limites para o endividamento de um Estado e a sua composição.

Ora, as escolhas políticas de um determinado país devem resultar, como se entende, de forma directa da vontade popular, manifestada através do voto e, de forma indirecta, do debate democrático dentro da sociedade, da permanente relação de forças entre partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais. A isto se chama DEMOCRACIA.

O raciocínio que daqui decorre é simples: se o orçamento do estado do Estado reflecte escolhas de política económica e se as escolhas de política económica devem, por sua vez, reflectir a vontade popular e o debate democrático, um visto prévio a este orçamento (por parte de uma instituição não directamente sufragada, como é a Comissão Europeia), é uma limitação da democracia. Sem tirar nem pôr. É o mesmo que dizer "vocês são livres de votar em qualquer partido mas nós seleccionamos os partidos disponíveis para votação, não vá acontecer o caso de escolherem errado".

E o que é que significa "escolher errado" neste caso? O que é que é o certo e quem é que o define?

É neste ponto que entramos de novo no campo das verdades económicas científicas. Não existe qualquer prova científica que suporte a ideia de que estes planos de austeridade são o melhor remédio para os países em crise, pelo contrário. Tão pouco há confirmação de que um défice de 3% seja o ideal para Portugal, para a Alemanha, para a Roménia e a Grécia.

O que tem que ser alvo de escolha política, de decisão democrática, não é se queremos ou não sair da crise, mas como é que o vamos fazer. A "receita" implementada determinará o aspecto futuro das nossas sociedades: se teremos mais ou menos pobres, salários mais ou menos elevados, mais ou menos precários, mais ou menos serviços públicos, mais ou menos segurança social. E estas são questão demasiado importantes para serem deixadas à mercê de uma fraudulenta ciência económica ortodoxa, que usa do seu estatuto para levar a sua ideologia neoliberal por diante.

Contra a imposição desta ideologia não podemos, em caso algum, permitir a "transformação do discurso sobre a política económica numa sucessão de argumentos antipoliticos e antidemocráticos".

Devemos sim denunciar estes ataques e lutar por uma União Europeia mais democrática, composta por instituições capazes de reflectir a vontade dos povos e contrariar a relação desigual de poderes no seu interior. Para isto é necessário, sem dúvida, uma maior coordenação económica entre os países membros, mas que esta não se faça porque é necessário controlar e limitar os Estados. Faça-se sim para fomentar a solidariedade, acabar com o desemprego e as desigualdades, para proteger os países da especulação criminosa, para defender práticas ambientalistas, para promover a igualdade entre homens e mulheres… não faltam bons motivos.

Mariana Mortágua
(escrito para A Comuna on line)

1 Jacques Sapir, ‘Os economistas contra a democracia’.

2 idem