Concerto de Cariz Homofóbico

Exmo. Sr. Luís Ribeiro, sócio-gerente da Greetings For All

O artista jamaicano Sizzla Kolonji é conhecido pelo teor homofóbico de algumas das suas canções (numa delas canta "Faggots should die", algo como "os p*neleiros devem morrer") e pela sua posição marcadamente homofóbica.

Entendendo que o rapper não se encontra a violar directamente nenhuma legislação, mas que viola o artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, referente à Universalidade dos direitos do Homem, "Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.(...)", esta petição visa o apelo ao cancelamento do concerto de Sizzla, dia 5 de Abril, no TMN ao Vivo, em Lisboa.

Neste website, a Amnistia Internacional alerta para o facto de este artista violar os direitos da comunidade LGBT: http://web.archive.org/web/20090624202721/http:/www.amnestyusa.org/lgbt-human-rights/country-information/jamaica/page.do?id=1106567.

Este concerto não deve ser realizado com base no princípio da liberdade de expressão, uma vez que a música de Sizzla infringe e oprime, claramente, os direitos e as liberdades da comunidade LGBT. Entendemos que a liberdade de um indivíduo acaba onde a liberdade de outro começa e este é um exemplo claro disso.

Portugal, à semelhança de outros países da Europa, como Espanha e Suécia, deve tomar uma posição quanto à realização deste espectáculo de carácter homofóbico e violento, não compactuando com o mesmo.

Assina aqui a petição: http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N22814&fb_source=message

Identidade de género

Setenta e oito pessoas alteraram o nome e o sexo no registo civil, desde a entrada em vigor da Lei da Identidade de Género.

É um progresso, mas há muito ainda a caminhar. Recordo-me, aliás, de já aqui ter escrito sobre A saia da Carolina...

Entretanto aproveito para lembrar também um apelo facebookeano (clica!):

... Mas não podem ter filhos!

Homossexuais podem ter cortes salariais, casar, pagar impostos... mas não podem ter filhos! (...) Quem nega a família às precárias e precários, aos gays, às lésbicas, às suas filhas e filhos e a tanta criança institucionalizada não tem o direito de se apresentar como “defensor da família”!
Um artigo de Fabíola Cardoso e Bruno Góis, aqui.

O que é que os monárquicos andam a fumar?

"Tenho uma opinião que talvez possa ser considerada polémica. Há uma lei que nunca ninguém conseguiu mudar. É a lei da oferta e da procura. Enquanto houver procura, vai sempre haver oferta e enquanto houver pessoas que queiram consumir droga, haverá sempre quem a venda. Por isso, o problema terá de ser resolvido a nível do consumidor. Um adulto que queira consumir drogas leves — e isso não influencie de modo nenhum os adolescentes a consumi-las —, não vejo como se possa proibir. Não faz sentido proibir adultos de fumarem marijuana, acho eu. No entanto, admito o outro lado do problema, ou seja, se hoje quase é proibido o uso do tabaco é porque o tabaco faz mal aos mais jovens. Será que com a legalização do consumo de marijuana é possível evitar que ela seja consumida por adolescentes, a quem efectivamente faz muito mal? O mesmo problema põe-se para o álcool. Penso que mais cedo ou mais tarde vai ser autorizado o consumo controlado de marijuana." Duarte Pio de Bragança

Recebi esta informação (não via 31 da Armada mas) via Rodrigo Rivera - agradeço-te, Rodrigo, esta pérola ;)

Parece que temos aqui um aliado para uma luta unitária pela legalização das drogas leves. Mas como em qualquer luta social, os aliados de uma luta são os adversários de outra e uma coisa não invalida a outra (ver um apontamento sobre partidos e movimentos).

Vejamos o que pensa sobre o casamento livre: "A instituição casamento existe especificamente para proteger os filhos. Esse é o verdadeiro casamento. Como essas uniões não têm por objectivo a procriação, acho que não se deviam chamar casamento." Pois, é isso mesmo, já era esperar de mais do pretendente...

Já agora.. ainda sobre a monarquia:

A questão principal que destrói a ideia de monarquia do ponto de vista socialista nem é a hereditariedade (há monarquias electivas) ou mesmo o tradicionalismo pois a questão principal é a rejeição da ideia da neutralidade e do imaculado-suprapartidarismo na chefia de Estado.

Duarte Pio de Bragança até pode deixar mais ou menos claro o que pensa: "moralmente, sou conservador, mas política, económica e socialmente sou mais reformador. Existem aspectos em que me revejo mais no pensamento socialista". É uma posição política discursivamente centrista que independente da sua sinceridade ou não é uma posição política. O que não é é uma não-posição-política, é que a própria neutralidade e o silêncio (especialmente em quem está na chefia de Estado) influenciam sempre a luta política, a favor de uma parte ou de outra. ~

A posição política que se visse mais defendida na "neutralidade" ou na "actividade" do/a monarca teria garantida a chefia de Estado em permanência e com uma suposta superioridade. Por que razão? É um problema de raíz e que marca bem a fronteira da esquerda, é a nossa "genética" radical, já marcada na topografia da Assembleia Nacional francesa, de facto há partes que disputam o poder e ninguém está a cima das partes.

Um monárquico e crítico da "visão geométrica da política", com quem muito aprendi, ensinou-me nas aulas de Ciência Política que: "Cabe à França ter caracterizado as opiniões políticas a partir da topografia da Assembleia Constituinte. De um lado a direita, dita dos aristocratas ou dos noirs; do outro, a esquerda dita dos patriotes; não tarda que se distingam os reacteurs ou reactionnaires dos progressistes; e depois virá o termo conservateur para qualificar todo e qualquer adversário do changement."

Baron de Gauville disse, pelo menos conforme a versão inglesa da wikkipédia (em francês não encontrei, mas é plausível pois o tal Barão era dos tais que estava naquela primeira direita, que defendia o direito de veto do rei, com oposição da esquerda): "We began to recognize each other: those who were loyal to religion and the king took up positions to the right of the chair so as to avoid the shouts, oaths, and indecencies that enjoyed free rein in the opposing camp".

Casamento livre na tribo Suquamish

Heather Purser, jovem lésbica da tribo dos Suquamish (Estado de Washington), conseguiu ver aprovada pela sua tribo a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na passada segunda-feira foi dada a boa notícia: a lei foi aprovada por unanimidade pelos sete membros do Conselho Tribal.

A Suquamish é uma das "domestic dependent nations" reconhecida pelo Governo Federal dos EUA e tem cerca de 1050 membros. Antes desta, também a Tribo Coquille (Estado do Oregon) decidiu, em 2008, reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com uma votação que neste caso, foi 5 contra 2 no Conselho Tribal. Ambas as tribos reconhecem o casamento a casais de pessoas do mesmo sexo desde que uma delas seja da tribo.

Nem o Estado de Washington, nem o do Oregon reconhecem o casamento livre, porém o Governo Federal reconhece "soberania interna" às "domestic dependent nations" pelo que estas são independentes do Estados federados em que se situam.

Os seis Estados federados onde o casamento livre é legal são: Nova Iorque, Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Washington D.C.. Na California, a legalização só durou entre 16 de junho e 4 de novembro de 2008, quando em referendo foi aprovada a proibição.

Ver mais em: A Justiça é lésbica ... e casou com a Liberdade

A Justiça é lésbica ... e casou com a Liberdade

No passado dia 24, Nova Iorque tornou-se o sexto Estado norte-americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O primeiro casamento no Estado de Nova Iorque, foi entre Kitty Lambert (54 anos) e Cheryl Rudd (53 anos). Foi o primeiro de muitos pois as solicitações já provocaram filas de espera. Havia um número colossal de pessoas à espera desta justa decisão, algumas delas desde há decadas.

A votação não foi esmagadora, longe disso: 33 votos a favor e 29 contra. E a homofobia já está a fazer das suas: os positores à nova lei querem revogá-la por via judicial, com base em argumentos processuais.


Os outros cinco Estados onde o casamento livre é legal são: Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Washington, D.C.. Na California, a legalização só durou entre 16 de junho e 4 de novembro de 2008, quando em referendo foi aprovada a proibição.


Há ainda o caso peculiar da Tribo Coquille, uma das "domestic dependent nations" reconhecida pelo Governo Federal. Esta tribo decidiu, em 2008, reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo - a votação, neste caso, foi 5 contra 2 no Conselho Tribal. Apesar de a Constituição do Oregon proibir, desde um referendo em 2004, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, Jeni Branting pode escolher casar com Kitzen Branting. Kitzen faz parte do povo Coquille e, por isso, tem direito a casar segundo a sua lei, dado que o estatuto da Tribo é independente do Estado do Oregon.

A nível federal o que vigora é o Defense of Marriage Act, proibição aprovada em 1996 de acordo com a qual nem a lei federal nem nenhum Estado federado pode ser chamado a reconhecer uma união entre pessoas do mesmo sexo celebrada noutro Estado, ou em qualquer outra subdivisão dos Estados Unidos. Desde 2009, decorre o processo que visa revogar o Defense of Marriage Act, substiuindo-o pelo Respect for Marriage Act, o qual não obriga os estados a permitir o casamento livre mas permite que a lei federal reconheça para todos o efeitos legais os casamentos já reconhecidos noutro Estado, tribo ou noutro país.

Sobre o orgulho LGBT...

No próximo sábado, realiza-se a sexta marcha do orgulho LGBT do Porto, a terceira marcha do género este ano em Portugal. Ao mesmo tempo, há quem não considere que esta é uma manifestação oportuna e questione a legitimidade do termo “orgulho”. Sugiro a leitura do artigo da Érica Almeida Postiço sobre Orgulho LGBT.

MANIFESTO MOP 2011

Há 42 anos que se assiste por todo mundo a manifestações de pessoas que, inseridas numa comunidade ou sociedade, se vêem constantemente colocadas em segundo plano como se não pertencessem à mesma e para ela não contribuíssem.

Em pleno séc. XXI, é tempo de dizer basta! Não queremos isto para nós, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgéneros, interssexuais e heterossexuais. Não queremos uma sociedade opressora, não queremos olhar para o lado.

A Marcha do Orgulho LGBT no Porto está pela 6ª vez na rua para dar voz a quem não a tem, para mostrar o que alguns não querem ver.

Já era altura da Marcha ser sobretudo de celebração da igualdade.

Não aceitamos uma lei que, apesar de nos permitir apresentar a nossa verdadeira identidade num documento, simultaneamente nos cataloga como doentes.

Não aceitamos que uma desejada cirurgia de reassignação de sexo continue dependente do aval feudal da Ordem dos Médicos.

Exigimos que os diversos núcleos familiares não sejam restringidos por políticas governamentais claramente desadequadas e desajustadas.

Exigimos a abolição de preconceitos no que concerne ao acesso à parentalidade por familias não heteronormativas.

Apesar do fim da discriminação na doação de sangue por parte dos homens que têm sexo com outros homens; apesar do fim do impedimento ao casamento entre pessoas do mesmo sexo; apesar de finalmente existir um esboço de uma lei de Identidade de Género, ainda há um longo caminho a percorrer na defesa de direitos essenciais, no combate ao estigma, ao preconceito e à exclusão.

Rejeitamos que arbitrariedades com base no racismo, na xenofobia, na desigualdade de géneros, na LGBTfobia continuem a ser socialmente toleradas.

Abraçamos uma educação sexual que aborde diferentes sexualidades, capaz de mostrar aos nossos filhos e filhas a diversidade de emoções e afectos.

Abraçamos uma sociedade verdadeiramente inclusiva de todos os seus cidadãos e cidadãs, sem lhes impôr um prazo de validade de relacionamentos, emoções e afectos.

Não podemos deixar de vir à rua manifestar o nosso orgulho, exigindo nada menos que o reconhecimento dos nossos direitos, independente da NOSSA orientação sexual, da NOSSA Identidade de Género, do NOSSO sexo, da Nossa Idade, da NOSSA etnia, das NOSSAS convicções religiosas e da NOSSA condição social.

REJEITAMOS a hipocrisia e a tacanhez. REJEITAMOS o preconceito e a violência. REJEITAMOS a austeridade.

ABRAÇAMOS a igualdade!

Armários, cadeias, muros e espartilhos

O "País Precário, Saiu do Armário", no 12 de Março. Entretanto a Europa vai-se fechando em muros. E (afinal) o que há entre nós e o FMI/FEEF são 30 milhões de euros em juros e um violento apertar das cadeias da exploração. São muitos os armários, as cadeias, os muros e os espartilhos, e quem é pela luta toda não esquece, por exemplo, que há crianças cujo bem-estar depende do reconhecimento da homoparentalidade. Há que "Marcha[r] contra a Homofobia e Transfobia".

(também publicado em www.acomuna.net)

HOJE, 17 de Maio, 17 horas, ....

... MARCHA! em Coimbra, dos Jardins do Mosteiro de Santa Clara à Praça 8 de Maio.

MANIFESTO DA MARCHA CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA DE COIMBRA

Coimbra, 17 de Maio de 2011

REVELA-te! QUEERiza-te! TransFORMA-TE!

A 17 de Maio de 1990 a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Exactamente vinte anos depois, a 17 de Maio de 2010 aprovou-se, em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que veio reafirmar este dia como um marco na luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais transsexuais e transgénero (LGBT). Hoje, protestamos contra as diferentes formas de autoritarismo social, particularmente aquele que constrange a liberdade de quem possui uma orientação sexual ou identidade de género vista como não hegemónica.

Lutamos contra a Homofobia, a Transfobia e todas as formas de discriminação, uma vez que estas existem e persistem no nosso quotidiano, reproduzindo-se nos mais variados contextos sociais e políticos: do escolar ao académico, do familiar ao laboral, do privado ao público.

Lutamos por uma mudança efectiva que aniquile a discriminação estrutural que perpetua e legitima determinadas relações de poder. Lutamos ainda por uma sociedade justa e igualitária que derrube a discriminação racial, religiosa, de classe, por deficiência, de nacionalidade, de género, de orientação sexual e relacionais, entre muitas outras.

Colocamos em destaque na marcha deste ano a luta pelo reconhecimento das diversas identidades de género, tais como a transexualidade e o transgenderismo, relegadas sistematicamente para espaços de exclusão. Basta de repressão e basta de perseguição aos homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, transgéneros e outros modos de expressão do género e da sexualidade.

Defendemos que as orientações sexuais e identidades de género não sejam um impedimento ou barreira para o desenvolvimento pessoal, social e político. Exigimos o direito a constituir família, incluindo a possibilidade de adopção e a reprodução por inseminação artificial. Acreditamos que o modelo patriarcal de família precisa de ser questionado e ter o seu valor simbólico desconstruído, abrindo espaço para outras famílias independentemente das questões de identidade de género e sexuais.

Não aceitamos concessões nem meios direitos, exigimos o reconhecimento pleno dos nossos direitos.

Encaramos a intervenção no espaço público como uma forma de lutar pela mudança de mentalidades e reivindicar as liberdades de todos e de todas.

Assim, em Coimbra, saímos à rua a 17 de Maio para romper o silêncio e combater a vergonha.

Saímos à rua para lutar contra as caixinhas/ armários que nos isolam, invisibilizam e reduzem.

Saímos à rua contra rótulos impostos.

Por isso apelamos à participação na Marcha contra a Homofobia e a Transfobia com todas as pessoas que, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género, acreditam que esta seja uma luta pela democratização social e política.

EM COIMBRA, A 17 DE MAIO DE 2011

Contra a vergonha, gritamos: REVELA-TE!

Contra a normalização, gritamos: QUEERiza-te!

Contra os rótulos, gritamos: TransFORMA-TE!

Subscrevem:
PATH – Plataforma Contra a Transfobia e a Homofobia, constituída por pessoas
singulares e vários organismos:
Associação não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros – APEB
Associação Cultural Janela Indiscreta
rede ex aequo
República ‘Marias do Loureiro’
República ‘Baco’
Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra
SOS Racismo
E ainda os seguintes colectivos:
Caleidoscópio LGBT
Colectivo Feminista
Clube Safo
ILGA Portugal
Opus Gay
Movimento 12 de Março (Geração à Rasca)
Panteras Rosa
PolyPortugal
Ponto Bi
PortugalGay.pt
UMAR

O gémeo falso

Aparentemente, para Gonçalo Portocarrero de Almada (GPA), tudo vale em nome da homofobia. A página 37 do Público de hoje, onde diz falar de “Filhos sem mãe”, é prova disso.
O vice-presidente CNAF usa até (pasme-se) “ingredientes” da luta de classes na sua excitação da irracional fobia a tudo o que escapa ao preconceito da “heteronormalidade”.
Começa assim: ‘“Eu e o David estamos à espera de gémeos. Esperamos que a imprensa respeite a nossa privacidade”- eis a declaração pública de Neil Patrick Harris, protagonista da série televisiva How I met your mother e, segundo as mesmas fontes, “corajoso” “homossexual assumido”’.

O começo não é nada inocente, GPA pretende transformar este caso particular numa caricatura. Reconhece que tanto casais heterossexuais adoptantes (e presumo que isso inclui os que são inférteis) como um homem ou uma mulher (mas nunca um par de pessoas do mesmo sexo) podem ser pai e mãe, ou único pai ou única mãe das crianças adoptadas. Mas haver dois pais ou duas mães.... para GPA, isso é que não.
E qual a justificação de tamanha sentença contra os casais de pessoas do mesmo sexo? Qual a razão de tal suposto castigo divino? Diz GPA: ‘Uma segunda “mãe” não substitui um pai, como um segundo “pai” não supre a ausência materna’.
Resta saber: Quando há só uma mãe, o vazio “substitui um pai”? Quando existe só um pai, o vazio “supre a ausência materna”? E, mais que isso, quem quer substituir o quê?
GPA terá certamente uma resposta, mas preferiu guardá-la, como bom filósofo que é. Em lugar de respostas a tais perguntas, o filósofo dedicou-se a multiplicar disparates e a levantar poeira:
“A que título serão acolhidos, por Neil e pelo seu amigo David, estes dois gémeos? Tudo leva a crer que mais não são do que um complemento da sua sui generis união, infecunda por natureza, de que não são a continuação, mas um artificial apêndice. Obtido, talvez, através de uma “proletária”, ou seja uma mulher anónima cuja maternidade fica reduzida à procriação da “prole”, que depois enjeita em benefício de terceiros”
GPA instrumentaliza e deturpa, como é próprio da ideologia da extrema-direita, o antagonismo de classes. Para clarificar, pergunta-se ao filósofo GPA: uma “barrigas de aluguer” é, necessariamente, menos “mãe” e menos “proletária” quando o casal que espera a criança é heterossexual?
Caro GPA, olhe que essa confusão ilógica é indigna do rigor filosófico. Aliás, GPA, V.Exa. não é só filósofo, é também jurista… pior ainda. Não sei se quando estudava (na licenciatura e no doutoramento) era assim tão baralhado ou se guardou sempre a “baralhação” discursiva para confundir o próximo. Certo é que tem muitos pergaminhos. Mas nenhum deles lhe dá o direito de insinuar publicamente que aquele, ou outro casal, quer ter filhos por capricho. Deixe ficar isso para os comentadores de revistas cor-de-rosa: esses estão na profissão certa e estão conscientes de que trabalham apenas para o entretenimento e não para a salvação das almas.
Gonçalo Portocarrero de Almada é um de três gémeos. Felizmente tem duas irmãs e, por essa razão, podemos ficar certos de que se trata do gémeo falso.

Adopção: México avança enquanto muito país europeu hesita

O Supremo Tribunal do México(STM) decidiu manter o direito à adopção, por parte de casais homossexuais, na capital do país (Cidade do México). Contrariando o requerimento interposto por parte dos procuradores federais, que alegavam que a prevalência desta decisão poria em causa os direitos das crianças e as exponha gratuitamente a discriminações e outros efeitos nocivos.

De relevar ainda, é que a decisão foi tomada no STM com 9 votos a favor e apenas 2 contra.

Primeiramente, esta decisão é uma chapada de luva branca para muitos governos ocidentais - onde o português se inclui claramente - que dizem estar na vanguarda dos "novos" direitos civis e que geralmente olham para o sul do globo com sobranceirismo e arrogância pós-colonialista.

Não se deve esquecer que a sociedade mexicana - como tal também a sua capital - é fortemente religiosa (apenas 10% da população afirma não pertencer a nenhuma religião(1) ) e no entanto, isso não impediu que se pusesse termo a toda a discriminação no corpo jurídico da cidade.

Para além disso, pode ser que decisões e avanços como estes, tenham um efeito de bola neve, e abram espaço para que o mesmo se suceda noutros países da América Latina. E assim, talvez, os transgénicos e as hormonas ocupem o seu devido espaço e os direitos LGBT os seus.

Politeness

When asked in an interview about the gender of his first sexual encounter, the American author Gore Vidal said: “It was dark and I was too polite to ask.”

(não é novidade, mas vale a pena recordar isto e A saia da Carolina)

Injecção anti-conservadorismo, precisa-se

Maria New acaba de se autoproclamar como a guardiã da heteronormatividade nos Estados Unidos da América: graças a uma injecção de estrogénio dada a grávidas, quer impedir que as futuras filhas destas sejam lésbicas.

Ordem de internamento para Maria New! Ou é louca, ou é a única sobrevivente da guilhotina de Robspierre e merece ser estudada.




Brinco (claro) com aquilo que, muito bem, foi chamado o Terror.

Note-se que na guilhotina morreram muitos inocentes, incluindo feministas (pois os direitos do homem e do cidadão eram mesmo masculinos gramatical e ideologicamente falando); E naturalmente, como feminista, não é com as suas mortes que brinco, mas com a ideia de que muitos reaccionários e muitas reaccionárias "sobreviveram" à Revolução Francesa e a todas as revoluções e demais avanços posteriores.

Sou um partidário do Estado de direito socialista. Mas quando leio notícias como aquela, só me lembro do Terror como melhor alegoria do que sinto. E depois bebo um copo de água e isso passa.

(O pior é que a estupidez de Maria New não passa)

CENSURA

[esta cena foi cortada pela televisão independente]

Civilização na Islândia II

Entrou hoje em vigor na Islândia a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A primeira-ministra Johanna Sigurdardottir e Jonina Leosdottir, mulher com quem vivia há vários anos, foram as primeiras a casar (1).

A partir de hoje, a Islândia é o nono país a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, juntando-se à lista actual onde orgulhosamente Portugal se situa (como se diz na velha linguagem da diplomacia e do direito internacional público) entre as "nações polidas e civilizadas":


Holanda (2001), Bélgica (2003), Espanha (2005), Canadá (2005), África do Sul (2006), Noruega (2008), Suécia (2009), Portugal (2010), Islândia (2010).

Marchar, marchar!

Amanhã: toca a marchar!!

Manifesto da 11ª Marcha do Orgulho de Lisboa 2010

Todos os anos, ao longo do mês de Junho, muitas cidades do mundo organizam eventos que celebram o Orgulho LGBT, entre os quais uma marcha, chamada Marcha do Orgulho. Portugal teve a sua primeira Marcha do Orgulho LGBT em Lisboa no ano de 2000, decorrendo em 2010 a sua 11ª edição. Este ano, a sua comissão organizadora integrou 18 associações, sinal inequívoco do seu crescimento.

Os seus objectivos são vários:

- Assinalar o dia 28 de Junho de 1969, pois foi nessa data que, na cidade de Nova Iorque (EUA), no bar Stonewall Inn, homossexuais e transsexuais resistiram, pela primeira vez na História, às habituais rusgas policiais, à discriminação e à violência. A data de 28 de Junho é, por isso, fundamental para o movimento de defesa dos direitos das pessoas LGBT, sendo marcada por diversas Marchas e Prides a nível mundial desde então.

- Ocupar o espaço público com a diversidade de identidades de género e de orientações sexuais que nos caracteriza enquanto seres humanos porque, felizmente, somos todos/as muito diferentes entre nós e as identidades, as relações humanas e os afectos não obedecem a regras alheias, arbitrárias e injustas.

- Contrapor à vergonha que muitos/as querem impor às pessoas LGBT o Orgulho, pois só assim é possível resistir a séculos de opressão e discriminação e lutar por sociedades mais livres, mais iguais, em que a nossa diversidade seja respeitada e valorizada.

- Celebrar o recente direito adquirido de igualdade no acesso ao casamento civil, tudo o que já foi conseguido e continuar a mobilizar-nos para que mais seja possível alcançar, até chegarmos a uma cidadania plena. A mudança não acontece sozinha, por si, com o tempo. Os avanços legais, sociais e culturais que conseguimos deveram-se sobretudo à mobilização colectiva, à denúncia e à participação.

- Recordar que, no Portugal de 2010, há ainda muito caminho a percorrer na luta contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género. A lei perpetua a exclusão de casais de pessoas do mesmo sexo no que se refere à adopção e tarda em reconhecer formas de coparentalidade. Portugal nega às muitas crianças geradas e/ou criadas por gays e lésbicas o reconhecimento das suas famílias. Mulheres solteiras e mulheres lésbicas estão impedidas de aceder a técnicas de procriação medicamente assistida. Permanece ausente uma lei de identidade de género que proteja pessoas transgénero e transsexuais. Uma efectiva mudança social e cultural resta ainda por fazer.

- Promover e respeitar a diversidade sexual como valor humano porque boatos, anedotas, mexericos e controlo social continuam a contrariar o direito à felicidade de todas/os. A violência psicológica e física exercida sobre pessoas LGBT é uma realidade, como o demonstram os casos de bullying nas escolas ou os ataques e assaltos em vários pontos do país.

- Denunciar o facto de, pelo mundo fora, existirem sete países em que a homossexualidade é punida com pena capital e que em 93 outros qualquer pessoa pode ser julgada e punida com multa ou prisão por ser lésbica, gay, bissexual ou transgénero.


Saímos à Rua porque muitos/as de nós, amigos/as, colegas, familiares, pessoas ao nosso lado, vivem a discriminação todos os dias, mesmo que num silêncio imposto pelo medo, pela solidão ou pela vergonha. Por isso, importa denunciar, olhar nos olhos, ocupar o espaço. Fazemos da nossa cidadania uma bandeira contra a homofobia, a lesbofobia, a bifobia e a transfobia.

Por nós, por todas/os!

Civilização na Islândia

O Althingi, o parlamento islandês, aprovou, com 49 votos a favor e nenhum contra, uma lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Quando esta lei entrar em vigor a Islândia, passará a ser o nono país a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, juntando-se à lista actual onde orgulhosamente Portugal se situa (como se diz na velha linguagem da diplomacia e do direito internacional público) entre as "nações polidas e civilizadas":


Holanda (2001), Bélgica (2003), Espanha (2005), Canadá (2005), África do Sul (2006), Noruega (2008), Suécia (2009), Portugal (2010).

O livre desenvolvimento de cada uma é ...

Desde dia 17 de maio, Somos mais livres. Mas hoje, 7 de junho de 2010, a conquista do direito a casarmos com quem quisermos materializou-se no casamento entre Teresa Pires e Helena Paixão, que meterem os papeis para se casarem em fevereiro de 2006 e viram o seu pedido recusado pela 7ªConservatória de Lisboa e pelos tribunais.

Teresa e Helena viviam juntas há oito anos. A sua família conta também com duas filhas: uma 16 e a 10 anos. Quando iniciaram este processo, queriam apenas casar: mas a lei discriminava este casal devido à sua orientação sexual. Hoje, finalmente, foi feita justiça a estas duas mulheres.

É curiosa a forma como colocam a questão: "Era apenas uma luta pessoal para tentar casar".

Esta forma simples de colocar as coisas é uma lição para as nossas lutas. A luta pela sociedade onde o livre desenvolvimento de cada um e cada uma é condição para o desenvolvimento de todas e todos: é uma luta de todos os dias. Lutamos pelo melhoramento das vidas actuais das exploradas e dos oprimidos, mas no momento presente somos também o futuro do movimento.

A saia da Carolina

Os comentários de hoje sobre a proposta avançada pelo Bloco para uma legislação da identidade de género causam-me qualquer coisa entre a ira e ternura pela pequenez das mentes. Os problemas que apresentam são três: 1) o momento e o 2) alinhamento, digamos progressista versus conservador (desses 2 trataremos num outro post) e 3) problemas técnicos ou tecnológicos com a questão em si.





Preocupam-se que poderá haver mulheres com pénis e homens com vagina.... Não, não vou ficar irado, inclino-me mais para simpatizar condescendentemente com a curiosidade infantil destas almas baralhadas.

Recordo Gore Vidal: que quando lhe perguntaram se a sua primeira relação sexual tinha sido com um homem ou com uma mulher, respondeu: “It was dark, and I was too polite to ask”

Crianças, sejam educadas, não sejam curiosas com as pilinhas das meninas.