A educação, o país, o futuro

Nos seus 35 anos de democracia Portugal venceu o desafio da democratização do acesso à educação e aproximou-se dos níveis de qualificação europeus. Ainda que muitas das promessas da escola pública tenham sido apenas parcialmente cumpridas e que o acréscimo das qualificações não tenha sempre vindo acompanhado de maior justiça social e de crescimento, a verdade é que a educação está no centro do aprofundamento da democracia e da possibilidade do desenvolvimento.

As perspectivas com que se confronta hoje o campo educativo são, contudo, desoladoras. A situação das finanças públicas reclama um conhecimento e avaliação exigentes de todos os compromissos públicos, identificando despesa desnecessária, supérflua e geradora de injustiças sociais e distinguindo-a da que é indispensável, que colmata problemas sociais graves e qualifica o país. Por isso mesmo, a fragilização da educação não pode ser o objectivo de uma política que enfrente as dificuldades e o défice económico e social do país. A escola pública de qualidade e a promoção da investigação científica são uma parte fundamental da solução e não uma parte do problema.

O corte de 864 milhões de euros em 2012 na educação e ciência atira Portugal para a retaguarda da União Europeia em matéria de investimento no ensino. Em 2010 as despesas do Estado com a educação representavam 5% do PIB; passarão agora a apenas 3,8%. Na UE, a média é de 5,5% e na Eslováquia, que estava no final do tabela, rondava os 4%.

Esta escolha terá um efeito devastador nas escolas, e, portanto, sobre as crianças e os jovens que construirão o futuro do país. Se esta política for avante, as escolas e as universidades perderão milhares de professores necessários, muitos recursos fundamentais e assistiremos inevitavelmente à degradação das condições de aprendizagem com o aumento do número de alunos por turma e o término de algumas experiências fundamentais de combate ao insucesso escolar. A situação das finanças públicas não pode, portanto, servir de argumento para deteriorar a vida nas escolas, precarizar as relações de trabalho e hipotecar o futuro da educação.

Os défices da escola pública não se resolvem, tampouco, com a dualização do sistema educativo nem com a estratificação das vias escolares, abandonando o mandato democrático que estabelece que a escola deve garantir a igualdade, em lugar de promover a desigualdade como programa de política educativa.

O discurso segundo o qual estamos perante um abaixamento generalizado das competências e que isso exige como resposta que a escola volte “aos conhecimentos básicos” não se fundamenta em nenhum diagnóstico comprovado nem na apresentação de qualquer dado objectivo. Sem base na realidade, o seu efeito é, pelo contrário, expurgar tudo o que na educação escolar possa ter uma relação com a vida quotidiana, com o mundo da vida dos jovens, com as capacidades, competências e conhecimentos ligados à cidadania, à promoção do pensamento crítico, da participação ou da curiosidade científica.

No Ensino Superior há uma séria limitação da actividade das instituições, rompendo-se metas estabelecidas e compromissos assumidos e agravando-se as condições de desigualdade no acesso e na frequência, seja através da pressão para o encarecimento da formação como forma de recolher receitas próprias, seja na diminuição das verbas disponíveis para a acção social escolar, seja na incapacidade de entender as qualificações produzidas como o principal recurso para um outro modelo económico. A limitação do investimento na investigação anuncia a prazo o fim das redes de produção de conhecimento científico que constituem um dos mais preciosos recursos que o país criou nas últimas décadas. Desperdiçar esse investimento e qualificação é eliminar uma das melhores possibilidades de reconstrução promissora do futuro do país.

O nosso país confronta-se hoje com um cenário em que se propõe à escola pública e ao ensino superior que recue décadas, quer na definição do seu papel, quer nas suas formas de organização, quer nas modalidades pedagógicas a que recorre. Pelo contrário, precisamos, em particular em contexto de crise, de um sistema educativo que seja mais democrático, mais respeitador da diversidade e mais promotor da igualdade.

A afirmação do conhecimento, da cultura e da cidadania obriga-nos, enquanto agentes da educação e da ciência, a utilizar todas as nossas energias contra o esvaziamento do papel do Estado na educação, o desmantelamento de políticas de combate às desigualdades escolares e contra uma reeestruturação curricular cujo sentido seja a recuperação de uma escola conservadora contra a complexidade e a abertura que a sociedade de hoje exige.

Ana Benavente (investigadora ex-Secret. Estado Educação,); Ana Cláudia Pimenta (Ass. Acad. Univ. Évora); Ana Costa (investig. ISCTE-IUL); Ana Drago (deputada Com. Educação da AR);Adriana Bebiano (investig., prof. FLUC); Almerindo Janela Afonso (investig., prof. U. Minho);António Avelãs (presidente SPGL); André Moreira (Presid. AE Esc. Secund. Paredes); António Teodoro (investig., prof. Univ. Lusófona); Arsélio Martins (Prémio Nacional de Professor 2007);Carlos Fortuna (investig., prof.FEUC); Conceição Nogueira (prof. Univ. Minho); Eduardo Melo(presid. Ass. Acad. de Coimbra); Eliana Tavares (AE ICBAS); Fátima Antunes (investig., prof. U. Minho); Fernando Rosas (investig., prof. FCSH - UNL); João Luís Queirós (trab-est, ESE, ABIC);João Mineiro (AE do ISCTE-IUL); João Teixeira Lopes (sociólogo); Jorge Martins (investigador; ex-director regional educação Norte); Jorge Sequeiros (prof ICBAS; investig. IBMC); José Alberto Correia (prof., Director FPCEUP); José Moreira (Vice-presidente do SneSup); José Soeiro(sociólogo, bolseiro investigação); Licínio Lima (investig., prof. U. Minho); Luiza Cortesão(Directora Inst. Paulo Freire); Manuel Carlos Silva (prof U. Minho, presidente APS); Manuel Grilo(prof., dirigente SPGL); Manuel Jacinto Sarmento (investig., prof. U. Minho); Manuela Mendonça (Presidente SPN); Marco Loureiro (presid. Ass. Acad. Guarda); Maria José Araújo(animadora); Maria José Viseu (Presid. Conf. Nacional Independente Pais e Encarregados de Educ);Maria José Vitorino (prof., bibliotecária); Maria do Rosário Gama (Ex-directora Esc. Sec. Infanta D. Maria); Mário Nogueira (Secretário-geral FENPROF); Marlene Espírito Santo(presidente AE da ES Enfermagem Lisboa); Miguel Reis (prof., Movimento Prof. Contratados); Nuno Serra (doutorando FEUC)); Paulo Guinote (prof. , blog educação do meu umbigo); Paulo Peixoto(investig., ex-presid. SNESup); Pedro Oliveira (prof ICBAS, dirigente SPN); Ricardo Silva (APEDE, Ass. Prof e Educadores em Defesa do Ensino); Rodrigo Pereira (AE ES Teatro e Cinema IPL); Rosa Madeira (investig., prof. Univ. Aveiro); Rui Bebiano (investig., prof.FLUC); Rui Borges(investigador FCUL); Rui d’Espiney (Instituto Comunidades Educativas); Rui Trindade (investig., prof. FPCEUP); Samuel Niza (investigador Inst. Sup. Técnico); Sérgio Niza (Movimento Escola Moderna)

Atentados em Oslo ou o que fazer contra a extrema direita?

O duplo atentado na Noruega chegou a ser atribuído (por impulso do discurso dominante sobre o terrorismo) aos fundamentalistas islâmicos.

Entretanto, os pelo menos 92 mortos (mais de 80 mortos no acampamento de jovens do Partido Trabalhista na ilha de Utoeya e os 7 mortos e 2 feridos do atentado à bomba em Oslo com que a tragédia começou) são atribuídos ao suspeito membro da extrema-direita norueguesa chamado Anders Behring Breivik. Trata-se de um europeu nórdico de 32 anos, fundamentalista cristão, anti-islâmico.

O relatório da polícia de segurança interna da Noruega PST para 2011 assinalava que “um aumento da actividade dos grupos anti-islâmicos pode conduzir a uma mais acentuada polarização e a convulsões, nomeadamente durante ou em ligação a comemorações e manifestações”. Por outro lado, o mesmo relatório sublinhava que a principal ameaça em 2011 para a Noruega “não vem do extremismo cristão, mas sim do muçulmano”. O documento não podia ser mais claro: “Certos extremistas islamistas surgem actualmente cada vez mais orientados a agir a nível internacional e é principalmente este grupo que poderá constituir uma ameaça directa à Noruega”.

Não podemos estar certos sobre as informações que circulam na internet sobre o perfil (de facebook) do referido militante da extrema-direita. Mas o mais relevante, desde já e antes de apurados os factos, é que o crescimento da extrema-direita de carácter nacionalista e anti-islamico é negligenciado e muitas vezes protegido à sombra de uma suposta "tolerância democrática" ao crescimento dos fascismos, ou pelo menos de certos fascismos.

Aos conservadores, liberais e a todos os outros que querem virar a identidade política europeia de anti-fascista para anti-comunista são acontecimentos como este que, infelizmente e com o custo de vidas humanas, vêm provar a necessidade de não esquecermos o legado anti-fascista da Europa. Da esquerda à direita, todas e todos os democratas europeus têm o dever de ser intransigentes na defesa da democracia e não permitir a organização política dos fascismos, independentemente das religiões e nacionalismos a que se associem.

Hoje, em Madrid

A Geração à Rasca espanhola pede mais democracia e mantém-se acampada desde domingo na praça madrileña Puertas del Sol contra o que chamam a "violência de viver com 600 euros" e dizem que "outra Política é possível".

E o futuro, pá!

Lamento a frase dita por Otelo e destacada pela imprensa: "Se soubesse como o país ia ficar, não fazia o 25 de Abril". Mas não se trata de mudar o passado e na sua entrevista há outros elementos a destacar: os elementos que levam à desilusão de Otelo, mas que não nos fazem abdicar da democracia que temos, nem nos tiram a vontade de levar a democracia mais além e lutar pelo futuro.

O comentário da Joana Mortágua, julgo ser a melhor resposta:

Aos 75 anos, Otelo diz que não foi para isto que se fez o 25 de Abril: "Este povo, que viveu 48 anos sob uma ditadura militar e fascista merecia mais do que dois milhões de portugueses a viverem em estado de pobreza”. À juventude nascida em democracia e a todas as gerações à rasca cumpre, com consciência disso, mudar o futuro.

Moção de Censura: Uma questão de Democracia

Deixei a poeira assentar antes de escrever o que penso sobre a moção de censura do ponto de vista estrito da análise do que é o sistema político que escolhemos para nos organizarmos em sociedade.

Numa Democracia representativa, os agentes políticos são eleitos para cumprir um programa eleitoral que propõem aos cidadãos.

É segundo este contrato que a Democracia continua a ser o governo dos cidadãos por interposta pessoa na qual delegaram a sua representação durante o período segundo o qual o mandato é válido.

Quando um governo está a realizar políticas que não foram a votos, a sua legitimidade está posta em causa.

Confiar no governo eleito até ao fim do seu mandato não me convence pois em Democracia não se atribuem cartas brancas, há que questionar se o seu contrato com quem representa está ou não a ser cumprido.

Por isso o meu argumento para a validade e oportunidade da apresentação de uma moção de censura é simples: Democracia.

Tudo o resto é política.

uma ideia peculiar de democracia

Diz-nos Marques Mendes, ex-líder do PSD, que "devia ser proibido um Governo minoritário".

Por acaso, também me parece que respeitar a democracia, volta e meia, atrapalha a governabilidade e provoca um processo de tomada de decisões mais trabalhoso. Mas, enfim, ninguém disse que a festa da democracia não tinhas as suas desvantagens.

É muito fácil, quando as políticas neoliberais se transformam no pântano político que temos visto, culpar os processos democráticos, ao invés de culpar o tipo de políticas que têm sido levadas a cabo. Dar este preço à democracia é trair os princípios de Abril. Já o guru do partido deste senhor, o - infelizmente - Presidente da República, achava que essa coisa chata da democracia era demasiado cara ao país para nos atrevermos a ir para segundas voltas em eleições. Não é que ele estivesse a pensar no seu proveito próprio. Nem pensar. Integridade e altruísmo são com ele.

É bom ver que ainda há boa gente neste mundo. Gente que não se importa de atropelar os mais básicos princípios democráticos só para garantir que vivemos tod@s estavelmente como temos vivido desde Abril de 74.

Eu não percebo nada de mercados financeiros

Mas chateia-me, e tomo isso como um ataque pessoal, que amuem comigo só porque não quero pagar mais pelo leite. E chateia-me a importância que eu perdi. Dantes @s representantes eleit@s tinham a obrigação de definir um orçamento proveitoso para @s eleitor@s. Chateia-me que os mercados financeiros me tinham extorquido esse privilégio. Especialmente porque não sei bem o que eles são. Deixo aqui, no entanto, a minha solidariedade para com @s representantes da nação, que vêem o seu trabalho agravado, já que os mercados são muito mais exigentes do que eu, que só queria que o preço do leite baixasse.

Euro-manifestação

A Confederação Europeia de Sindicatos está a organizar uma jornada de acção europeia para 29 de setembro.

No momento dos maiores ataques às conquistas civilizacionais do Pós-guerra, conquistas contemporâneas do início do processo de integração europeia, é necessária também a força de um europeísmo de esquerda, a Europa precisa de Começar de Novo:

'a Europa em que Portugal tem interesse e vantagem em participar é a que sabe projectar o melhor da sua História no futuro. É uma Europa capaz de valorizar todas as identidades, das nacionais às de classe, das migrantes ao multiculturalismo, e fazê-las convergir na defesa das suas conquistas civilizacionais e no combate à barbárie que a globalização espalha pelo planeta'.

('Começar de Novo', manifesto fundador do Bloco de Esquerda, 1999)

Vivam as trabalhadoras e os trabalhadores de todo o mundo!
Trabalhadoras e trabalhadores de toda a Europa, uni-vos!

Educação em movimento no Fórum Social

Primeiramente publicado em: http://www.esquerda.net/

Em Istambul, o Fórum Social Europeu quis, e conseguiu, ir à discussão e à disputa de um espaço político sobre educação.

a assembleia de educação do Fórum Social Europeu decidiu que iria apoiar o dia 29 de Setembro como um grande dia de luta europeia sobre o ensino Esse espaço foi não só ganho à custa de uma intensa teorização e problematização das questões concretas do ensino e das ofensivas neoliberais ao espaço escolar (sob as suas diversas vertentes), como conseguiu também perspectivar formas concretas de luta europeia que respondam à urgência desse combate.
 


Foram dezenas as delegações de países que marcaram presença nos seminários e workshops sobre educação, que culminaram numa grande assembleia de conclusões e perspectivas de luta sobre o ensino. Professores, estudantes de várias organizações europeias e investigadores da área, pensaram, discutiram e encontraram consensos e proposas concretas. De toda a Europa, organizações, sindicatos e movimentos contestaram directa e frontalmente as repercussões directas da crise do capitalismo no sistema educativo. Exigiram, claramente, uma mudança à esquerda porque a verdade é que a grande conclusão da assembleia sobre educação foi a de que o capitalismo não responde, como nunca respondeu, à crise da educação, e não só não responde como ainda a agrava. Foi portanto claro para os movimento sociais europeus que a crise educativa é inerente à crise do sistema neoliberal, e que a necessidade de mudança de paradigma é uma absoluta realidade.



Entre as várias ofensivas ao sistema educativo, o FSE tentou discutir aquelas que mais força conseguem ter nas escolas e nas universidades, para que um dia europeu de luta pelo ensino seja um verdadeiro sucesso. Entre elas o FSE destaca a privatização do espaço escolar, a incrementação dos "valores de mercado" no sistema avaliativo dos estudantes e os ataques quer ao financiamento das instituições, quer dos direitos de estudantes e professores. Por outro lado, sublinhou-se a urgência da rejeição do ensino como um negócio, a democracia no ensino, o resgate do espaço escolar. 



Partindo dessa convergência, a assembleia de educação do Fórum Social Europeu decidiu que iria apoiar o dia 29 de Setembro como um grande dia de luta europeia sobre o ensino. Que o iria fazer, mobilizando organizações, sindicatos e estudantes numa convergência absoluta (provavelmente sem precedentes) em torno de um dos maiores ataques dos últimos anos ao ensino. 
 


Mas o Fórum não só apelou à mobilização para o dia 29 como afirmou que quer criar um movimento de luta consequente. Esse movimento passará quer por um Fórum de Educação Europeu, a realizar em Espanha, como pretende criar espaços de discussão e luta regular na Europa pré e pós 29 de Setembro, pré e pós Fórum de Educação Europeu. 



Também aqui o FSE prova que é possível unidade, consequência e muito movimento na luta contra o sistema neoliberal que usa e abusa do sistema educativo e que condena plenamente às orientações do mercado. No Fórum Social Europeu a educação esteve realmente em movimento!

Quem gozou foram todos menos eu!

Seja em relação à crise económica, crise política, crise desportiva a resposta dos nossos dirigentes é sempre a mesma: O filho não é meu!

Ninguém é o pai do défice, ninguém é o culpado da destruição de todo o tecido produtivo nacional...
Como tal, o cantor popular José Malhoa fez um hino à altura do Portugal de hoje.

Com vocês o melhor da música popular portuguesa:

Em que Mundo vive Passos Coelho?

Algumas pessoas devem pensar que eu tenho um preconceito ideológico muito forte contra Passos Coelho que leva a escrever quase sempre para ao blogue sobre ele. É verdade, tenho e com imenso orgulho de o ter. Passos Coelho, além de ser um liberal demagogo, o político do marketing e da imagem que a única coisa que tem para oferecer é uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma, está-se também a formar como o político que, a seguir a Socrates, mais atrasos civilizacionais pode vir a impor ao país.

A primeira coisa que teve para oferecer ao debate das ideias num tempo de crise financeira, económica, social, de tanta e tanta miséria foi a revisão constitucional. A seguir sucederam-se-lhe algumas pseudo reformas que nem se quer soube concretizar teoricamente (outras que são um perfeito absurdo como a regra de 5 por 1 na função pública). Seguidamente alia-se ao Governo Sócrates e impõe o PEC 1, o PEC 2 e o PEC 3. Posteriormente quis mexer na legislação laboram e penalizar milhares de trabalhadores precários, condenando-os a mais instabilidade e à perda de ainda mais direitos. E agora joga mais um trunfo:

Quer acabar com a garantia constitucional de que a Educação e a Saúde sejam tendencialmente gratuitas e suportadas pelo Estado.

Podemos discordar do papel estratégico do Estado em todas as áreas, agora no garante de condições de Saúde de um sistema de educação público que responda às pessoas pode-se por em causa o papel do Estado?

Isto não só roça a irresponsabilidade como é uma atitude de absoluto desrespeito porque quem neste país não tem condições para encher os bolsos dos donos de hospitais privados e de colégios.

Em que Mundo é que este homem vive?????

Porque têm eles medo da Greve?

Sábado é dia de luta, e eles andam com medo. Sócrates, Passos Coelho e os sectores liberais da sociedade afirmam que uma grande greve geral irá prejudicar o país e passar uma má imagem para o exterior, que uma greve geral apenas contribuirá para o desnorte e para a especulação sobre Portugal. Usam-se todos esses argumentos como uma peça de chantagem para os trabalhadores. Mas a verdade é que a imagem do país no exterior não se mede em função da pseudo lealdade a quem nos mete as mãos nos bolsos. A imagem do país no exterior somos nós Portugueses, imigrantes, trabalhadores, estudantes que a construímos. Uma grande greve geral é sinónimo de motivação social geral, de uma vontade colectiva que diz: juntos, aqui e agora, lutaremos pelo país, lutaremos por todos. Uma grande greve geral é sinónimo de grande mobilização social para o futuro.

O que os poderosos têm medo não é essa imagem exterior, é simplesmente sentirem o peso de um país que diz não (!!) ao modelo que está a ser imposto, que não contribuirá para o crescimento económico e muito menos para o bem-estar social, antes pelo contrário!

Pelo país e pelo trabalho, mobilizemo-nos !!

é sempre a mesma história que nos contam !!

O capitalismo está constantemente em reconversão: inova, transforma-se, encontra formas de se autolegitimar. E por muito que os discursos politicamente correctos nos venham falar de inevitabilidade não há escapatória: o problema de Portugal, da Europa e do Mundo é um problema ideológico. É um problema de sistema, de organização, de valores. Mais de dois mil anos de hegemonia de um modelo de dualismo social e de exploração (que na verdade nunca ninguém ousou quebrar) nunca oferecerem nada de realmente importante ao Mundo. E não nos desenganemos, porque o problema do PEC e da ditadura do défice é um problema estrutural, meramente estrutural. É um problema ideologicamente estrutural. Com a crise financeira o discurso liberalizador faliu e deu origem ao discurso regulador e moderador (também presente no discurso social cristão e social democrata do pós guerra). Para salvar o sistema os estados meterem rios de dinheiro nos mercados e nos bancos. E agora tapar esses buracos de salvação e os que já existiam criam-se os PECS e a ditadura de mercado. Em Portugal pagaremos (nós os mesmos de sempre) a factura dessa cangalhada elitista que destrói o país, o Mundo e que tem as costas quentes – o modelo neoliberal:


- Aumento para 21% da taxa do IVA.

- Aumento da taxa intermédia para 13 %.

- Aumento da taxa reduzida (a de bens essenciais e alimentares) para 6 %.

- Aumento de 1 % sobre os rendimentos.

- Congelamento salarial.

- Cortes nos subsídios sociais – subsidio de desemprego e RSI.

"não discutimos a pátria"

Há dois dias celebrámos o 25 de Abril, dois dias depois o governo quer tornar a colocar o hino a bandeira e o hino nacional nas escolas, enquanto valores que os estudantes devem e tem de respeitar. Um dos novos artigos do estatuto do aluno determina um quadro de referências que deve ser conhecido e respeitado pelos alunos "enquanto matrizes de valores e princípios de afirmação da humanidade, entre eles os dois grandes símbolos do nacionalismo: a bandeira, o hino.


Mais uma vez é o estado o principal impulsionador da exclusão social, porque apesar do muro ter caído à quase 21 anos ainda há alunos para quem o hino é a internacional e que apenas fazem juramento à bandeira vermelha…

Brincadeiras à parte, pouco a pouco retomamos as grandes bases do fascismo Português: Igreja, Pátria, Família…

Sacar as rolhas quando o vinho é nosso é uma chatice

Todos os ex-candidatos à liderança do PSD opuseram-se à tão badalada lei da rolha, entrando entre eles numa fulgurante competição para medir quem era o mais democrata, o mais tolerante, o maior promotor do espírito crítico, ao direito ao contraditório, e por ai adiante com muitos determinantes e pronomes indefinidos...

O menino bonito do PSD, na qualidade de candidato, até uma carta escreveu a Rui Machete para se revogarem as alterações estatutárias já em Abril, "urge corrigir o equívoco criado" dizia ele.

Agora que Passos Coelho tem a autoridade política para comprar um saca rolhas, parece que para os lados da Rua de São Caetano o stock está esgotado.

E os argumentos para não se repor o stock, como o bloco central português já nos habituou, são do melhor:

Luís Marques Guedes disse ser "impossível" acrescentar um ponto à ordem dos trabalhos do Congresso de Carcavelos para debate e votação de alterações aos estatutos do PSD. "Para isso ser feito, era preciso haver uma reunião do Conselho Nacional que alterasse a agenda do congresso. Como o congresso já estava convocado, era impossível", referiu o secretário-geral do PSD. (ver a notícia aqui)

Que grande chatice essa a de obrigar os senhores a terem que reunir o Conselho Nacional antes do Congresso e a cumprir a sua palavra. Agora terá que ficar para outro Congresso, quando? Não se sabe. E talvez não dê grande jeito convocar um, as justificações criativas e originais já todos conhecem.

Até lá o país terá que continuar a viver com esta dura realidade.