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18 de maio de 2011

extremismo de gravata


Ainda há dias Sócrates acusava o Bloco de Esquerda de querer dar o calote, a propósito da proposta de reestruturação da dívida portuguesa, hoje, é Jean-Claude Juncker, presidente do europgrupo, a admitir a necessidade de uma “reestruturação ligeira” da dívida grega. Não quer isto dizer que Junker passou para o lado das esquerdas europeias. Significa apenas uma coisa, que a renegociação é inevitável e a única alternativa à falência destes países.

Mas há quem insista em fingir que não vê o óbvio. Os casos da Irlanda e da Grécia permitem-nos hoje extrair um manual do que não fazer em caso de crise. Ambos os países implementaram planos de austeridade, tal como nós; ambos tiveram de recorrer a empréstimos externos, tal como nós; em ambos o desemprego aumentou, tal como nós; ambos enfrentam duros períodos de recessão económica, tal como nós. Nem a Grécia nem a Irlanda conseguiram suportar os juros impostos pela UE/FMI e ambos encetaram processos de renegociação das suas dívidas. O que é que nós faz pensar que será diferente no caso de Portugal?

É inegável que a dívida pública portuguesa aumentou nos últimos anos, embora esteja ainda muito longe de atingir os valores da dívida externa privada, aquela que os bancos portugueses devem ao estrangeiro. Mas é importante que percebamos o que é que causou o aumento do endividamento público. As PPP, por exemplo, consomem grande parte da dívida futura, especialmente se levarmos em conta as renegociações dos contratos iniciais, sempre a favor dos grupos privados, sempre com prejuízo para o Estado. Mas há outros contratos, ruinosos para as contas do estado, como os dois mil milhões de euros dos submarinos comprados no mandato de Paulo Portas, ou os cinco mil milhões afundados no buraco do BPN.

Também é importante saber a quem devemos. Sabemos apenas que são instituições financeiras (bancos, fundos de pensões, seguradoras), na sua maioria bancos portugueses, alemães e franceses que estiveram durante os últimos 3 anos a cobrar juros especulativos ao Estado enquanto se financiavam no BCE a taxas de 1%. O valor destes juros também entra para a divida pública, aumentado-a.

Perante a ameaça de não conseguir pagar esta dívida, PS, PSD e CDS aliaram-se para assinar um acordo com a troika. Um empréstimo no valor de 78 mil milhões, com juros a mais de 5%, em que a maior parte vai directamente para a banca e para o pagamento dos tais juros especulativos.

Os planos de austeridade implementados em Portugal são uma forma de conseguir pagar esta dívida. Cortar nos salários e apoios sociais, aumentar impostos e privatizar é a forma encontrada para transferir dinheiro dos trabalhadores para o pagamento da divida, ou seja, para as instituições financeiras a quem devemos. Mas tem consequências, porque quando se retira uma parcela tão grande do rendimento das famílias, isso implica menos dinheiro a circular na economia, menos consumo, mais falências, menos investimento e mais desemprego, ou seja, um ciclo de recessão.

O que nos coloca um outro problema: como é que se paga empréstimos de 5% ou mais quando a economia está em recessão, -2%? A resposta é: não se paga, não é possível.

Cobrar ao povo com austeridade o pagamento de uma dívida que em parte não lhe pertence para garantir as rendas agiotas das instituições financeiras credoras, a isso se chama dar o calote.

Responsabilidade não é pedir emprestado ao FMI para pagar uma dívida que não conhecemos. Para nos defendermos do calote é preciso pedir a factura discriminada, ou seja, uma auditoria à divida. Haverá com certeza uma parte que provém de contratos legítimos do Estado, mas não devemos aceitar pagar por contratos corruptos ou juros especulativos, essa parte não nos pertence.

Seriedade não é hipotecar o crescimento da economia para pagar juros irrealistas e dividas ilegitimas. Seriedade é renegociar a dívida para evitar o ciclo da recessão endividamento em que vemos a Grécia ou a Irlanda.

A ideia de que um país para crescer terá antes de ficar mais pobre não passa de puro radicalismo, extremismo ideológico de quem não quer questionar lógicas rentistas. A única coisa que o separa de outros extremismos igualmente absurdos é que passa em horário nobre e usa gravata.

publicado no esquerda.net

29 de março de 2011

A pedido de várias famílias e do @PauloQuerido

@PauloQuerido: @ChicodeOeiras "alguém devia traduzir e mandar a todos os portugueses. Começando pelo PR e pelo líder do maior partido da oposição"

Aqui fica a minha tradução livre:

Um conselho de amigo para Portugal

Querido Portugal, daqui escreve a Irlanda. Sei que não nos conhecemos muito bem, embora tenha ouvido dizer que alguns dos nossos investidores estão por aí a cavalgar a recessão.

Podem ficar por aí um tempinho. Não quero parecer intrometido mas tenho lido umas coisas sobre ti nos jornais e acho que posso dar-te um ou outro conselho sobre o que se passa contigo e que vem aí.
A piada que corre é: sabem qual a diferença entre Portugal e Ireland? Cinco letras e seis meses.

Adiante; reparo que estás sob pressão para aceitar um resgate exterior mas os teus políticos afirmam estar determinados a não aceitar. Só, dizem eles, por cima do seus cadáveres. Na minha experiência, isso significa que está para breve, provavelmente a um Domingo.
Primeiro deixa-me explicar-te um pouco as nuances da língua Inglesa. Devido ao facto de o inglês ser a tua segunda língua, poderás pensar que as palavras “bailout” e “aid” implicam que irás contar com a ajuda dos nossos parceiros comunitários para sair das tuas actuais dificuldades.
O Inglês é a nossa primeira língua e isso foi o que pensámos que “bailout” e “aid” significavam.
Permite que te avise: não só este “bailout”, quando te for inevitavelmente imposto, não te livrará dos teus problemas actuais, como irá prolongá-los por gerações e gerações.

E ainda esperam que fiques grato. Se quiseres procurar a tradução correcta de “bailout”, sugiro que pegues no dicionário de Inglês-Português e procures palavras como: moneylending, usury, subprime mortgage, rip-of (empréstimo, usura, hipoteca, roubo). Assim terás uma tradução correcta do que te vai suceder.

Vejo também que vais mudar de governo nos próximos meses. Desculpa ter de sorrir. Sim, coloca uma demão fresquinha de tinta por cima das rachas da vossa economia, e aprecia o perfume enquanto dura.

Nós também tivemos um governo novo, aliás até é divertido ao princípio.
O novo governo chegará envolto numa leve euforia. Terá prometido todo o tipo de coisas durante a campanha sobre deitar fogo aos capitalistas e assim enquanto a UE sorri benevolamente ante a converseta.

Mal tome posse, o novo governo irá à Europa tentar fazer boa figura. Poderás até ganhar umas partidas contra o teu velho inimigo, seja ele quem for, ou atrair visitas de alguns dignitários estrangeiros como o Papa ou isso. Vai haver boas vibrações no ar e toda a gente vai refugiar-se nessa ilusão por um tempo.

Aproveita enquanto puderes, Portugal. Porque assim que a diversão acabar a realidade vai intrometer-se no teu caminho. A única coisa boa disto tudo é que jogar golfe se tornou muito atractivo aqui. Espero que o mesmo sucededa por aí e poderemos então combinar um jogo.

Com amor

Irlanda

O original aqui

21 de março de 2011

Madeira: Onde as Empresas não têm trabalhadores


A Madeira é pioneira nas novas formas de trabalho e das próprias relações laborais. Na Madeira as empresas que não têm trabalhadores.

Do total das 2981 empresas instaladas na zona franca da Madeira, 2435 não possuem qualquer trabalhador declarado ao seu serviço que é cerca de 82%.

As empresas offshore em 2009 apresentaram resultados líquidos de 3,7 mil milhões de euros, mas apenas pagaram 5,9 milhões de euros em vez dos 750 milhões, taxa média de 20% como seria normal.

Mas com este PEC IV, sabemos que os pensionistas vão pagar a crise. O PS e o PDS têm dois pesos e duas medidas.


16 de março de 2011

A Madrinha Burguesa



A Moody's saúda o PEC4 e a união de facto PS-PSD, mas corta o rating português de A1 para A3 e diz que a austeridade ainda não chega. Como boa madrinha, a Moody's declara também que ou o PS e o PSD assumem a relação e se casam ou é melhor vir o FMI.

Frase do dia em
acomuna.net

22 de fevereiro de 2011

Aqui está tudo bem!

Garantiram-nos, os iluminados comentadores políticos, os editores de economia das televisões, os tecnocratas economistas e a classe política na sua generalidade que o ponto mais baixo da Crise seria durante o ano de 2009.

Será esta apenas uma verdade para o resto do mundo e uma excepção para Portugal? Sabemos que não. O valor médio do custo de vida aumenta suportado principalmente pelo aumento do preço dos bens de consumo, redução dos salários, congelamento das progressões nas carreiras, cortes nas reformas, subsídios e benefícios.

Advoga o governo (cada vez mais) minoritário que está a ser vítima dos índices internacionais que nos arrastam para baixo. É tão bom que para umas coisas, como na dos juros da dívida pública que os mercados nos coloquem no mesmo saco da Espanha, mas que depois a culpa do estado do país já passe a ser imputado à Grécia, Espanha, Itália e Irlanda.

O "governo dos três" (Sócrates, Silva Pereira e Teixeira dos Santos) parece cada vez mais barricado, entrincheirado e isolado do restante elenco ministerial, continua na sua postura de bombeiro acorrendo a todos os fogos como pode e resistindo apenas no poder por aguardar um milagre ou uma inversão brutal do rumo da economia mundial. Enquanto isso temos de gramar o discurso esquizofrénico de que está tudo bem. Está sempre tudo bem.

O que é certo é que o mundo está doente ...afectado pela maior crise sistémica de que há memória. As mentes brilhantes de Harvard e Yale com os seus orgulhosos prémios Nobel da Economia, conduziram-nos para o abismo. Os brilhantes tecnocratas mundiais que nos fazem crer que a economia é uma ciência e não um instrumento político regido por princípios matemáticos, levou o capitalismo ao suicídio assistido.

Mas que vemos nós? Como estamos a tentar ultrapassar a crise? Findo este sistema, estamos nós a implementar uma nova ordem sistémica mundial? Não... Continuamos a tentar salvar o sistema cadáver com as mesmas medidas e as mesmas políticas e pressupostos teóricos e práticos que levaram à sua morte. É como um bêbedo querer ficar sóbrio bebendo ainda mais vinho...
Mais capitalismo para salvar o capitalismo. O problema é que com estas medidas se asfixiam as populações e os tecidos produtivos, estas sim as únicas capazes de revitalizar a economia pela sua capacidade produtiva e posterior consumo. Retirando poder de compra a estas pessoas a economia estagna e num quadro como o actual acaba mesmo por regredir.

É preciso dar ouvidos à facção de economistas que defende uma acção dirigida das soluções económicas aos problemas actuais com vista ao aumento da produtividade e dinamismo económico das populações. A solução está no apoio ao povo, ao sector produtivo, na igualdade social e principalmente na igualdade e justiça económica. Esta vertente tem sido brutalmente discriminada e abafada pelos media em Portugal. Tem feito escola junto dos editores de economia dos jornais e das televisões a visão neo-liberal tecnocrata da economia de pessoas como o José Gomes Ferreira, cuja predominância na opinião pública esgota qualquer visão da economia antagónica a esta. É algo que teremos de combater e algo a que teremos de estar a tentos, mas certamente voltaremos a este assunto com outra profundidade.

Mercados, mercados financeiros, juros da dívida pública, bolsa, banca, desemprego, mercados e mais mercados ...que nojo esta tentativa global de ressuscitar o sistema que já morreu. Vamos olhar em frente e procurar alternativas, pode ser?

12 de janeiro de 2011

o preço que pagamos

Ouvi hoje Camilo Lourenço, a fazer o seguinte raciocínio:

"O Estado Português vai conseguir vender todas as obrigações do tesouro que colocou no mercado porque os investidores sabem que o risco de falência é muito reduzido."

Teve razão neste ponto. Todas as obrigações forem vendidas, na verdade a procura até foi 3,2 vezes a oferta. Porquê? Porque, de facto, não há risco de falência do país, e como as taxas de juro da divida publica portuguesa se situam nos 6,716%, torna-se um óptimo negócio!

Há dois anos atrás, os juros das mesmas obrigações, com a mesma maturidade e, sejamos honestos e realistas, com o mesmo risco de falência, estava nos 4%. É ou não uma boa compra?
Mas não tem razão em tudo o resto.

Um dos maiores problemas que Portugal enfrenta neste momento não se prende com a fraca competitividade, com os seus níveis de crescimento (e não estou a retirar importância a este factor) e muito menos com os elevados salários. O nosso maior problema neste momento é o preço ao qual estamos a pagar os empréstimos que pedimos, em relação ao qual não temos qualquer tipo de controlo.

Deixar a avaliação do nosso suposto risco de falência a quem ganha com a sua subida é suicida, e irracional. Da mesma forma, deixar quem compra a nossa dívida decidir e a avaliar as nossas políticas fiscais e económicas é anti-democrático.

20 de outubro de 2010

Ninguém morre sozinho

É por isso que tenho dito que não há alternativa à aprovação do Orçamento. Os protestos da esquerda radical resultam simpáticos para os que têm de apertar muito o cinto e se sentem injustiçados. Mas não passam disso. Se, por hipótese absurda, chegassem ao poder, por voto dos portugueses, a única alternativa diferente da actual seria voltarmos ao "orgulhosamente sós" de Salazar - num contexto internacional muito mais difícil - ou a um modelo económico tipo cubano, que hoje todos reconhecem ser de partido único e de miséria extrema.

Não quero com isto dizer - como os leitores já perceberam - que concorde com as receitas economicistas para ultrapassar a crise recomendadas pelo Banco Central Europeu, que, a meu ver - e não sou economista - nos vão conduzir à recessão e à decadência, não só a nós mas à União, se não mesmo à sua desintegração. Quero só dizer que o nosso combate tem de ser feito no quadro europeu, partidário e sindical, e não no plano nacional, que, como tentei explicar acima, só nos pode conduzir a uma situação pior do que aquela em que estamos.


Realmente, o modelo europeu, económico e financeiro neoliberal, ainda em voga, só pode levar-nos a um desastre, a nós todos, europeus

Mário Soares,Diário de Notícias,19 de Outubro de 2010

opção A - o Bloco de Esquerda tem propostas que Soares displicentemente e de modo desonesto se recusa a analisar e qualifica como um orgulhosamente sós.
opção B - o modelo cubano (será o PCP?)
opção C - o modelo neo-liberal que nos leva à ruina

Soares escolheu a resposta "C".
Há quem diga que foi já há muito tempo que ele fez esta escolha
Parece que a idade ao avançar traz com ela o medo da solidão, assim sendo mais vale morrer acompanhado que viver sozinho.
Reparem que Soares revela uma ideologia profundamente suicidiária na sua escolha: ele está consciente que a opção que escolheu nos leva à degradação e desgraça e outros apocalipses, no entanto considera essa a melhor opção.
O pensamento de Soares revela muito do futuro do PS:
Depois deste orçamento, depois deste Sócrates, depois deste Partido "Socialista", só daqui a 500 anos os portugueses vão querer voltar a ouvir falar do que é isso do socialismo.

A Direita agradece.

7 de setembro de 2010

"Vamos!" - Quebrar o silêncio sobre as injustiças e as mentiras da crise. Vamos à luta.



Manifesto

Não nos calaremos!
Não fomos nós quem fez esta crise.
Há outras soluções.

Vamos quebrar o silêncio sobre as injustiças e as mentiras da crise.

Desemprego acima de 10%, precarização generalizada, cortes em todos os apoios sociais e nos serviços públicos, ataque ao subsídio de desemprego, aumento da pobreza...Pode-se viver assim? Como aceitar sempre mais sacrifícios para vivermos sempre pior? Como chegámos aqui?

Os banqueiros e os especuladores jogaram com o nosso dinheiro: crédito fácil, especulação imobiliária, fraudes de gestão. Quando ficaram a descoberto, em 2008, não gastaram nada de seu. Chamaram os Estados e, dos nossos impostos, receberam tudo quanto exigiram. Então deram o golpe: com o dinheiro recebido a juros baixos, compraram títulos da dívida pública, a dívida do mesmo Estado que os salvou. Agora, o Estado, para pagar os altíssimos juros dos títulos da sua dívida, vai buscar dinheiro aos bolsos de quem trabalha: mais impostos, menos salário, cortes de todo o tipo, privatizações...

Estamos perante uma gigantesca transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos. Dentro de cada país. E dos países mais pobres da Europa para os países mais ricos - numa Europa submissa e agachada defronte dos mercados especuladores. Duas palavras enchem os nossos dias: "dificuldades" e "sacrifícios". São palavras para nos silenciar. Pois não nos calaremos. Não fomos nós, trabalhadores de toda a Europa, quem fez esta crise. Quem a fez foi quem nunca passa por "dificuldades" e recusa sempre quaisquer "sacrifícios". Foram os especuladores que nada produzem, os bancos que não pagam os impostos que devem, as fortunas imensas que não contribuem. Para eles, a crise é um novo e imenso negócio.

Agora que a desesperança se espalha, que a pobreza alastra e que o futuro se fecha, trazemos à rua o combate de uma solidariedade comprometida com os desfavorecidos. Há alternativas ao empobrecimento brutal da maioria da população. O projecto de um Portugal e de uma Europa num mundo que cresça com justiça social e prioridade aos mais pobres. Que defendam o emprego digno, os serviços públicos e os apoios essenciais para garantir o respeito por cada pessoa. Essa é a verdadeira dívida que está por pagar.

Vindos de muitas ideias e de muitas experiências, juntamo-nos pela igualdade e contra as injustiças da crise. Conhecemos as dificuldades verdadeiras de quem está a pagar a factura de uma economia desgovernada.

Não aceitamos a cumplicidade financeira da Comissão Europeia e do BCE no sofrimento e na miséria de milhões, não nos conformamos com um país que se abandona à pobreza, com uma sociedade que aceita deixar os mais fracos para trás.


Uma sociedade civilizada não protege a ganância acima do cuidado humano, o cuidado de um por todos e de todos por um.

Vamos quebrar o silêncio sobre as injustiças e as mentiras da crise.
Vamos à luta.
Vamos!

8 de julho de 2010

Educação em movimento no Fórum Social

Primeiramente publicado em: http://www.esquerda.net/

Em Istambul, o Fórum Social Europeu quis, e conseguiu, ir à discussão e à disputa de um espaço político sobre educação.

a assembleia de educação do Fórum Social Europeu decidiu que iria apoiar o dia 29 de Setembro como um grande dia de luta europeia sobre o ensino Esse espaço foi não só ganho à custa de uma intensa teorização e problematização das questões concretas do ensino e das ofensivas neoliberais ao espaço escolar (sob as suas diversas vertentes), como conseguiu também perspectivar formas concretas de luta europeia que respondam à urgência desse combate.
 


Foram dezenas as delegações de países que marcaram presença nos seminários e workshops sobre educação, que culminaram numa grande assembleia de conclusões e perspectivas de luta sobre o ensino. Professores, estudantes de várias organizações europeias e investigadores da área, pensaram, discutiram e encontraram consensos e proposas concretas. De toda a Europa, organizações, sindicatos e movimentos contestaram directa e frontalmente as repercussões directas da crise do capitalismo no sistema educativo. Exigiram, claramente, uma mudança à esquerda porque a verdade é que a grande conclusão da assembleia sobre educação foi a de que o capitalismo não responde, como nunca respondeu, à crise da educação, e não só não responde como ainda a agrava. Foi portanto claro para os movimento sociais europeus que a crise educativa é inerente à crise do sistema neoliberal, e que a necessidade de mudança de paradigma é uma absoluta realidade.


Entre as várias ofensivas ao sistema educativo, o FSE tentou discutir aquelas que mais força conseguem ter nas escolas e nas universidades, para que um dia europeu de luta pelo ensino seja um verdadeiro sucesso. Entre elas o FSE destaca a privatização do espaço escolar, a incrementação dos "valores de mercado" no sistema avaliativo dos estudantes e os ataques quer ao financiamento das instituições, quer dos direitos de estudantes e professores. Por outro lado, sublinhou-se a urgência da rejeição do ensino como um negócio, a democracia no ensino, o resgate do espaço escolar. 



Partindo dessa convergência, a assembleia de educação do Fórum Social Europeu decidiu que iria apoiar o dia 29 de Setembro como um grande dia de luta europeia sobre o ensino. Que o iria fazer, mobilizando organizações, sindicatos e estudantes numa convergência absoluta (provavelmente sem precedentes) em torno de um dos maiores ataques dos últimos anos ao ensino. 
 


Mas o Fórum não só apelou à mobilização para o dia 29 como afirmou que quer criar um movimento de luta consequente. Esse movimento passará quer por um Fórum de Educação Europeu, a realizar em Espanha, como pretende criar espaços de discussão e luta regular na Europa pré e pós 29 de Setembro, pré e pós Fórum de Educação Europeu. 



Também aqui o FSE prova que é possível unidade, consequência e muito movimento na luta contra o sistema neoliberal que usa e abusa do sistema educativo e que condena plenamente às orientações do mercado. No Fórum Social Europeu a educação esteve realmente em movimento!

21 de junho de 2010

A crise da Laura: Ministério da Educação promove trabalho a €200 por mês









Ontem à tarde, alguém me chamou a atenção para o enunciado do exame de matemática do nono ano. O exame fala de um arraial, de uma série de pessoas que nele trabalharão e da respectiva remuneração.

Diz ainda o enunciado que “a Laura [que] também vai trabalhar no arraial” irá receber €1,5 por cada hora de trabalho. Façamos as contas: se a Laura trabalhar oito horas por dia receberá €12. Significa que, se o Arraial durasse um mês (aplicando a medida padrão de 22 dias de trabalho), a Laura receberia €264 por mês. Como, provavelmente, a Laura trabalhará a recibos verdes (e aplicando uma taxa de 24,5%), no final do mês da Laura ficará com €199,05.

Significa que a Laura precisaria de trabalhar cerca de três anos (sem um único dia de férias!) para conseguir receber o que um trabalhador com o salário mínimo recebe durante um ano. Felizmente, a Laura receberá “€3 para o bilhete de autocarro, de ida e volta”.

16 de junho de 2010

A crise como opção civilizacional

Portugal perde 22,4 mil milhões de euros por ano com economia ilegal

Se por acaso se taxasse estes fluxos financeiros a palavra crise nunca teria entrado no dicionário de qualquer português. As razões para a chegada a este descalabro, mais que financeiras, são sobretudo de vontade política.

14 de junho de 2010

Vuvuzelas e o perigo do pensamento único


Pouco mais se consegue ouvir nas transmissões televisivas do Mundial de Futebol que o constante buzz que chega até nós através desse maravilhoso instrumento que é a vuvuzela.
Tudo aquilo que era a parte mais interessante do que é a multiplicidade cultural de um evento Mundial desapareceu.
As batidas de Samba da torcida brasileira, as coreografias e estandartes dos tiffosi, os cânticos dos adeptos Ingleses, enfim todo um mundo se mesclava num caldeirão desportivo.
No final os brasileiros trocavam os tambores por didgeridoos, os ingleses pagavam umas cervejas em troca de um cachecol de Portugal e os Portugueses ofereciam umas febras e um copo de vinho a quem passava.
Era assim no meu tempo a festa do futebol.
Hoje em dia reina o pensamento único.
O pensamento único serve para uma coisa apenas: criar também uma só voz, uma só opinião.
É assim na política, é assim na economia e é assim agora no futebol.
Ingleses, Coreanos, Espanhóis, Portugueses, Ganeses, todos os adeptos soam ao mesmo, todos os jogos soam ao mesmo, todos os insultos ao árbitro e respectivos progenitores soam ao mesmo: o buzz da vuvuzela.
Todos nós sabemos o que significam aplausos, sabemos o que significam assobios.
Conseguimos distinguir vários estados de espírito conforme as suas manifestações, mas o que raio significa um gajo estar a soprar numa vuvuzela?
Será que está a apoiar? A apupar? A chamar uma manada de elefantes ou a encomendar uma pizza?
Assim é com o P(r)EC* e com as respostas à crise.
É preciso políticas orçamentais radicais e urgentes País a País.
Quais são essas políticas? São as da Alemanha aplicadas Grécia, Espanha, Portugal e todos os outros que ou estão falidos ou para lá caminham.
Mas não somos nós países tão diferentes com especificidades tão nossas e com realidades radicalmente diferentes?
Se temos economias tão diferentes, são necessárias políticas efectivamente diferentes, específicas de modo a construir um verdadeiro caminho de convergência e de coesão real e não apenas formal entre os membros do clube Europa.

Porque raio então em todos os parlamentos por essa Europa fora só se ouve o buzz da política da vuvuzela?


*chamo-lhe P(r)EC porque as vuvuzelas já estão a criar um verdadeiro movimento que poderá levar a que sejam banidas dos estádios.
Por analogia começa-se a criar um grande movimento em muitos países contra os vários PEC, espero que consigam banir também dos parlamentos as medidas que são um roubo ao cidadãos.

12 de junho de 2010

Sobre a constitucionalização do défice: terceira via oneway ticket only



Luís Amado insiste de forma veemente na constitucionalização do défice, pois, quando a Alemanha o fez, durante o governo de Bloco de Central, "deu-se bom sinal aos mercados".

Esta afirmação do Ministro dos Negócios Estrangeiros deixa-nos algo bem claro: a social-democracia europeia já nada tem de social nem de democracia.

Quando se abdica da capacidade de endividamento do Estado, abdica-se igualmente de políticas sociais, de serviços públicos universais e do papel interventivo do Estado na economia.

Por outro lado, quando se pretende constitucionalizar o limite ao endividamento para fazer sorrir o mercado, em ano de celebração do Centenário da República, põe-se na gaveta um valor essencial do republicanismo: o primado da política sobre a economia. Optando-se claramente pela ditadura do mercado sob todos os outros aspectos da vida. São os princípios do contratualismo do Estado que são postos em causa, a vontade geral e a soberania popular que são desclassificados enquanto que a irracionalidade do mercado é posta no pódio.