Michel Teló meets CGTP

Melhor versão até agora.

Fisco Doce: Sabe bem pagar tão pouco

Como já devem saber as ações do Pingo Doce e os seus lucros aceitaram a sugestão do Governo e emigraram para a Holanda. Quanto é que o Pingo Doce vai pagar de impostos ao Estado Português? Zero.

Agora vamos ao boicote.

Desamarras. Rostos do Rendimento Social de Inserção do Porto

Para que serve o Rendimento Social de Inserção?
Financia a preguiça ou é uma medida socialmente útil e indispensável?
Que problemas e questões se levantam na vida de quem dele beneficia?
Estas são algumas das suas vozes.

Realização e produção de João Carlos Louçã, Nuno Moniz, Ricardo Sá Ferreira, com a colaboração de esquerda.net.

Projeção e debate:
Setúbal, dia 15 dezembro às 21h30 na Prima Folia, com Isabel Guerra.
Lisboa, dia 21 dezembro às 21h30 na Ler Devagar/Lx Factory, com Renato Miguel do Carmo.
Brevemente no Porto, Coimbra e Braga.

Saúde, para quê?

Estão a dar-nos cabo da saúde, em nome da poupança. O Estado vai deixar de comparticipar as pílulas anticoncepcionais e três vacinas, entre elas a vacina que previne o cancro do colo do útero.

A pílula que actualmente custa 5,57€, passa para 18€ a partir do mês de Outubro. O utente passa a pagar mais 12,42€. A vacina que previne o cancro do colo do útero, cervarix, passa de 80€ para 127€. O utente passa a pagar mais 47€. Se os salários subissem assim, isso é que era.

Mas se fores asmático, não penses que te safas, visto que as comparticipações para asmáticos vai sofrer um corte de 69% para 36%.

Estão a dar-nos cabo da saúde, mas é em nome da poupança. É o que dá um banqueiro ser o Ministro da Saúde.

Uma questão de respeito

Uma resposta ao ódio, à ignorância e ao insulto de Gonçalo Portocarrero.

Clique na imagem ou leia aqui.

Portugal em Saldos.

Com o PSD, é sempre a subir

A Evasão Fiscal Instalada

Os traços gerais das estatísticas de IRC que foram ontem divulgadas pela administração mostram a crise de 2009 e a evasão fiscal instalada.

Apesar do número de impresas continuar a subir, em 2009 desceu para 31% o número das que declaram ter tido actividade para pagar IRC. A receita fiscal está concentrada, com 2% das empresas a pagar três quartos do IRC cobrado. Só em 2009, os prejuízos fiscais atingiram os 12 mil milhões de euros. Temos que relembrar, que com as actuais medidas de austeridade, as empresas e a Banca contribuem 1045 milhões de euros, face aos 1487,5 milhões de euros retirado aos pensionistas.

Cavaco Silva garante "compromisso inequívoco" com o PEC

Alto e para o baile. Cavaco Silva vai falar.

O Presidente da República ainda não falou ao país, mas já anda a ensaiar uma resposta para os mercados internacionais. Cavaco Silva garantiu ontem à Bloomsberg que o PSD, PS e CDS vão assumir as obrigações do Estado Português.

"Os três maiores partidos asseguraram ao Presidente o seu compromisso inequívoco em relação à consolidação orçamental e os objectivos da redução do défice anunciados pelo Estado Português por forma a garantir a trajectória de sustentabilidade da dívida pública"

Se houvesse margem para dúvidas, fica bem claro que a austeridade selectiva vai-se intensificar. Austeridade ao Povo, pois claro. E os bancos, pá?

Madeira: Onde as Empresas não têm trabalhadores

A Madeira é pioneira nas novas formas de trabalho e das próprias relações laborais. Na Madeira as empresas que não têm trabalhadores.

Do total das 2981 empresas instaladas na zona franca da Madeira, 2435 não possuem qualquer trabalhador declarado ao seu serviço que é cerca de 82%.

As empresas offshore em 2009 apresentaram resultados líquidos de 3,7 mil milhões de euros, mas apenas pagaram 5,9 milhões de euros em vez dos 750 milhões, taxa média de 20% como seria normal.

Mas com este PEC IV, sabemos que os pensionistas vão pagar a crise. O PS e o PDS têm dois pesos e duas medidas.

Espirito Natalício

O espírito natalício chegou á Universidade de Londres. Estudantes em Inglaterra ocuparam a Universidade de Londres como forma de protesto contra o brutal corte no Ensino Superior e contra o gigantesco aumento das propinas.

Apesar de tudo, é natal. Assim sendo, o "Coro da Ocupação" deixa-nos esta música.

CDS-PP: O Embuste da Acção Social Escolar

Ontem na Assembleia da República, vários partidos apresentaram à discussão projectos de lei sobre as propinas e as bolsas de acção social. O Bloco de Esquerda apresentou um novo regime de bolsas de acção social, que reponha regras de justiça contra o que vem estipulado no Decreto Lei 70/2010, que aumenta o valor de bolsas e alargue o universo de bolseiros. O PCP apresentou um projecto de lei sobre o financiamento do Ensino Superior.

O mais espantoso, foi o projecto de lei apresentado pelo CDS-PP, que retira o valor da bolsa de cálculo de rendimento do agregado, mantendo todas as regras do Decreto Lei 70/2010. Espantoso porque, não é isso que o CDS-PP tem vindo a afirmar nos meio de comunicação e que prometeu aos estudantes na Manif de dia 17 de Novembro. Isto é tudo um grande embuste.

O CDS-PP tem vindo a reafirmar, através do Deputado Michel Seufert, que o Projecto de Lei 461-XL, ontem apresentado na AR, vem retirar as bolsas da Acção Social do Decreto de Lei 70/2010. Isto é, que as bolsas não vão ser submetidas as novas regras de cálculo do rendimento do agregado nem à nova formula de capitação. Na sua essência, o Decreto de Lei 70/2010 não se vai aplicar ás bolsas de acção social.

Mentira. Se olharmos com atenção para o Projecto de Lei apresentado pelo CDS-PP, não é nada disto que está lá dito. A única alteração que é proposta é a eliminação da Alínea H, do Artigo 3º “Rendimentos a Considerar”. Isto é, que as bolsas não são consideradas como uma forma de rendimento. No cálculo das bolsas excluem-se os valores referentes a bolsas de estudo e de formação, o resto continua tudo igual. As bolsas não saem do Decreto de Lei 70/2010.

Existe uma enorme discordância entre o discurso do CDS-PP e o Projecto de Lei apresentado. Estão a vender gato por lebre. Estão a enganar todos os estudantes.

Há cada vez mais pessoas a pensar como nós? Ao vender gato por lebre, sim. No meio de tanta desonestidade política, sim.

Nuno Moniz

Ricardo Sá Ferreira

RSI e o Combate à Pobreza

Não há nada mais útil para a fragilização das medidas sociais do que a promoção de representações sociais desfasadas da politica social e dos seu beneficiários. Não há nada mais eficaz para a destruição de uma medida social, do que colocar os grupos socioeconómicos mais carenciados, uns contra os outros. O ataque ao RSI é um ataque ao Estado-Providência.

O RSI é, essencialmente, uma medida para combater a pobreza extrema. São 418,000 beneficiários, num pais com 2 milhões de pobres. Com uma média de 89 euros por beneficiário por mês, é só fazer as contas. Dá uma média de pouco mais de 2,5 euros por dia. A função desta medida nunca foi, e nunca será, resolver o que as políticas de emprego deviam resolver. Por dois motivos. Primeiro, devido aos salários de miséria existentes, o emprego não é suficiente, em Portugal, para se sair da pobreza: 1/3 dos benificiários do RSI trabalha e ganha tão pouco que precisa daquele apoio para sobreviver. Segundo, porque sem políticas orientadas para o pleno emprego, a ideia dos planos de inserção no emprego, promovidos pela Segurança Social junto dos beneficiários, são uma mistificação: mesmo que se esforcem ao máximo para trabalhar, não existe emprego para toda a gente.

A exigência de transparência, assim como o combate à fraude, devem ser compatíveis com as medidas de política social. Contudo, uma fraude de 14% como no RSI, não pode ser um argumento para atirar a maioria dos beneficiários (os restantes 86%) à pobreza absoluta. Da mesma maneira que existe fraude na utilização da baixa médica, não se deve acabar com ela. Da mesma maneira que por haver abusos na prescrição de tratamentos com cobertura da ADSE, não se deve acabar com a garantia da prestação de cuidados de saúde. Aqueles que, para incitar o ódio social, tratam o RSI como o “rendimento dos preguiçosos” querem no fundo associar pobreza á preguiça, os pobres como culpados das misérias do capitalismo. Esse raciocínio, que é o de Paulo Portas, é pura preguiça intelectual.

O RSI não precisa de mais fiscalização, ou do policiamento apresentado pelo CDS/PP. O RSI precisa de ajustamentos concretos. Não necessita de um corte, necessita é de um acompanhamento técnico orientado. Precisa de mais equipas técnicas e não de inspectores. O PEC, em vez de corrigir, ataca fortemente as políticas sociais. É exactamente isso que o PEC faz, o contrário do que seria preciso. O CDS propôs cortar 130 milhões de euros no Rendimento Social de Inserção, e os 130 milhões foram cortados.

É importante a sociedade assumir o compromisso deste debate e desmistificar o discurso demagógico apresentado pela direita. É importante ganhar este debate e para isso é importante que beneficiários, especialistas, estudiosos e técnicos se unam em posições comuns.

Adeus, Lenine!

“We know our country is not perfect. But what we believe in inspired a lot of people in the world. Maybe we have drifted off course from time to time. But we collected ourselves. Socialism doesn’t mean living behind a wall. Socialism means reaching out to others, and living with others. Not just dream about a better world, but make the world a better place. I have therefore decided to open the GDR borders.”

Sidmund Jähn como “ficcional” Presidente do Conselho de Estado da RDA
em Goodbye, Lenin! (Wolfgang Becker, 2002)

Somos doze. E somos de esquerda. Muitas e muitos de nós já passaram por outras experiências na blogosfera. Noutros casos, é a estreia por estas bandas. Umas e outros até acumulam "tachos blogosféricos", mas há também quem se dedique em exclusivo a este projecto. Somos de vários pontos do país: de Coimbra, do Porto, de Santarém, de Leiria, da Covilhã, de Braga e de Lisboa.

Temos em comum a certeza do pensamento crítico e trazemos connosco a ideia de que é preciso agitar a blogosfera, construir novos espaços em que se confrontem as muitas opiniões à esquerda. É na pluralidade de visões sobre a vida, a função social da escola, as relações de trabalho, a economia, as dinâmicas do capitalismo moderno, a própria (re)composição da esquerda, etc., que reside a robustez deste projecto. Partilhamos, acima de tudo, a convicção de que, à esquerda desta crise, há um caminho, uma saída, uma alternativa.

Por outro lado, acreditamos que a primeira medida da “secção dos jardins, cemitérios e crematórios” de um governo revolucionário deverá ser o enterro de Lenine. A segunda medida, parte fundamental da luta pela emancipação socialista, é a garantia de que se não lhe erguerá uma estátua em plena Praça Vermelha (nem tão-pouco no Marquês de Pombal, na Avenida dos Aliados ou no Castelo de Alvito). Por fim, terceira medida: não queimar os livros dele e sobre ele.

Dizemos "Adeus, Lenine!" mas também queremos dizer Adeus ao "estado a que isto chegou". Sabemos que não chegámos ao "Fim da História" e queremos Mudar o Futuro. Usaremos as nossa canetas afiadas para a correcção dos próximos capítulos.

We'll keep you posted!

Adriano Campos
Bruno de Góis
Daniel Fonseca
O Papa sou Eu (Fábio Salgado)
Joana Mortágua
João Curvêlo
João Nuno Mineiro
Mariana Mortágua
Nuno Moniz
Rita Martins
Rodrigo Rivera
(e juntaram-se as/os seguintes)
Ana Bárbara Pedrosa
Fabian Figueiredo
Francisco da Silva
Hugo Ferreira
Maria João Barbosa
Mariana Santos
Ricardo Sá-Ferreira
Sara Schuh
Vasco Dias