Desamarras. Rostos do Rendimento Social de Inserção do Porto

Para que serve o Rendimento Social de Inserção?
Financia a preguiça ou é uma medida socialmente útil e indispensável?
Que problemas e questões se levantam na vida de quem dele beneficia?
Estas são algumas das suas vozes.

Realização e produção de João Carlos Louçã, Nuno Moniz, Ricardo Sá Ferreira, com a colaboração de esquerda.net.

Projeção e debate:
Setúbal, dia 15 dezembro às 21h30 na Prima Folia, com Isabel Guerra.
Lisboa, dia 21 dezembro às 21h30 na Ler Devagar/Lx Factory, com Renato Miguel do Carmo.
Brevemente no Porto, Coimbra e Braga.

Outubro é mês de Primavera

Em contra-ciclo com as leis da natureza o mês de Outubro ficará como marco do desvanecer do povo português. O sufoco que prendia o país parece finalmente ceder.

Vamos por partes. O cenário pós-eleitoral, a derrota da esquerda, a ressonância gritante da inevitabilidade da austeridade, a santidade do acordo da troika e o fortíssimo aparelho de propaganda mantiveram durante largos meses as forças políticas e sociais alter-austeritáritas em standby.

Quem ousou durante esses tempos traçar alternativas à política da troika era atestado de lunático ou submetido ao exílio mediático. Falar de renegociação ou auditoria à dívida tornou-se sinónimo de fechar as portas ao país e de o mudar imediatamente de continente – querem que aconteça a mesma coisa que na Argentina (!) gritavam os especialistas. Nunca a ditadura sobre o pensamento fora tão clara e o medo uma arma tão eficaz.

Cavalgando a onda, a direita – com a conivência do PS - apressou-se a mostrar serviço e pôs em prática o seu verdadeiro ideário político. O empobrecimento geral do país com a promessa de uma aparente prosperidade sebastianista numa manhã em dois mil e qualquer coisa mais tarde. E um brutal ajustamento de contas com o Estado Social e as formas mais amplas de democracia que em Portugal ainda subsistem.

Ficou claro que as garantias eleitorais tinham expirado após a contagem dos votos, as afamadas artimanhas das “gorduras do estado” eram na verdade os salários, impostos, trabalho, serviços públicos e qualidade de vida dos trabalhadores.

Grande parte do agressivo plano do governo que até agora conhecemos decorreu durante o solstício do denominado “estado de graça”. A agitação e a mobilização resguardava-se e grande parte da sociedade acatava-se entre o pavor e o horror da aparente cura.

O presente mês veio pôr termo a essa pax austeritária. A manifestação da CGTP, o sucesso do 15 de Outubro a níveis inesperados à escala nacional e internacional, a sua promessa de continuidade de luta contra o situacionismo podre e o anúncio de Greve Geral conjunta, demonstraram que existe um amplo bloco social anti-troika que despertou e demonstrou vontade e energia para a resistência social.

A importância destes acontecimentos e desta ruptura comportamental de uma alargada fasquia da sociedade portuguesa podem ser medidos a duas escalas. No imediato e no futuro. A primeira, porque abriu brechas fortes no discurso dominante, disputou a opinião pública, preencheu o espaço público, cimentou a esperança de uma alternativa, reanimou as forças mais progressistas e democráticas e requalificou o crédito da rua. A segunda, porque colocou definitivamente em jogo o outro lado da barricada e lançou pedras para um realinhamento das forças e poderes sociais que se podem reflectir em mutações institucionais vindouras.

O grande desafio que adiante todos intervenientes têm é de se congregarem unitariamente, de se colocar um fim ao divórcio entre os vários grupos, dos formais aos mais informais, que representam a resistência democrática à destruição da democracia social, política, cultural e económica. Só um movimento amplo, democrático, popular, descomplexado e unitário poderá na rua resgatar todas as vítimas da tempestade de austeridade.

Esquerda.net

Raptaram-nos a silly season

A tradicional “época dos incêndios” (seja o que isso for), as operações stop, as pré-épocas dos clubes de futebol, as demais peripécias em zonas balneares e a capacidade de elasticidade informativa dos meios de comunicação habituaram-nos a rechear o espaço público português. Tudo o resto que faz o mundo girar adiava-se até Setembro, o presente solene ficava a cargo dos bombeiros, nadadores-salvadores, polícias e jornalistas sem direito a férias, no entanto, parece que em ano de crise até o catolicismo da silly season foi obrigado a fazer o seu concílio.

Não é que não tenhamos o supracitado em abundância, sem qualquer desprimor pelo suor dos actores sociais em acção, mas parece que este Verão ficará teimosamente na história sem qualquer influência do mau humor de S.Pedro. As razões são várias com raízes profundas em várias estações transactas.

A continuação pode ser lida no esquerda.net

PCP e Bloco de Esquerda reúnem-se sexta-feira

Direcções dos dois partidos de esquerda realizam encontro na Assembleia da República para consultas mútuas sobre crise política e social.

As direcções do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda vão reunir-se na próxim.a sexta-feira às 11 horas na Assembleia da República. (...)

“O caminho que faremos é para desenvolver a capacidade de aproximação entre os distintos sectores da esquerda, sabendo que, no Parlamento e na vida social, nos temos encontrado na recusa da recessão, com o PCP, com sindicalistas, com trabalhadores e activistas sociais que são independentes, com gente que se tem abstido e com muita gente que tem votado no PS não aceitando hoje as políticas de recessão”, disse, acrescentando que defende uma estratégia que promove “todas as pontes necessárias e todos os diálogos possíveis”, de modo a “construir uma alternativa que possa governar, liderar e alterar as regras desta economia que se tem fechado no desastre económico”. Na mesma oportunidade, Louçã observou que “na luta contra as medidas liberais e em defesa dos salários e do emprego, PCP e BE têm tomado posições convergentes”.

Em resposta, Jerónimo de Sousa disse este domingo que, para as legislativas de 5 de Junho, o PCP mantém a coligação com o Partido Ecologista “Os Verdes”. Mas está disposto a entender-se numa aliança pós-eleitoral com o Bloco de Esquerda. (...)

O primeiro dia do resto da nossa vida

A voz activa, de todos os que estiveram ontem na rua, deixou uma mensagem clara: são mais que um recibo, que um número estatístico, que um processo na Segurança-Social, nos Serviços de Acção Social ou nas Finanças e acima de tudo, bem mais que uma despesa corrente do aparelho de Estado.

Hoje no Esquerda.net

Estabilidade? Para nós não é de certeza

Tornada pública a intenção de apresentação da moção de censura, por parte do Bloco de Esquerda, ouviram-se aclamações de salvação nacional vindos de todos os cantos do situacionismo português.

A maioria intelectual do regime tem estado incansável na defesa da estabilidade do país e no ataque à irresponsabilidade do Bloco. Da rádio à televisão, passando pela imprensa escrita, os espaços opinativos rechearam-se de aparente patriotismo e de defesa do status quo. Uma crise política é que não pode ser, dizem com toda a firmeza. É o que o país menos precisa, agoiram, lançando a ameaça de subida dos juros da dívida.

A menos que se substitua no dicionário o significado da palavra pelo seu antónimo, estabilidade é o que país não tem.

Caso contrário, a pobreza não seria endémica, as assimetrias sociais gritantes, o desemprego não estaria no campo dos recordes europeus, a precariedade na margem dos olímpicos, os serviços públicos a correrem para a meta do utilizador pagador e os apoios sociais a serem submetidos para um saudoso passado.

Em palavras curtas, este é o retrato de um Portugal afundado na estável inevitabilidade. Governado sob as pedras basilares do austeritarismo, por um clube minoritário, congela a vida de toda uma geração.

Portanto, a moção de censura é uma política de maioria, que rejeita o projecto das elites portuguesa e europeia, da austeridade, do retrocesso civilizacional e da pulverização da economia.

Como muitos jovens no país, eu frequento o Ensino Superior. Este foi sempre visto como um catalisador do país e um pólo agregador de esperança nacional. Pelo menos de retórica governamental ninguém pode apontador o dedo ao executivo.

No entanto, esta estabilidade política conseguiu - através de habilidosas jogadas administrativas (Decreto Lei 70/2010 e Normas Técnicas) – cortar em cerca de 30% o total das bolsas de estudos, reduzir o valor médio das mesmas e diminuir a acção social indirecta (direito a residência universitária, aumento do prato social e de todos os serviços sociais).

O resultado destas medidas, adaptadas à estabilidade, está mais que à vista: abandono do ensino superior aos milhares por razões económicas; constrangimentos generalizados; recurso ao endividamento para suportar os elevados custos dos estudos.

A política da encapotada estabilidade não traz nada além da incerteza, da intermitência social e do empobrecimento generalizado. Censurá-la, é abrir caminho para uma alternativa. Para o recentrar da palavra na sua verdadeira essência universal, desprivatizá-la de um núcleo restrito de apadrinhados.

Hoje no esquerda.net