A França tem sido um país preferencial para os cidadãos da Tunísia e da Líbia que estão em fuga dos seus países, um deles a ser bombardeado, precisamente por aviões franceses. A França, num mandato da NATO em conjunto com o Reino Unido, Canadá e agora também os EUA, está a "ajudar os rebeldes" a combater as forças leais a Kadhafi, enviando "conselheiros militares" e bombardeando as posições do regime e não só. Mergulhados num inferno bélico, os cidadãos líbios buscam auxílio dos países europeus para fugir da guerra e começar uma vida nova, em paz.
A resposta da França é negativa e de uma xenofobia inaceitável. Depois de ter bloqueado a entrada de comboios com imigrantes magrebinos vindos de Itália, a proposta vinda do Eliseu é a suspensão do Acordo de Schengen, que garante a liberdade de movimento dentro do espaço europeu. Assim, a França dá o sinal aos imigrantes que a "ajuda" que quer dar só toma forma em bombas, recusando a hospitalidade a refugiados da guerra que estão a liderar.
Depois do caso da expulsão de cidadãos ciganos, a França volta a mostrar o que defende para a Europa: fechamento, discriminação, hipocrisia, xenofobia.
As agências financeiras ao serviço da máfia financeira internacional
Saiu há dias na imprensa económica uma notícia que passou ao lado de muita gente, e que não teve repercussão em outros meios de comunicação: A Capital Group, uma das empresas mais influentes no mercado financeiro, é a principal accionista da agência de rating Standard & Poor's e detém cerca de 11% da Moody's. Até aqui, concordando ou não com a sua actividade, é apenas uma empresa com uma posição importante nas agências de rating.
O problema é que uma das empresas do grupo, a Capital World Investors, detém milhões de euros em dívida soberana, nomeadamente cerca de 370 milhões de euros em dívida de Portugal, da Irlanda, Grécia e Espanha.
O óbvio conflito de interesses permite-nos, ainda sem auditoria à dívida, desconstruir a estratégia destas empresas que ganham milhões brincando com a vida das pessoas destes países através dos ratings, só para aumentar o seu lucro no casino que são os mercados financeiros, transferindo quantidades absurdas de valor do Trabalho para o Capital.
Ou seja, depois da crise do imobiliário criada pelo rating propositadamente erróneo de pacotes de dívida, o que o centro do capitalismo financeiro improdutivo decide fazer, é voltar a passar por cima de qualquer tipo de regulação de mercado e brindar-nos com a sua "opinião" sobre a capacidade de pagamento da dívida soberana, manipulando os "mercados nervosos" em seu proveito, destruindo economias nacionais e arrasando-as com a recessão, com o seu braço interventivo: a Troika FMI-UE-BCE. E com a máfia, não se negoceia.
Pouco passava das 3:00 pm quando o Martim Moniz foi invadido por mais de 200 agentes da PSP, SEF, Inspecção Tributária e ASAE, identificando mais de 700 pessoas e detendo outras tantas dezenas cuja situação no país é tida como “irregular”(à data ainda não existem números concretos).
Os agentes actuaram nos estabelecimentos comerciais do Martim Moniz, pedindo que lhes fosse facilitado o título de residência e um documento de identificação válido. Quando tal não era possível, as pessoas eram encaminhadas para postos de controlo, onde era efectuado um rastreio e, desse modo, conhecida a situação do indivíduo em Portugal.
Curiosamente, esta rusga acontece no mês em que a associação SOS Racismo festeja 20 anos de existência, mostrando – infelizmente – que ainda há muito trabalho e muita luta pela frente no que toca à integração/inserção social (e a tudo o que a ela diz respeito: direitos salvaguardados, educação, saúde, etc.) das comunidades migrantes em Portugal
É premente – senão urgente – levar estes assuntos (imigração, integração, direitos dos imigrantes) até à praça pública e discuti-los sem preconceitos e demagogias. Somos seres humanos e não “gado”, i. e. temos – ou deveríamos ter – direitos independentemente da nacionalidade. Afigura-se-me triste que, enquanto tantos outros lutam pela humanização de todos estes serviços, o Governo seja o primeiro a dificultar/travar a legalização de milhares de imigrantes que procuram dias melhores.
Por isso e muito mais, entristeço-me quando assisto ao discurso de uma opinião pública de um país SUPOSTAMENTE de tradição emigrante, que não só apoia a força policial e medidas xenófobas consentidas pelo Poder Dominante, como pelo facto de desconhecer PROFUNDAMENTE a realidade em que a maioria de nós – e bem está de ver, da alteridade – vive.
Pode alguém ser livre se “outro” não o é?
Eu acredito que não. E os imigrantes não o são. Livres.
Precisamos mudar de políticas. Precisamos ser humanos. Precisamos de um novo paradigma. Reinventemo-nos, portanto.
O nosso ex-primeiro, agora primeiro ao combate ao tráfico de seres humanos, diz que o tráfico humano 2,5 mil milhões de euros na União Europeia. O que é que podiamos esperar? É o (eterno) problema das contas públicas. A EU precisa de se financiar para poder financiar a irresponsabilidade dos povos que viveram acima das suas possibilidades e tem défices altissimos. E além disso, para que serve a imigração? Não podem ser só desvantagens, já que vivemos de fronteiras semi abertas ao menos sabemos canalizar os recursos que nos chegam… Além disso, a prostituição é uma causa fracturante…
O Presidente boliviano enviou uma carta a Obama advertindo para o risco do retorno de práticas de apartheid nos EUA, com a vigência da chamada Lei Arizona que criminaliza imigrantes ilegais neste Estado. "Como defensor de políticas sociais não deve esquecer a origem migrante de seus pais e fazer esforços para impedir que continue em vigor no Estado de Arizona a mais injusta e dura lei migratória dos Estados Unidos. Em outras palavras, você não pode permitir que o racismo se mantenha em seu país", diz Evo Morales na correspondência enviada a Barack Obama.
Todas estas decisões legislativa e políticas surpreenderam e chocaram, de uma forma ou outra, grande parte da comunidade internacional. O mesmo se passou com a vitória de hoje por uma a zero sobre a Espanha.
Sim, a Suíça venceu uma das selecções favoritas ao título de Campeão Mundial e o mais curioso é que o marcador do único golo da partida foi Gelson Fernandes, um cabo-verdiano de 23 anos, naturalizado suíço, e como não podia deixar de ser foi igualmente considerado man of the match. O capitão da selecção helvética é o médio Gokhan Inler, nascido na suíça e filho de pais turcos.
Não deixa de ser curioso, que a Suíça seja uma das selecções mais multiculturais em competição, mesmo quando é um dos países onde a extrema-direita parlamentar mais força tem (SVP) e onde já foi diversas vezes o partido com mais membros no Bundesrat.
Quando estiverem a festejar a vitória de hoje, que se lembrem, todas e todos, aqueles que fizeram da Suíça um dos países mais antipáticos a quem difere da normatividade cultural e genética do país, que a sua selecção tem um capitão turco e muçulmano e que o golo foi assinalado por um africano.
A respeito da imbecilidade de Armindo Costa e Fernando Ruas aqui estampada e à falta de tempo recupero aqui um texto de 2009 sobre a questão da Imigração.
Já nos disse Barthes[1] que uma das características constantes de toda a mitologia burguesa é a incapacidade de imaginar o outro. Este outro, ou melhor, esta imagem do outro, no caso do Imigrante, e mais especificamente a do Imigrante indocumentado, ganha na Europa proporções preocupantes na eminência de uma crise social profunda e é precisamente no campo das representações colectivas que é necessário, hoje mais do que nunca, convencer e vencer.
Na origem do problema encontramos o Estado-Nação como um produto da ascensão e da solidificação do capitalismo nos séculos XVIII e XIX, ao mesmo tempo que representou a instância política por excelência da destruição progressiva das lógicas e poderes não capitalistas[2]. Essa lógica de nascimento e consolidação de uma instância política fortemente burocratizada, capaz de controlar e legitimar as relações económicas emergentes, edificou-se por um lado na robustez centralizada do exercício e legitimidade do poder, ou seja, no surgimento da nova figura do Estado moderno e dos seus instrumentos repressivos, e por outro, no forte sentimento de pertença e identidade cultural nacional, um fenómeno coetâneo à solidificação do Estado-Nação. É certo que um dos mais consensuais direitos de soberania de um Estado-Nação é o de controlar quem pode entrar e permanecer no seu território, mas podemos inverter a proposição, ou seja, questionar os mecanismos e critérios de entrada no território é uma forma de abalar a estrutura de poder sobre a qual repousa a soberania de um Estado-Nação. Desmascarar os mecanismos ideológicos de legitimação da soberania estatal, mais do que um combate de pendor socialista significa hoje uma urgência na emancipação de milhões de imigrantes em todo o mundo.
Dos campos políticos europeus que passaram e permanecem na governação podemos dizer que assumem , desanuviadamente, a sua visão utilitarista em relação à imigração, da social-democracia (em agonia ideológica) à direita conservadora, passando pelos neoliberais, a diferença fica-se pela têmpera discursiva. Esse utilitarismo está estampado nos discursos oficiais e legislação dos diferentes estados assim como nos vários acordos europeus. Está no espaço Schengen e no tratado de Amesterdão assim como está, de forma sombria, na directiva de retorno[3]. Está na interpretação dos fluxos de imigração como repositórios ou excedentes da esfera económica, assim como na estratégia européia que tenta limitar a imigração ilegal a partir de instrumentos legais e policiais comunitários[4] e no intensificar do aliciamento financeiro aos países de origem de forma a serem estes a estabelecer o primeiro tampão às correntes migratórias. É, podemos dizer, uma visão de proprietário, mas de um proprietário que lida com um comércio rebelde, insubmisso, que teima em desobedecer as leis de ouro do mercado e que é preciso disciplinar.
No caso português a melhor maneira de percebermos o utilitarismo do Estado é avançarmos com uma questão simples: o que é necessário a um estrangeiro para viver legalmente em Portugal, com os direitos e deveres que a lei lhe consagra? A resposta governamental é crua: é preciso que trabalhe (os que possuem rendimento próprio são outra história, o que exemplifica o critério classista destas políticas). Esta resposta é a base do mito do mercado na imigração. Os relatórios de necessidade de mão-de-obra, as autorizações de permanência e a exigência de um contracto de trabalho para as regularizações extraordinárias são exemplos claros, os imigrantes trabalham, não como um meio para a sua própria criação e emancipação mas como um fim utilitário que varia consoante as necessidades de quem os recebe. O trabalho, neste caso, mais que uma função ou uma utilidade é antes uma acepção, ele abarca um sentido de totalidade para lá da qual o imigrante não existe, simplesmente não interessa e mais, pesa. E, claro, lá está o mercado que regula as necessidades e os excessos, num presente imutável e privado de história.
É essa a mensagem que Vieira da Silva transmite quando anuncia a redução das quotas de trabalho para imigrantes[5] mas, neste caso, com um duplo engodo. O primeiro reside na recusa em aceitar o papel estrutural[6] ocupado pelos imigrantes indocumentados na economia (Vieira da Silva sabe bem a quem interessa manter essa situação) defendendo assim a fiabilidade do sistema das quotas que toda a gente já reconhece como falido[7].O segundo, mais grotesco, é dizer que perante uma crise económica a culpa não está no mercado e, claro, em quem o sustentou politicamente durante décadas, não, a culpa está do lado de quem teima em contrariá-lo, e pior, daqueles que mais nada devem esperar do que existir como parte do mercado, nunca para além dele.
É aqui que retornamos a Barthes. Pois sendo, segundo ele, o mito uma fala despolitizada e em divórcio com o conhecimento será a fala que permanece política aquela se lhe deve opor. É por isso que para enfrentar o mito do mercado no caso da imigração é necessário, claro, desmascarar a correlação xenófoba e desonesta entre imigração, desemprego e criminalidade[8], mas ir mais além, é preciso uma proposta que rompa com o fim próprio deste mito, o de “manter imobilizado o mundo”. Tal implica uma concepção para além do mercado, implica reconhecer o imigrante na sua multitude, nas suas insuficiências e generosidades, e mais, implica reconhecer a sua capacidade emancipadora face ao próprio mercado. Essa emancipação não se conseguirá com uma conciliação (principalmente a dos discursos paternalistas e bacocos), ela terá de ser uma oposição, uma oposição que una, em toda a sua heterogeneidade, aqueles que são usurpados pelo elemento comum, ou seja, os donos do mercado. É esta oposição que pode desmistificar os modelos falidos, (Multicultural, Comunitário, Republicano)[9], eles próprios frutos de uma oposição nacionalista e patriótica e desempenhar um papel decisivo nas representações colectivas avançando na contra-corrente da xenofobia e da exploração.
E daqui o realço à fibra e legitimidade dos imigrantes e dos que a eles se juntam para exigir o direito à residência, contra a exploração laboral e exclusão social mas também para exigir o direito ao voto como instrumento de emancipação face a uma política discriminatória, delatória e mentirosa. É uma luta premente porque trata de uma infelicidade e só a consciência da infelicidade pode alavancar a necessidade da mudança.
[1] Roland Barthes, (1980), Mitologias, São Paulo: Difusão.
[2] Manuel C. Silva, (2006), “Entre o infra-estatal e o supra-estatal: o Estado-Nação e democracia em perda” in Manuel C. Silva (org). Nação e Estado, entre o Global e o Local, Porto: Afrontamento.
[3] Com 197 votos contra e 369 votos a favor, sendo um destes últimos o do eurodeputado socialista português, Sérgio Sousa Pinto, foi aprovada a directiva deretorno, a 18 de Junho de 2008. Por muitos quadrantes sociais e políticos apelidada de “directiva da vergonha”, esta medida constitui o mais claro ataque e movimento repressivo para com os cidadãos imigrantes. Entre as medidas dispostas pela directiva prevê-se a detenção (detenção administrativa, sem ordem judicial), com posterior processo de expulsão, de imigrantes que entrem e residam sem papéis em território comunitário, podendo essa detenção estender-se a um máximo de 18 meses (Em Portugal é entre dez e vinte dias, segundo o artigo 138° da Lei nº 23/2007, de 4 de Julho.) incluído casos de menores não acompanhados. O diploma prevê ainda a devolução de imigrantes aos países de trânsito (onde a práctica é criminalizada) e não aos seus países de origem e ainda a possibilidade de proibir a entrada no território da União Europeia por um período que pode chegar a 5 anos. O quadro da directiva não estaria completo sem antes citarmos a mais hipócrita das suas directrizes (21º): “Os Estados-Membros devem executar as disposições da presente directiva sem qualquer discriminação em razão do sexo, raça, cor, etnia ou origem social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual”.
[4] “Este mecanismo [o Frontex] misto, composto por forças policiais e militares, tem servido de pretexto para a NATO alargar a sua presença estratégica no continente africano, descendo cada vez mais a sul do Atlântico. Prova disso foram as recentes manobras da NATO em Cabo Verde. Aliás, desde os dramáticos acontecimentos de Ceuta e Melilla, deu-se um passo importante para transformar a Frontex no principal instrumento de repressão contra os imigrantes.” Mamadou Ba, 2006, “Imigração eideologia da guerra”, in www.esquerda.net .
[5] JN, 15/05/09 – “ Redução de quotas para imigrantes reforça xenofobia e manifesta incompetência do governo.”
[6] Vagas indicativas de emprego imigrante para 2008:de 8.600 vagas indicativas de emprego imigrante em 2008 apenas corresponderam 3300 vistos de residência atribuídos.
[7] João Peixoto, (2008), “Imigração e mercado de trabalho em Portugal: Investigação e tendências recentes”, in Migrações, Abril, Observatório da Imigração.
[8] Dos estudos existentes a maioria aponta para uma similar taxa de criminalidade cometida pelos imigrantes em relação aos nacionais. Cf. Hugo Seabra; Tiago Santos, (2005), A criminalidade de Estrangeiros em Portugal, Observatório da imigração, Ed. Alto-Comissariado e minoriasétnicas: Lisboa
[9] Para uma critica sociológica destes modelos: Veit Bader, (2008), Racismo, Etnicidade, Cidadania, reflexões sociológicas e filosóficas, Porto: Afrontamento.
