Disse Maria Filomena Mónica no Público de 13 de Março: "Os promotores da manifestação de ontem [da Geração à Rasca] são todos licenciados em relações internacionais. Isto habilita-os a quê? Alguém se deu ao trabalho de olhar o conteúdo destes cursos? Os docentes que os regem sabem do que falam? Duvido."
MFM, Licenciada em Filosofia pela Universidade de Lisboa (1969), Doutorada em Sociologia pela Universidade de Oxford (1978) é investigadora-coordenadora emerita do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, é um nome incontornável nas ciências sociais contemporâneas em Portugal. Contudo, o seu curriculum não torna aceitável e até desaconselha este insulto a todas e todos os estudantes, investigadores, docentes e profissionais das Relações Internacionais.
É motivo de orgulho para as internacionalistas e os internacionalistas ter entre os seus colegas: Paula Gil, João Labrincha, Alexandre De Sousa Carvalho e António Frazão, as quatro pessoas que desencadearam um protesto que levou centenas de milhares de pessoas às ruas, por todo o país, continente, ilhas e até junto de alguns consulados e embaixadas.
Isto só vem provar que, mais uma vez, a Wikileaks e o seu fundador Julian Assange são perseguidos porque põem em questão os interesses da classe que está no poder. Se não fosse Assange, até hoje podiamos bem acreditar na palavra de Sócrates, que garantiu não terem sido autorizadas quaisquer passagens de prisioneiros de Guantánamo por Portugal. Sócrates mente com todo o descaramento, rindo-se da nossa cara, rindo da cara de quem votou nele, cuspindo na cara dos críticos dentro e fora do PS, como a Ana Gomes. E não tem vergonha. É isto um Estadista. É isto a Estabilidade.
Também queria acrescentar algo que me parece relevante e que veio à tona com as recentes fugas de informação divulgadas via Wikileaks. As Relações Internacionais e a diplomacia de hoje não correspondem minimamente à sua respectiva área académica. O Imperialismo está a ser posto em causa por um actor completamente novo, que não faz parte da tradição das RI. E é um actor que está a colocar em questão todo o sentido de Estado vomitado milhões de vezes por professores, comentadores, opinion-makers encartados e de meia-tigela que repetem a mesma cassete. O pluralismo, a liberdade de expressão é esmagada todos os dias, com informações importantes filtradas porque temos orgãos de comunicação social ora controlados pelo Partido no poder, ora controladas por grupos económicos. E mesmo que estes grupos não se revejam no Partido que governa no momento, não permitem que "certo tipo" de informações seja divulgado.
E que o Governo caia, que caia com grande estrondo, que faça muitos feridos, só assim podemos rebentar com o consenso podre desta espécie de democracia que nos vendem entre spots publicitários. Porque a única estabilidade que a burguesia defende de facto, é a do pé que nos pisa, cujo equilíbrio só é posto em causa pela liberdade e pela democracia.
Uma grande, enorme salva de palmas para a Wikileaks.
O Bureau Político do Partido Comunista Chinês reuniu no passado dia 15 de Outubro, para iniciar a discussão das novas linhas orientadoras do Partido para os próximo cinco anos.
Apesar das teses ainda serem secretas, avizinham-se algumas alterações, que são essenciais para a China se solidificar como superpotência no cenário internacional e reduzir a sua dependência em relação ao exterior.
Após largos anos de crescimento económico essencialmente baseado na exploração intensiva da mão-de-obra barata e exportações a baixo custo, a nomenclatura chinesa parece estar fortemente inclinada em expandir socialmente os frutos desse mesmo crescimento.
O que passará pelo desenvolvimento de políticas de aumento do consumo e da procura interna, de forma a reduzir a sua dependência perante o exterior, e por outro lado aumentar o poder de compra da sociedade chinesa.
Destas intenções podem-se retirar várias ilações, existe a vontade em criar uma classe média forte no país, que é essencial para servir de tampão à crescente luta de classes, e desta forma prolongar a sobrevivência da via chinesa do capitalismo como a conhecemos. Economicamente isto também significa reduzir o ritmo do crescimento, uma vez que o valor do trabalho terá que aumentar e os investimentos em assistência e apoio social também.
A grande questão é, como é que a economia chinesa se vai comportar com esta alteração, caso ela se revele significativa? O mais certo, e o PCC sabe disso, é vir a existir um período de quebra da economia chinesa, enquanto o consumo interno não substitui uma provável perda da competitividade das exportações, fruto do aumento do custo do trabalho, em relação a outros países em vias de desenvolvimento onde a proletarização é superior.
Politicamente também se esperam mudanças. Há duas semanas, 23 ex-dirigentes dos PCC publicaram uma carta aberta onde reivindicaram reformas políticas no regime afirmando "Caso não seja reformado, irá morrer de morte natural”. Também o actual primeiro-ministro Wen Jiabao disse que até 2012 tudo faria para que se executassem reformas de abertura política no país. O mais curioso deste facto, é que estas mesmas declarações foram censuradas e não passaram na televisão estatal chinesa.
No entanto não se espera que estas mudanças sejam mais do que a necessidade do próprio sistema garantir a sua sobrevivência e a sua reprodução futura, de forma a não eclodir com as frinchas e as tensões que as suas contradições criam.
Vale a pena ver a entrevista feita ao advogado de Mumia Abu-Jamal, principalmente pelo relato de factos, que na sua maioria nunca viram a luz do dia na imprensa dominante.
O Supremo Tribunal do México(STM) decidiu manter o direito à adopção, por parte de casais homossexuais, na capital do país (Cidade do México). Contrariando o requerimento interposto por parte dos procuradores federais, que alegavam que a prevalência desta decisão poria em causa os direitos das crianças e as exponha gratuitamente a discriminações e outros efeitos nocivos.
De relevar ainda, é que a decisão foi tomada no STM com 9 votos a favor e apenas 2 contra.
Primeiramente, esta decisão é uma chapada de luva branca para muitos governos ocidentais - onde o português se inclui claramente - que dizem estar na vanguarda dos "novos" direitos civis e que geralmente olham para o sul do globo com sobranceirismo e arrogância pós-colonialista.
Não se deve esquecer que a sociedade mexicana - como tal também a sua capital - é fortemente religiosa (apenas 10% da população afirma não pertencer a nenhuma religião(1) ) e no entanto, isso não impediu que se pusesse termo a toda a discriminação no corpo jurídico da cidade.
Um interessante artigo do jornal o Estado de S.Paulo deste domingo fala do ressurgimento da espionagem na política mundial. O jornal cita os diversos casos que vieram a público nas últimas semanas, como a troca de espiões entre E.U.A e Rússia, a libertação do cientistairaniano Shahram Amiri, seqüestrado pela CIA em 2009, ou o caso do funcionário do Departamento de Estado norte-americano condenado a quase 7 anos de prisão por passar informações a Cuba. Cenas de um filme cujo título bem podia ser “a volta dos que não foram”.
Mas o artigo diz-nos mais. Citando o McClatchy Newspapers dá conta que os gastos dos E.U.A no embate com a espionagem chinesa já superam os US$ 200 bilhões ao ano e que ele se tem vindo a desenrolar sobretudo na área da informática . Do complexo militar de Hainan, no sul da China, terão saído boa parte das 43,8 mil tentativas de espionagem informática ao Departamento de Defesa norte-americano em 2009. Mas, ao que parece, este será um problema menor do Pentágono que se debate hoje com a colossal rede de espionagem organizada nos anos Bush. De acordo com o Washington Post serão 1271 organismos governamentais e 1931 privados, ocupando 33 edifícios e empregando 854 mil pessoas, todas com salvo-conduto. Haja controleiros!
Israel, fabricante renomado de espiões topo de gama, tem avançado igualmente na massificação da sua rede de espionagem. Em 2004, a morte do então líder do Hamas, Ahmed Yassin, terá sido possível graças ao alargamento da influência da Mossad a redes de informantes locais palestianos. Mas a poderosa agência israelita tem tido alguns tropeços no que toca aos avanços tecnológicos, como o de Janeiro, que levou à identificação, a partir do uso de passaportes falsos, de seus agentes secretos que mataram um líder do Hamas no Dubai.
Política à parte, este cenário é um alívio para os amantes dos filmes de espionagem que assim ainda podem imaginar que, na sala de cinema de algum filme do 007, algum espião, gozando do seu tempo livre, vai zombando dos erros técnicos e das histórias burlescas desse e de outros projectos cinematográficos que não alcançam a emoção real e intransmissível da sua vida de agente secreto. Mas, por outro lado, não é difícil conceber a crueza e dureza do dia-a-dia das centenas de milhares de recém promovidos espiões. Como o informático que, depois de 10 horas à frente de um computador na busca fria de algoritmos e contas-corrente, pica o ponto antes de embarcar no comboio que o levará aos subúrbios ou a informante que, findo o trabalho em algum café de Beirute, baixa os olhos, triste, pela pasmaceira de mais um dia que passou e em que nada aconteceu. A esses os livros de Greene e de John le Carré com certeza se apresentam como pílulas nocturnas, que lhes embalam os sonhos repletos de intriga, mulheres misteriosas e tramas internacionais onde só deles depende o destino do mundo.
A oposição não aceitou os resultados e seguiram-se largos dias de pilhagens e de actos desordeiros, que José Milhazes descreve bem:
Este movimento desordeiro não é uma revolução anti-comunista até porque o Partido dos Comunistas da Moldávia nada tem a ver com partidos homónimos clássicos. Pode não ter feito muito para arrancar o país da cauda da Europa, mas tem respeitado as regras do jogo democrático. Não esconde a intenção de aproximação à União Europeia, mas mantém boas relações com Moscovo para não perder a Transdniestria.
Vladimir Voronin é um dirigente dos equilíbrios possíveis e é de lamentar que a oposição, que diz ser mais democrática e europeia, não tenha sabido controlar os desvaneios da multidão.
Fracassadas estas tentivas da oposição, o caminho traçado por esta foi outra, como a Constituição da Moldávia obriga a que o Presidente seja eleito pelo Parlamento com maioria alargada, ou seja necessita o voto favorável de pelo menos 61 deputados em 101, entrou-se numa crise política, que acabou com a marcação de novas eleições.
Nas eleições antecipadas, o PC moldavo foi novamente o partido mais votado, porém conseguiu, apenas eleger 48 deputados, o que fez com que a oposição conseguisse formar maioria alargada no Parlamento. O mais curioso destas eleições antecipadas, é o descaramento "democrático" do líder dos liberais, Vlad Filat, que apelou a que: “desta vez o Partido Comunista demonstre maturidade e, em nome do interesse nacional, aceite a derrota.” Fazendo de conta que não contribiu a priori para a séria crise política e social em que o país caiu.
Pouco interessa se o PC moldavo foi o único partido que sempre aceitou o resultado que obteve em qualquer eleição no país, o que na verdade importa é limpar do mapa uma força política maioritária na sociedade que estorva a elite moldava.
Todas estas decisões legislativa e políticas surpreenderam e chocaram, de uma forma ou outra, grande parte da comunidade internacional. O mesmo se passou com a vitória de hoje por uma a zero sobre a Espanha.
Sim, a Suíça venceu uma das selecções favoritas ao título de Campeão Mundial e o mais curioso é que o marcador do único golo da partida foi Gelson Fernandes, um cabo-verdiano de 23 anos, naturalizado suíço, e como não podia deixar de ser foi igualmente considerado man of the match. O capitão da selecção helvética é o médio Gokhan Inler, nascido na suíça e filho de pais turcos.
Não deixa de ser curioso, que a Suíça seja uma das selecções mais multiculturais em competição, mesmo quando é um dos países onde a extrema-direita parlamentar mais força tem (SVP) e onde já foi diversas vezes o partido com mais membros no Bundesrat.
Quando estiverem a festejar a vitória de hoje, que se lembrem, todas e todos, aqueles que fizeram da Suíça um dos países mais antipáticos a quem difere da normatividade cultural e genética do país, que a sua selecção tem um capitão turco e muçulmano e que o golo foi assinalado por um africano.
O presidente Köhler demitiu-se ontem por estar amuado. O presidente da república da Alemanha demitiu-se por não se sentir devidamente apoiado e pelo "desrespeito" a que foi votado pelas críticas desencadeadas por uma declaração inocente que fez:
Disse que um país tão dependente da exportação como a Alemanha deve "em casos de emergência (...) recorrer a intervenções militares para defender os seus interesses, como, por exemplo, o comércio livre"
Estava de regresso de uma visita às tropas no Afeganistão... E as críticas choveram. O gabinete do presidente tentou ingloriamente estancar o dilúvio com uma interpretação oficial: estaria a falar da operação anti-pirataria no Corno de África.
A chanceler Angela Merkel fechou-se em copas, não comentou. E o presidente Köhler, que apenas disse aquilo que todos sabemos, fez birra e demitiu-se.
Afinal isto foi mesmo um problema de infantilidade. As crianças não são impedidas de fazer cocó, é até desejado que elas o façam, mas não podem dizer cocó quando lhes apetece - há regras.
O mesmo se aplica aos gestores políticos do imperialismo global: não se pode dizer que as operações militares como a do Afeganistão (NATO ou para-NATO) servem para defender interesses económicos e de poder.
O problema é que hoje é que é o dia da criança! e é hoje um bom dia para pensarmos no que a verdade desta inconveniência presidencial significa para as crianças de hoje e de amanhã, que mundo temos e teremos para nós e para elas... Mãos à obra.
O melhor do mundo são as crianças, como diria uma Pessoa.
Por mais que os agentes do situacionismo tentem arranjar sinónimos, para descrever o ataque do exército Israelita, contra o Navio que transportava ajuda humanitária para a Palestina, está aos olhos de todos de que se tratou de um acto de terrorismo de Estado, de um cru e bruto massacre.
19 mortos e 36 feridos é o que noticia a RTP , o Exército israelita argumenta que se tratou de legítima defesa, pois, segundo eles, os tripulantes atacaram com armas brancas e machados. Já é conhecida a veracidade deste tipo de afirmações por parte deste Estado e dos seus serviços de informação, o que dispensa de todo uma desconstrução deste argumento.
Mesmo assim, para os mais cépticos e para os estoicamente crentes, que ainda acreditam que o Estado de Israel, não faz mais do que assegurar a paz no Médio Oriente, pode ler aqui as declarações de Navi Pillay da ONU, que condena veemente este ataque terrorista a uma missão humanitária.
A política do Estado israelita está tanto para a Paz como o Appartheid esteve para a igualdade de direitos. Negar isto é submeter-se à mais profunda ignorância.
Por vez custa-nos no meio da desgraça pensar em responsáveis e responsabilidades. Mas sem a precisão dessa análise apenas estamos a dar frutos à inércia, à irresponsabilidade e não tirar conclusões que nos permitem atenuar novas desgraças, quiçá impedi-las. A catástrofe ambiental e social que neste momento atravessa o Brasil não pode passar em claro e merece uma reflexão. É certo que ninguém controla o clima, podemos agravá-lo ou tentar “normaliza-lo” mas a sua força é incontrolável.
Porém parece-me que os mais de uma centena de mortos no Brasil não são meramente fruto das fortes chuvadas… A esmagadora maioria das mortes são de favelas, das consideradas áreas de risco, onde o planeamento não existe, as construções são precárias e favorecem a acumulação das águas. A agravar a isto seguem-se os desmoronamentos. Não seriam muitas destas mortes evitáveis com outro tipo de planeamento urbanístico e com outro tipo de políticas sociais? As mortes de todos estes pobres nas favelas são a consequência de um segregacionismo isolacionista que condena populações a condições de vida miseráveis em ambientes desestruturados que potenciam cheias e outros tipos de catástrofes.
A outra análise que me parece pertinente é a ineficácia deste modelo de globalização. Se a globalização fosse social, a resposta a catástrofes ambientais deste tipo seriam globais. Não seriam, como agora, meras migalhas para os estados ficarem bem na fotografia mas seriam respostas sérias. É impossível prever este tipo de situações, e uma globalização solidária passaria por os estados assumirem uma responsabilidade global e colectiva de resposta às catástrofes ambientais dos estados, dinamizando esforços reais e sérios.
Mas a globalização económica e resolver catástrofes naturais não é assim tão lucrativo. Será comparável o dinheiro que os estados metem no Brasil quando encontram uma oportunidade de mercado, com o dinheiro que metem quando centenas morrem em catástrofes ambientais?
A Guiné-Bissau é um Estado que reluta em existir. Mais de 35 anos após a independência este, que foi o país que engendrou a mais eficaz luta de libertação nacional do jugo colonialista e ditatorial do Portugal de então, arrasta-se num pântano político onde a corrupção e o clientelismo marcam a actuação das suas elites políticas e militares. A fraqueza do aparelho estatal guineense, cuja influência na estrutura económica e social é próxima do nulo, é perceptível, mais uma vez, na forma como um abalo na precária e instável relação de forças estabelecida entre PAIGC, chefias militares e redes de narcotráfico atira o País, novamente, para o drama de um golpe militar.
De resto, a história política da Guiné-Bissau nas últimas décadas tem sido a história das sucessivas tentativas de decapitação das lideranças militares e políticas operadas pelos seus subordinados, muitas delas com sucesso. Assim foi em 1980, com o “movimento reajustador” de Nino Vieira que, com um golpe de Estado, varreu as lideranças cabo-verdianas do PAIGC e desfez, em 1986, à base de dezenas de fuzilamentos sumários, uma suposta conspiração militar que tinha o intento de derrubá-lo. Em 1998-1999, com a guerra civil desencadeada pelo movimento golpista do Brigadeiro Ansumane Mané que leva ao afastamento do, já então, Presidente da República, Nino Vieira. Em 2003, com o assassínio do mesmo Ansumane Mané durante o levantamento militar liderado pelo General Veríssimo Seabra que depõe o Presidente, Kumba Yala (eleito com o apoio do Partido da Renovação Social – PRS). Em 2004, com a eliminação deste mesmo General durante um novo golpe que leva à nomeação do Major-general Baptista Tagme Na Wai como novo Chefe do Estado-Maior General das Forças. E finalmente, em 2009, com o assassínio de Nino Vieira, desde 2005 novamente Presidente da República, perpetrado por militares em represália da morte de Tagme Na Wai, alegadamente a mando de Nino Vieira, dois dias antes.
Os acontecimentos de 1 de Abril do 2010, com a prisão do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Almirante Zamora Induta e do Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Junior (PAIGC), a mando do vice-chefe de Estado-Maior, António Indjai (líder da expedição punitiva que assassinou Nino Vieira), embora ainda pouco claros, parecem constituir mais um capítulo na tragédia política guineense onde a história teima em repetir-se. Há quem defenda que Indjai seria o substituto lógico de Tagme Na Wai tendo, na altura, Carlos Gomes Junior, imposto Induta para o cargo. Ajuste de contas ou não o certo é que Indjai auto proclama-se como novo Chefe do Estado-Maior e não parece fazer tenções de abandonar o cargo, por outro lado, o Governo liderado por Carlos Gomes Junior, entretanto libertado, parece estar condenado, com o PRS de Kumba Yala a pedir já a sua demissão. A saída poderá passar pela demissão de Carlos Gomes Júnior levando à nomeação, por parte do Presidente Malan Bacai Sanhá, de um novo primeiro-ministro que surja do seio do PAIGC.
Num país com 1,4 milhões de habitantes, que ocupa a décima pior posição no IDH, onde a esperança média de vida é de 46 anos e a maior parte da população vive com menos de 1,5 dólares por dia, estima-se que o exército seja composto por 6 a 10 mil efectivos, havendo um número desmedido de oficiais. Até que ponto o plano de reestruturação do exército, que prevê a redução do número de quartéis e dos efectivos (para os 3500), e que conta com a participação directa de Bruxelas e Portugal, teve influência neste golpe de Estado é uma dúvida que fica. O certo é que na terra de Amílcar Cabral, que tanto fez por contrariar o controle militar sobre o movimento político de libertação, a existência de um Estado, capaz de produzir e distribuir no plano económico, político e social é uma realidade que parece muito distante.
Nesta última semana assistimos a um artifício de inocência e vitimização da Igreja Católica (IC). Os relatos e casos de "indiscrições" por parte de membros da IC não é recente e tem sempre uma maneira astuta (se é que se pode dizer tal coisa) de cair no esquecimento (leia-se, desaparece).
A grande novidade esta semana foi a leitura de uma carta por parte de Raniero Cantalamessa, padre franciscano.
O padre leu essa carta, enviada por "um amigo judeu" em que fazia uma paralelo entre o "ataque violento" que está em curso contra a Igreja, e o anti-semitismo. Diz ainda que esse ataque seria semelhante ao lançado contra os judeus porque “utiliza estereótipos” e transforma “uma culpa pessoal em culpa colectiva”.
O conceito de anti-semitismo quando evocado nunca vem sozinho. Melhor, desponta sempre uma ou outra reacção, geralmente acompanhado por uma retracção.
Stephan Kramer, secretário-geral do Conselho dos Judeus da Alemanha disse "Estou sem palavras. O Vaticano está agora a tentar transformar os autores [dos abusos] em vítimas." Aprecio com algum cuidado as reacções que alguns sectores da comunidade judaica têm quando utilizado o conceito anti-semitismo.
O suposto ataque à Igreja não é um ataque, é uma rendição às evidências. Na verdade, a comparação feita por Cantalamessa consegue fazer algum sentido, na perspectiva que conseguimos ver outras reacções, incluindo algumas mais elaboradas que mostram o muro de protecção ideológica e no caso do Stephen Kramer, a utilização da alguma da 'melhor' propaganda sionista disponível. Parece uma tentativa falhada de utilizar o mesmo método.
A citação do "amigo judeu", por pouco incrível que pareça neste momento, não é muito mais do que o Estado de Israel põe em prática no seu próprio "território". Perguntaria eu, se não é exactamente o que o Governo de Benjamin Netanyahu faz, diariamente com os palestinianos, principalmente no que toca ao Hamas.
Qualquer demonstração de resistência por parte de palestinianos, é obra do Hamas, mesmo que, por exemplo, a PFLP venha reinvidicá-los como noticiava o Haaretz ainda hoje.
Não obstante, qualquer desculpa serve para dar uso ao poder militar que é patrocinado a Israel. Este uso de estereótipo a nível mundial como estratégia de propaganda para minimizar e retirar qualquer legitimidade ao povo palestiniano funciona, e com bastante excelência: passa a responsabilidade para o colectivo de pessoas que sobrevivem todos os dias na Faixa de Gaza. Torna-os, aos olhos cá do Ocidente, como uma maioria terrorista.
O discurso de anti-semitismo é uma cantiga para alguns. Portanto, é uma arma. E "como diria o outro", tudo depende da bala e da pontaria.
O Estado de Israel tem balas e não lhe falta pontaria.
PS: Sempre achei piada que utilizem o discurso do anti-semitismo com palestinianos, quando, por acaso, eles são semitas.
Lê-se no Público que os Estados Unidos um ano depois já não ajudam a economia. Afinal toda a pompa e circunstância da Cimeira de Londres foi mero ShowOff, com Obama a aparecer como uma mera imagem de marketing, que apesar de renovada não esconde a sua verdadeira face. A verdade é que a cimeira do G20 só foi isso: imagem de marketing.
Os mais distraídos pensariam que tínhamos voltado ao Keynesianismo e às políticas “Roosveltianas”, mas não... Um ano após a cimeira do G20 a prioridade já não é a economia, já não são os bancos, a regulação, a injecção de dinheiro, ou o (falso) combate ao desemprego; a prioridade agora são as contas públicas e os défices.
Enquanto as prioridades mudavam impulsionadas pelos lobbies que usaram a cimeiro do G20 como uma máscara, o Mundo assistiu a consecutivos ataques aos direitos das pessoas. O desemprego prolifera, a precariedade generaliza-se, as privatizações surgem com a “solução possível”, os pobres são criminalizados, os apoios sociais reduzidos, os salários congelados, e até se pensa em negar ajuda a um país da zona euro.
Por muitos combates e vitórias que tenhamos tido a burguesia está sempre um passo à frente. Conseguiu em tempos de crise financeira e desconfiança no sistema capitalista refortalecer-se e ganhar um novo fôlego… Resistiremos, não sairá vitoriosa!!!
Razão tinham os milhares que ficaram à porta da cimeira...
De acordo com o Der Spiegel (1), o grupo Ferrostaal está sob suspeita de ter pago a um cônsul honorário de Portugal para favorecer o negócio da compra dos 2 submarinos, em 2004, pelo Governo Português (Governo PSD-CDS/PP, liderado por Durão Barroso e com Paulo Portas como Ministro da Defesa e Assuntos do Mar).
A recepção de remunerações pelo favorecimento de encontros para negócios de privados com o Estado é incompatível com a função diplomática. Os diplomatas são representantes dos interesses do Estado e receber dinheiro de um privado, mesmo que apenas por favorecer encontros, é no mínimo impróprio. Dentro de uma perspectiva mais maquiavelista, é dada preferência a que essas remunerações sejam legais e públicas, dentro dum estatuto de lobbying – também é um debate interessante... Mas no caso da diplomacia, tanto quanto sei, ainda não chegámos (pelo menos oficialmente) a isso.
Considero que as regras que se aplicam à diplomacia em geral se aplicam também aos cônsules honorários. É certo que, na generalidade dos casos, a sua função é simplesmente: prestar, “segundo as orientações do titular do posto consular de carreira de que dependem, a assistência necessária e possível às pessoas singulares e colectivas portuguesas no estrangeiro, nos termos das leis nacionais e estrangeiras em vigor e de acordo com o direito internacional, designadamente em matéria de prestação de apoio a portugueses em dificuldades e de socorros no caso de sinistro, catástrofe natural ou de graves perturbações de ordem civil”(2). Apesar dessa limitação, não deixam de ser representantes de um Estado. E agir em nome de interesses privados subalternizando os interesses públicos é contrário à função que ocupam.
Alegadamente, o Cônsul honorário terá não apenas favorecido encontros, como feito pressão para a realização do negócio. As autoridades alemãs suspeitam mesmo de suborno (no valor de 1,6 milhões de euros). O Cônsul honorário de Portugal em Munique, Jurgen Adolff foi entretanto suspenso das suas funções pelo Governo Português. Já a empresa alemã que vendeu os dois submarinos, embora confirme ter sido alvo de buscas, garante não ser suspeita de corrupção nesta investigação criminal (3). Durão Barroso, actualmente Presidente da Comissão Europeia, confirmou conhecer o Cônsul, mas nega ter intervindo directa ou pessoalmente neste assunto (4).
Estas suspeitas não são de hoje e cruzam interesses empresariais com interesses partidários (5). Apesar da gravidade do assunto, cujos contornos,a confirmarem-se, lamentavelmente não me surpreendem; apesar disso, prefiro aguardar pelos resultados judiciais. O cruzamento dos interesses empresariais com as lideranças políticas dos partidos do centrão e da direita não são para mim novidade, especialmente em relação à indústria de armamento – mas não tenho elementos nem competência para julgar o caso concreto.
Interessa-me mais, a este propósito, que sejam apuradas as responsabilidades políticas neste tipo de negócios. No sentido em que me interessa especialmente o facto de ser esbanjado dinheiro público em material inútil e, pior que isso, que nem mesmo as contrapartidas que decorrem dos contratos de compra de equipamento militar sejam cumpridas a um grau minimamente decente.
Há quem esteja a fazer negócios ruinosos com os dinheiros públicos e com a propriedade pública. Será por haver agentes públicos ao serviço oficioso de interesses privados da finança, da construção e até da indústria de guerra? Ou será por incompetência? Em ambos os casos, a porta de saída para esses agentes que não estão verdadeiramente ao serviço do interesse público deve ser a mesma.
2) Podendo contudo ser-lhes delegadas funções nos actos de Registo Civil e de Notariado, nos actos de Recenseamento Eleitoral e na emissão de Documentos de Viagem. Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, http://www.secomunidades.pt/web/guest/cons_honorarios
