“[O poder local] não é a vaca sagrada da democracia”, Relvas dixit. Defende uma reforma do corte e costura ao rítmo de "ninguém manda, ninguém pára o FMI". O PSD é mais troikista que a Troika e o PS é tão democrata quanto o PSD. Regionalização? Oposição nas Câmaras Municipais? São trocos para eles. Cortes cegos às necessidade das autarquias, mas certeiros no ataque à democracia e às oposições.
É preciso responder a este ataque ao Poder Local com a defesa intransigente da Democracia Local. Sugiro, para esse efeito, a leitura de uma artigo recente do Alberto Matos (que é, aliás, um desenvolvimento de um outro que escreveu, há tempos para o Esquerda): Bases políticas para aprofundar a democracia local.
Ontem, ao fim do dia, Sócrates, primeiro ministro de um Governo que se demitiu na sequência do chumbo do austeritário PEC4, escancarou as portas ao maior ataque austeritário em Portugal, desde o início dos anos 80. Sócrates pediu a intervenção do fundo europeu e do FMI.
Este acontecimento, que será seguramente de má-memória, deve ser enquadrado num contexto de acontecimentos que muito têm a dizer sobre o momento da luta social e política que vivemos.
O demissionário Sócrates garante a Bruxelas (e às burguesias nativa e europeia) que vai avançar com as medidas do PEC4. À esquerda do Partido [que se demitiu da política] Socialista, as direções do Bloco e do PCP debatem, esta sexta, a crise política e social provocada pela gestão danosa PS/PSD.
Bem sabemos que já voam os abutres do “interesse nacional”, mas hoje o único voto possível é aquele que chumba o austeritarismo e abre caminho à democracia. A estabilidade das nossas vidas exige a desestabilização dos vossos interesses!
Soares faz "um apelo angustiado" a que Cavaco chame os partidos a um entendimento sem eleições. Rebelo de Sousa apela a uma maioria PS-PSD-CDS pré-eleitoral para aprovar o PEC e pós-eleitoral para formar governo. Querem, de uma maneira ou de outra, a continuidade da política austeritária, da crise na vida dos explorados.
A Moody's saúda o PEC4 e a união de facto PS-PSD, mas corta o rating português de A1 para A3 e diz que a austeridade ainda não chega. Como boa madrinha, a Moody's declara também que ou o PS e o PSD assumem a relação e se casam ou é melhor vir o FMI.
Desculpe, não ouvi bem... Não apoiam a censura ao governo porquê mesmo?
Ah, bem me parecia.
Os projectos de lei do BE, do CDS e do PCP que propunham limitações nas remunerações dos gestores públicos foram chumbados no Parlamento com os votos contra do PS e PSD. in: publico.pt
Santana Lopes, Alberto João Jardim, Marques Mendes, Passos Coelho. Uns vociferam, outros esperneiam, outros manifestam-se na acalmia da língua de Balzac. E nenhum deles se quer distanciar do governo que tem protagonizado as políticas que o PSD deseja, não querendo, contudo, o ónus e o preço social que elas têm. Nasce daí o apoio ao governo. Porque PS+D andam de mãos dadas nesta crise e nestes atropelos, não terá o PSD a distinta desfaçatez de tentar iludir o eleitorado através da distanciação do governo a não ser que isso lhe traga imediato e insondável (?) proveito político.
A moção de censura que o Bloco apresenta critica as políticas de direita que o PS aprovou e que o PSD apoiou sofregamente. A moção de censura apresenta as políticas de esquerda das quais o Bloco não se distancia – e não nos esqueçamos de que é o Bloco quem não pactua com direitismos – e condena ferozmente as políticas de (des)emprego que têm condenado as vidas das pessoas e assassinado o futuro delas em virtude da facilitação do espraiar do neoliberalismo. Vai se cumprindo o sonho da direita - do PS+D, por certo – e o Bloco recusa-se a pactuar com esta falta de vergonha. A moção do Bloco critica as políticas que arruinaram vidas e futuros. Critica a direita, não só o governo enquanto pretenso órgão imutável e dirigista desprovido de ideologia. E critica a direita porque este governo é de direita. Porque tem assassinado o estado social. Porque tem sido o maior amigo do tradicional PSD, agindo como muleta das suas políticas. Porque tem sido o governo provisório do PSD.
Entrar na ideia de que esta moção de censura é criada para ser rejeitada ou para abrir caminho à direita é uma falácia estrondosa: a direita já nos governa e não é preciso ir muito além das mais recentes tomadas de posição parlamentares. A direita está onde está o PS. Pelo menos, para já. Não tenho qualquer dúvida de que, num presumível governo PSD, o PS terá a falta de vergonha de que sempre careceu e irá bradar aos sete ventos a necessidade incontornável de um estado social. Estado social esse que ele ajudou a destruir.
Começaram a surgir, mal se proclamou a vontade de apresentar esta moção, vozes vindas de todos os lugares num desejo fervoroso de salvar a nação do caos políticos, num desejo fervoroso de manter a estabilidade política. Mas que estabilidade, afinal? A única coisa estável com este governo e com estas políticas é a perpétua instabilidade. Esta moção de censura serve para isso mesmo: para apresentar o caminho pela esquerda, para apresentar políticas que nos conduzam à estabilidade, não tentando afundar o eleitorado em pretensas e hipócritas ideias de inevitabilidade de decisão, para vencer o pacto que as elites têm com o poder político.
O PCP vai por qualquer caminho, mas nós sabemos de que lado estamos e para onde vamos. Esse zénite chama-se esquerda.
A tese: 'Governo suspende negociações e promete demissão se PSD chumbar o Orçamento' (in manchete do Público, 24set2010)
A antítese: 'PSD não negoceia... mas vai deixar passar o Orçamento' (in manchete do Expresso, 25set2010)
A síntese: 'Cavaco "força" diálogo PS-PSD para Orçamento, Sócrates mantém tensão' (in manchete do Público, 25set2010)
Ou nada-disso: Aquelas 3 manchetes, uma de ontem e duas de hoje, resumem o discurso da pseudo-crise-política PS-PSD:
O Bloco Central já tem um orçamento, há muito tempo, em linhas gerais chama-se: PEC. Porém encenam esta briga de novela: "diz que me amas!", "diz tu", "tu já não me amas :(", "amo-te muito", "não amas nada...", "amo sim", "amas, amor?!", "amo sim", "não, tu já não me amas..."
O PS vai agarrar-se ao poder até não poder mais e o PSD só vai querer derrubar o governo, quando as sondagens lhe derem indicadores fortes de vitória a solo ou com a muleta CDS.
O "aqui d'El-Rey" desta pseudo-crise política PS-PSD é respondido prontamente por Cavaco. O Centrão finge estar em cisão e o Cavacão arma-se em conciliador daquilo que já estava concilidado: uma união de facto, há muito, consumada por PEC's, actos e omissões.
Dinamizar um movimento para vencer Cavaco é abrir as brechas necessárias para quebrar o betão armado do arco da governação falhada.
Não existe resposta mais responsável à esquerda que uma defesa popular radical do SNS. A inexistência de serviços privados de saúde é e continuará a ser um dos mais básico princípios socialistas. Mas os privados bem podem agradecer ao centrão, em especial a Maria de Belém, Correia de Campos e Luís Filipe Pereira, todos eles Ministros da Saúde e actuais ou ex-funcionários destes grupos milionários!
A Esquerda "moderna" retoma tradições estalinistas? Não é que eu simpatize muito com este senhor, mas parece-me que um Partido que se quer democrático e plural tem de aceitar divergências de opinião e de rumo político, tanto nas eleições internas como nas nacionais.
Mas isto sou eu que sou muito radical e antiquado. Talvez as purgas, tal como a boca de sino, tenham voltado a estar na moda.
Helena André e António Mendonça foram duas das novas contratações de José Sócrates para este Governo. Ela sindicalista que deixou o posto em Bruxelas e ele Professor universitário de renome. E pese embora o doce político que é substituir homens do nível de Vieira da Silva e Mário Lino o certo é que ambos agoniam na sua própria nulidade e incapacidade.
Helena André serviu de carne para canhão no entendimento Sócrates/Passos Coelho para os cortes nos apoios sociais que entraram em vigor no dia 1 de Julho. Questionada sobre quais os ganhos financeiros do Estado com essa política, seguiu o exemplo do seu líder, e disse que não sabia. Dias mais tarde, questionada sobre quantas pessoas seriam afectadas com os cortes, a Ministra deu a mesma resposta. É o retracto da imbecilidade política que não consegue encobrir a opção puramente ideológica do PS nas questões do trabalho e da segurança social (não fosse, claro, a UGT a sua escola política) e que se manifestou mais uma vez esta semana. Perante os números do desemprego divulgados pelo Eurostat, Helena André recusou-se a comentar e disse que “vamos ver como a Economia se comporta”. Não há dúvida que a política do silêncio de Cavaco já vai fazendo escola na política portuguesa.
António Mendonça, esse nem vê-lo. Desmentido e desautorizado por Sócrates e Teixeira dos Santos na questão do TGV nem sequer se fala nele no problema das SCTUS, sendo Lacão o escolhido para segurar a trapalhada das trapalhadas do PS. António Mendonça não existe como Ministro.
Não admira, Sócrates manda e manda mesmo. Como o consegue é um problema do PS, fazer com que deixe de mandar é um problema nosso.
A GALP é criada em 1978 (o mesmo ano em que a refinaria de Sines começa a laborar) como marca ligada à PETROGAL, que por sua vez é o resultado da fusão da SACOR, CIDLA, SONAP e PETROSUL (esta última com participação do grupo Mello), todas sociedades petrolíferas nacionalizadas em 1975.
Em 1989, o Governo de Cavaco Silva transforma a PETROGAL em Sociedade Anónima, mas o capital permanece sob controlo estatal. Em 1992, Cavaco Silva privatiza 25% da PETROGAL em favor da holding PETROCONTROL, que tinha como accionistas o Grupo Espírito Santo, Banco Totta, os Mello, Amorim e Parfil, Patrick Monteiro de Barros, a Fundação Oriente e Manuel Boullosa. Com mais mudanças pelo caminho, António Guterres e Pina Moura, já em 1999, ditam a constituição do Grupo GALP ENERGIA, - detentor da Petrogal e da GDP (Gás de Portugal) e avançam, no mesmo ano, com a privatização do grupo. Aos 60% que ficam em posse do Estado Português contrapõem-se 2,75% da CGD, 3,27% da EDP, pequenas participações da PORTGÁS e SETGÁS e 33,4 % da PETROCONTROL.
Em 2000, com a segunda fase da privatização, dos 15% que o Estado aliena, 4% vão para a IBERDROLA (da qual Pina Moura é agora administrador) e 11% para os italianos da ENI, que somam ainda mais 22,34% vendidos pela PETROCONTROL (com o consentimento do Governo) que realiza uma mais-valia de 525 milhões de euros com a operação se juntarmos os outros 11% que vendem à EDP.
Com a terceira fase de privatização, já com o Governo Durão em 2003, 18,3% vão parar à REN, dos quais 13,5% foram adquiridos à CGD e os restantes 4,8% ao Estado. O mesmo Durão presta o favor de retirar os tectos ao preço dos combustíveis E eis que, em 2005, surge Américo Amorim que compra 14,2% à EDP e em 2006 vê a sua posição chegar aos 33,34% com a entrada da empresa em Bolsa, onde o Estado vende 23% do capital a um valor de mil e setecentos milhões de Euros. Em 2009 essa participação já valia mais mil milhões de euros e os dividendos de Amorim já lhe permitiam pagar um quinto do valor da aquisição.
Mas Amorim não está sozinho, a Sonangol e Isabel do Santos, filha do Presidente Angolano, detêm 45% da Amorim Energia. Em conluio com a ENI e a CGD firmam um Acordo Parasocial onde se comprometem a não vender as suas participações até 2011. Ora, a ENI já veio acenar com a possível venda da sua parte no final do ano, o que originou de pronto muita salivação financeira. Isabel dos Santos já ameaçou com a saída da Amorim Energia de forma a ter participação directa na GALP e do outro lado do oceano apareceu a gigante brasileira PETROBRAS que, apoiada na CGD, quer 25% do bolo. Dilma Roussef, candidata do PT às eleições presidenciais brasileiras de Outubro, esteve em Portugal na semana passada onde discutiu o assunto com José Sócrates e...Américo Amorim.
Qual a resposta de Sócrates? Mais privatização claro. A privatização de 7 dos 8% que ainda pertencem ao Estado já está agendada. A entrega de uma rede monopolista que ocupa papel central na economia, que pertencia a todos e cujos lucros revertiam para o Estado, resultando na perda do controle de definição dos preços e dos investimentos para grandes grupos privados foi e será sempre a política do centrão. PS e PSD são os alcoviteiros nesta história de amor onde os coitos aquisitivos não faltam e onde as cenas do próximo capítulo só perspectivam emoção e tragédia.
Algumas pessoas devem pensar que eu tenho um preconceito ideológico muito forte contra Passos Coelho que leva a escrever quase sempre para ao blogue sobre ele. É verdade, tenho e com imenso orgulho de o ter. Passos Coelho, além de ser um liberal demagogo, o político do marketing e da imagem que a única coisa que tem para oferecer é uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma, está-se também a formar como o político que, a seguir a Socrates, mais atrasos civilizacionais pode vir a impor ao país.
A primeira coisa que teve para oferecer ao debate das ideias num tempo de crise financeira, económica, social, de tanta e tanta miséria foi a revisão constitucional. A seguir sucederam-se-lhe algumas pseudo reformas que nem se quer soube concretizar teoricamente (outras que são um perfeito absurdo como a regra de 5 por 1 na função pública). Seguidamente alia-se ao Governo Sócrates e impõe o PEC 1, o PEC 2 e o PEC 3. Posteriormente quis mexer na legislação laboram e penalizar milhares de trabalhadores precários, condenando-os a mais instabilidade e à perda de ainda mais direitos. E agora joga mais um trunfo:
Quer acabar com a garantia constitucional de que a Educação e a Saúde sejam tendencialmente gratuitas e suportadas pelo Estado.
Podemos discordar do papel estratégico do Estado em todas as áreas, agora no garante de condições de Saúde de um sistema de educação público que responda às pessoas pode-se por em causa o papel do Estado?
Isto não só roça a irresponsabilidade como é uma atitude de absoluto desrespeito porque quem neste país não tem condições para encher os bolsos dos donos de hospitais privados e de colégios.
Lembrei-me de Francisco Balsemão, entre outros, como se escreve na imprensa.Não sei se foi por isso, se por mera coincidência, o certo é que o futuro primeiro-ministro acabou por ser o grande cooptador dos portugueses que participam nas reuniões daquele pacífico clube (1)
Há-de ter sido por mera coincidência, como é óbvio, este ano invés do Paulo Rangel e do Teixeira dos Santos, até podiam ter ido o Castanheira Barros e o Tino de Rãs, mas pronto calhou irem eles, vá-se lá saber porquê.
Para além do óptimo argumento, que é o acaso, de não desprezar, é igualmente o argumento de Mira Amaral:
Em declarações ao i, o economista compara os encontros anuais de Bilderberg com as cimeiras de Davos "mas à porta fechada". Por isso, acrescenta, "e só por isso é menos visível, mas não tem nada de conspirativo ou de secreto" Lembra-se que foi um "excelente encontro social num hotel e num palácio magnífico na Suíça". (2)
Pois claro, o direito à informação é realmente uma chatice, isto de ter de dar conferências de imprensa, ter os jornalistas a assistirem aos trabalhos é uma canseira. E o que dizer do direito dos cidadãos mundiais saberem o que andam para lá a fazer e a decidir os seus "representantes", isso é que é realmente chato, porque isto da democracia e das eleições só atrapalha os negócios.
A política da mascara não podia durar assim tanto tempo… Passos Coelho é perigosíssimo porque não se lhe conhecem as verdadeiras intenções, e tem um aparelho de imagem brutal. Porém, pouco a pouco, ele revela-se e se os trabalhadores estiverem atento sabem que dali só vêm a mesma ementa de sempre: Liberalismo, exploração, impunidade fiscal, injustiça social.
Desta vez não podia ser mais claro: o PSD quer flexibilizar leis laborais enquanto durar o PEC. Passos Coelho defendeu num jantar com militantes a criação de medidas especiais, que contemplem a alteração da duração dos contratos de trabalho. Já não nos chegou o discurso da flexisegurança que tanto interessou aos patrões, Passos Coelho quer agora mais atraso civilizacional... Se o PEC já é mau, imaginemos um PEC com flexibilidade laboral!
E porque está ofensiva não é de agora, celebremos a memória e as lições que ela nos dá:
... escondem uma quarta, uma quarta posição que inclui partes daquelas e que é hegemónica no PS/aparelho.
O que mais vos digo sobre essa quarta posição é que o candidato de Sócrates, perante aquelas posições, ganha fortes possibilidades de vencer novamente....
Mas cá estará a esquerda o impedir, apoiando seriamente Alegre.
Disse em público que é o militante nr. 1 do PS, o que não é novidade, e que vai esperar pela decisão do partido. Mas também disse outras coisas que não são novidade nenhuma:
“Se for o Manuel Alegre isso veremos, mas acho que não – isso não, porque eu também tenho uma coisa que é importante, que é a minha consciência”....
"O Dr. Fernando Nobre dava um bom presidente da Republica?"
“Eu acho que sim, mas isso é outra questão”
Palavras para quê? É o Patriarca do PS.
Um momento, vou beber um gol de água a ver se isto passa...
