A RTP e a economia portuguesa

 De forma genérica a economia portuguesa tem duas grandes características, é uma enorme fábrica de pobres, precários e desempregados e um excelente biótopo de grandes negócios. Mas vamos por partes na análise.

 Os últimos governos pouco se têm distinguido nas estratégias económicas estruturais, o favorecimento aos setores monopolistas tem vindo aliado a uma crescente deslaboralização do trabalho, colocando-lhe o ónus da competitividade. Favorecem-se os donos de Portugal, entregando-lhes os sectores estratégicos da economia nacional, geralmente isentos de risco, necessidade de investimentos arrojados e concorrência, concomitantemente reduzem-se os custos do trabalho, os direitos laborais e sociais e as obrigações do Estado no campo dos serviços públicos.

 Não é por obra do acaso que Portugal tem lugar no pódio europeu das assimetrias sociais e a burguesia mais lúmpen e rentista do velho continente. Se os grupos Sonae, Mello, Jerónimo Martins e Amorim projetam os seus proprietários para as listagens da Forbes, não foi de longe pela sua capacidade visionária ou pela mais-valia gerada através dos inovadores bens transacionáveis que produzem. Caso contrário, não seriam recetáculos de monopólios estatais privatizados, promotores de subemprego e os mais beneficiados com as sucessivas reformas do código do trabalho e com a impunidade fiscal. Os sucessivos governos de geometria variável ao centro têm sido os seus melhores procuradores, é preciso reconhecê-lo, era complicado demonstrar mais dedicação de classe.

 Mas o que tem tudo isto a ver com a RTP? 

Tudo. A privatização deste canal público é ilustrativa do funcionamento dos grandes negócios em Portugal. Tudo aponta para que a rifa da lotaria certa vá sair ao novo parceiro de eleição: o capital angolano. Mas, independentemente do comprador é já certo que usufruirá de todos os benefícios e garantias de sempre, foi isso que António Borges fez questão de frisar na sua entrevista à TVI.

 Vejamos, o governo pretende concessionar o canal público por um período entre 15 a 20 anos, abdica de qualquer encaixe financeiro e ainda lhe entrega a taxa de televisão – que todos nós pagamos mensalmente através da fatura de eletricidade – estimada em 140 milhões de euros ano. O consultor justifica a proposta por ela ser “uma hipótese muito atraente” e por permitir melhores condições de gestão da empresa. Borges tem razão, a proposta é olimpicamente atraente: a transferência de posse é gratuita, o adquirente recebe um imposto por inteiro e a garantia de lucros certos. É o sonho húmido de qualquer empresário.

 Ao mesmo tempo encerra a RTP2, acabando com cultura e a diversificação informativa e programática em canal aberto, Portugal passa a ser o único país europeu sem um serviço público de televisão, mas podemos ficar descansados, provavelmente continuaremos a ter direito ao “Preço Certo em Euros”.

 A economia pode estar em coma, o desemprego galopante, a precariedade como norma no mercado de trabalho, o saldo migratório próximo da realidade dos anos sessenta, mas o país continua a ser um éden para negociatas.

Acima de tudo privatizem

Privatizem a TAP, a ANA, a TÓBIS, os CTT, a EDP, as Águas de Portugal, a RTP, a RDP, e não se esqueçam das Juntas, das Câmaras, das Escolas, do SNS, das Universidades, das Estradas, da Segurança-Social, do Exército, da Polícia, dos Bombeiros, do Oxigénio, das Praias, do Mar, de todos os Espaços Públicos, dos feriados, das festas populares, do abecedário, da língua, da História, da Cultura, da Ciência, do Parlamento, do Palácio de Belém e dos tribunais. Assim seremos um país moderno e do G20 à troika seremos elogiados. O Miguel Relvas quando sair que apague a luz e feche a porta.

PSD e CDS muito à direita da "Ala liberal"

A memória é uma coisa muito importante. Certa vez, eu e outros blogers fomos convidados a falar de Sá Carneiro. Com todo o espírito democrático, lá fui dizer o que penso sobre Sá Carneiro. Entre outras coisas deixei claro que não era "sa-carneirista", classificação que foi gentilmente oferecida aos blogers presentes (pertencentes a diferentes sensibilidades de esquerda, ou pelo menos à esquerda do PSD).
Não era e não sou, em primeiro lugar, porque não sou social-democrata, sou marxista. Em segundo lugar, a "social-democracia" de Sá Carneiro, se é que assim pode ser chamada, apesar dos discursos da Assembleia Constituinte, nunca esteve no campo da luta pelo socialismo. Concretamente, na viragem à direita em que a AD (PPD/PSD-CDS-PPM) chegou ao poder, o Governo de Sá Carneiro esteve contra as conquistas populares, na destruição das conquistas do povo (enfim este comentário até era escusado; sobre o ser ou não ser do socialismo, mais valia dos outros, mas isso são contas doutro rosário).
Apesar de tudo isto, e de outras coisas que referi, é de destacar que, enquanto membro da Ala Liberal, Sá Carneiro defendeu a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.
É, assim, lamentável vermos o estado a que isto chegou: censura na RDP; um governo do PSD e do CDS muito à direita da Ala Liberal dos tempos da Ditadura.

De resto, sublinho a pergunta do Fabian: Onde está o entusiasmo agora?

Corte e costura

“[O poder local] não é a vaca sagrada da democracia”, Relvas dixit. Defende uma reforma do corte e costura ao rítmo de "ninguém manda, ninguém pára o FMI". O PSD é mais troikista que a Troika e o PS é tão democrata quanto o PSD. Regionalização? Oposição nas Câmaras Municipais? São trocos para eles. Cortes cegos às necessidade das autarquias, mas certeiros no ataque à democracia e às oposições.

É preciso responder a este ataque ao Poder Local com a defesa intransigente da Democracia Local. Sugiro, para esse efeito, a leitura de uma artigo recente do Alberto Matos (que é, aliás, um desenvolvimento de um outro que escreveu, há tempos para o Esquerda): Bases políticas para aprofundar a democracia local.

Os 10 dias que arrasaram uma candidatura

Depois de Manuela Ferreira Leite e Luís Marques Mendes, Menezes é o terceiro ex-líder do PSD a recusar um convite de Pedro Passos Coelho, e a quarta figura mediática do partido a fazê-lo, depois de António Capucho ter também declinado um convite do género esta terça-feira.

Passos Coelho continua a arrasar a sua candidatura.
Não sei o que foi pior desta vez se o convite a Menezes, ou se este ter recusado fazer parte desta equipa(?) e projecto(?).
Imagino a conferência de imprensa de Miguel Relvas:

"Vamos ter 9 Ministros Chineses, mais 1. E quem vai ser esse 1? O Passos Coelho!
Imaginem as comissões que vamos receber do Inimigo Público, do Nilton, dos Gato Fedorento.
Vamos criar um departamento inteiro para este Passos Coelho e vamos chamar-lhe pote.
Vai vir charters do FMI para ver os jogos políticos e as intrigas..."