Caia também a governação falhada (II)

Caiu aquele que era o governo "de facto" PS/PSD/CDS, mas a governação austeritária persiste. Num golpe de salvação do que lhe sobra e para se safar, o PS voltou em força à tática da vitimização.

A esquerda parlamentar, por iniciativa do Bloco de Esquerda, censurou o Governo. Os sindicatos e comissões de trabalhadores de vários sectores, com muitas jornadas de luta, censuraram o Governo. E todas as gerações de um país precário, corporizadas em 300 mil a 400 mil pessoas nas ruas do 12 de Março, já tinham censurado o Governo e a governaçao falhada.

Todos os comentadores da direita e do centro gritavam que em nome de um qualquer "interesse nacional", não podia haver uma "crise política" que se juntasse à crise económica.

Falavam e falam de "interesse nacional" como se os interesses da maioria deste "país precário" não fossem diferentes e contrários, por exemplo (!), aos de uma certa minoria famílias portuguesas (Lima Mayer, Mello, Champalimaud, Espírito Santo, Pinto Basto, Bensaúde, Ulrich, Azevedo) a que se junta uma família angolana (a do presidente José Eduardo dos Santos). Os "donos de Portugal" não gostam nada dos incómodos que lhes causa a participação popular na democracia.

Queriam, em rigor, os tais comentadores, esconder o facto de que é a estabilidade da política austeritária (que serve aqueles poucos) que condena a esmagadora maioria do povo a vidas precárias e instáveis, a vidas em crise.

Também menino de boas famílias políticas, há muito vendidas ao liberalismo, o PS sabia para onde, com o forte apoio do PSD e do CDS, nos estava a levar. O PS sabia que de PEC em PEC era o FMI que ia entrando de assalto na casa de cada um e cada uma e não queria pagar sozinho os custos políticos dessa traição ao povo. Censurado à esquerda no parlamento, censurado nas ruas, querendo ou passar a factura aos companheiros de PECado (PSD e CDS) ou partilhá-la com eles, o PS só viu uma hipótese de se safar: desviar as atenções para um novo conflito interno no Bloco Central, para que o povo se "esqueça" que o conflito maior é entre o a política austeritária e os interesses do povo explorado.

Perante a queda do Governo, sabemos que todos os PECadores querem que a mudança seja para que tudo ficar na mesma, no mesmo caminho de lapidação da democracia e do roubo do salário em várias vertentes. E, também por isso, há muita gente de esquerda que hesita perante eleições por ter deixado condenar o seu pensamento e ação à inevitabilidade da alternância sem alternativa entre PS e PSD. Esses não queriam eleições por temer a vinda da direita. Mas é preciso sair da prisão dessa lógica miserável do melhorismo e do menos-mauismo. Uma esquerda de coragem e confiança, deve aprender com a luta popular e não ter medo de eleições.

É com essa coragem e essa determinação a esquerda vai continuar a lutar pelos interesses das trabalhadoras, dos precários, das imigrantes, dos estudantes, das pensionistas pobres e dos jovens a quem o futuro é roubado. É a hora da democracia, de devolver a palavra ao povo. É preciso chumbar a governacão falhada!

Também publicado n' A Comuna.net

E amanhã é dia de...

...dar razão à moção de censura do Bloco de Esquerda.

Em defesa das gerações sacrificadas

Já está disponível o texto da moção de censura apresentado pelo Bloco de Esquerda. Leve, curta, assertiva.

"Exige-se por isso um novo caminho, com uma viragem da política económica para o

combate à recessão. Exige-se a solução do défice fiscal para corrigir o défice

orçamental, a solução do investimento criador de emprego e promotor de exportações e

de substituição de importações, a solução da recuperação da agricultura para promover a

soberania alimentar, a recuperação da procura interna com a defesa dos salários, a

valorização das pensões e o combate à precariedade em nome da vida das pessoas."

E a direita vota contra...

O interesse tem razões que o próprio coração desconhece

Desculpe, não ouvi bem... Não apoiam a censura ao governo porquê mesmo?

Ah, bem me parecia.

Os projectos de lei do BE, do CDS e do PCP que propunham limitações nas remunerações dos gestores públicos foram chumbados no Parlamento com os votos contra do PS e PSD. in: publico.pt

Moção de Censura: Uma questão de Democracia

Deixei a poeira assentar antes de escrever o que penso sobre a moção de censura do ponto de vista estrito da análise do que é o sistema político que escolhemos para nos organizarmos em sociedade.

Numa Democracia representativa, os agentes políticos são eleitos para cumprir um programa eleitoral que propõem aos cidadãos.

É segundo este contrato que a Democracia continua a ser o governo dos cidadãos por interposta pessoa na qual delegaram a sua representação durante o período segundo o qual o mandato é válido.

Quando um governo está a realizar políticas que não foram a votos, a sua legitimidade está posta em causa.

Confiar no governo eleito até ao fim do seu mandato não me convence pois em Democracia não se atribuem cartas brancas, há que questionar se o seu contrato com quem representa está ou não a ser cumprido.

Por isso o meu argumento para a validade e oportunidade da apresentação de uma moção de censura é simples: Democracia.

Tudo o resto é política.

"vaticínios encartados", JM Pureza

Não lhes entramos na cabeça, saímos do esquema e lixamos-lhes os esquemas.
O Bloco não nasceu para colaborar com o situacionismo deles e é por isso que passam a vida a condenar-nos à morte.

"Quando o Bloco de Esquerda nasceu, os comentadores encartados vaticinaram-lhe displicentemente morte rápida. O argumento era o de que trotskystas, maoistas e outros istas jamais se entenderiam. O que espanta é que, ao fim de dez anos de permanente crescimento social e eleitoral do Bloco, os encartados comentadores não tenham aprendido nada com a realidade das coisas. Devo dizer-vos que não sei ao certo qual dos ecos do anúncio da moção de censura do Bloco ao Governo e aos seus apoios terá sido mais impressionante: se a corrida dos partidos da direita e das centrais patronais a socorrerem o Governo (em nome da "responsabilidade", pois claro), se a voracidade dos comentadores a re-vaticinarem, pela enésima vez, a morte anunciada do Bloco de Esquerda. Percebo-lhes o desejo: querem uma esquerda arrumadinha, previsível, respeitadora das naturais hierarquias e que se submeta, quando lhes convém, à ficção de um interesse nacional agregador das diferenças e tensões. Pois bem, quero dizer-lhes que o Bloco não pensa na reforma antecipada nem em desistir de ser fiel aos seus propósitos fundadores. Sei que daqui a dez anos voltaremos a ler os comentadores encartados a vaticinar que então é que vai mesmo ser a morte do Bloco. Mas, então como agora, vale para eles a ironia de Mark Twain: "as notícias sobre a minha morte são manifestamente exageradas"

José Manuel Pureza

mas a direita já cá está

Para vencermos a direita, precisamos de ter esquerda.

Santana Lopes, Alberto João Jardim, Marques Mendes, Passos Coelho. Uns vociferam, outros esperneiam, outros manifestam-se na acalmia da língua de Balzac. E nenhum deles se quer distanciar do governo que tem protagonizado as políticas que o PSD deseja, não querendo, contudo, o ónus e o preço social que elas têm. Nasce daí o apoio ao governo. Porque PS+D andam de mãos dadas nesta crise e nestes atropelos, não terá o PSD a distinta desfaçatez de tentar iludir o eleitorado através da distanciação do governo a não ser que isso lhe traga imediato e insondável (?) proveito político.

A moção de censura que o Bloco apresenta critica as políticas de direita que o PS aprovou e que o PSD apoiou sofregamente. A moção de censura apresenta as políticas de esquerda das quais o Bloco não se distancia – e não nos esqueçamos de que é o Bloco quem não pactua com direitismos – e condena ferozmente as políticas de (des)emprego que têm condenado as vidas das pessoas e assassinado o futuro delas em virtude da facilitação do espraiar do neoliberalismo. Vai se cumprindo o sonho da direita - do PS+D, por certo – e o Bloco recusa-se a pactuar com esta falta de vergonha. A moção do Bloco critica as políticas que arruinaram vidas e futuros. Critica a direita, não só o governo enquanto pretenso órgão imutável e dirigista desprovido de ideologia. E critica a direita porque este governo é de direita. Porque tem assassinado o estado social. Porque tem sido o maior amigo do tradicional PSD, agindo como muleta das suas políticas. Porque tem sido o governo provisório do PSD.

Entrar na ideia de que esta moção de censura é criada para ser rejeitada ou para abrir caminho à direita é uma falácia estrondosa: a direita já nos governa e não é preciso ir muito além das mais recentes tomadas de posição parlamentares. A direita está onde está o PS. Pelo menos, para já. Não tenho qualquer dúvida de que, num presumível governo PSD, o PS terá a falta de vergonha de que sempre careceu e irá bradar aos sete ventos a necessidade incontornável de um estado social. Estado social esse que ele ajudou a destruir.

Começaram a surgir, mal se proclamou a vontade de apresentar esta moção, vozes vindas de todos os lugares num desejo fervoroso de salvar a nação do caos políticos, num desejo fervoroso de manter a estabilidade política. Mas que estabilidade, afinal? A única coisa estável com este governo e com estas políticas é a perpétua instabilidade. Esta moção de censura serve para isso mesmo: para apresentar o caminho pela esquerda, para apresentar políticas que nos conduzam à estabilidade, não tentando afundar o eleitorado em pretensas e hipócritas ideias de inevitabilidade de decisão, para vencer o pacto que as elites têm com o poder político.

O PCP vai por qualquer caminho, mas nós sabemos de que lado estamos e para onde vamos. Esse zénite chama-se esquerda.

Censura, o grito de uma geração!

Como outros, Paulo Pedroso aproveitou o espaço do seu blogue pessoal para fazer a sua análise da moção de censura apresentada pelo Bloco de Esquerda no debate parlamentar da passada quinta-feira. O hino desta moção, dizia ele em tom jocoso, é a instantânea "Parva que sou" (dos Deolinda). Pedroso talvez não se aperceba disso mas está coberto de razão.

A incapacidade do ex-deputado socialista em perceber o significado politico e social desta canção é compreensível: ela representa em toda a sua simplicidade o grito de revolta de uma geração inteira contra as políticas que insistem em roubar-lhe o futuro.

E é por isso que Paulo Pedroso a despreza, não fosse ela - por si só - um hino de censura à instabilidade permanente das nossas vidas.

Sim, esse poderia ser o hino de todos quantos querem travar as políticas de austeridade que facilitam os despedimentos, que impõem a precariedade, que atacam os direitos e o Estado social, que privatizam os bens públicos e que insistem em nos fazer pagar uma factura que não nos pertence.

Esta luta contra a austeridade e o roubo faz-se no protesto, na música, nas greves, na rua e no parlamento. E a atitude responsável que se exige a uma esquerda socialista é ser a voz consequente dessa censura popular à política e aos seus protagonistas, o PS/PSD.

Em nome da defesa do país contra a entrada do FMI, PS e PSD fizeram a maioria que aprovou o orçamento de estado e todos os PEC's. Mas foi na antecipação dessa desastrosa politica (do FMI) que juntos deixaram correr soltos os lucros dos bancos, aplicando sobre quem mais sofre o sacrifício da austeridade.

Aqui a mão que executa não se distingue da consciência que ordena. Quem empresta manda! dizem os mercados financeiros, a Alemanha, o PS e o seu cúmplice PSD. Mas quem manda lucra com os juros da instabilidade que provoca. Não há outro resultado possível do estar a mercê de quem empresta que não seja a continuação dessa instabilidade.

Ao afirmar uma alternativa ao pântano da inevitabilidade, a moção de censura do Bloco de Esquerda não vem criar nem instabilidade nem crise política. O governo e a sua política é que estão em crise e são sustentados por uma maioria PS/PSD que não merece a confiança popular e que se devora não por divergências programáticas mas por sede de poder.

Contra a política que impõe a instabilidade na vida, a esquerda exige a clarificação de posições e a devolução da palavra ao povo. Não estamos reféns do medo do papão da direita. Se antes o povo da esquerda era pressionado a limitar-se ao centro-"esquerda" para não virar à direita, agora a chantagem está entre a politica de direita do PS e a politica de direita do PSD.

"Parva que sou" é um grito espontâneo. Mas é também uma prova de que a "geração sem remuneração" está a ganhar consciência de que "esta situação dura há tempo de mais", é uma prova do falhanço da política de direita. Traduzir e dar consequência em toda a sua política à vontade de mudança desta geração e de todo o povo precarizado e explorado é a atitude firme e responsável de quem se bate pela construção de uma maioria social e de uma alternativa para o desenvolvimento do país.

Artigo publicado no esquerda.net

Camaleão

Paulo Portas procura aparecer como grande opositor ao Governo, acusando a moção de censura do BE de ser um potencial "favor" a José Sócrates. Talvez convenha recordar ao Presidente do CDS/PP que há uns meses atrás viabilizou o primeiro Orçamento de Estado deste Governo. O que foi um favor claro ao PS e um contributo desastroso para o estado social do país.

Frase do dia na comuna.net

Estabilidade? Para nós não é de certeza

Tornada pública a intenção de apresentação da moção de censura, por parte do Bloco de Esquerda, ouviram-se aclamações de salvação nacional vindos de todos os cantos do situacionismo português.

A maioria intelectual do regime tem estado incansável na defesa da estabilidade do país e no ataque à irresponsabilidade do Bloco. Da rádio à televisão, passando pela imprensa escrita, os espaços opinativos rechearam-se de aparente patriotismo e de defesa do status quo. Uma crise política é que não pode ser, dizem com toda a firmeza. É o que o país menos precisa, agoiram, lançando a ameaça de subida dos juros da dívida.

A menos que se substitua no dicionário o significado da palavra pelo seu antónimo, estabilidade é o que país não tem.

Caso contrário, a pobreza não seria endémica, as assimetrias sociais gritantes, o desemprego não estaria no campo dos recordes europeus, a precariedade na margem dos olímpicos, os serviços públicos a correrem para a meta do utilizador pagador e os apoios sociais a serem submetidos para um saudoso passado.

Em palavras curtas, este é o retrato de um Portugal afundado na estável inevitabilidade. Governado sob as pedras basilares do austeritarismo, por um clube minoritário, congela a vida de toda uma geração.

Portanto, a moção de censura é uma política de maioria, que rejeita o projecto das elites portuguesa e europeia, da austeridade, do retrocesso civilizacional e da pulverização da economia.

Como muitos jovens no país, eu frequento o Ensino Superior. Este foi sempre visto como um catalisador do país e um pólo agregador de esperança nacional. Pelo menos de retórica governamental ninguém pode apontador o dedo ao executivo.

No entanto, esta estabilidade política conseguiu - através de habilidosas jogadas administrativas (Decreto Lei 70/2010 e Normas Técnicas) – cortar em cerca de 30% o total das bolsas de estudos, reduzir o valor médio das mesmas e diminuir a acção social indirecta (direito a residência universitária, aumento do prato social e de todos os serviços sociais).

O resultado destas medidas, adaptadas à estabilidade, está mais que à vista: abandono do ensino superior aos milhares por razões económicas; constrangimentos generalizados; recurso ao endividamento para suportar os elevados custos dos estudos.

A política da encapotada estabilidade não traz nada além da incerteza, da intermitência social e do empobrecimento generalizado. Censurá-la, é abrir caminho para uma alternativa. Para o recentrar da palavra na sua verdadeira essência universal, desprivatizá-la de um núcleo restrito de apadrinhados.

Hoje no esquerda.net

Domingo de Censura

No actual momento, em que se fazem greves não para pedir aumento do ordenado, mas para manter o posto de trabalho e em que o desemprego aumenta a olhos vistos, a força da esquerda está na censura a quem irresponsavelmente conduziu o País a este beco sem saída.
A riqueza da Esquerda - Maria de Lurdes Vale

De resto, o Bloco e o PCP convergem na necessidade de censurar o governo a partir dos interesses populares subjugados. Coincidem mesmo na necessidade de substituir o governo e de encontrar para isso um protagonismo social e político novo, capaz de políticas de emprego contra a recessão, de distribuição da riqueza e não de promoção do despedimento fácil, dos salários baixos e do trabalho precário
Jorge Costa - Porquê Agora?

O inefável Santana Lopes grita que isto tudo é insuportável e Pacheco Pereira vocifera desalmadamente como é costume. Mais longe, Passos Coelho reage com calma mas em francês, Marques Mendes fica atrapalhado e Marcelo ainda não disse nada. Os outros, todos, recomendam o apoio ao governo.
Ai meu deus que vem aí a Direita - Francisco Louçã

Mas a estabilidade de quem? Dos de cima? Da burguesia? Da Banca? Dos Amorins? É que os portugueses que estão a braços com o desemprego, a precariedade e a exploração não sabem o que é estabilidade!
Por isso apresentamos uma moção de censura - Moisés Ferreira

António Costa, mais uma vez responsável por elaborar a moção de Sócrates para o congresso do PS, deitou a pérola falante de se mandar a factura ao Bloco dos juros da dívida do próximo mês, até ao voto da moção de censura. A graçola é estúpida e revela o podre do PS. Apetece, contudo, perguntar: o PS quantos anos paga?
graçola - Luís Fazenda

Uma resposta fraterna ao Daniel Oliveira

"Pueril ou irresponsável", eis o título da crónica desta semana do Daniel Oliveira no Expresso, a propósito da moção de censura anunciada pelo Bloco de Esquerda esta semana no Parlamento. Por estar ainda indisponível no site do jornal, não posso deixar aqui qualquer link do artigo citado. De qualquer forma, o seu conteúdo contém alguns pensamentos que merecem, em meu entender, ser problematizados.

Em primeiro lugar, diz-nos o comentador que a primeira premissa para a apresentação de uma moção de censura é a vontade de a ver aprovada, “caso contrário os deputados estão a brincar à política”. Primeiro erro de análise. Quando uma moção de censura é apresentada (e aqui sim está o factor vontade do proponente), a sua primeira premissa é a fundamentação invocada, que como é fácil de perceber, permite aos restantes grupos parlamentares reflectirem,de modo a tomarem uma decisão quanto à sua aprovação ou reprovação. A fundamentação de uma moção daquele tipo é, assim, a condição em que assenta a vontade dos restantes partidos. Sobre a sua “vontade” em aprovarem (ou não) a moção, nada pode, portanto, fazer o proponente (neste caso o Bloco de Esquerda). A menos que se defenda que para fazer cair o governo, se deveria apresentar uma moção em branco (a solução do CDS). Mas isso sim é brincar à política.

O que mais perplexidade me causou nesta crónica do Daniel Oliveira foi, porém, um outro argumento utilizado. Concedendo-lhe a palavra, diz ele : “Partindo do princípio de que o BE e o PCP querem ver as suas moções aprovadas, fica uma pergunta – estão estes dois partidos disponíveis para participar numa solução de governo? Não”. E mais à frente, continua o cronista: ... Ao que tudo indica, das eleições antecipadas apenas resultaria a vitória de Pedro Passos Coelho. Acham que seria melhor do que temos?”. Retomando a terminologia acima utilizada, a perplexidade advém do facto de o mesmo Daniel Oliveira ter subscrito à 12 anos um manifesto (fundador do BE- Começar de Novo) onde se definia como uma das principais bandeiras política, o combate ao rotativismo do centrão, às inevitabilidades e chantagens para o eleitorado daí decorrentes. E relembre-se sempre o seguinte: servir de bengala(em coligações ou arranjinhos parlamentares) aos principais agentes do rotativismo,PS e PSD, é dar vida e fortalecer aquele rotativismo. Mas o purismo também não é a solução, como mais à frente concluirei.

Aqui o problema da análise é de outro. É que para os 700 mil desempregados, para os cerca de 1 milhão de precários, para aqueles que recebem em média cerca de 750E, para os jovens (licenciados ou não) que não descortinam luz ao fundo de um túnel cada vez mais estreito, “esta situação dura há tempo demais”. É que a luta social para a esquerda, há-de relevar sempre mais do que a análise de sondagens. Pedir a esta grande maioria social, que opte entre Sócrates e Passos, para além de ser cada vez mais difícil, tem o efeito que se conhece: a austeridade selectiva que hoje vivemos e é, por isso, perversa para aquela grande maioria. Em último caso, colocar aquelas pessoas entre a espada e a parede, terá como resposta a abstenção.

A estratégia do Bloco em apresentar uma moção de censura neste momento é, pois, a de contribuir para a “clarificação da vida política”. Isso quer dizer que se impõe hoje, mais do que nunca, tornar perceptível ao eleitorado a bipolarização do espectro político português: de um lado os defensores da austeridade selectiva, apareceçam nitidamente na fotografia(PS/PSD) ou desfocadamente(CDS); do outro lado, os que combatem estas medidas (BE/PCP). Só dessa maneira se poderá fortalecer a luta popular. É verdade que a relação de forças é ainda claramente desfavorável para este últimos, o que lhes pode granjear por ora algumas derrotas. Acontece que, bem pior estariam se não contribuíssem para aquela clarificação (percepção da bipolarização), permitindo que PSD e CDS subissem impolutos as escadas do poder. E mais uma vez a importância da fundamentação da moção de censura: a coerência, obrigará a direita a segurar o governo se a censura se centrar nas medidas de austeridade. Afinal não foi deste casamento poligâmico (PS/PSD/CDS) que saíram os últimos orçamentos? Só com uma moção de censura deste tipo se pode censurar simultâneamente o governo e a direita.

Um último apontamento sobre os alegados “problemas de consciência” do Bloco por ter apoiado Manuel Alegre nas presidenciais, que segundo Daniel Oliveira e a maioria dos comentadores, podem explicar, em parte, esta moção de censura. Dizia aquele manifesto fundador, Começar de Novo, que o Bloco seria uma força dialogante à esquerda, rejeitando velhos sectarismo e estabeleceria, sempre que possível, pontes com a restante esquerda. Apoiar Manuel Alegre, ou votar com outros socialistas propostas que visavam fortalecer ao defender o Estado Social, foi apenas a concretização prática daquelas ideias. O erro básico de Daniel Oliveira sempre que fala das relações entre a Esquerda, em particular entre PS e BE, é o de manter sempre viva a ilusão que “um outro PS virá, mais à esquerda, socialista de verdade”. Ninguém nega que no PS militam pessoas genuinamente de Esquerda e mais do que isso, o seu eleitorado (professores e outras profissões liberais, função pública, etc ) com o seu voto, tem em vista a efectivação de políticas de esquerda. Outra coisa, é considerar que essa fracção de esquerda algum dia poderá ser verdadeiramente influente ou maioritária e portanto, dirigente.Nunca o foi, nem será. Manuel Serra e Manuel Alegre são disso exemplo.

Mal da Esquerda que se diz e quer alternativa, ficar à espera de um amanha que não virá.