colete de forças

Maria João Rodrigues teme uma crise de legitimidade democrática na UE, que funciona, neste momento, mais como um "colete de forças" do que enquanto parte da solução para a crise.

Nada que muita gente não tenha dito já, há anos.

A configuração institucional da União Monetária, para além de profundamente anti-democratica, não deixa outra solução aos países membros a não ser a austeridade.

Há vários problemas a ser resolvidos, e este modelo não traz resposta a nenhum.

1. a estrategia neomercantilista da Alemanha (e semelhantes) de contracção dos salários internos e controlo da política do banco central garantirá a acumulação de défices comerciais nos países periféricos, em troca de crédito pedido aos bancos alemães. Este problema só poderá ser resolvido com um mecanismo de transferencias automáticas dentro da UME e com o aumento dos salários na Alemanha.

2. uma vez que os países perderam o controlo sobre a sua política monetária, é impossivel emitir moeda para financiar despesas ou desvalorizar o seu valor para promover o nivel de exportações. Porque não existe a possibilidade (vontade) de emitir euro-obrigações ou do BCE emprestar directamente aos países, resta-nos a total dependecia dos mercados financeiros para obter financiamento - o que oferece às agencias de rating e investidores financeiros o poder da chantagem sobre os governos nacionais.

3. Por causa do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que limita os nossos níveis de défice e divida, é impossível para um Estado membro sair da crise através da promoção da procura na economia, ou seja, da promoção do investimento e do consumo (o que depois terá efeitos no emprego e por aí adiante).

Colete de forças: a unica saída, neste contexto, é mesmo a austeridade - cortar drasticamente o custo do trabalho, aumentar os impostos, vender bens e serviços públicos. Mas a austeridade só pode ser imposta com autoritarismo, o que nos leva à crise de legitimidade democrática na UE. E se Bruxelas não perceber isto rapidamente, o futuro do projecto Europeu está de facto em causa.

Nunca me senti tão bem representado na Eurovisão

O (im)pacto da competitividade e convergência

Ficámos a conhecer este fim-de-semana os planos do eixo franco-alemão para aquilo que a chamaram o “pacto de competitividade e convergência”, apresentados durante a última cimeira de líderes da União Europeia. As propostas apresentadas incluem a consagração dos défices nas constituições dos países da UME e também o fim da indexação entre salários e inflação para certos países. Os presidentes dos dois países explicaram que o objectivo é “alinhar todos os países com o mais bem sucedido”, ou seja, aplicar o modelo de governação alemã a toda a Europa.

Ao apoiar as medidas de governação propostas, o governo português está a subscrever inteiramente o modelo alemão de ajustamento através da redução dos défices e da deflação, ou seja, o ajustamento pela redução dos salários, do Estado Social e dos serviços públicos – o mesmo modelo falhado que o FMI impôs aos países em vias de desenvolvimento.

Este é um modelo falhado porque, para além de deixar os países a braços com taxas insuportáveis de desemprego e graves problemas sociais, não resolve em nada os problemas estruturais crescimento e endividamento externo das periferias da Europa.

Encontramos amiúde nos debates económicos argumentos profundamente ideológicos mascarados por uma falsa “cientificidade inquestionável”, mas há uma simples regra aritmética que parece ser propositadamente deixada de lado neste debate: no jogo dos (des)equilíbrios externos não pode haver apenas vencedores. A única forma de um país ter uma balança corrente excedentária, é haver outros que tenham um défice comercial, e o que se disputa aqui é quem tem condições para ficar do lado dos ganhadores.

Há várias justificações para a Alemanha, em conjunto com outros países da Europa, estar do lado dos vencedores, nomeadamente a sua estratégia neomercantilista (muito bem apresentada aqui por Nuno Teles) que lhe permitiu acumular excedentes, por contraponto aos défices das periferias, incapazes da mesma proeza devido aos seus problemas estruturais e também devido à sua posição cambial desfavorável no momento da entrada na zona euro.

Mas estes e outros factos económicos são propositadamente ignorados, em defesa de um “ajustamento à Letónia”, que já várias vezes foi apontada como um caso a seguir por outros países da UME.

Com o objectivo de entrar na União Monetária em 2014, a Letónia ancorou a sua moeda ao Euro em 2004. Quando, em 2008, a crise atingiu a Europa, a economia da Letónia caiu cerca de 25%. Na impossibilidade de sair da crise através de uma desvalorização da moeda (que estava ancorada ao Euro), o país implementou o mais drástico plano de desvalorização interna pela austeridade, em relação ao qual até o FMI mostrou preocupações, devido ao seu “radicalismo neoliberal”.

A estratégia escolhida pela Letónia para pagar as suas dívidas e ganhar competitividade, e que tem sido vendida como um caso a seguir, teve como consequência a destruição de 20% de emprego e do sistema de segurança social, e um massivo movimento de emigração para fugir da pobreza que, segundo o Nobel Paul Krugman, pode levar a economia da Letónia à autodestruição.

A Grande Depressão, que teve inicio com o crash da Bolsa de Nova Iorque em 1929, ficou para história porque os Governos não souberam reagir atempadamente para minimizar os seus efeitos. A crise que hoje vivemos corre o risco de vir a ser histórica exactamente pelas desastrosas opções políticas de intervenção dos governos europeus.

Artigo publicado no Esquerda.net


i) A ideia de uma posição cambial desfavorável para os países periféricos no processo de integração europeia tem vindo a ser defendida por vários economistas, como João Ferreira do Amaral, e significa, em termos simples, que os países periféricos perderam capacidade de competir com outras economias devido à valorização excessiva da sua moeda no momento de entrada no euro, devido a pressões das economias fortes, como a Alemanha.

O Condomínio da NATO

Obama está preocupado com os gastos militares dos seus parceiros europeus. Está preocupado em saber com quem vai fazer este e futuros afeganistões. Sozinho sai muito caro. Os gastos militares nos EUA são uma espécie de investimento público na economia, empregam largos milhares de pessoas e alimentam sectores essenciais do capitalismo americano. No entanto, há cada vez mais desempregados a interrogarem-se o porquê destes fundos públicos não serem aplicados com outros propósitos. A juntar a isto, há cada vez mais gente que não percebe o que é que os americanos continuam a fazer no Afeganistão. Obama perdeu apoio popular, perdeu a guerra na sociedade americana. O Iraque já lhes chegou, o povo americano está a ficar saturado.

Estes são os custos financeiros e políticos da guerra, e a razão pela qual Obama precisa de parceiros para o festival bélico. À Administração norte-americana parece-lhe que os europeus estão com o pé demasiado fora, que lhes falta empenho na aliança atlântica e no Afeganistão. Ora, os americanos tendem a avaliar a qualidade dos seus aliados de acordo com o empenho que estes demonstram ter nos interesses que consideram ser primários. E os europeus estão muito pouco interessados no Afeganistão, muito menos os europeus ricos.

Para o Presidente americano, o investimento europeu na defesa significa maior empenho na NATO, mais reconhecimento político e mais recursos para a Aliança.

Por outro lado, soubemos agora que a França está preocupada em que a Europa se esteja a transformar numa “jarra” na política mundial (muito importante para a fotografia mas que na verdade não manda nada). E tem razões para isso. A crise caiu na Europa como uma bomba e a recuperação está adiada para as calendas gregas. Uma Europa fragilizada economicamente perde peso no xadrez mundial face a uma China poderosa ou um Brasil em ascensão.

Para a França, uma Europa-Potência significa dar cartas na política mundial através da força militar, ou seja, reforçar o peso da Europa na Nato. É preciso gastar mais. E com isso Obama está de acordo (para partilhar custos).

Não quer perceber o governo francês que a Europa é menos potência hoje, não porque gasta menos em armas para guerras inúteis, mas porque não sabe ir à guerra pelos seus vizinhos contra os especuladores e a alta finança em nome da solidariedade europeia. Porque não quer ir à guerra pelos seus povos, defendendo o Estado Social e uma verdadeira democracia europeia.

Os submarinos não nos tornam mais potência nem mais seguros, tornam-nos apenas mais pobres. O povo europeu sabe bem fazer esta conta. E se os governos europeus, cada vez mais à direita, insistirem neste combate ao lado da alta finança e dos senhores das armas contra os seus povos, a guerra será outra.

Publicado no esquerda.net

É assim o nosso Presidente

É assim o nosso Presidente. Sobre o "visto", não sabe o que é, nunca viu, nunca aterrou na Portela. Sobre o "prévio", diz que é uma grande confusão. É muita papelada, e há que ler tudo com cuidado porque, se virmos bem, o "prévio sempre lá esteve", nós é que nunca demos por ele.
Cavaco Silva alheia-se assim de um dos debates que mais interessa aos europeus e aos portugueses neste momento. Fazendo-o, não deixa margem para duvidas sobre a sua posição (é a mesma de Sócrates).

A "Europa das elites" constroi-se assim, comendo direitos sociais e económicos e corroendo a democracia dos seus povos.

Esta não é a minha Europa. E este não será o meu Presidente.

Euro-manifestação

A Confederação Europeia de Sindicatos está a organizar uma jornada de acção europeia para 29 de setembro.

No momento dos maiores ataques às conquistas civilizacionais do Pós-guerra, conquistas contemporâneas do início do processo de integração europeia, é necessária também a força de um europeísmo de esquerda, a Europa precisa de Começar de Novo:

'a Europa em que Portugal tem interesse e vantagem em participar é a que sabe projectar o melhor da sua História no futuro. É uma Europa capaz de valorizar todas as identidades, das nacionais às de classe, das migrantes ao multiculturalismo, e fazê-las convergir na defesa das suas conquistas civilizacionais e no combate à barbárie que a globalização espalha pelo planeta'.

('Começar de Novo', manifesto fundador do Bloco de Esquerda, 1999)

Vivam as trabalhadoras e os trabalhadores de todo o mundo!
Trabalhadoras e trabalhadores de toda a Europa, uni-vos!

Moldávia: quando o povo apoia o que a elite não quer

Em Abril de 2009 houve eleições para o Parlamento da Moldávia, o Partido Comunista conseguiu um total de 60 lugares em 101.

A oposição não aceitou os resultados e seguiram-se largos dias de pilhagens e de actos desordeiros, que José Milhazes descreve bem:

Este movimento desordeiro não é uma revolução anti-comunista até porque o Partido dos Comunistas da Moldávia nada tem a ver com partidos homónimos clássicos. Pode não ter feito muito para arrancar o país da cauda da Europa, mas tem respeitado as regras do jogo democrático. Não esconde a intenção de aproximação à União Europeia, mas mantém boas relações com Moscovo para não perder a Transdniestria.

Vladimir Voronin é um dirigente dos equilíbrios possíveis e é de lamentar que a oposição, que diz ser mais democrática e europeia, não tenha sabido controlar os desvaneios da multidão.

Fracassadas estas tentivas da oposição, o caminho traçado por esta foi outra, como a Constituição da Moldávia obriga a que o Presidente seja eleito pelo Parlamento com maioria alargada, ou seja necessita o voto favorável de pelo menos 61 deputados em 101, entrou-se numa crise política, que acabou com a marcação de novas eleições.

Nas eleições antecipadas, o PC moldavo foi novamente o partido mais votado, porém conseguiu, apenas eleger 48 deputados, o que fez com que a oposição conseguisse formar maioria alargada no Parlamento. O mais curioso destas eleições antecipadas, é o descaramento "democrático" do líder dos liberais, Vlad Filat, que apelou a que: “desta vez o Partido Comunista demonstre maturidade e, em nome do interesse nacional, aceite a derrota.” Fazendo de conta que não contribiu a priori para a séria crise política e social em que o país caiu.

Actualmente o Governo de todos os interesses da Moldávia quer incluir na Constituição do país, a ser referendada este Verão, a proibição de utilização de todos os nomes e símbolos comunistas.

Pouco interessa se o PC moldavo foi o único partido que sempre aceitou o resultado que obteve em qualquer eleição no país, o que na verdade importa é limpar do mapa uma força política maioritária na sociedade que estorva a elite moldava.

De 14 a 17 de Julho lá estaremos, acima de tudo pela democracia, pela solidariedade na luta.

“Adeus Europa”, adeus Mário Soares

Na sua crónica de hoje no DN, Mário Soares cita o artigo de Moisés Naim intitulado “Adeus, Europa”. No passado domingo, escrevia Naim no El País “precisamos de mais Europa e não de menos Europa, mas não significa mais Bruxelas, mais burocracia, nem mais incompetência”.


Mário Soares concorda e eu também. O problema é que a Europa mais democrática e mais solidária que Soares reclama ao vento devia ser reclamada junto da sua própria família política: os partidos socialistas europeus. São raríssimos os momentos em que deu para distinguir entre os governos dos PS's e os dos PSD's CDS's da Europa. Os PSD's e os CDS's da Europa fazem parte da família política dos partidos populares europeus, que se caracterizam por ser populistas no discurso e neoliberais na prática.

Mas essa convergência das famílias políticas que governam a Europa, a que se juntam os liberais europeus, deve ser bem vista por Mário Soares. Deve ser. Não pode ser lida outra coisa nestas palavras: “Não esqueçamos que bastou uma simples conversa cordial, entre Sócrates e Passos Coelho, para que a Bolsa, antes muito conturbada, subisse e o ambiente europeu especulativo, contra nós se moderasse”.

Já eu nem percebo porque demoraram meia-hora a combinar que iam dizer em coro que a culpa desta crise é das desempregadas e dos desempregados. Já concordavam com esse discurso antes da dita “conversa cordial”. E nada daquilo tem a ver directamente com o défice. Aliás, ainda ontem, Helena André dizia que o resultado financeiro do que classificamos como “populista” é pouco relevante. Ou seja, as famílias políticas dos PS's e PPD's, cúmplices europeias do sistema financeiro mundial, culpadas de uma Europa muito pouco democrática e predadora dos serviços públicos, essas famílias de bem e de bens nada querem mudar nas condições que geraram a crise na vida das pessoas e na economia. Apenas querem apontar culpadas e pagadoras nas principais vítimas da crise: os imigrantes, as trabalhadoras e os desempregados.

Bem pode igualmente Soares querer atribuir as culpas políticas aos “partidos radicais, da Esquerda e da Direita”. Bem pode querer de forma paternalista dar conselhos aos tais radicais: “por mais que lhes custe, devem compreender que ou mudam de comportamentos ou se arriscam a perder cada vez mais os seus eleitorados...”. Soares devia antes preocupar-se com o crescimento da direita e extrema direita por toda a Europa. E devia preocupar-se igualmente por serem esses os aliados das coligações formais e informais dos PS's europeus.

Quanto aos ditos “radicais da Esquerda”, agradecemos mas dispensamos o conselho de conversão ao liberalismo: já existem partidos suficientes para a política liberal, preferimos dar a oportunidade às cidadãs e aos cidadão para escolherem a política socialista e o europeismo de esquerda.