30 de novembro de 2010

O retrato da crise em Portugal, coligido pelo ARTE (com a participação do FERVE e dos Precários Inflexíveis)





Mais vídeos aqui.

Irlândia

A União Europeia aprovou no Domingo um plano de resgate à Irlanda no valor de 85 mil milhões de euros, comparticipado pelo FMI. São 35 mil milhões para salvar a banca, a adicionar aos 17 mil milhões já injectados no sistema pelo Governo Irlandês, e 50 mil milhões para o cumprimento de outras “necessidades orçamentais”, como o pagamento de juros da dívida.

A economia Irlandesa, idolatrada e referenciada pela direita liberal enquanto modelo de crescimento económico (o que, à época, lhe valeu uma visita de Paulo Portas) ruiu sob a fragilidade do seu Estado Social, a flexibilidade do mercado de trabalho e a excessiva liberalização dos mercados financeiros e de capitais.
Há quem venha afirmar convictamente que o colapso se deve unicamente à falência do sistema bancário, fruto da irresponsabilidade de meia dúzia de banqueiros especialmente gananciosos. É, sem dúvida, para além de facilitista e preguiçosa, uma análise pouco ingénua.

A fragilidade e alto risco associados ao sistema financeiro da Irlanda são o resultado do seu modelo de crescimento, que apostou na liberalização e desregulamentação dos mercados financeiros, e se fez à custa de bolhas especulativas, principalmente no sector imobiliário. A estratégia de atracção de capitais pela competição fiscal (redução dos impostos sobre as empresas) teve como resultado uma erosão das receitas do Estado e, por consequência, da sua capacidade de investimento no Estado Social. O enfraquecimento da rede pública de apoio aos mais pobres, reformados e desempregados, quando conjugado com a flexibilidade do mercado de trabalho (implementada também como parte da estratégia de atracção de capitais), tornou a economia Irlandesa pouco resiliente às crises económicas e financeiras, agravadas pelo seu próprio modelo de crescimento.

A este pesadelo em cadeia acrescenta-se o facto de todos os capitais, antes atraídos pela liberalização e crescimento do mercado Irlandês, estarem agora em fuga do país, rumo a paragens mais rentáveis.

As conclusões a retirar da experiência daquele que já foi considerado o “tigre celta” parecem óbvias, mas não são. Para solucionar o problema da Irlanda, que até agora tão bem soube aplicar todas as receitas neoliberais (e veja-se onde acabou), a União Europeia e o FMI exigem mais do mesmo.

Em troca do empréstimo de 85 mil milhões, em que praticamente metade já está destinada a tapar o buraco da banca, a uma taxa de juro de 5,8%, a Irlanda terá que implementar um plano de austeridade que pressupõe o corte nas prestações sociais, no salário mínimo, no subsídio de desemprego e nas pensões de velhice. Está também previsto o aumento da idade de reforma para os 68 anos, bem como novas medidas para flexibilizar o mercado de trabalho e liberalizar determinados sectores ainda não totalmente “competitivos”.

Para os mercados financeiros, à semelhança do que acontece em todos os outros países, resta muito pouco ou nada do ajustamento – para além de beneficiarem de injecções maciças de capital por parte dos Governos, continuam a poder financiar-se a taxas de 1% junto do Banco Central, sem qualquer tipo de contrapartidas.

Porquê receitar a um doente o medicamento que comprovadamente o pôs de rastos? Não há qualquer razão lógica para o fazer, a não ser que exista uma outra agenda, com outros objectivos, nomeadamente o de baixar os “custos” do trabalho, facilitar os despedimentos e proteger o lobby financeiro. É a agenda do FMI e da União Europeia.

Sobre a ortodoxia das soluções apresentadas, Krugman escrevia esta semana numa provocação acerca da Irlanda e da Islândia:

“Em síntese, a Irlanda tem sido ortodoxa e responsável – garantindo todas as dívidas, adoptando uma austeridade selvagem para tentar pagar os custos dessas garantias e, claro, permanecendo no euro. A Islândia tem sido heterodoxa: controlos de capitais, desvalorização e muita reestruturação da dívida – notem a formulação adorável do FMI (...) sobre como 'a bancarrota privada levou a um declínio significativo da dívida externa'. Recuperação através da bancarrota. A sério. E esta: a heterodoxia está a funcionar melhor do que a ortododoxia.” (tirado daqui)

O caminho das políticas neoliberais para sair da crise já provou estar errado. Tiremos as devidas lições da situação Irlandesa, contra o austeritarismo que nos impõem a troco de apenas mais crise.
Artigo publicado no esquerda.net

29 de novembro de 2010

Hi 5


Depois de Jesus, José.
Quem será a próxima vítima?

Última Hora: Mercados reagem com cautela ao plano de ajuda financeira à Irlanda



Alguém já se lembrou de sacrificar uns quantos bezerros e umas 20 ou 30 virgens na bolsa de valores para ver se os Mercados acalmam?


(Nenhum bezerro ou virgem foi magoado na feitura deste post)

26 de novembro de 2010

Para quando uma Greve Geral?



A Greve Geral foi uma resposta à altura dos tempos que vivemos. Dignificou os trabalhadores, deu alento aos desempregados e reformados e convocou (com sucesso) os estudantes. Mas foi além, mostrou a barreira que separa no quotidiano disfarçado e sofrido, aqueles que trabalham e aqueles que usurpam. Se alguma sensação ficou de dia 24 é que um lado levantou a cabeça e o outro sentiu calafrios (disfarçados é claro). Não há tarefa política mais importante, mais premente e actual, que demarcar e aprofundar essa divisão, entre quem é a favor e quem é contra o Estado Social, entre que está na defesa do trabalho e quem está na linha da frente do ataque aos salários.

Mas a Greve Geral trouxe também a Portugal a iminência de um movimento que já arrancou um pouco por toda a Europa. Um movimento de revindicação e revolta que desperta depois de um longo tempo de hibernação e paz social, com uma autenticidade bem própria. E esse é já um movimento que convoca a decisão e acção das direcções políticas. Foi a dimensão da paragem que nos fez ver um PSD exultante com o desgaste de Sócrates rapidamente se multiplicar, via os arautos do costume, em avisos e recordações dos perigos de uma agitação social sem controlo. Foi a Greve, sobretudo a Greve, que fez Sócrates acenar com uma intenção de diálogo social (anunciado após uma reunião com as 10 principais empresas exportadoras, pois claro) e António José Seguro chegar-se à frente na declaração de voto do orçamento. Foi também a Greve que permitiu ver, mais uma vez, de que lado estão BE e PCP na contenda, e como se viu.

Mas ver só não chega. A queda de governos na Europa não tem tido como resposta uma subida da esquerda, o caso Grego, Francês e Irlandês mostram como ainda tudo está por fazer, como bem aqui assinala o Carlos Carujo. Pois, se um processo de radicalização se torna indispensável no abalo das estruturas políticas do centrão, ele se descontrola, esmorece ou se torna perigoso à direita na ausência de um programa mobilizador por uma esquerda grande. Nessa equação o primeiro passo é aceitar que o PS é a peça central, o segundo é perceber que fôlego político é coisa que não lhe falta e que não lhe arrepia nada o lugar futuro na oposição. Perceber que o lugar ocupado pelo PS na actual estrutura social vai muito para lá do plano governativo conjuntural é aceitar que para arrepiar caminho no seu terreno político é preciso que, ao processo sempre culminante de uma nova Greve Geral, se juntem lutas sectoriais que tanto já mostraram – Professores, estudantes do secundário, Enfermeiros, trabalhadores dos transportes, Autoeuropa; e outras que ainda mal despertaram – Ensino Superior, precários, sector privado. É preciso fazer com que o PS responda e que essa resposta se faça clara à maioria, em toda a sua sordidez.

Nesse caminho, instável e até certo ponto ainda imprevisível, importa não cometer erros básicos. Enveredar pelo caminho do fechamento nacional e do apelo patriótico é o pior deles, e é preciso recuar bastante para encontrar um erro tão colossal como este que o PCP tem vindo a cometer. A candidatura de Francisco Lopes tem sido o centro deste apelo nostálgico e ignorante à uma identidade nacionalista bacoca e politicamente paralisante. Outro erro, bastante infantil, é tomar a Greve Geral como a derrocada da confiança política do Governo e do centrão que o sustenta, como certa esquerda tão facilmente se apressa em clamar. Afirmar que o centrão se encontra desprovido da confiança da maioria (e bem sei que se pode discutir longamente este conceito) é inverter a tarefa que temos pela frente, ou seja, conquistar e ser o movimento vivo dessa mesma confiança política.

Por fim, a Greve Geral impôs a urgência de se saber uma nova data de luta. Dia 15 de Dezembro haverá uma jornada europeia de luta convocada pela Federação Europeia de Sindicatos, muito bem, mas acho não errar ao dizer que aquilo que passou pela cabeça de todos os activistas e grevistas que se deitaram no dia 24, depois de um dia tão marcante, foi: e agora, para quando uma Greve Geral?

25 de novembro de 2010

PSP reprime artistas em plena Greve Geral

No dia 24 de Novembro, a PSP reprimiu violentamente (com empurrões e bastonadas) o piquete de Greve de trabalhadores do espectáculo. Pior, recusaram-se a apresentar a sua identificação. Fascismo.

23 de novembro de 2010

Quanto custa uma Greve Geral?



Em véspera de Greve Geral multiplicam-se na imprensa os custos da mesma.
Esmiúça-se o orçamento da CGTP e UGT para a mobilização, pedem-se os números de panfletos distribuídos e de pessoal mobilizado. Contudo, embora seja notório o tom encapotado de fiscalização e reprovação por cada panfleto imprimido em época de crise são outras as cifras que interessam. O DN, sempre o DN, diz-nos que um dia de Greve custará 519,6 milhões ao País, indo buscar respaldo em João Duque, que nos convida para amanhã nos diferenciarmos dos radicais irlandeses e gregos, ou seja: trabalharmos! – e de preferência baixinho e ordeiramente. Mas atenção, só o sector privado, porquê, para João Duque, o país ganha com a paralisação do sector público. Todavia, é Braga de Macedo, mais calejado nestas andanças, que alerta: "[a greve] se levar a uma escalada de reivindações, pode criar perturbações sérias e duradouras na actividade económica, mesmo que a adesão não seja muito elevada".

Os dois primeiros: DN e Braga de Macedo, mentem porque sabem que precisam mentir. O DN mente quanto diz que o país perde estes milhões. Não é preciso ter frequentado nenhuma cátedra de Marx para perceber que numa economia baseada na exploração é o explorador o principal prejudicado num dia de produção antecipadamente programado e calculado em todos os seus custos. Quando nem todos ganham é evidente que nem todos perdem. Já João Duque mente quando diz que o País ganha com a paralisação do sector público (sórdida propaganda), vejam o caso simples da FNAC que amanhã, na ausência de transportes públicos, pagará táxis aos seus funcionários, e mais mil exemplos se arranjaria. O sector público é factor primordial de toda a produção e João Duque bem o sabe. Já Braga de Macedo, esse prefere a verdade que o protege. Tem a experiencia de Ministro que lhe ensinou que a Greve Geral é sempre um momento de decisão, em que ou se avança, ou se recua, e que é sempre ou um começo, ou um fim de um processo político.

A Greve Geral de amanhã não é um dia de salário que se perde nem uma renovação do temor de ser despedido ou de não ver o seu contrato renovado , e muito menos é uma perda colectiva da pátria em que todos somos prejudicados. A Greve Geral de amanhã é um dia, todo ele, para ganhar.

22 de novembro de 2010

"o ensino é como um ferrari"

(mas nós queremos transportes públicos)



O agora "reitor" do ISCTE já nos tinha antes transmitido a sua opinião acerca do ensino superior. Para Luís Reto o ensino é como um Ferrari, para se ter qualidade de alto nível há que poder pagá-la, e cara!

Não consigo hoje encontrar nenhuma grande diferença entre o ensino privado e público em Portugal. Sendo verdade que o 1º ciclo poderá ser ligeiramente mais barato no segundo caso, a verdade é que as propinas do 2º ciclo (e toda a gente sabe que hoje o 2º ciclo não é uma opção!) se estão a tornar tão ou mais caras no público do que no privado.

Um efeito colateral de Bolonha ou o objectivo final? A escola é mais uma vítima do processo de liberalização e privatização dos serviços públicos que se intensifica à medida que o fantasma da crise, a novela do despesismo e o austeritarismo ganham, em espaço e força.

A escola deixou de ser para todos para ser para quem pode. E quem não pode? Pede um empréstimo. E quem não consegue pedir um empréstimo? Os bancos farão questão de assegurar que quase todos conseguem. E quem não pode e não quer um empréstimo? Não vai.

O resultado é um exército de trabalhadores qualificados, totalmente dependentes do sector financeiro e por isso disponíveis para quase tudo a qualquer preço. Uma geração de endividados. E voltamos ao mesmo: Será que estamos a viver acima das nossas possibilidades? Bom, não é muito difícil quando não se tem possibilidades!

Há poucas diferenças entre o plano de Passos Coelho para a Constituição e as práticas dos últimos governos socialistas (continuo a pensar que está na altura de ajustarem o nome ás praticas, já que não parece ser possível esperar o contrário).

Quanto ao ISCTE e aos Ferraris, no preço a comparação faz de facto sentido. Já na qualidade... Educação alguma poderá ter qualidade enquanto se mantiver enviesada e condicionada pelos padrões e pressupostos neoliberais, errados do ponto de vista teórico e desastrosos do ponto de vista político.

21 de novembro de 2010

De Seul a Lisboa: Crónica de um dejà-vu anunciado?

Que os EUA tenham estado em Lisboa bem mais empenhados na Cimeira da NATO do que na semana passada estiveram em Seul na reunião do G20 não é só (mais) uma manifestação de saúde do status quo da hegemonia ideológica; é um dejà vu inquietante.

Firmar uma “NATO 3.0”, apostada em “investir em defesa antimíssil, em ciberdefesa e na cobertura no mundo inteiro” – como declarou Anders Fogh Rasmussen, Secretário-geral da Aliança Atlântica – e assegurar o alinhamento da Rússia com o seu conceito estratégico foram os objectivos principais de uma agenda que enviesou a opinião pública, desviando-a de considerações históricas que, mais do que nunca, importa manter presentes. Este enviesamento corresponde à perigosa transferência de atenção da urgência em reformular a ordem económica internacional para o reforço das alianças militares.

A História já antes mostrou o encadeamento causal que leva das disputas cambiais (enquanto resposta à depressão económica) e, por arrasto, comerciais, às tensões políticas.

George Friedman e Peter Zeihan fazem aqui uma boa síntese do processo desta natureza que, da Grande Depressão à Segunda Guerra Mundial, semeou as fundações para a Guerra Fria.

A partir dos anos 30, o recuo das economias desencadeou tensões comerciais, à medida que vários governos adoptaram estratégias proteccionistas, em particular taxas sobre as importações. Para os Estados Unidos, os problemas na procura efectiva na base da Grande Depressão só foram definitivamente resolvidos com os efeitos do esforço militar associado à Segunda Guerra Mundial sobre a produção e o emprego.

Duas grandes questões dominavam o debate internacional. Do ponto de vista económico, interessava reconfigurar a ordem económica por forma a que recessões económicas futuras pudessem ser combatidas por outros mecanismos dinamizadores do emprego e da procura que não degenerassem numa nova guerra; do ponto de vista político e geoestratégico, o pós-guerra colocava a questão da contenção do bloco soviético anticapitalista.

Na impossibilidade de uma efectiva presença na Europa Ocidental, o contrapeso à constituição dos países da Europa de Leste em satélites soviéticos concretizou-se não só por via da dependência face ao financiamento norte-americano para cobrir os vários rombos deixados pela guerra (materiais, orçamentais…), mas também por via dos arranjos institucionais com que os acordos de Bretton Woods vieram re-parametrizar o novo sistema económico.

Bretton Woods foi a oportunidade histórica para os EUA se servirem da vantagem obtida com o impulso económico induzido pelo esforço militar de uma guerra travada noutro local para se colocarem no centro desse novo sistema: o acesso praticamente isento de tarifas dos países europeus aos mercados norte-americanos abria caminho a uma contrapartida de deferência nas questões militares que cinco anos depois fundaria a NATO.

Como escrevem Friedman e Zeihan:

“A verdade é que Bretton Woods foi menos um agregado entre iguais do que um enquadramento para relações económicas no seio de uma aliança desigual contra a União Soviética. O fundamento de Bretton Woods foi o poder económico americano – e o interesse americano em fortalecer as economias do resto do mundo de forma a torná-las imunes ao comunismo e a conter a União Soviética.”

Mas o espírito keynesiano original de Bretton Woods, de prevenção de assimetrias macroeconómicas destabilizantes e de ajustamentos deflacionários, requeria um elemento institucional fundamental que nunca foi concretizado: a substituição do dólar enquanto moeda de referência para as transacções internacionais, de modo a criar um enquadramento de Câmara de Compensação Internacional que prevenisse e corrigisse desequilíbrios das balanças de pagamentos dos países, e a libertar as instâncias nacionais de decisão de política económica relativamente a ajustamentos deflacionários.

O Bancor por cumprir mostrou bem que Bretton Woods não foi tanto o projecto de economia política corrector de assimetrias e emancipador da governação democrática das prioridades macroeconómicas dos vários países que a sua concepção teórica prometia, e mais os EUA a concederem acesso à sua capacidade económica em troca de alinhamento militar na contenção do bloco soviético.

Hoje é a China que os Estados Unidos querem conter e este mês tivemos dois sinais que fazem lembrar a mesma estratégia que esteve na origem da Guerra Fria.

A importância da última reunião do G20, pela agenda dedicada às actuais tensões cambiais, tem sido bastante analisada (por exemplo, aqui, aqui, e aqui ). Consensuais parecem ser as ideias de que i) a ordem monetária internacional actual produz assimetrias insustentáveis entre as balanças de pagamentos dos países, ii) que essas assimetrias são de uma natureza tal que correspondem a fluxos de poupança das economias emergentes para bolhas especulativas associadas ao crédito nos países ricos, e que iii) as instituições de governação da ordem económica internacional deveriam ser reconfiguradas por forma a incluir mecanismos que previnam/ corrijam esses desequilíbrios ao mesmo tempo que reservem autonomia às instâncias de governação económica nacionais para prossecução de objectivos de crescimento e pleno emprego.

Mas em Seul houve pouca ou nenhuma vontade política para dar reais respostas a estas questões, sendo evidente que nem os EUA estão dispostos a abdicar da hegemonia política do dólar enquanto moeda de reserva internacional, nem a China está disposta a abdicar da hegemonia económica decorrente da sua balança excedentária.

No seguimento disto, a cimeira da NATO que hoje terminou, com ênfase particular no firmar da aproximação da Rússia, não deixa de soar a uma declaração de supremacia militar do dólar que pode inaugurar um processo que já vimos acontecer antes.

20 de novembro de 2010

Charles Lloyde Quartet - Mirror. Grande álbum!

42 presos por existirem!

Quarenta detidos/as numa acção absolutamente pacífica no Cabo Ruivo, Lisboa.
Além das duzentas pessoas impedidas de entrar em Portugal por transportarem propaganda e T-Shirts Anti-NATO, quarenta pessoas foram já detidas em Lisboa!
Fascismo em plena cimeira. Quem diria?

E se?

E se os Estados do Pacífico decidissem uma intervenção militar na Europa por ser o nosso modo de vida a principal causa das alterações climáticas que ameaçam a sua sobrevivência? E se os Estados da região do Congo decidissem intervir pela força na Bélgica por acharem que se trata dum Estado falhado que alimenta os fluxos de desestabilização e pilhagem daquela região?

José Manuel Pureza (via facebook)

19 de novembro de 2010

" ...deviam ter vergonha! "

Na última Quarta-Feira, dia 17 de Novembro sete mil estudantes do Ensino Superior manifestaram-se entre o Marquês de Pombal e a Assembleia da República contra o novo método de cálculo das bolsas, consequência da incongruência do decreto 70/2010, que prevê cortes em todas as prestações sociais incluindo nas bolsas de estudo. Esse decreto faz parte das medidas de austeridade que foram lançadas e contra as quais dia 24 o país vai parar. Calcula-se que cerca de 20 mil estudantes vão perder bolsa e milhares de estudantes vão ter que sair do Ensino Superior por não terem como pagar as propinas e os custos inerentes à frequência do Ensino Superior. Por outro lado, os milhares de estudantes que se juntaram em Lisboa manifestaram-se contra as propinas como modelo-base de permanência no Ensino, contra a mercadorização da educação, da vida e do conhecimento. Uma coisa os estudantes conseguiram: dia 9 de Dezembro os partidos vão reavaliar os processos de atribuição de bolsas.



Parece-me que não há causa mais justa que o acesso ao Ensino e ao conhecimento não ser baseado em questões económicas: quem pode pagar estuda, quem não pode não estuda! E perante a eminência de cortes nas bolsas a 20 mil alunos era urgente que os estudantes se expressassem massivamente… Mais: segundo o estudo de Belmiro Cabrita, por causa dos sucessivos aumentos de propinas, em dez anos (1995-2005) um terço dos estudantes mais pobres já tiverem que abandonar o Ensino Superior! Mais ainda: por causa dos estudantes não terem dinheiro para pagar propinas e despesas, o Governo decidiu apostar nos empréstimos bancários como forma de financiamento do ensino. Ou seja: quando um estudante sai do ensino superior tem logo uma divida brutal à banca… E como a vai pagar? Com emprego precário e mal pago? Resultado: os estudantes devem hoje à banca 130 milhões de euros!!



Mas parece que nem toda a gente tem noção destes factos. Em Lisboa estiveram milhares de estudantes de Coimbra, Lisboa, Braga, Porto, Évora, Beja, Guimarães e Guarda… Mas o que disse por exemplo a direcção Associação Académica da Universidade da Beira Interior sobre os cortes nas bolsas e a manifestação?! As direcções da AE´s e AC´s que não se vincularam a esta manifestação e que não participaram nela, como a minha a do ISCTE, são cúmplices e co-responsáveis pelo facto de milhares estudantes irem ficar sem bolsa e terem que abandonar o Ensino Superior. São direcções de Associações de Estudantes que nem merecem ter esse título. São Associações ou de sócios ou apenas dos estudantes que podem  pagar o Ensino. Os outros são menos estudantes, são menos pessoas, têm menos direito porque não nasceram virados para o Sol… São comissões de festas que na prática não representam ninguém a não ser eles próprios.

As direcções das Associações de Estudantes e as direcções das Associações Académicas que não se associaram à Manifestação Nacional do Ensino Superior contra os cortes nas bolsas deviam ter vergonha!

Adeus Fidel


Fidel Castro abandona liderança do partido

18 de novembro de 2010

Fascismo.

Já viram isto?
Impressionante! É proibido entrar em Portugal com folhetos políticos!




Quarenta activistas barrados na fronteira de Vilar Formoso

Quarenta activistas foram impedidos de entrar em Portugal na fronteira de Vilar Formoso. Trinta e cinco, na sua maioria de nacionalidade finlandesa, foram interceptados num autocarro, com destino a Lisboa, na posse de “material com mensagens anti-NATO”. Cinco outros, cidadãos franceses, tentaram também entrar mas foram barrados pelas autoridades portuguesas.
Mais de 82 mil pessoas foram sujeitas ao controlo das autoridades nas fronteiras terrestres
Mais de 82 mil pessoas foram sujeitas ao controlo das autoridades nas fronteiras terrestres (Foto: Paulo Pimenta)

16 de novembro de 2010

17, 20, 24... Estamos Prontos!

“Nós hoje podemos dizer, quando nos perguntam aí fora “Qual é a solução?”, sem hesitação: Nós temos uma solução! Nós estamos prontos! Mas precisamos pelo voto, pela mobilização popular, por dentro e por fora do parlamento, precisamos de acumular a força social e política necessárias, para que esta prontidão se transforme no momento oportuno, na época oportuna, nas condições oportunas, em acto. Mas o que é importante perceber, é que esse processo começou agora com esta crise. Esse processo de alternativa está em curso."

Fernando Rosas, 4 de Junho de 2009

You wanna fuck with me? You fucking with the best!

Aí está o DN nosso de cada dia em mais uma missiva aos opositores do Socratismo. Atenção, diz o Diário, com ou sem FMI, com ou sem estabilidade, Sócrates fica. Bem pode Ana Gomes ou António José Seguro puxar à esquerda e Luís Amado à direita, Sócrates já tomou uma decisão:



13 de novembro de 2010

17 de Novembro: O início do nosso mini-PREC


Dez de Novembro de 2010. Os estudantes de Coimbra, reunidos em Assembleia Magna, aprovam uma moção exigindo que a Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) se desvincule publicamente do projecto de normas técnicas das bolsas de estudo, subordinadas ao Decreto-Lei 70/2010, que havia assinado no penúltimo Encontro Nacional de Direcções Associativas. O motivo é simples: aquela DG/AAC estava já vinculada (por anterior decisão de Assembleia Magna) à exigência da revogação daquele diploma legislativo. Um exemplo de coerência que as bases estudantis impõem à sua elite dirigente, provando que o próximo dia 17 de Novembro não será apenas mais um dia para cumprir calendário no processo de luta e contestação, reiniciado à precisamente um ano.

Para esse dia 17 de Novembro está convocada uma Manifestação Nacional de Estudantes do Ensino Superior e difícil é sintetizar os motivos pelos quais esta jornada de luta é desencadeada.

Em primeiro lugar, os estudantes elevarão a sua voz contra os cortes efectuados na Acção Social, decorrentes da entrada em vigor daquele Decreto-Lei 70/2010, diploma inserido no segundo pacote de austeridade (PEC 2). Este diploma, aprovado pelo Governo e ratificado pelo PSD, regula as condições de acesso e atribuição de prestações sociais do Estado, entre elas as Bolsas de Estudo. As grandes e mais prejudiciais novidades deste Decreto prendem-se, fundamentalmente, com as alterações à forma de cálculo dos rendimentos dos agregados familiares, que retirarão a bolsa de estudo a cerca de 25 mil estudantes. De entre outras coisas, altera-se o valor atribuído aos membros dos agregados familiares, que deixam de valer uma unidade para o efeito do cálculo, para passarem a valer 0,7 ou 0,5, conforme sejam adultos ou menores respectivamente. Por outro lado, o valor indexante aos apoios sociais (IAS) passa de 475E, correspondente ao valor do salário mínimo nacional, para 419E. Além disto, diz-nos o 70/2010 que o valor pago pelas famílias na renda da sua casa, ou no empréstimo para sua aquisição, são um valor a considerar para efeito de cálculo da bolsa. O objectivo é simples: aumentar artificialmente os rendimentos dos agregados familiares, para que assim se possa cortar no número e no valor das bolsas. Mas há neste Decreto uma manifestação de opressão de classe que não nos pode passar indiferente: PS e PSD dizem-nos agora que o princípio do sigilo bancário só deve ser quebrado para controlo das prestações sociais, permitindo ao Estado aceder às contas bancárias de todos os seus candidatos. O princípio sagrado da burguesia cai por terra, na versão oficial, para poupar 200 milhões de euros, através do combate à fraude. Princípio que se mantém firme e hirto quando se trata de combater a grandes fraudes fiscais, avaliadas em 30 mil milhões de euros, equivalentes a 12 anos de Orçamento do Estado para o Ensino superior.

Será também pelo reforço da Acção social indirecta, cantinas e alojamento entre outras, que os estudantes do Ensino Superior sairão à rua. A exigência de um plano público de reabilitação de Residências Universitárias degradas e de construção de outras mais, como forma de satisfazer o aumento da procura e combater a especulação imobiliária, será uma das nossas bandeiras. Mas não esquecemos, igualmente, a escassez de cantinas, bem como a sua qualidade medíocre.

Mas não nos iludamos. Os problemas na Acção social são apenas a ponta de um iceberg profundo: o sub-financiamento estatal. No dia 17 de Novembro vamos também gritar que não aceitamos pagar 1.000 euros de propinas, quando o salário médios dos nossos pais é de cerca de 800 euros e o mínimo 475 euros. Vamos pintar faixas a denunciar os casos de endividamento dos nossos colegas empurrados para os empréstimos bancários. Vamos erguer pancartas a denunciar o processo de proletarização de jovens licenciados que o processo de Bolonha promove. Vamos recuperar a exigência feita pelos estudantes durante o luto académico de 1969, exigindo maior representatividade dos estudantes nos órgãos de gestão da Universidade e assim recuperaremos a discussão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

Dia 17 estaremos na rua, mas de lá não sairemos pelo menos até dia 24 de Novembro, aquando da Greve Geral. Estaremos do lado dos nossos pais, avós, irmãos e irmãs, tios e tias, primos e primas, desempregados, precários, com salário mínimo ou não, porque o PEC que nos corta a bolsa, é o que lhes reduz o salário e as pensões e ainda lhes aumenta os impostos.

Vamos combater juntos para mudar de rumo. Vamos lutar, porque a luta é hoje a nossa única esperança em devolver dignidade à nossa vida.

“Não cederemos, porque temos razão!”

Publicado em: http://www.combate.info/

Sarkozy aceita a demissão do Governo.
Agora só faltas tu Sarko.
" Afinal parece que as manifestações sempre servem para alguma coisa".

11 de novembro de 2010

Como fazer capas bonitas e que vendam

O jornal "Sol" noticia que o Bloco de Esquerda desistiu da manifestação contra a NATO, que ocorrerá no próximo dia 20 de Novembro (Sábado), o que é por demais mentira.

Esta capa não passa de uma piada de mau gosto que amanhã certamente despertará a atenção de muitos leitores assíduos da imprensa escrita, pelo que o objectivo de vender jornais por os vender, não interessando o que se escreve, será cumprido.

O desmentido a esta contra-informação oportunamente sairá a público. E pode-se desde já prometer que não se processará nenhum jornalista por esta capa.

Já agora deixo aqui um excerto de um documento aprovado na Mesa Nacional do BE, que poderia ter sido útil ao Jornal SOL, se neste caso tivesse tido a mínima preocupação em ser fiel à veracidade dos factos neste caso específico:

3. O Bloco de Esquerda apoia as iniciativas de mobilização que constroem uma resposta à crise social, seja a paralisação da administração pública a 6 de Novembro, a manifestação de estudantes a 17 de Novembro, ou a contra-cimeira e a manifestação contra a guerra e a NATO no dia 20 do mesmo mês.

in Contra a Economia do Abismo, Greve Geral

No entanto, não pode passar em branco, a falta de vontade dos principais organizadores desta manifestação, em tornar esta um momento unitário de negação da NATO e da participação de Portugal nela. Para melhor se perceber este episódio, convido-vos a lerem este artigo da Ana Cansado:

Até dia 13 de Outubro éramos todos livres de participar nos eventos organizados em nome da PAZ. Contudo, no dia 13 de Outubro, a Campanha em defesa da paz e contra a Cimeira da NATO em Portugal, conhecida como Campanha «Paz sim! NATO não!», que convocou, promove e organizará uma manifestação dia 20 de Novembro, para a qual apelou à participação de todos os portugueses amantes da paz, resolveu excluir deste convite outras entidades que não integram a «Campanha Paz sim! NATO não!» apesar de nunca as ter convidado a participar em qualquer actividade da mesma.

in Uma declaração de guerra encoberta pela defesa da Paz

Se mercados mandam nos Governos, quem manda nos mercados?

Há uma lógica insana associada ao momento em que vivemos, em especial em torno do processo de apresentação e recente aprovação do Orçamento do Estado para 2011. O PS apresentou um orçamento, que admite ser mau e ter graves consequências para a economia, que o PSD viabilizou, por entre lamúrias sobre o seu carácter recessivo e injusto.

Sejamos sérios, o Orçamento do Estado não é só mais uma arma de arremesso ao serviço das mesquinhices partidárias do bloco central. A política orçamental é, neste momento, o único instrumento de que os Estados dispõem para conduzir a economia de acordo com os seus objectivos, politicamente determinados. Na impossibilidade de fazermos uso da nossa política monetária e cambial, restam-nos os orçamentos para promover o emprego, reduzir as desigualdades e estimular a economia. É para isso que eles servem, mas não parece ser este o caso.

O orçamento que nos apresentam corta nos salários, no Estado Social e no investimento público, aumenta os impostos sobre o trabalho e sobre o consumo. É um orçamento que ataca directamente o poder de compra dos trabalhadores e, consequentemente, a procura interna, ao mesmo tempo que arranha, de raspão, os lucros das grandes empresas, a fraude e o despesismo absurdo. O orçamento que nos apresentam vai, comprovadamente, aumentar as desigualdades e o desemprego e conduzir-nos à recessão económica.

Qual a racionalidade de impor a um país um orçamento que é mau? A resposta é o austeritarismo – “um estado de emergência económica (e portanto social e política) permanente em que são restringidos ou suspensos os direitos e liberdades”(1), que Manuela Ferreira Leite tão bem traduziu no debate orçamental por: “quem manda é quem paga”.

A lógica é: são os mercados que, através da compra de títulos da dívida pública, emprestam dinheiro aos Estados, ao preço que bem entendem de acordo com as suas perspectivas de rentabilidade. Os Estados, dependentes do financiamento dos mercados, tudo fazem para agradar os seus mecenas. Não se cortam salários porque isso faz bem à economia mas para impedir que os juros da dívida pública subam mais 0,5%. Quem manda é quem paga.
Aquilo que ninguém diz é que o austeritarismo, para além de prejudicial, não acalma os mercados, como se pode verificar pelo constante aumento dos juros da dívida pública portuguesa. Os especuladores apostam na falência de Portugal, que é tanto mais provável quanto mais frágil a nossa economia se torna a cada nova medida draconiana imposta.

Governos e decisores políticos usam-se dos mercados, enquanto entidade abstracta, uma quase divindade omnisciente, para transferirem a responsabilidade das suas opções políticas. Quem manda é quem paga, mas quem paga não tem cara, morada ou livro de reclamações. Muito conveniente. Mas quem é que manda naqueles que pagam? Os mercados, implacáveis predadores, foram configurados pelos governos liberais no poder, os mesmos que criaram a regra que impede o Banco Central Europeu de emitir dívida pública ou de a comprar directamente aos Estados. O poder político que criou e fortaleceu estes mercados é o mesmo que agora advoga a inevitabilidade da austeridade, usando os mercados como testa de ferro, com o único objectivo de reduzir os salários e o Estado Social.

Se contra os mercados abstractos e difusos pouco podemos, contra os governos liberais que os conduzem temos como lutar. Sabemos quem são. Contra o austeritarismo que corrói os salários e as liberdades vale a pena sair à rua para exigir democracia na economia, direitos sociais e laborais, controlo do sistema financeiro e uma verdadeira estratégia de desenvolvimento económico.

artigo publicado no esquerda.net


(1)e cito José Maria Castro Caldas aqui

10 de novembro de 2010

O binómio dólar-yuan e as contradições da ordem monetária neoliberal

Sarkozy já deixou claro que a reforma da ordem monetária internacional será a prioridade da presidência francesa do G20, logo após a reunião do grupo esta semana em Seul.

As tensões cambiais – sobretudo entre a China e os EUA –, que vão enchendo as páginas dos jornais, não são produto de coisas de agora, de cada um a querer dar resposta a esta crise à custa do vizinho; elas são a expressão de que 40 anos de configuração neoliberal da ordem monetária internacional só geraram relações de interdependência financeira que continuamente estorvaram tanto prioridades macroeconómicas como a recuperação das sucessivas crises, e com as quais ninguém está contente.

Resumidamente é isto: os EUA acusam a China de impedir artificialmente a valorização do yuan que seria necessária a uma correcção dos desequilíbrios entre as contas correntes destes países; a China responde que os programas da Fed de estímulo à economia americana pela compra de obrigações do tesouro através da emissão de moeda (quantitative easing) não são mais que desvalorizações encapotadas do dólar que distorcem a economia global; no meio disto, outras economias emergentes protegem-se como podem dos efeitos de sobrevalorização que tem sobre as suas moedas a invasão de capitais estrangeiros em fuga de rendibilidades diminuídas por essas descidas das taxas de juro; e “como podem” significa recorrendo à aquisição de reservas cambiais, mantendo, assim, a mesma lógica perversa que tem estado na base de todas estas assimetrias.

Isto suscita duas críticas fundamentais. A primeira é uma crítica ao entendimento do estatuto da moeda que subjaz esta configuração institucional da ordem monetária internacional, e que é responsável pelos desequilíbrios sistémicos na origem desucessivas crises financeiras. A segunda deriva da primeira e é a crítica ao estrangulamento democrático que esse entendimento do estatuto da moeda envolve.

O entendimento neoliberal da moeda configura-a como um sujeito passivo cujo melhor contributo para a estabilidade económica é a neutralidade relativamente a objectivos politicamente determinados: o valor da moeda deveria ser unicamente determinado pelas leis do mercado liberalizado e desregulamentado. A partir dos anos 70, a agenda neoliberal do chamado Bretton Woods 2, formatada segundo os princípios do Consenso de Washington, desmantelou, então, os elementos da arquitectura keynesiana original das instituições de Bretton Woods que permitiam controlo políticos obre a circulação de capitais.

Isto significou que, para assegurar a competitividade externa das suas economias, países apostados em modelos de crescimento assentes nas exportações foram obrigados a sacrificar prioridades de investimento no seu próprio desenvolvimento interno em nome da acumulação de excedentes comerciais que permitissem a aquisição de reservas, tendo em vista a prevenção da sobrevalorização das suas moedas.

Ora, acontece que a moeda de reserva internacional é o dólar, o que significa que essa acumulação de reservas é feita em grande medida recorrendo à aquisição de obrigações do Tesouro americano.

Como explica Skidelsky aqui, a coexistência de países excedentários e deficitários não constitui, em si mesma, necessariamente um problema económico, desde que os primeiros invistam nos segundos. O problema está na direcção e na natureza desse investimento. A perversidade da relação entre países excedentários e países deficitários que espoletou a crise esteve em que o fluxo de poupanças ocorreu de países em desenvolvimento, sobretudo asiáticos (com abundantes oportunidades para investimento “real”), para países desenvolvidos onde, já não existindo essas oportunidades, cresceram as bolhas especulativas associadas ao consumo e dívida americanos, propagadas através da intermediação financeira.

Na actual configuração da ordem económica internacional, com a combinatória entre o dólar como moeda de reserva internacional e a livre circulação de capitais, a estratégia de crescimento assente em exportações das economias emergentes promete mais alimentar o capitalismo financeirizado assente no consumo excessivo dos EUA do que dinamizar o investimento real e o desenvolvimento em benefício das populações daqueles países.

Finalmente, além de provocar desequilíbrios estruturais conducentes a instabilidade e crises financeiras, a lógica de sacrifício de objectivos macroeconómicos em nome da rigidez monetária e cambial que advém da concepção neoliberal da moeda corresponde a um evidente e insustentável estrangulamento da democracia: no actual paradigma, a forma de determinação do valor da moeda não tem espaço institucional para poder responder a necessidades e prioridades colectivas, democraticamente determinadas, de crescimento, desenvolvimento ou emprego. Antes é determinada por e para o mercado.

E o mercado não quer saber se a circulação desregulada de capitais tem o efeito perverso de as economias emergentes buscarem excedentes comerciais para converter em acumulação de reservas, à custa do seu próprio desenvolvimento interno; ou se políticas de estímulo à economia como o quantitative easing são a forma correcta de os decisores de política económica lidarem com as pressões deflacionárias que deprimem a economia real; e também desconhecem que essa ignorância (irracionalidade) é, em última análise, eminentemente autofágica. Para a economia e para a democracia.


Publicado na Comuna.Net

9 de novembro de 2010

A Luta é a Esperança


A nossa geração poderá ser a primeira geração cujas condições de vida serão piores que a dos seus pais. A taxa de desemprego jovem está actualmente fixada acima dos 20%, ainda que sejamos a juventude com mais qualificações de sempre no nosso país. Mais de 700 mil de desempregados. 1 milhão de trabalhadores precários. 2 milhões de pobres. Um terço da população vive apenas um degrau acima do limiar mínimo de pobreza. É esta a factura social da política seguida nos últimos anos pelos múltiplos Governos. Acontece que se atingiu um limite inultrapassável!

Esse limite inultrapassável tem um nome: Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Este Pacto, que já vai na terceira rodada, tem trazido e continuará a trazer, tudo menos estabilidade e crescimento. Trouxe o aumento de impostos. Trouxe a redução de salários e pensões. Trouxe menos investimento em serviços públicos, designadamente para o Ensino Superior.

Do PEC 2 resultou o Decreto-Lei 70/2010. Este diploma diz-nos, entre outras coisas, que para o cálculo da nossa Bolsa, os nossos pais não valem 1 pessoa mas 0,7, que os nossos irmãos menores de idade valem ainda menos, 0,5. O objectivo é claro: aumentar artificialmente os rendimentos das famílias, para que se retirem bolsas ou se diminua o seu valor. Mais de 10 mil estudantes já perderam a bolsa e perspectiva-se que outros 25 mil tenham o mesmo destino.

Aquele Decreto-Lei que autoriza o Estado a aceder às contas bancárias dos bolseiros para análise do seu património, é o mesmo que se recusa a aplicar o mesmo princípio, para os mesmo fins, aos grandes grupos económicos e financeiros. Dados da OCDE provam que em Portugal o dinheiro perdido em fuga aos impostos é o equivalente a doze anos de Orçamentos do Estado para o Ministério do Ensino Superior!

Têm-nos dito que estes sacrifícios são inevitáveis, mas inevitável é a sua contestação. Inevitável é a luta pela valorização do trabalho, dos salários e pensões. Inevitável tem de ser o reforço da Acção Social, que nos garanta um Ensino verdadeiramente Público, Gratuito, de Qualidade e, por isso, mais democrático. A luta é a esperança!
Contra a austeridade selectiva dos PEC´s, por mais justiça social:

17 de Novembro Manifestação Nacional de Estudantes do Ensino Superior!
24 de Novembro Greve Geral!

Espalhem a notícia!

8 de novembro de 2010

Tolerâcia Zero

Em jeito de mobilização para os dias que aí vêm seja greve, nato, presidenciais...
penso que a música está mais actual que nunca.

5 de novembro de 2010

Os novos rumos do dragão

O Bureau Político do Partido Comunista Chinês reuniu no passado dia 15 de Outubro, para iniciar a discussão das novas linhas orientadoras do Partido para os próximo cinco anos.

Apesar das teses ainda serem secretas, avizinham-se algumas alterações, que são essenciais para a China se solidificar como superpotência no cenário internacional e reduzir a sua dependência em relação ao exterior.

Após largos anos de crescimento económico essencialmente baseado na exploração intensiva da mão-de-obra barata e exportações a baixo custo, a nomenclatura chinesa parece estar fortemente inclinada em expandir socialmente os frutos desse mesmo crescimento.

O que passará pelo desenvolvimento de políticas de aumento do consumo e da procura interna, de forma a reduzir a sua dependência perante o exterior, e por outro lado aumentar o poder de compra da sociedade chinesa.

Destas intenções podem-se retirar várias ilações, existe a vontade em criar uma classe média forte no país, que é essencial para servir de tampão à crescente luta de classes, e desta forma prolongar a sobrevivência da via chinesa do capitalismo como a conhecemos. Economicamente isto também significa reduzir o ritmo do crescimento, uma vez que o valor do trabalho terá que aumentar e os investimentos em assistência e apoio social também.

A grande questão é, como é que a economia chinesa se vai comportar com esta alteração, caso ela se revele significativa? O mais certo, e o PCC sabe disso, é vir a existir um período de quebra da economia chinesa, enquanto o consumo interno não substitui uma provável perda da competitividade das exportações, fruto do aumento do custo do trabalho, em relação a outros países em vias de desenvolvimento onde a proletarização é superior.

Politicamente também se esperam mudanças. Há duas semanas, 23 ex-dirigentes dos PCC publicaram uma carta aberta onde reivindicaram reformas políticas no regime afirmando "Caso não seja reformado, irá morrer de morte natural”. Também o actual primeiro-ministro Wen Jiabao disse que até 2012 tudo faria para que se executassem reformas de abertura política no país. O mais curioso deste facto, é que estas mesmas declarações foram censuradas e não passaram na televisão estatal chinesa.

No entanto não se espera que estas mudanças sejam mais do que a necessidade do próprio sistema garantir a sua sobrevivência e a sua reprodução futura, de forma a não eclodir com as frinchas e as tensões que as suas contradições criam.

Por último, e para esclarecer as dúvidas ao candidato presidencial Francisco Lopes, a China continuará a aprofundar o seu capitalismo. A mais que certa ascensão de Xi Jinping, um adepto entusiasta da economia de mercado, a Presidente é um sinal claro disso.

Publicado na Comuna.Net

3 de novembro de 2010

chamemos-lhe... ... crise (?!)

Apelo dos movimentos de trabalhadores precários à Greve Geral

Nós, movimentos de trabalhadores precários, apoiamos a convocação da Greve Geral no próximo dia 24 de Novembro. Reforçamos o apelo da CGTP, à qual se juntou já a UGT e todo o movimento sindical. Apelamos à mobilização do conjunto da sociedade portuguesa, para exigir outras saídas e dar prioridade às vidas concretas de milhões de pessoas.

Nós, precárias e precários, cerca de um terço de todos os trabalhadores, somos particularmente prejudicados pela nossa condição. A nossa capacidade de mobilização depara-se muitas vezes com a chantagem e a arbitrariedade nos locais de trabalho e nas relações laborais. Trabalhadoras/es a recibos verdes, contratados a prazo, intermitentes, desempregados, bolseiros, temporários, temos todas as razões para participar neste protesto e tudo faremos para contribuir para uma mobilização que precisa de criar pontos de encontro para ser forte e inequívoca.

Uma mobilização contra as mentiras e as falsas inevitabilidades. Em Portugal, como em muitos outros países europeus, a factura da crise está a ser paga pelos mais fracos. A ganância e a irresponsabilidade do sistema são a origem e o combustível da crise que estamos a atravessar. A austeridade é dirigida a quem trabalha e, em particular, pesa mais sobre quem já está em dificuldades, enquanto os privilegiados continuam a salvo. Porque não tem de ser assim, é preciso afirmá-lo em conjunto.

A austeridade não é solução, porque é contra a vida das pessoas. Sabemos que a austeridade não tem fim à vista. Esta é a nova política para nos pôr a pagar os erros e as exigências de uma minoria. Mas, mais do que isso, é a forma como nos estão a levar os salários, os apoios sociais, os serviços públicos e os direitos. A austeridade é a precariedade acelerada, para toda a gente, e é ainda mais brutal. Porque não tem de ser assim, é preciso afirmá-lo em conjunto.

Os trabalhadores precários sabem bem o que é a austeridade. O desemprego e a precariedade andam de mãos dadas, atingindo cada vez mais pessoas e sectores da sociedade. A crise é a chantagem que precariza ainda mais as relações laborais e pressiona o conjunto dos trabalhadores: quem é precário aceita cada vez mais precariedade perante o receio de cair no desemprego, quem cai no desemprego sabe que a precariedade o espera. A austeridade é a resposta contrária à vida das pessoas: quanto mais precário, menos apoios sociais; quanto menos direitos, maior a perseguição. A austeridade escava ainda mais fundo o que a precariedade já aprofundava: a desigualdade, a discriminação e a injustiça social. Tiram-nos tudo. Sem trabalho, sem saber, sem ciência, sem cultura, sem arte, sem lazer, ficamos sem nada. Mas não nos resignamos. Porque não tem de ser assim, é preciso afirmá-lo em conjunto.

A resposta do conjunto dos trabalhadores e do conjunto da sociedade é a única forma de contrariar este caminho. Juntamo-nos, portanto, ao apelo para uma grande mobilização na Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro.


FERVE – Fartos/as d’Estes Recibos Verdes

Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual

Precári@s Inflexíveis

esquizofrenia no debate orçamental

Manuela Ferreira Leite:

- este orçamento é mau
- este orçamento é injusto
- este orçamento não tem nada de bom para o país
- este orçamento é recessivo
- não concordamos com nada neste orçamento

mas é a melhor solução neste momento, e nisto concordam PSD e PS (acabo de ver o Assis a afirmá-lo enquanto tece rasgados elogios a Manuela Ferreira Leite - que por sua vez defendeu o orçamento como ninguém - para logo a seguir enaltecer as políticas de Sócrates e acusar o PSD de ter afundado o país)

de resto o debate vai andando, PS e PSD tentam culpar-se mutuamente pelos problemas financeiros do país: quem é que quase supostamente matou o doente moribundo devido à doença que, obviamente, foi o outro que provocou.

Uma coisa sabemos todos - a esquerda não foi