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23 de junho de 2011
O (não!) ecologismo dos verdes alemães
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Um bom começo
Foi com bastante satisfação que olhei para a criação do CENA- Sindicato dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, não por ser mais um sindicato, mas por ser o primeiro que nasce de esforços, conversas e debates entre um movimento de precários, um sindicato e uma estrutura formativa. A novidade e o simbolismo deste sindicato é sem dúvida em muito maior que a criação do mesmo, pode ser um bom começo para que movimentos semelhantes se reproduzam ou que as estruturas existentes mudem a sua postura e comecem a encetar esforços sérios para encontrarem formas de integrar a crescente massa de trabalhadores precarizados portugueses que até agora não têm conseguido encontrar forma de integração e representação efectiva nas centrais sindicais existentes.Porque afinal de contas do que se trata é do fortalecimento e aumento de representatividade e combatividade de um sector laboral cada vez mais significativo e profundamente desprotegido.
Mais informações sobre este interessante processo, bem como a ficha de pré-inscrição, podem ser encontradas aqui: http://intermitentes.org/?p=438
colete de forças

Maria João Rodrigues teme uma crise de legitimidade democrática na UE, que funciona, neste momento, mais como um "colete de forças" do que enquanto parte da solução para a crise.
O Troikismo

O Troikismo pauta por ser a nova ideologia política em Portugal. É apartidária e visa apenas a degradação do Estado Social e um fortíssimo ataque liberal ao povo. Esta nova ideologia tem três agentes ativos, o PSD, o CDS e o PS. Ora este último seguidor não faz parte do conluio governativo em Portugal neste momento, mas é de não esquecer que faz parte dessa ideologia que já não é assim tão nova em Portugal que é o Troikismo.
22 de junho de 2011
Mas são verdes
"Co-presidente do grupo ecologista no Parlamento Europeu, Cohn-Bendit, começou por dizer à Renascença que o deputado bloquista terá preparado transição para "Os Verdes" há dois meses.Se Rui Tavares estiver a dizer a verdade e Cohn Bendit a mentir estão reunidas as condições para este perder a confiança pessoal e política pelo seu mais recente líder e mudar de grupo parlamentar.
A ter em atenção:
Prefiro os coxos por Andrea Peniche(Arrastão)
Lealdade Política por Vital Moreira(Causa Nossa)
Rui Tavares, devolve-me o voto pá! por J.J. Cardoso (Aventar)
Dos Independentes por Daniel Rosário (Correio Preto)
A insustentável leveza do Ego I (Spectrum)
Rui Tavares por Zé Neves (Vias de Facto)
O assento é seu, seu, seu por Helena Borges (5dias)
Todos os caminhos vão dar a Roma por Manuel Castelo-Branco (31 da Armada)
Luísa Mesquita por Rodrigo Moita de Deus (31 da Armada)
Socialismo sem muros

Era segunda-feira, 30 de maio, faltavam poucos dias para as eleições. Estava na sede nacional, no meio de uma série de tarefas de campanha e em campanha todo o tempo é pouco. Mas houve uma ótima razão para interromper toda essa agitação. Tocaram à porta uma rapariga e um rapaz que vinham da Áustria e queriam conhecer o Bloco de Esquerda.
Falaram-me da política austríaca, nomeadamente da não existência de um partido socialista e anti-capitalista com expressão nacional na Áustria. A jovem e o jovem de que vos falo fazem parte de um pequeno grupo de esquerda chamado Linkswende (Left Turn) ligado à International Socialist Tendency, corrente trotskista da qual é figura destacada Alex Callinicos e que tem como figuras histórica Tony Cliff, fundador do britânico Socialist Workers Party. Contaram-me as dificuldades dos grupos de esquerda na Áustria em gerar uma força de esquerda capaz de conseguir levar a sua voz e as suas propostas ao parlamento nacional. Desses pequenos grupos, os que chegam a conseguir apresentar-se a eleições nacionais têm frequentemente muito abaixo do 1%: os 0,05% (zero vírgula zero cinco por cento) do Sozialistische LinksPartei, nas legislativas de 2006, por exemplo.
Um dos motivos imediatamente apontado pela jovem e pelo jovem para a fraqueza da esquerda socialista austríaca foi o sectarismo.Recomendei-lhes a leitura do artigo do Francisco Louçã: "Sectarismo: um fantasma que ameaça a esquerda" (http://combate.info/media/
A experiência do Bloco de Esquerda interessava-lhes muito. Falei do Começar de Novo (http://www.bloco.org/media/
À data da visita daquela jovem e daquele jovem da Áustria que anseiam por um partido que faça a diferença, que lhes dê voz, esperança e futuro, eu já tinha a percepção da derrota que se aproximava. Dias antes, falava com uma camarada sobre isso. Qual é o pior resultado que nos dão nas sondagens? perguntei-lhe. Respondeu-me um número desagradável que nem estava muito longe do que veio a verificar-se. Depois, questionei a camarada e se tivermos esse resultado no dia 5, o que é que temos no dia 6? A resposta dela foi que tínhamos força para lutar e para dar a volta a isto. E a minha resposta foi esta: que temos um partido para lutar e conquistar o futuro. A história da esquerda é feita avanços e recuos, conquistas e derrotas. O que eu vi na noite de dia 5, na sede nacional, foi muita unidade e muita força, uma estranha força que intrigou os jornalistas.
Nos dias seguintes, a história pública e publicada é sobejamente conhecida e agravam a situação de um partido saído da sua primeira grande derrota. Mas para além disso e sem fugir a essas controvérsias, há um trabalho minucioso, diário, demorado, do debate profundo e multi focado das razões do crescimento e do recuo do Bloco. Tenho participado em muitos desses momentos, formais e informais, de debate e principalmente escutado. Militantes e simpatizantes de vários lugares e com diferentes opiniões têm-me ensinado a ver a questão de vários prismas; estas análises não são simples. É com elas e com eles, com as suas opiniões, o seu trabalho diário e o seu contributo que vamos seguir em frente.
O frenesim das minhas tarefas de campanha parou por um momento, naquele dia. Como socialista, como europeísta de esquerda, tive a percepção de que era importante trocar ideias e experiências com jovens que, como eu, estão comprometidos com a busca de uma alternativa democrática e socialista ao capitalismo. Faço votos para que tão breve quanto possível se possam orgulhar, na Áustria, de ouvir de uma bancada sua uma saudação como a da Catarina Martins à queda do Muro de Berlim: http://youtu.be/7sEc447PWKY.
(também publicado em www.acomuna.net)
Rui Tavares e a nova cor das Melancias
Há mais de duas semanas que o Rui Tavares tomou a decisão de abandonar o GUE/NGL, período mais ao menos coincidente com a derrota eleitoral do Bloco de Esquerda. Durante esses dias, o impoluto e puritano cidadão da esquerda autêntica, tomou a iniciativa de encetar negociações com os Verdes, com vista à sua contratação no presente defeso. Pelo meio dessas duas semanas, fez questão de comunicar essa decisão ao BE, afinal de contas o Partido/Movimento que lhe possibilitou, integrando-o nas listas, a eleição.
Feita essa comunicação, reconheço que estranhei o seu segredo mediático. Pensei: provavelmente está a meditar, reflectir, medir os prós e os contras. Acresce que, à parte este período de fecundação reflexiva do ego do Eurodeputado que ajudei a eleger, havia um Partido/Movimento a tentar sobreviver à onda avassaladora de pressão e crítica mediáticas. Todos os dias um artigo de opinião a "malhar", reportagens e entrevistas sucessivamente, sem contraditório, com os "dissidentes do costume"... Lá fora, a savana repleta de predadores a salivar pela cabeça de Francisco Louçã. O Sr. do BBC Vida Selvagem chama-lhes chacais, quer dizer, aqueles seres que atacam, em especial, em momentos de fragilidade da sua presa. Mas "prontos, a gente foi esperando para ver o que isto ia dar".
Eis que a poeira assenta, o debate interno é iniciado, faz-se a autocrítica, define-se democraticamente um caminho a trilhar e eis que... Com duas semanas de atraso, Rui Tavares anuncia às largas massas populares, ávidas em descortinar finalmente o que é essa coisa da esquerda e dos seus partidos, a sua decisão de romper com GUE/NGL, por motivo de uma nota no Facebook de Francisco Louçã que estranhara que a mesma informação errada, acerca da origem do BE, fosse oriunda sempre da mesma fonte, esse mesmo Rui Tavares, o grande Buda Ideológico da nossa praça Tahir.
Não deixa de me intrigar que alguém tão crítico do pensamento da esquerda, do seu rumo e estratégia política, possa por razões tão apolíticas e fúteis, "abandonar o barco, nestes dias de maré alta". Rui Tavares, afinal os partidos de esquerda são isto? Um programa político sufragado por quase 11% da população é rasgado por estes motivos? E o que faz Rui Tavares? Dá consistência política à sua decisão e deixa o cargo de Eurodeputado? Não. Não só se mantém no Parlamento Europeu, como pura e simplesmente, rasga o pacto eleitoral com os eleitores e muda de bancada parlamentar... Rui Tavares, se não existem partido de esquerda em Portugal, quer dizer que, por alguma hipótese, essa esquerda pode estar representada em si?
Como se não bastasse o oportunismo, Rui Tavares decide agora vestir o fato simultaneamente de vítima e de Juiz. Diz ele: "sabia por exemplo o que se tinha passado em Lisboa com o independente Sá Fernandes e queria de certa forma perceber se o BE tinha aprendido a lição e conseguia finalmente lidar com a independência no seu próprio seio". Será o Rui Tavares um agente especial, ou um magistrado do Ministério Público, com o mandato de integrar as listas do BE, " para ver se a gente se porta bem"? E depois sobre a relação do Bloco com independentes conclui: "Não aprendeu, nitidamente não aprendeu a lidar com independência nem com independentes. Isso é uma coisa que eu hoje posso dizer". Como óptimo historiador que é, Rui Tavares saberá que antes e depois dele, o Bloco integrou independentes nas suas listas. São disso exemplo João Semedo e Catarina Martins no Porto, em 2005 e 2009 respectivamente e tantos outros a nível autárquico. "Diz que" a coisa correu bem por esses lados, mas vem-nos à cabeça a pergunta batida: Por que motivo apenas o exemplo de Sá Fernandes é citado?!
Neste périplo metafísico em volta dos caminhos da esquerda, Rui Tavares é apenas a ponta de um iceberg longo e profundo que vem desde o Arrastão, passa pelo Expresso e enraíza-se na SIC Notícias, qual Eixo do Mal. É aos dois que este texto é dedicado, com amor e carinho revolucionários e um "desejo de tudo de bom".
21 de junho de 2011
Dedicado a todos os Rui Tavares do Mundo!
Rui Tavares vem a público falar duma decisão que tomou há semanas atrás, desvinculando-se do BE no Parlamento Europeu.
Só três notas:
1. RT toma a bela postura da virgem ofendida, exigindo um pedido de desculpas ao FL, em vez de o pedir aos jornalistas que dizem que o citaram sobre o erro no nome dos fundadores do Bloco.
2. Aproveita para mascarar a sua saída do GUE/NGL com esta terrilíssima ofensa à sua pessoa, esquecendo-se que está a mentir a toda a gente, visto que já tinha comunicado o seu afastamento "oficial" para o Grupo dos Verdes europeus há semanas atrás.
3. deixo só mais uma questão: não acham estranho alguém que diz que é a única pessoa de esquerda em Portugal não põe o seu lugar à disposição, desrespeitando quem lutou para o eleger, quem votou no projecto do Bloco para a Europa?
Há, mas são verdes!?

Lembro-me que Rui Tavares disse, no dia 8 de junho, “Portugal não tem partidos de esquerda. A gente olha para eles e é forçoso reconhecer: nem um único.” Incluindo claramente, com todas as palavras, o partido pelo qual foi eleito, o Bloco de Esquerda, nessa lista. Dizia ele, podemos ler, que era uma constatação.
Em coerência, se descobriu agora que foi eleito por um partido que “afinal” não é de esquerda, devia ter-se demitido do lugar de eurodeputado. Mas agora invoca «Perda de "confiança pessoal e política"» para sair do grupo do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu . Que lata! E que confiança se pode ter numa pessoa que insulta o partido e, com ele, todas as pessoas que não só o convidaram para integrar as suas listas, como fizeram a campanha e se empenharam para que fosse eleito???
E qual é o motivo invocado por Rui Tavares? Baseia-se numa nota do facebook em que Francisco Louçã diz:
“Um jornal (o "i") enganou-se e escreveu, com ligeireza, que os quatro fundadores do Bloco foram o Luis Fazenda, o Miguel Portas, este que assina [Francisco Louçã] e o Daniel Oliveira. O Fernando Rosas desaparecia da história. Explicou depois o jornalista que tinha sido levado ao engano por uma informação de uma conversa com o Rui Tavares.
Escreve hoje outro jornal (o "Sol") a mesma coisa. Estou por isso curioso acerca da coincidência de dois enganos tão estranhos.
A história, aliás, é bem conhecida. O Luis Fazenda contactou-me em 1999 e apresentou a ideia da formação de um novo partido. Eu contactei para o efeito o Fernando Rosas e o Miguel. Entre os quatro fizemos cuidadoso trabalho de casa para ver se era possível. E depois decidimos avançar e começamos a reunir com outras pessoas sobre a ideia (incluindo o Daniel). Por isso, é simplesmente uma falsificação a tentativa de retirar o Fernando desta história e de a refazer com novos protagonistas.”
Quem é que acredita que foi esta nota que provocou a saída de Rui Tavares? Entre sexta e terça, lembrou-se de repente que era altura de saltar do tal partido que o elegeu, mas que no dia 8 ele já dizia não ser de esquerda? Entre sexta e terça, lembrou-se que afinal não podia continuar com o partido que o elegeu e até ia sair do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde para passar a “independente integrado no grupo dos Verdes europeus”?
Será que o Rui Tavares vai passar a ser o deputado do tal partido que não existe mas que será o único de esquerda, verde, pró-intervenções da NATO e tudo?
20 de junho de 2011
Fernando Nobre: 106, 105 e a descer...
O mesmo que disse: "Dêem-me um tiro na cabeça ou vou para Belém!", hoje, foi "chumbado" para presidente de "São Bento" com um humilhante 106 votos na primeira votação e 105 na segunda...
17 de junho de 2011
16 de junho de 2011
Weber não explica Viriato
Virato Soromenho Marques não é pastor, nem chefe, nem guerreiro. É Professor de Filosofia, pessoa de mérito reconhecido, é uma pessoa que tem, entre muitos outros, contribuído para o engrandecimento da universitas lusitana. É justamente pelo seu mérito e responsabilidade académica que é lamentável o papel a que se presta quando usa argumentos superficiais mascarados de elevados contra Francisco Louçã e o Bloco:
1 - Começa por dar seguimento ao mito inqualificável da confusão entre o Bloco e o PRD. O Carlos Santos já respondeu, há tempos, a esse mito - recomendo a leitura desse texto sobre o Bloco de Esquerda e o PRD.
2 - Weberianamente, diz Viriato que FL incorreu no erro político de estar preso a uma "ética da convicção", quando se devia ter movido pela "ética da responsabilidade", devia ser pragmático e render-se à ÚNICA solução, render-se ao INEVITÁVEL resgate pedido à Troika. O argumento de que a responsabilidade obrigava a rendição a essa solução-única nada tem do "pluralismo" de que Viriato fala no último parágrafo.
3 - Viriato pode discordar das renegociação da dívida proposta pelo Bloco, mas acusar de irresponsabilidade e irrealismo sem o demonstrar é apenas um argumento autoritário, nada esclarecido e sem um pingo de abertura para outras leituras e propostas que se fundamentam na experiência da realidade.
Talvez Weber não subscreva a renegociação, mas muitos concidadãos do Sócrates que sabia que nada sabia CONHECEM empiricamente o que é um ano de FMI & Companhia, vêem que as suas vidas estão piores e que já vão tarde e em péssimas condições RENEGOCIAR A DÍVIDA. E parece que não são só os gregos, há pr' aí uns tais de prémios Nobel que também são partidários da renegociação... A Mariana Mortágua pode falar-vos melhor dessa solução Nobel.
Penso que Weber não explica Viriato, mas estou aberto a outras opiniões.
15 de junho de 2011
Somos todos italianos (!)

Toda a esquerda europeia se tornou italiana nos passados dias, vangloriou-se das derrotas de Berlusconi e até houve quem escrevesse fábulas sobre o assunto. Sem sombra de dúvida foi a democracia que ganhou nos referendos e nas regionais em Nápoles e em Milão, e é igualmente certo, que ao somatório do deslize de popularidade de il Cavaliere e compagnons de route se somou uma aliança de higiene nacional - composta por toda a esquerda e alguns sectores de direita - que permitiu todo este avanço e resistência ao retrocesso civilizacional.
Muito activismo de talk show luso olhou para estes resultados e de peito cheio apontou o dedo à esquerda que navega por mares antes nunca navegados , vejam bem e aprendam! O que infelizmente não se ouve entre riscos e coriscos é a história contada a partir do "era uma vez...". A razão é em si muito simples e bastante objectiva, é que o início do conto teria que começar no governo de coligação do Partido Democrático e da Refundação Comunista, que curiosamente legislaram no sentido da privatização das águas, e que agora na oposição, precisaram do referendo para darem o dito pelo não dito.
Para que não restem dúvidas, celebrei a opção que o povo italiano tomou, a derrota que infringiu a Berlusconi e a importante vitória que obteve na luta anti-liberal. Agora, o que não deixa de ser curioso, é que a esquerda italiana ganha neste episódio, fazendo campanha contra uma lei defendeu quando esteve no executivo.
Que cem frentes anti-liberais floresçam, que cem certezas se confrontem. Toda a pujança para a unidade, e todos os tijolos, cimento e massa para a esquerda grande, mas não me venham com contos, o problema reside mesmo neles, é que a derrota ao liberalismo se tem feito na Europa essencialmente na oposição, quando os radicais defensores dos serviços públicos, dos direitos civis, sociais, económicos e culturais da social-democracia existente, se apoderam do aparelho de estado, executam a gestão corrente do poder instituído tão bem ou melhor que a direita, conseguindo ainda juntar no meio do desmantelamento uma central sindical ou outra.
O que faz com que todo o velho continente, com honrosas excepções, ande de roda gigante em permanência, agora está a direita em cima, depois vai para lá a "esquerda", mas o percurso é sempre fixo, como se tem visto.
Para isso meus senhores (!) já não há pestanas para queimar. A esquerda precisa de ir ao seu reencontro, debater-se e unir-se, definir o que lhe dá coerência, mas isso meus caros, a menos que a esquerda deixe o ser, e para o que nos una mais o que nos separa, não há espaço para cobardias e para confissões com o capital financeiro e suas instituições.
14 de junho de 2011
Quem tem medo de eventos de crédito? – Crónicas de uma regulação financeira desnorteada
Parece que afinal eles existem mesmo e não eram só um vago espaço abstracto, deixado em aberto para manobras de pilotagem de ataques especulativos, da autoria de uma regulação financeira que durante anos manteve a teoria abstrusa de que haveria menos incumprimento (e mais confiança no mercado, imagine-se) se os “seguros” contra eventos de crédito (Credit Default Swaps) não significassem necessariamente que as instituições que os vendiam eram obrigadas a ter reservas para os poder pagar, caso fossem accionados.
A propósito de uma eventual reestruturação da dívida grega, o pânico agora é o de que se viva a edição europeia da AIG, que faliu nos EUA por causa dos CDS accionados depois da falência da Lehman Brothers. A reestruturação da dívida grega faria, não só com que os detentores destes títulos accionassem os CDS correspondentes, mas também com que os prémios exigidos para “segurar” a dívida pública portuguesa e de outros países periféricos disparariam vertiginosamente, arrastando consigo os juros exigidos para detenção desses títulos.
O que é que torna tão poderosa a chantagem do evento de crédito sobre a saída da reestruturação para defesa das economias?
Antes de mais, há que dizer que os Credit Default Swaps, que normalmente são apresentados como seguros contra o incumprimento (default) e outros eventos de crédito (como reestruturação, moratória, etc.), não são seguros nenhuns, mas os produtos de mentes prodigiosas que durante anos se dedicaram a responder, com a cenoura de prémios chorudos à frente dos olhos, à seguinte pergunta: «como podemos lucrar com prémios de seguros vendidos sem incorrermos na obrigatoriedade de deter os níveis mínimos de capitalização exigidos pela regulação aplicável aos seguros?»
Claro que para qualquer um de nós que fosse segurar o carro ou a casa seria uma idiotice optar por uma instituição que afinal nem nos estava bem a vender um seguro – porque na verdade nem era obrigada a apresentar garantias de que se batêssemos com o carro ou tivéssemos um incêndio em casa tinha liquidez para nos pagar –, mas uma «troca», que é o que swap quer dizer.
Então porque é que para os investidores em títulos de dívida pública isto até era um bom negócio? Qual era a contrapartida dessa «troca» que tornava os CDS tão populares?
Voltando ao exemplo do nosso carro e da nossa casa, o que a instituição financeira nos vendia, com o CDS, na prática, era o direito a dizermos aos outros que o nosso carro e a nossa casa estavam segurados por ela. Como esta instituição financeira até tinha um rating que a deixava acima de qualquer suspeita, então a idoneidade dessa cobertura também estaria acima de qualquer suspeita, que é como quem diz, acima de qualquer requisito regulamentar de corresponder a capacidade real de me ressarcir em caso de necessidade.
Neste exemplo o absurdo do esquema resulta óbvio, mas para os investidores em títulos de dívida, que são na sua maioria bancos, sujeitos a requisitos de capital mínimo em função do crédito que concedem (aka títulos de divida que detêm), comprar CDS correspondia a uma operação de cosmética dos seus balanços bastante compensatória, que de resto dava resposta à mesma pergunta que tinha motivado as mentes parteiras dos CDS: «como podemos lucrar com os juros do crédito concedido – e continuar a concedê-lo – fugindo à exigência reguladora de acompanhar este aumento de risco com um aumento de capitalização?» Com o CDS, o título de dívida subjacente ficava com o carimbo do rating da instituição financeira que o vendera, deixando de constar como risco no balanço dos bancos que podiam assim continuar a comprar títulos de dívida.
Chegamos ao desenlace desta história de amor do capitalismo: fruto de uma regulação financeira paradoxalmente orientada para a evasão à regulação, aquela que era a relação perfeita entre o interesse dos bancos e o interesse das instituições vendedoras de derivados como os CDS resulta numa divergência inconciliável: o interesse dos credores na reestruturação das dívidas soberanas dos países periféricos – que é para ver se apesar de tudo recebem tanto quanto possível – e o interesse dos vendedores de CDS em não falirem por estes serem accionados por motivos de “evento de crédito”.
Itália 4, Berlusconi 0

Mais de 95,7% pela água pública, 96,1% contra o aumento das tarifas, 94,6% contra a energia nuclear, 95% pela revogação da lei de imunidade a Berlusconi e demais membros governo. Quatro referendos, quatro vitórias populares. Como participaram mais de 57%, os referendos são vinculativos. Quem defendeu a abstenção? Berlusconi!
(também publicado aqui)
12 de junho de 2011

A crise financeira global que emergiu em 2007-2008, em vez de constituir uma oportunidade para os governos e instâncias supranacionais repensarem os tremendos riscos sociais e políticos do liberalismo de mercado, introduzindo mecanismos de regulação e reorientação das políticas económicas, teve um resultado bem diferente. Com efeito, os Estados acorreram a salvar os sistemas financeiros, injectando somas colossais, sem lhes fazer exigências ou introduzir penalizações. Não impondo a regulação que se impunha, colocaram-se à mercê dos mercados financeiros, da sua voracidade e das suas condições de financiamento, que penalizam dramaticamente os países em situação mais frágil.
As instâncias da União Europeia tremeram pelo Euro e sucumbiram à chantagem fazendo suas as condições das instituições financeiras. As regras da zona Euro quanto ao controlo do défice e da divida têm vindo a constituir o pretexto para propostas de políticas que visam cumprir integralmente a agenda neoliberal, salvaguardando os interesses dos ricos e poderosos e penalizando brutalmente os trabalhadores e demais cidadãos. No quadro da escalada da crise, em 2010, a UE reforçou os constrangimentos e pressões sobre os estados membros, processo que se acentuou recentemente com a cimeira do Conselho Europeu de 24 e 25 Março.
Os países do sul da Europa (Espanha, Grécia e Portugal) e a Irlanda incluídos na zona Euro, têm sofrido as consequências da tripla pressão FMI/Agências privadas de rating/ União Económica Monetária, levando ao corte dos salários dos trabalhadores do sector público, ao corte do investimento público no sector produtivo, a novas privatizações, à redução da protecção social, incluindo o congelamento ou diminuição das pensões e benefícios sociais e a multiplicação das restrições ao seu acesso, bem como a limitação dos subsídios de desemprego e a facilitação dos despedimentos.
As consequências desta tripla pressão são dramáticas, visto que põem em causa o Estado Social e os direitos laborais duramente alcançados, promovendo a desigualdade e a exclusão social e, em vez de promoverem o crescimento e o desenvolvimento económico, aprofundam a crise económica através de uma política fortemente recessiva. No plano político, fragilizam-se as bases da democracia e do exercício da cidadania, enfraquecendo também o poder de decisão dos parlamentos nacionais.
Na Europa, em muitos países, os trabalhadores e demais cidadãos, os sindicatos e variadas organizações da sociedade civil, têm vindo a reagir fortemente contra as políticas de austeridade, com greves gerais, manifestações e outras formas de contestação, incluindo a adesão às iniciativas de protesto da Confederação Europeia dos Sindicatos. Em Portugal, os trabalhadores do sector público e do sector privado, os precários e não precários, têm vindo a exigir uma viragem nas políticas nacionais e europeias. Em Portugal, a greve geral do sector público e privado de 24 de Novembro de 2010, juntando a CGTP e a UGT, constituiu uma resposta unitária massiva aos planos de austeridade dos vários PECs e do Orçamento para 2011. A manifestação de 19 Março de 2011 promovida pela CGTP contra o mais recente PEC 4 insere-se também neste movimento. A extraordinária mobilização do 12 de Março, ao apelo dos jovens, mostrou a quem tinha dúvidas a profunda vontade de mudança no sentido da justiça social.
Os sindicatos estão numa situação crítica sem precedentes, em Portugal e na Europa, confrontados com sucessivos planos de austeridade que representam um verdadeiro retrocesso social. Simultaneamente são atacados como estruturas corporativas que defenderiam interesses instalados ou como obstáculos ao livre funcionamento do mercado de trabalho. São acusados de pactuar com o desemprego quando defendem a estabilidade do vínculo laboral. São acusados de aprofundar a crise quando defendem salários decentes e o Estado Social. São pressionados a aceitar mais e mais flexibilidade e insegurança. Em suma, são pressionados a deixar de desempenhar o seu papel como sindicatos.
Nas últimas duas décadas os sindicatos definiram em grande medida as suas estratégias e práticas numa lógica defensiva face à agenda liberal. A crise actual e o que se anuncia exige uma profunda reflexão, ancorada é certo nas aquisições da experiencia sindical passada, mas capaz de promover novas agendas, estratégias e práticas que reforcem a capacidade dos sindicatos de influenciar realmente os acontecimentos.
É fundamental reter uma lição da experiência acumulada: a construção da capacidade de mobilização dos trabalhadores e de inscrição na sua vida colectiva é uma fonte essencial do seu poder de negociação e do seu poder de alcançar resultados. À deriva burocrática e rotineira, é preciso responder com o reforço da democracia interna e com a ampla discussão envolvendo a base. Ao fechamento dos sindicatos é preciso responder com a abertura e diálogo com outras organizações e associações da sociedade civil, criando sinergias e potenciando a acção comum efectiva. A relação dos sindicatos com os partidos políticos, que foi sendo historicamente uma constante do movimento dos trabalhadores, tem de ser repensada, reforçando a autonomia e independência dos sindicatos, mas permitindo a acção conjunta quando a natureza transversal do combate político e social o exigir.
A reflexão impõe-se para uma acção esclarecida e coordenada a nível nacional e europeu. E certamente também no plano internacional. Com o desmantelamento dos direitos sociais e laborais na Europa não é só a Europa e os países que dela fazem parte que têm a perder. A sua defesa na Europa é um capital de esperança para os trabalhadores e cidadãos de todo o mundo, incluindo nos países onde milhares e milhares de trabalhadores ingressando agora nas empresas industriais subcontratadas ou deslocalizadas da Ásia começam a fazer as primeiras experiências de acção colectiva, ainda sem sindicatos livres e independentes.
Nós, sindicalistas, cidadãos envolvidos em diferentes organizações e movimentos sociais, e cientistas sociais, decidimos tomar em mãos algumas iniciativas para contribuir para esta reflexão urgente, porque sentimos que é exigido o concurso de todos e a partilha de experiências e pontos de vista para aprofundar o diagnóstico, encontrar respostas e formular acções, no quadro da liberdade de expressão discussão. Este manifesto é o nosso ponto de partida.»
11 de junho de 2011
a política do sacrifício, segundo Cavaco Silva
sobre preconceitos ideológicos e outras coisas mais - a minha resposta a Paulo Pedroso
Independentemente dos contornos que discussão técnica possa tomar, parte do meu argumento prende-se justamente com o meu repúdio pela forma como os números têm sido utilizados para a construção de uma única ideia – a da inevitabilidade da austeridade. Assisto com tristeza, para além da apropriação criativa a variada de conceitos económicos para “cientificizar” verdades politicas, a uma absoluta contaminação do espaço público pelo pensamento único – debatem-se argumentos vários, mas apenas os que servem para justificar o corte salarial como parte dos inevitáveis sacrifícios para sair da crise. Sobre seriedade, manterei a discussão em post-sriptum.
Para além de procurar trazer pluralidade ao debate, a minha segunda preocupação foi, e continuará a ser, a de contrapor um diagnostico da situação portuguesa que considero errado, porque ignora os vários factores responsáveis pelo atraso estrutural e perda de competitividade do país. Certamente não serei detentora de todas a respostas, mas sei que quando o diagnóstico está viciado, as soluções são ineficientes.
Em primeiro lugar
É hoje claro, penso eu, que os problemas de competitividade da economia portuguesa não se prendem com o custo do trabalho mas com 1) uma integração europeia desequilibrada; 2) um enviesamento interno para os não transaccionáveis, em parte devido à estruturação dos grupos económicos em Portugal e modelos de privatizações; 3) uma estratégia neomercailista Alemã, de compressão de salários internos, que pressiona o resto da UE; 4) outros factores – preço da energia, sistema de justiça, entre outros. Como bem explicava Alexandre Abreu neste post, no limite, o problema de competitividade da economia portuguesa está na remuneração do capital, que tem vivido acima da suas possibilidades.
Perante este cenário, centrar o discurso na redução dos custo unitários do trabalho com o objectivo de reduzir os salários (que poderá eventualmente até empolar a competitividade de curtíssimo prazo), é ignorar a essência do problema. Pelo contrário, aprofundá-lo-á porque nos torna uma país mais pobre. E esta análise – sobre os salários - não é só minha, é partilhada por vários economistas e personalidades tão insuspeitas como Maria João Rodrigues ou João Ferreira do Amaral.
Quanto aos “outros factores”, discordo profundamente da ideia de que possam derivar unicamente de obstáculos corporativos e da escassa concorrência. Se nos “obstáculos corporativos” estiver a incluir a nossa elite de banqueiros então a nossa discordância diminuirá. O argumento da concorrência, sem mais, parece-me apenas uma justificação rápida para a privatização de sectores essenciais para o desenvolvimento do nosso sector produtivo, que em nada garante mais eficiência ou melhor prestação de serviços.
Em segundo lugar
Não pretendi no meu anterior post, e estou certa que não o fiz, debater com pormenor o modelo de crescimento (ou não) Alemão. Clarificar apenas que a Alemanha cresceu à custa das exportações, estagnando a sua procura interna por via da compressão salarial. Não lhe valeu uma grande taxa de crescimento, como se pode ver, e certamente não é modelo replicável em todo o lado, porque se todos exportássemos como a Alemanha não haveria ninguém para importar.
É sempre possível crescer artificialmente comprimindo os salários, mas foi exactamente esse tipo de estratégias anti-social que a esquerda rejeitou durante as ultimas décadas.

Em terceiro lugar
A União Monetária Europeia, e a própria União Europeia, assumem um papel crucial neste debate. Não só pelas desvantagens criadas às moedas mais fracas no momento da sua criação, como também pela sua configuração institucional de características profundamente antidemocráticas, da Comissão Europeia ao BCE passando pelo tribunal constitucional, que favorece o capital financeiro em detrimento do crescimento sustentável das economias e do bem estar dos seus cidadãos.
E se, sem sobra para dúvidas, “a entrada sobrevalorizada do escudo no euro foi uma das ultimas prendas que a política económica do hoje presidente Cavaco Silva deixou ao país”, a verdade é que o desenho institucional da UE, ao qual reconhecemos variados defeitos, pertence aos partidos socialistas por essa europa fora, e também ao português.
Lamento que os preconceitos relativamente à minha possível filiação política possam ter deturpado a sua análise relativamente aos meus argumentos, porque o que defendo não é, muito claramente, a saída do euro, ou "terceira via", como lhe chama. (e o termo não me ofende de todo, nutro por ele a simpatia intelectual até).
Uma saída na União Europeia neste momento não beneficiaria de modo nenhum os trabalhadores em Portugal, pelo contrário. Sempre defendi que seria desastroso fazê-lo, até ao momento em que os custos da nossa manutenção superem aqueles de uma eventual saída. Não penso que esse momento tenha chegado.
Porque atribuo à configuração institucional europeia uma grande responsabilidade nos desígnios nacionais, acredito na reestruturação das suas instituições, da Comissão ao Banco Central. Mais democracia, uma integração mais completa, um maior orçamento comunitário, um Banco Central focado no crescimento e não na inflação. Mas isto daria só por si várias páginas.
A nacionalização de toda a economia é um disparate, não posso acrescentar mais nada em relação a isso.
Em quarto lugar
Não tenho preconceitos em relação a debates que se centram nos diagnósticos, são necessários. Tão pouco tenho pressa em apresentar um pote de certezas, soluções milagrosas para o país. “o lado negativo da dialética”, quando bem aprofundado, levar-nos-á às alternativas.
Não me quero estender. Para sair do atoleiro é preciso, urgentemente, rejeitar a austeridade. Estou convicta disso. É urgente aplicar profundas reformas a nível europeu. Em Portugal há muito a fazer, a começar por uma reforma fiscal a sério, que promova a justiça e não sobrecarregue insistentemente o trabalho em detrimento do capital. É necessário ter política industrial, no seu verdadeiro sentido, investimento publico em sectores chave da economia. Impõe-se renovar um sector agrícola e piscatório em decadência, em parte por imposições europeias, responsáveis por parte da nossa dependência externa. Impõe-se um Banco Publico, é claro, que sirva os interesses do país, e possa financiar a actividade produtiva a preços controlados, fora das lógicas especulativas.
E mais, muito mais. A relação do Estado com a Economia, defendo uma é certo, mas não esta, a das PPP, dos contratos ruinosos e troca de favores. A nível internacional, outras tantas – sector financeiro, para começar.
Poderíamos facilmente ter um longo debate sobre cada uma destas propostas, mas elas só nos aparecem como prioritárias, e são, quando deixamos para trás o diagnostico facilitista, e errado, que coloca os custos unitários do trabalho no centro do problema.
p.s. Não encontro qualquer problema em retirar alguma ofensa que possa ter considerado de cariz pessoal, não foi com certeza essa a intenção. Estava na verdade a falar na falta de seriedade de todo um discurso construído de forma a ocultar propositadamente (ou talvez por desconhecimento?) um conjunto de informações relevantes para o debate, nomeadamente a falácia dos custos unitários do trabalho. Mas tão pouco me parece de grande delicadeza colocar nos meus dedos ideias que não me pertencem – não defendo, nunca defendi, a saída do euro e muito menos a nacionalização de toda a economia – numa tentativa de descredibilização pela colagem ao estereótipo de uma qualquer esquerda mais radical.
A titulo de informação, o Bloco de Esquerda não defende a saída do Euro, muito pelo contrário. E não defende a nacionalização de toda a economia. Estou certa que o Paulo Pedroso conhecerá melhor que isso as ideias do BE, caso contrário aconselho a leitura do manifesto, documento de interesse. Em qualquer dos casos não falo pelo BE, tal como não espero que fale pelo PS, e por isso mantive o partido socialista fora do meu primeiro post.
8 de junho de 2011
Águias e Galinhas.
Daniel Oliveira ocupou com agrado a tribuna oferecida pela RTP. A posição que apresenta é, como sempre, triunfalista. A derrota eleitoral do BE não deve ser entendida ou analisada, deve ser purificada na oferta do sacrifício, na decapitação dos ultrajantes vencidos. Por isso, não interessa, como o próprio o diz, que as mesmas pessoas sejam reconduzidas na liderança do BE e é de pouca monta o facto de, no próximo sábado, uma nova Comissão Política do BE vir a ser eleita, como sempre, pela nova Mesa Nacional (curiosamente eleita há um mês). Trata-se, francamente, de uma moral de classe, própria dos partidos em que a individualização dos resultados é consequência da sua prática política. Mas é mais do que isso.
DO aposta na deslegitimação da direcção do BE e quer uma luta mediática aberta que lhe permita equilibrar as forças que lhe faltam internamente na procura do seu objectivo: colocar o BE na rota de entendimento com o PS. É preciso recuperar “os dois anos de trabalho atirados para o lixo” por conta da moção de censura, reconstruir as pontes da amizade, agora que Seguro tem o caminho aberto e, na oposição, pode redecorar os sonhos de um PS à esquerda. Doce veneno. DO não fala das questões que importam: a aliança FMI, o bloqueio mediático do BE, a vitória do discurso da austeridade e da economia do medo. Prefere cavalgar a narrativa de erros que o próprio ajudou a criar, do Alegre à moção de censura (e sim, discuti-los-emos).
DO tem esse direito, é certo, mas tenho cá para mim que também temos o direito e o dever de, à esquerda, medir alcance da sua proposta, pois, nos tempos atribulados que se avizinham, reconhecer em que tabuleiro se decidem os embates da esquerda é um dos passos mais decisivos. Vejamos, não é a toa que a maioria dos militantes do BE abra um sorriso quando a RTP constrói uma peça de ataque à direcção do BE na qual apenas falam DO e Joana Amaral Dias. É todo um retracto. DO fala de fora, proclama a necessidade de uma nova Convenção mas os militantes do BE sabem que há um mês atrás ele não subscreveu nenhuma das 4 moções em discussão ou sequer quis ocupar o lugar de delegado. Diz ele que tudo já estava decidido na Convenção, mas as críticas que dirige à direcção do BE são referentes ao período anterior à Convenção, ou seja, foram a votos. Sabe que bastam 10% de assinaturas dos aderentes para convocar uma Convenção extraordinária mas não o refere, nem mexerá uma palha para as recolher (lá estará o Gil Garcia). Mais uma vez, o comentador vence o militante.
A proposta oca e desonesta de DO não é um apenas um episódio infeliz na esquerda portuguesa. Os falsos biombos são sempre um perigo para quem vai à luta, e como sempre na história é preciso perceber bem aqueles que, incapazes de voos altos, rapidamente perdem de vista os que estão determinados em conquistar os céus
Jogo Limpo

Ganhe-se ou perca-se, treinadores de bancada são giros de ver e sempre animam as conversas. Mas isso é no futebol. Num partido, só pode ser titular quem quiser mesmo ir a jogo.
Frase do dia aqui
Ganhe-se ou perca-se, treinadores de bancada são giros de ver e sempre animam as conversas. Mas isso é no futebol. Num partido, só pode ser titular quem quiser mesmo ir a jogo.
Frase do dia aqui
A alternativa é uivar como os Lobos?
O autor da réplica foi Jorge Costa, membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
"Olá Daniel. Uma relação distante com o Bloco é o que tem quem não participa nas decisões colectivas que tomamos. Temos diferenças grandes, concentradas na relação do Bloco com o PS e no sentido do partido. São assumidas há anos e já as debatemos os dois, por exemplo aqui: http://www.esquerda.net/virus/index.php?option=com_content&task=view&id=57&Itemid=27
Mas quando, há apenas um mês, o Bloco decidiu a sua orientação e a direcção responsável por ela, fê-lo numa convenção tão democrática como todas as que conheceste. Tu preferiste não apresentar uma linha desta reflexão que tanto cativa agora os media, nem permitir que alguém pudesse votar nessa mudança de orientação - nem te apresentaste a delegado. Distância é isso.
Quando te decidires a ocupar o que chamas de teu espaço interno, vais encontrar-me com o fair play de sempre - a defender a minha ideia e a sufragá-la entre camaradas. Fa-lo-ei com todo o zelo e sem qualquer excesso, porque então será a sério. Até lá, vou seguindo os teus comentários."




