30 de junho de 2011

Alemanha vs Grécia - Philosophical football match

(Via facebook da Mariana Mortágua)



O Marx devia ser titular desde o princípio :D

A arte da Revolução Europeia


Ser português no sentido decente da palavra, é ser europeu sem a má-criação de nacionalidade.
Arte portuguesa será aquela em que a Europa — entendendo por Europa principalmente a Grécia antiga e o universo inteiro — se mire e se reconheça sem se lembrar do espelho.

Fernando Pessoa

29 de junho de 2011

Em cada janela, uma bandeira da Grécia!


Foi hoje aprovado mais um plano de austeridade na Grécia. Trata-se de uma condição imposta pelo Banco Central Europeu, FMI e Comissão Europeia para que aquele país possa beneficiar de mais um empréstimo internacional. Há mais de um ano fora aprovado um plano semelhante, que se traduziu, tal como em Portugal, em cortes salariais, nas pensões e restantes prestações sociais. A estes cortes, acresceram privatizações de sectores estratégicos que tiveram como consequência o desmantelar do Estado Social naquele país. Ainda ontem, a Grécia viu-se obrigada a colocar à venda aeroportos, portos e até autoestradas, os quais não encontraram compradores. Que mais faltará? Definir um preço para a sua própria independência política e a sua soberania? Nas ruas gregas o povo vai resistindo heroicamente, ocupando espaços públicos, manifestando-se, tentando preservar o valor básico da democracia: a soberania popular.

Tal como o primeiro empréstimo, também este não tem como objectivo o estímulo da economia grega, que possibilite a sua recuperação económica, mas sim permitir que o país possa saldar as dívidas aos seus credores. Acontece que as medidas de austeridade, recessivas por natureza, não só entravam o desenvolvimento económico, como também impossibilitam o pagamento daquela dívida.

E sobra-nos a dúvida: então por que motivo são impostas mais medidas de austeridade? Por que razão se sucedem os empréstimos internacionais?

A razão é simples: destruir a economia dos países periféricos, à cabeça a Grécia, provar a sua falta de "competitividade" e forçar a sua saída da Zona Euro, saída essa que, a verificar-se, agravaria não apenas a situação dos países "incumpridores", como ditaria o "princípio do fim" do projecto de cooperação económica e social da Europa.

A verdade é que a Grécia não é um país qualquer. A sua história confunde-se com a história de toda a Europa, constituindo mesmo aquele país, se não a maior, uma das maiores referência políticas e culturais europeias.

O apoio à Grécia não é "apenas" uma questão de solidariedade internacional. A situação grega é apenas um prenúncio do que poderá vir a acontecer a Portugal e a outros país "perseguidos pelos mercados".

A bandeira grega à janela espelha essa solidariedade internacional, mas simboliza também a resistência popular de todos quantos um dia poderão ter de vir a enfrentar semelhante totalitarismo económico-social.

Bloco e o Futuro por Fernando Rosas


Durante o passado fim de semana, alguns dos colunistas do costume voltaram a anunciar pela undécima vez o fim à vista do Bloco de Esquerda (BE). Desta feita, a debater-se nas vascas da agonia com uma cavada e terminal dissidência interna potenciada pelos resultados das últimas eleições. Alguém terá de explicar a tais sábios que reincidem no erro ao confundir os seus desejos com a realidade, ou, para dizer as coisas como elas são, ao persistir em manipulá-la à luz de um velho e arreigado preconceito ideológico. Talvez por isso, resolvi desviar o nariz por umas horas dos trabalhos e teses dos meus alunos e aceitar o desafio do Público para escrever de minha justiça acerca do BE. Aí vai.

Artigo originalmente publicado no Público de hoje.


Catalogar é fixe!

O João Delgado fez o convite mas a Ana Bárbara antecipou-se na divulgação dos resultados, logo a mim, que a única coisa que tenho organizado são os livros.

1. Existe um livro que lerias e relerias várias vezes?

O Dom Tranquilo (Sholokhov).

2. Existe algum livro que começaste a ler, paraste, recomeçaste, tentaste e tentaste e nunca conseguiste ler até ao fim?

A Montanha Mágica (Thomas Mann). Bem sei que é sobre o tempo mas...

3. Se escolhesses um livro para ler para o resto da tua vida, qual seria ele?

O Estrangeiro (Camus).

4. Que livro gostarias de ter lido mas que, por algum motivo, nunca leste?

O mundo alucinante (Reinaldo Arenas).

5. Que livro leste cuja “cena final” jamais conseguiste esquecer?

Zorba, o grego (Nicos Kazantzakis)

6. Tinhas o hábito de ler quando eras criança? Se lias, qual era o tipo de leitura?

Todos os da turma da Mônica, Astérix, Mitologia grega (eram uns de capa azul não me lembro de que editora).

7. Qual o livro que achaste chato mas ainda assim leste até ao fim? Porquê?

Madame Bovary (Flaubert), porque cheguei ao fim nem eu sei.

8. Indica alguns dos teus livros preferidos.

Gabriela, Cravo e Canela (Jorge Amado), Os Miseráveis (Victor Hugo), Cem anos de solidão (Garcia Márques), Assim foi temperado o aço ( Ostrovski), O Germinal (Zola), Os Irmãos Karamazov/ Crime e Castigo (Dostoievski), O Processo (Kafka), Vidas Secas (Graciliano Ramos), Confesso que vivi (Neruda), Os nus e os Mortos (Norman Mailer), O Leopardo (Lampedusa), Memórias de Adriano (Yourcenar), O triunfo dos porcos (Orwell), U.S.A (John dos Passos)

9. Que livro estás a ler neste momento?

O homem que gostava de cães (Leonardo Padura)

10. Indica dez amigos para o meme literário.

Os 10 primeiros militantes do adeuslenine.




28 de junho de 2011

Coisinhas literárias

“É coisa de Verão” =)

Sob desafio do João Delgado

1. Existe um livro que lerias e relerias várias vezes?

História do cerco de Lisboa + O Homem Duplicado (Saramago), O duplo (Dostoievski), Até ao fim + Para Sempre (Vergílio Ferreira), Demian (Hesse), O meu pé de laranja lima (José Mauro Vasconcelos), Jerusalém (Gonçalo M. Tavares), o remorso de baltazar serapião (valter hugo mãe), Cem Anos de Solidão (García Márquez)

2. Existe algum livro que começaste a ler, paraste, recomeçaste, tentaste e tentaste e nunca conseguiste ler até ao fim?

O Castelo (Kafka). É que não há paciência...

3. Se escolhesses um livro para ler para o resto da tua vida, qual seria ele?

Folhas Caídas (Almeida Garrett)

4. Que livro gostarias de ter lido mas que, por algum motivo, nunca leste?

Ofício cantante (Herberto Hélder)

5. Que livro leste cuja “cena final” jamais conseguiste esquecer?

Memorial do Convento. “Desprendeu-se a vontade de Baltasar Sete-Sóis, mas não subiu para as estrelas, se à terra pertencia e a Blimunda.

6. Tinhas o hábito de ler quando eras criança? Se lias, qual era o tipo de leitura?

Uma aventura, Os Cinco, Stevenson, Edmundo de Amicis, Hans Christian Andersen, Eça de Queirós, Camões, Garrett, Astérix, Tio Patinhas, A turma da Mónica. E o Demian do Hesse. Assim tudo misturado.

7. Qual o livro que achaste chato mas ainda assim leste até ao fim? Porquê?

Custou-me ler o 120 dias de Sodoma, mas não propriamente por ser chato. De qualquer forma, obriguei-me a lê-lo por causa do papel importante que teve no redimensionar da Literatura.

8. Indica alguns dos teus livros preferidos.

Resposta 1 e 3 + Crime e Castigo (Dostoievski), uns quantos do Saramago e do Jorge Amado, A paixão de Martin Eden (Jack London), Cartas a Sandra (Vergílio Ferreira), Admirável mundo novo (Huxley), 1984 + O vil metal (Orwell), Memórias de Adriano (Yourcenar), Vidas Secas (Graciliano Ramos), As vinhas da ira (Steinbeck), Asfalto selvagem (Nelson Rodrigues), o apocalipse dos trabalhadores (valter hugo mãe), O prenúncio das águas (Rosa Lobato de Faria), O conde de Monte Cristo (Dumas), Dom Tranquilo (Cholokhov), O Som e a Fúria (Faulkner), Os Maias (Eça), O meu nome é vermelho (Pamuk).

9. Que livro estás a ler neste momento?

Vou começar o Paralelo 42 (John dos Passos) e acabei esta tarde um do Jack London.

10. Indica dez amigos para o meme literário.

Gostava de ler as respostas do Martin Eden, mas como ele é uma personagem mais ou menos fictícia isso será meio complicado.

Radio e Televisão Privada


Será que a RTP privatizada vai ter um estatuto editorial como o do Expresso e defender que "há notícias que mereciam ser publicadas em lugar de destaque, mas que não devem ser referidas"? Dizem eles que é "a bem da Nação".

27 de junho de 2011

A estratégia da multidão dos comentadores, e Câncio enuncia-a com particular ingenuidade, é acabar com o Bloco de Esquerda como partido da esquerda socialista. Depois disto sobraria alguma coisa, mas essa coisa suicidada seria coisa nenhuma.

Andrea Peniche in Minoria Relativa

Que inveja dos meus pais.





Os bons filmes são os que nos arruínam o dia, que se prendem ao nosso pensamento e nos impedem de tratar das coisas tão chatas e necessárias da vida. É por isso que, hoje, ir ao cinema é uma derrota. É a escolha de quem já não aguarda com anseio as estreias da semana, apenas mantém a esperança de que alguns filmes sejam tragáveis e capazes de nos despertar, por alguns minutos, um alvoroço interior. Cada vez mais raras as vezes em que a respiração se suspende ou os olhos se inebriam no escuro acolhedor da sala.


Ainda há resistentes. Kusturika, Woody Allen, Fernando Meirelles, Paul Thomas Anderson, Tarantino, Ken Loach, Clint Eastwood, Iñárritu ou um revigorado Coppola, capazes ainda de romper a teia comercial e de chegar ao lugar que lhes pertence: a tela de uma grande sala de cinema. Mas a mediocridade venceu. Imperam os filmes banais feitos da mesma receita, com personagens bidimensionais presos a dilemas ordinários e que se libertam na purificação de um final feliz mesmo quando triste. Carros, namoros e piratas, numa mesmice insuportável e aborrecedora.


Resta o refúgio dos filmes entalados à tela do computador ou ao ecrã da TV. É por aí que conseguimos alcançar a emoção de um cada vez mais vibrante cinema brasileiro e mexicano, enternecermo-nos com as obras de Abbas Kiarostami e Samira Makhmalbaf, bem como ser abalroado e dilacerado por um Gaspar Noé. Enquanto isso, no cinema ao lado a escolha é entre velocidade furiosa 17 e Bridget Jones encontra os Piratas das Caraíbas.


Podíamos, eu sei, falar das cinematecas, dos ciclos de cinema, das bibliotecas públicas, mas concentremo-nos, este texto não trata de política cultural ou do estado geral da intelectualidade do português médio, este texto é pura inveja e maledicência. Inveja dolorosa dos meus pais, que viram os filmes do Bertolucci em salas que se abarrotavam de pessoas atentas e que, ingénuos, nem celebravam a inexistência do ruído das pipocas, que enfrentavam o dilema de ver A classe operária vai ao paraíso ou Laranja Mecánica, e acabavam por ver os dois, que se identificavam com a obra de Costa-Gavras e que projectavam boa parte do futuro na construção de Eric Rohmer. Tolos felizes. Pensavam que duraria para sempre.

Tudo pela nação, nada contra a nação.


“O Expresso sabe, também, que em casos muito excepcionais, há notícias que mereciam ser publicadas em lugar de destaque, mas que não devem ser referidas, não por auto-censura ou censura interna, mas porque a sua divulgação seria eventualmente nociva ao interesse nacional.”

Estatuto editorial do Expresso (Ponto 7)

26 de junho de 2011

Um episódio nada verde

Há uns dias atrás tinha escrito aqui sobre a posição nada verde dos Verdes alemães acerca da nova Lei da Energia Atómica que será votada na próxima quinta-feira no Bundestag.

A maioria de direita vai propor no Bundestag o adiamento até 2022 do encerramento total de todas as centrais nucleares do país, os Verdes convocaram um congresso extraordinário para esse efeito, tendo a direcção defendido o apoio à proposta do governo de Angela Merkel, contrariando a sua posição original de defesa do encerramento total até 2017.

Hoje foi a votação, tendo o "sim" ganho com esmagadora maioria, para infortúnio da esquerda do Partido e dos activistas anti-nuclear, que defenderam que "Os Verdes" deveria manter a sua posição incial sobre o assunto.

Uma das muitas conclusões que se podem retirar deste episódio é referida pelo líder do "Die Linke" Gregor Gysi:
Tecnicamente falando, seria possível desativar as centrais nucleares já em 2014 ou em 2017, como os Verdes queriam. Mas como eles concordaram em votar a favor do encerramento em 2022, só para mostrar que se podem coligar com os conservadores, acabam por tolerar vários anos nos quais a população continua sob o risco desnecessário de um desastre nuclear como o de Fukushima".

25 de junho de 2011

quero o meu deputado de volta

Parece que o eurodeputado que ajudei a eleger, fosse com a campanha que fiz ou com o voto que dei, resolveu trair as vontades de quem acreditou num programa e o quis levar avante. Posto isto, seguiram-se algumas declarações atípicas de quem quer ser a única esquerda e típicas de quem quer fermentar o ego sob falsos pretextos e sob a capa ilusória da ofensa mimada.
Com todos os abutres a salivar pela carne de Francisco Louçã - geralmente sob a capa ideológica neoliberal e, portanto, com justificações mais do que políticas para isso -, vem o Rui Tavares, tal qual malograda vítima de violentas palavras de Louçã, dar um ar da sua graça com gestos de menino ofendido pela crueza e pela força poética das palavras. Mas nós já sabíamos que as palavras pesavam. E, mais do que as palavras do FL, pesaram as declarações, de patente irresponsabilidade e oportunismo, do nosso historiador.
Tivesse a desculpa (porque é mesmo uma desculpa) alguma razão de ser - que não a tem, porque RT se esquece da lealdade que deve a quem, como eu, votou não nele mas num programa que, infelizmente para a dignidade dele, não é o dos Verdes – e a única acção coerente a tomar seria, obviamente, a de abandonar o Parlamento Europeu. Manter-se lá, no lugar que conquistou à custa da campanha feita por quem queria e fazia outro programa, dos votos que escolheram outro programa, por razões apolíticas e birrentas, é digno só de quem quer dar a folga à esquerda e construir o ego com tricas que se erguem sob desculpas esfarrapadas.
Parece que RT até queria abandonar o PE, mas também não quis dar o gostinho da lealdade a quem votou num programa que ele não seguirá. (“Mas nesse caso seria também demasiado fácil a qualquer partido desfazer-se de um independente, não é?”). Para RT, o importante é mostrar-se hercúleo nesta resistência feroz contra os grilhões atemorizadores do sufrágio democrático. “Beneficiar o infrator” é que não e respeitar a vontade da democracia muito menos. E assim vemos agir alguém tão humildemente crítico das esquerdas e que incorpora o que de mais baixo e oportunista há na política toda.
Diz também RT que "sabia por exemplo o que se tinha passado em Lisboa com o independente Sá Fernandes e queria de certa forma perceber se o BE tinha aprendido a lição e conseguia finalmente lidar com a independência no seu próprio seio". Após a observação participante susceptível de dar a RT uma visão mais abrangente e assertiva da realidade e a não menção de casos como os da Catarina Martins, o historiador, trabalho de campo feito, permanece perto do terreno a observar, com a acalmia aparente de quem não sente nas veias a lava do oportunismo, esse monstro terrível que não lida com a independência incapaz de ter a humildade e a decência de respeitar o que e quem a elegeu.
No meio disto tudo, parece que as declarações de Cohn-Bendit não ofendem RT e muito menos o deixam quedo, mudo, ultrajado, sem confiança política no infractor e com a doce vontade de não lhe dar benesses. Diga-se também de passagem que seria complicado andar de pouso em pouso e que as desculpas se vão esgotando.
Num país em que a direita me vai ao bolso, a única esquerda verdadeira vem-me ao voto. Não gostei. A deslealdade é coisa para, volta e meia, me chatear um bocado. Se fosse só o meu voto nem seria assim tão mau. Mas são muitos, muitos mais. Tantos mais que fazem um deputado. Pode o RT ficar com a alegria de ter tido o meu humilde voto, peço-lhe só que me devolva o deputado.

24 de junho de 2011

Por uma auditoria à dívida portuguesa

Saber a quem devemos, quanto devemos, quais os prazos de pagamento e com que obrigações. Para responder a esta necessidade, um grupo de pessoas, ligadas à academia, aos movimentos sindical e contra a precariedade avançaram com um apelo público que reclama «constituição de uma Comissão Popular, aberta e de convergência unitária, para uma Auditoria à Dívida portuguesa».

Apelo a Iniciativa Unitária por uma Auditoria à Dívida Portuguesa

A austeridade e as medidas de privatização pressionam em primeiro lugar os mais pobres, enquanto as “ajudas” são para quem está na origem da crise. Se as medidas de austeridade anti-popular não forem postas em causa, terão um impacte considerável na Europa durante muitos anos, modificando de forma drástica a relação de forças em favor do capital e em prejuízo do trabalho.

A auditoria da dívida é um passo concreto em direcção à justiça em matéria de endividamento. As auditorias da dívida com participação da sociedade civil e do movimento dos trabalhadores permitem determinar que partes da dívida são ilegais, ilegítimas, odiosas ou simplesmente insustentáveis; oferecem aos trabalhadores o conhecimento e a autoridade necessários para a definição democrática de políticas nacionais perante a dívida; incentivam igualmente a responsabilidade, a prestação de contas e a transparência da administração do Estado.

É urgente, neste contexto, a constituição de uma Comissão Popular, aberta e de convergência unitária, para uma Auditoria à Dívida portuguesa.

Subscritores/as:
Manuel Carvalho da Silva (secretário geral da CGTP-IN, Lisboa), António Avelãs (presidente do SPGL), Pedro Ferreira (economista, Coimbra), Guadalupe Simões (Enfermeira, Faro), Elísio Estanque (universidade, Coimbra), Rui Maia (Precários Inflexíveis, Lisboa), Adriano Campos (FERVE, Porto), Paulo Granjo (universidade, Lisboa), José Rodrigues (sindicalista), José Castro Caldas (universidade Coimbra), Jorge Bateira (economista, Porto), Francisco Alves (sindicalista, Lisboa), Maria da Paz Campos Lima (socióloga, Lisboa), António José Vitorino (bancário, Almada), Joaquim Piló (sindicalista), Viriato Jordão (Lisboa), José Almeida (sindicalista, Lisboa), Guilherme da Fonseca Statter (sociólogo do trabalho), José Rebelo (universidade, Lisboa), Manuel Carlos Silva (professor, sindicalista), Isabel Frutas Carvalho Ascenção (SERAM-Madeira), Janine Rodrigues (enfermeira, SERAM Madeira), Artur Oliveira Baptista (sindicalista, Lisboa), Carlos Valdez Vasconcelos (professor, Lisboa), Carolina Fonseca (trabalhadora, Lisboa), Lídia Fernandes (feminista, Lisboa), Cristina Oliveira Nunes (socióloga, Lisboa), Marco Marques (Precários Inflexíveis, Lisboa), Almerinda Bento (professora, Amora), Manuel Zebral (desempregado, Galiza), Dora Fonseca (Universidade, Porto), Maria da Conceição Sousa (enfermeiro, C. Branco), António Pedro Dores (universidade, Lisboa), Assunção Bacanhim (sindicalista, Funchal), Manuel Martins (CT Autoeuropa, Palmela), Bruno Semeano (CT Faurécia, Palmela), Deolinda Martin (professora, Amadora).

23 de junho de 2011

O (não!) ecologismo dos verdes alemães

Preto (CDU) e amarelo (FDP/Liberais) não obrigado!
Para a saída da crise só o verde ajuda.

Os Verdes alemães têm suscitado muito interesse por parte de determinados sectores da esquerda portuguesa, a sua posição pragmática e coligacionista tem-lhes valido largos elogios. No entanto, o que são "Os Verdes" alemães? Como conseguem estar coligados com a CDU e o SPD ao mesmo tempo em Estados diferentes? O texto que abaixo traduzi pode não dar resposta a todas essas interrogações mas dá largas pistas sobre o seu código político. Diz essencialmente respeito ao debate curioso que se tem feito por estes dias no seio do partido, este partido ecologista prepara-se para votar juntamente com a direita a favor do adiamento do fim da energia atómica até 2022, em vez de 2017 como já tinha sido aprovado e defendido por este mesmo partido. Como diz tão bem o uruguaio Eduardo Galleano: "somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos."

Para ler a tradução da notícia de Aerta Van Riel no "Neues Deutschland" basta carregar em "Ler mais"

Um bom começo

Foi com bastante satisfação que olhei para a criação do CENA- Sindicato dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, não por ser mais um sindicato, mas por ser o primeiro que nasce de esforços, conversas e debates entre um movimento de precários, um sindicato e uma estrutura formativa. A novidade e o simbolismo deste sindicato é sem dúvida em muito maior que a criação do mesmo, pode ser um bom começo para que movimentos semelhantes se reproduzam ou que as estruturas existentes mudem a sua postura e comecem a encetar esforços sérios para encontrarem formas de integrar a crescente massa de trabalhadores precarizados portugueses que até agora não têm conseguido encontrar forma de integração e representação efectiva nas centrais sindicais existentes.

Porque afinal de contas do que se trata é do fortalecimento e aumento de representatividade e combatividade de um sector laboral cada vez mais significativo e profundamente desprotegido.

Mais informações sobre este interessante processo, bem como a ficha de pré-inscrição, podem ser encontradas aqui: http://intermitentes.org/?p=438

colete de forças


Maria João Rodrigues teme uma crise de legitimidade democrática na UE, que funciona, neste momento, mais como um "colete de forças" do que enquanto parte da solução para a crise.
Nada que muita gente não tenha dito já, há anos.

A configuração institucional da União Monetária, para além de profundamente anti-democratica, não deixa outra solução aos países membros a não ser a austeridade.
Há vários problemas a ser resolvidos, e este modelo não traz resposta a nenhum.

1. a estrategia neomercantilista da Alemanha (e semelhantes) de contracção dos salários internos e controlo da política do banco central garantirá a acumulação de défices comerciais nos países periféricos, em troca de crédito pedido aos bancos alemães. Este problema só poderá ser resolvido com um mecanismo de transferencias automáticas dentro da UME e com o aumento dos salários na Alemanha.

2. uma vez que os países perderam o controlo sobre a sua política monetária, é impossivel emitir moeda para financiar despesas ou desvalorizar o seu valor para promover o nivel de exportações. Porque não existe a possibilidade (vontade) de emitir euro-obrigações ou do BCE emprestar directamente aos países, resta-nos a total dependecia dos mercados financeiros para obter financiamento - o que oferece às agencias de rating e investidores financeiros o poder da chantagem sobre os governos nacionais.

3. Por causa do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que limita os nossos níveis de défice e divida, é impossível para um Estado membro sair da crise através da promoção da procura na economia, ou seja, da promoção do investimento e do consumo (o que depois terá efeitos no emprego e por aí adiante).

Colete de forças: a unica saída, neste contexto, é mesmo a austeridade - cortar drasticamente o custo do trabalho, aumentar os impostos, vender bens e serviços públicos. Mas a austeridade só pode ser imposta com autoritarismo, o que nos leva à crise de legitimidade democrática na UE. E se Bruxelas não perceber isto rapidamente, o futuro do projecto Europeu está de facto em causa.

O Troikismo


O Troikismo pauta por ser a nova ideologia política em Portugal. É apartidária e visa apenas a degradação do Estado Social e um fortíssimo ataque liberal ao povo. Esta nova ideologia tem três agentes ativos, o PSD, o CDS e o PS. Ora este último seguidor não faz parte do conluio governativo em Portugal neste momento, mas é de não esquecer que faz parte dessa ideologia que já não é assim tão nova em Portugal que é o Troikismo.

Ora este ataque está a ser feito com a ajuda do novo Governo formado pelo PSD e CDS, mas não podemos esquecer que quem mandou vir a Troika foi o PS e assinou o seu acordo. Como já foi dito o novo Governo vai para além deste acordo no ataque liberal, de entre muitas barbaridades temos um Ministro da Saúde que é especialista em seguros privados e que já anunciou, ainda que apenas intencionalmente, a subida nos custos para a saúde. Ora isto apenas demonstra o quão hábil será este Governo a ir para além do acordo assinado com a Troika, e quanto iremos sofrer no mínimo nos próximos quatro anos.

Mas para certos iluminados que acha que o PS ainda é um partido com uma forte base de esquerda, e até um partido ao qual se devem fazer aproximações, tenho uma resposta.
Foi o PS quem chamou a Troika, quem tratou de colocar o Troikismo em prática em primeira instancia, iniciando o ataque liberal que agora os engomadinhos da extrema direita vão ainda piorar. O PS como é óbvio vai nos próximos quatro anos vestir a sua capa de esquerda e mostrar que é um partido que se preocupa com o Estado Social e com as pessoas. Temos de estabelecer pontes de entendimento, de outra forma não seria de esperar. Mas, caros iluminados, o Bloco de Esquerda não é a muleta do PS nem o vai ser. O Bloco de Esquerda tem um programa próprio que em certa medida pode convergir em alguns pontos com o PS, mas não está dentro do Troikismo. E temos que fazer essa demarcação, quem são os partidos dentro da Troika e os que dela não fazem parte. E o PS está sem dúvida dentro da Troika e do seu Troikismo.


22 de junho de 2011

Mas são verdes

"Co-presidente do grupo ecologista no Parlamento Europeu, Cohn-Bendit, começou por dizer à Renascença que o deputado bloquista terá preparado transição para "Os Verdes" há dois meses.

Cenas do Socialismo Real

Socialismo sem muros


Era segunda-feira, 30 de maio, faltavam poucos dias para as eleições. Estava na sede nacional, no meio de uma série de tarefas de campanha e em campanha todo o tempo é pouco. Mas houve uma ótima razão para interromper toda essa agitação. Tocaram à porta uma rapariga e um rapaz que vinham da Áustria e queriam conhecer o Bloco de Esquerda.


Falaram-me da política austríaca, nomeadamente da não existência de um partido socialista e anti-capitalista com expressão nacional na Áustria. A jovem e o jovem de que vos falo fazem parte de um pequeno grupo de esquerda chamado Linkswende (Left Turn) ligado à International Socialist Tendency, corrente trotskista da qual é figura destacada Alex Callinicos e que tem como figuras histórica Tony Cliff, fundador do britânico Socialist Workers Party. Contaram-me as dificuldades dos grupos de esquerda na Áustria em gerar uma força de esquerda capaz de conseguir levar a sua voz e as suas propostas ao parlamento nacional. Desses pequenos grupos, os que chegam a conseguir apresentar-se a eleições nacionais têm frequentemente muito abaixo do 1%: os 0,05% (zero vírgula zero cinco por cento) do Sozialistische LinksPartei, nas legislativas de 2006, por exemplo.


Um dos motivos imediatamente apontado pela jovem e pelo jovem para a fraqueza da esquerda socialista austríaca foi o sectarismo.Recomendei-lhes a leitura do artigo do Francisco Louçã: "Sectarismo: um fantasma que ameaça a esquerda" (http://combate.info/media/288sectarismo.pdf). De facto, penso que o "Sectarismo: um fantasma que ameaça a esquerda" do Francisco Louçã e o "Partido, razão necessária" do Luís Fazenda (http://www.esquerda.net/virus/index.php?option=com_content&task=view&id=80&Itemid=26) são contributos teóricos importantes para todas e todos quantos pretendam gerar a força necessária a uma alternativa democrática, socialista e anti-capitalista na Europa.


A experiência do Bloco de Esquerda interessava-lhes muito. Falei do Começar de Novo (http://www.bloco.org/media/comecardenovo.pdf), de como a convergência das diferentes de correntes e experiências da esquerda social e política formaram um partido de tipo novo, unido na construção de uma política socialista. Afirmei, assumindo como opinião pessoal, que o tipo de partido que faz falta à esquerda na Europa (e possivelmente noutras partes do mundo) é um partido como o Bloco de Esquerda, em que várias correntes teóricas e ideológicas e várias experiências dos movimentos e da luta social convergem, sublinho, na construção de uma política socialista. Esse projecto político é um projecto autónomo, capaz das convergências exigidas por cada luta política e social mas sem perder a sua identidade e o seu carácter alternativo.


À data da visita daquela jovem e daquele jovem da Áustria que anseiam por um partido que faça a diferença, que lhes dê voz, esperança e futuro, eu já tinha a percepção da derrota que se aproximava. Dias antes, falava com uma camarada sobre isso. Qual é o pior resultado que nos dão nas sondagens? perguntei-lhe. Respondeu-me um número desagradável que nem estava muito longe do que veio a verificar-se. Depois, questionei a camarada e se tivermos esse resultado no dia 5, o que é que temos no dia 6? A resposta dela foi que tínhamos força para lutar e para dar a volta a isto. E a minha resposta foi esta: que temos um partido para lutar e conquistar o futuro. A história da esquerda é feita avanços e recuos, conquistas e derrotas. O que eu vi na noite de dia 5, na sede nacional, foi muita unidade e muita força, uma estranha força que intrigou os jornalistas.


Nos dias seguintes, a história pública e publicada é sobejamente conhecida e agravam a situação de um partido saído da sua primeira grande derrota. Mas para além disso e sem fugir a essas controvérsias, há um trabalho minucioso, diário, demorado, do debate profundo e multi focado das razões do crescimento e do recuo do Bloco. Tenho participado em muitos desses momentos, formais e informais, de debate e principalmente escutado. Militantes e simpatizantes de vários lugares e com diferentes opiniões têm-me ensinado a ver a questão de vários prismas; estas análises não são simples. É com elas e com eles, com as suas opiniões, o seu trabalho diário e o seu contributo que vamos seguir em frente.


O frenesim das minhas tarefas de campanha parou por um momento, naquele dia. Como socialista, como europeísta de esquerda, tive a percepção de que era importante trocar ideias e experiências com jovens que, como eu, estão comprometidos com a busca de uma alternativa democrática e socialista ao capitalismo. Faço votos para que tão breve quanto possível se possam orgulhar, na Áustria, de ouvir de uma bancada sua uma saudação como a da Catarina Martins à queda do Muro de Berlim: http://youtu.be/7sEc447PWKY.

(também publicado em www.acomuna.net)

Rui Tavares e a nova cor das Melancias


















Há mais de duas semanas que o Rui Tavares tomou a decisão de abandonar o GUE/NGL, período mais ao menos coincidente com a derrota eleitoral do Bloco de Esquerda. Durante esses dias, o impoluto e puritano cidadão da esquerda autêntica, tomou a iniciativa de encetar negociações com os Verdes, com vista à sua contratação no presente defeso. Pelo meio dessas duas semanas, fez questão de comunicar essa decisão ao BE, afinal de contas o Partido/Movimento que lhe possibilitou, integrando-o nas listas, a eleição.

Feita essa comunicação, reconheço que estranhei o seu segredo mediático. Pensei: provavelmente está a meditar, reflectir, medir os prós e os contras. Acresce que, à parte este período de fecundação reflexiva do ego do Eurodeputado que ajudei a eleger, havia um Partido/Movimento a tentar sobreviver à onda avassaladora de pressão e crítica mediáticas. Todos os dias um artigo de opinião a "malhar", reportagens e entrevistas sucessivamente, sem contraditório, com os "dissidentes do costume"... Lá fora, a savana repleta de predadores a salivar pela cabeça de Francisco Louçã. O Sr. do BBC Vida Selvagem chama-lhes chacais, quer dizer, aqueles seres que atacam, em especial, em momentos de fragilidade da sua presa. Mas "prontos, a gente foi esperando para ver o que isto ia dar".

Eis que a poeira assenta, o debate interno é iniciado, faz-se a autocrítica, define-se democraticamente um caminho a trilhar e eis que... Com duas semanas de atraso, Rui Tavares anuncia às largas massas populares, ávidas em descortinar finalmente o que é essa coisa da esquerda e dos seus partidos, a sua decisão de romper com GUE/NGL, por motivo de uma nota no Facebook de Francisco Louçã que estranhara que a mesma informação errada, acerca da origem do BE, fosse oriunda sempre da mesma fonte, esse mesmo Rui Tavares, o grande Buda Ideológico da nossa praça Tahir.

Não deixa de me intrigar que alguém tão crítico do pensamento da esquerda, do seu rumo e estratégia política, possa por razões tão apolíticas e fúteis, "abandonar o barco, nestes dias de maré alta". Rui Tavares, afinal os partidos de esquerda são isto? Um programa político sufragado por quase 11% da população é rasgado por estes motivos? E o que faz Rui Tavares? Dá consistência política à sua decisão e deixa o cargo de Eurodeputado? Não. Não só se mantém no Parlamento Europeu, como pura e simplesmente, rasga o pacto eleitoral com os eleitores e muda de bancada parlamentar... Rui Tavares, se não existem partido de esquerda em Portugal, quer dizer que, por alguma hipótese, essa esquerda pode estar representada em si?

Como se não bastasse o oportunismo, Rui Tavares decide agora vestir o fato simultaneamente de vítima e de Juiz. Diz ele: "sabia por exemplo o que se tinha passado em Lisboa com o independente Sá Fernandes e queria de certa forma perceber se o BE tinha aprendido a lição e conseguia finalmente lidar com a independência no seu próprio seio". Será o Rui Tavares um agente especial, ou um magistrado do Ministério Público, com o mandato de integrar as listas do BE, " para ver se a gente se porta bem"? E depois sobre a relação do Bloco com independentes conclui: "Não aprendeu, nitidamente não aprendeu a lidar com independência nem com independentes. Isso é uma coisa que eu hoje posso dizer". Como óptimo historiador que é, Rui Tavares saberá que antes e depois dele, o Bloco integrou independentes nas suas listas. São disso exemplo João Semedo e Catarina Martins no Porto, em 2005 e 2009 respectivamente e tantos outros a nível autárquico. "Diz que" a coisa correu bem por esses lados, mas vem-nos à cabeça a pergunta batida: Por que motivo apenas o exemplo de Sá Fernandes é citado?!

Neste périplo metafísico em volta dos caminhos da esquerda, Rui Tavares é apenas a ponta de um iceberg longo e profundo que vem desde o Arrastão, passa pelo Expresso e enraíza-se na SIC Notícias, qual Eixo do Mal. É aos dois que este texto é dedicado, com amor e carinho revolucionários e um "desejo de tudo de bom".

21 de junho de 2011

Dedicado a todos os Rui Tavares do Mundo!



Rui Tavares vem a público falar duma decisão que tomou há semanas atrás, desvinculando-se do BE no Parlamento Europeu.

Só três notas:

1. RT toma a bela postura da virgem ofendida, exigindo um pedido de desculpas ao FL, em vez de o pedir aos jornalistas que dizem que o citaram sobre o erro no nome dos fundadores do Bloco.
2. Aproveita para mascarar a sua saída do GUE/NGL com esta terrilíssima ofensa à sua pessoa, esquecendo-se que está a mentir a toda a gente, visto que já tinha comunicado o seu afastamento "oficial" para o Grupo dos Verdes europeus há semanas atrás.
3. deixo só mais uma questão: não acham estranho alguém que diz que é a única pessoa de esquerda em Portugal não põe o seu lugar à disposição, desrespeitando quem lutou para o eleger, quem votou no projecto do Bloco para a Europa?

Há, mas são verdes!?


Lembro-me que Rui Tavares disse, no dia 8 de junho, “Portugal não tem partidos de esquerda. A gente olha para eles e é forçoso reconhecer: nem um único.” Incluindo claramente, com todas as palavras, o partido pelo qual foi eleito, o Bloco de Esquerda, nessa lista. Dizia ele, podemos ler, que era uma constatação.

Em coerência, se descobriu agora que foi eleito por um partido que “afinal” não é de esquerda, devia ter-se demitido do lugar de eurodeputado. Mas agora invoca «Perda de "confiança pessoal e política"» para sair do grupo do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu . Que lata! E que confiança se pode ter numa pessoa que insulta o partido e, com ele, todas as pessoas que não só o convidaram para integrar as suas listas, como fizeram a campanha e se empenharam para que fosse eleito???

E qual é o motivo invocado por Rui Tavares? Baseia-se numa nota do facebook em que Francisco Louçã diz:

“Um jornal (o "i") enganou-se e escreveu, com ligeireza, que os quatro fundadores do Bloco foram o Luis Fazenda, o Miguel Portas, este que assina [Francisco Louçã] e o Daniel Oliveira. O Fernando Rosas desaparecia da história. Explicou depois o jornalista que tinha sido levado ao engano por uma informação de uma conversa com o Rui Tavares.

Escreve hoje outro jornal (o "Sol") a mesma coisa. Estou por isso curioso acerca da coincidência de dois enganos tão estranhos.

A história, aliás, é bem conhecida. O Luis Fazenda contactou-me em 1999 e apresentou a ideia da formação de um novo partido. Eu contactei para o efeito o Fernando Rosas e o Miguel. Entre os quatro fizemos cuidadoso trabalho de casa para ver se era possível. E depois decidimos avançar e começamos a reunir com outras pessoas sobre a ideia (incluindo o Daniel). Por isso, é simplesmente uma falsificação a tentativa de retirar o Fernando desta história e de a refazer com novos protagonistas.”

Quem é que acredita que foi esta nota que provocou a saída de Rui Tavares? Entre sexta e terça, lembrou-se de repente que era altura de saltar do tal partido que o elegeu, mas que no dia 8 ele já dizia não ser de esquerda? Entre sexta e terça, lembrou-se que afinal não podia continuar com o partido que o elegeu e até ia sair do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde para passar a “independente integrado no grupo dos Verdes europeus”?

Será que o Rui Tavares vai passar a ser o deputado do tal partido que não existe mas que será o único de esquerda, verde, pró-intervenções da NATO e tudo?

Contas à vida



16 de junho de 2011

Weber não explica Viriato

Viriato foi assassinado à traição, no ano de 139 a.C., por membros da sua tribo, a mando dos romanos. Quando os referidos mercenários foram pedir o pagamento pelo seu crime, consta que ouviram um merecido «Roma não paga a traidores»...

Virato Soromenho Marques não é pastor, nem chefe, nem guerreiro. É Professor de Filosofia, pessoa de mérito reconhecido, é uma pessoa que tem, entre muitos outros, contribuído para o engrandecimento da universitas lusitana. É justamente pelo seu mérito e responsabilidade académica que é lamentável o papel a que se presta quando usa argumentos superficiais mascarados de elevados contra Francisco Louçã e o Bloco:

1 - Começa por dar seguimento ao mito inqualificável da confusão entre o Bloco e o PRD. O Carlos Santos já respondeu, há tempos, a esse mito - recomendo a leitura desse texto sobre o Bloco de Esquerda e o PRD.

2 - Weberianamente, diz Viriato que FL incorreu no erro político de estar preso a uma "ética da convicção", quando se devia ter movido pela "ética da responsabilidade", devia ser pragmático e render-se à ÚNICA solução, render-se ao INEVITÁVEL resgate pedido à Troika. O argumento de que a responsabilidade obrigava a rendição a essa solução-única nada tem do "pluralismo" de que Viriato fala no último parágrafo.

3 - Viriato pode discordar das renegociação da dívida proposta pelo Bloco, mas acusar de irresponsabilidade e irrealismo sem o demonstrar é apenas um argumento autoritário, nada esclarecido e sem um pingo de abertura para outras leituras e propostas que se fundamentam na experiência da realidade.

Talvez Weber não subscreva a renegociação, mas muitos concidadãos do
Sócrates que sabia que nada sabia CONHECEM empiricamente o que é um ano de FMI & Companhia, vêem que as suas vidas estão piores e que já vão tarde e em péssimas condições RENEGOCIAR A DÍVIDA. E parece que não são só os gregos, há pr' aí uns tais de prémios Nobel que também são partidários da renegociação... A Mariana Mortágua pode falar-vos melhor dessa solução Nobel.

Penso que Weber não explica Viriato, mas estou aberto a outras opiniões.

15 de junho de 2011

Somos todos italianos (!)

Toda a esquerda europeia se tornou italiana nos passados dias, vangloriou-se das derrotas de Berlusconi e até houve quem escrevesse fábulas sobre o assunto. Sem sombra de dúvida foi a democracia que ganhou nos referendos e nas regionais em Nápoles e em Milão, e é igualmente certo, que ao somatório do deslize de popularidade de il Cavaliere e compagnons de route se somou uma aliança de higiene nacional - composta por toda a esquerda e alguns sectores de direita - que permitiu todo este avanço e resistência ao retrocesso civilizacional.

Muito activismo de talk show luso olhou para estes resultados e de peito cheio apontou o dedo à esquerda que navega por mares antes nunca navegados , vejam bem e aprendam! O que infelizmente não se ouve entre riscos e coriscos é a história contada a partir do "era uma vez...". A razão é em si muito simples e bastante objectiva, é que o início do conto teria que começar no governo de coligação do Partido Democrático e da Refundação Comunista, que curiosamente legislaram no sentido da privatização das águas, e que agora na oposição, precisaram do referendo para darem o dito pelo não dito.

Para que não restem dúvidas, celebrei a opção que o povo italiano tomou, a derrota que infringiu a Berlusconi e a importante vitória que obteve na luta anti-liberal. Agora, o que não deixa de ser curioso, é que a esquerda italiana ganha neste episódio, fazendo campanha contra uma lei defendeu quando esteve no executivo.

Que cem frentes anti-liberais floresçam, que cem certezas se confrontem. Toda a pujança para a unidade, e todos os tijolos, cimento e massa para a esquerda grande, mas não me venham com contos, o problema reside mesmo neles, é que a derrota ao liberalismo se tem feito na Europa essencialmente na oposição, quando os radicais defensores dos serviços públicos, dos direitos civis, sociais, económicos e culturais da social-democracia existente, se apoderam do aparelho de estado, executam a gestão corrente do poder instituído tão bem ou melhor que a direita, conseguindo ainda juntar no meio do desmantelamento uma central sindical ou outra.

O que faz com que todo o velho continente, com honrosas excepções, ande de roda gigante em permanência, agora está a direita em cima, depois vai para lá a "esquerda", mas o percurso é sempre fixo, como se tem visto.

Para isso meus senhores (!) já não há pestanas para queimar. A esquerda precisa de ir ao seu reencontro, debater-se e unir-se, definir o que lhe dá coerência, mas isso meus caros, a menos que a esquerda deixe o ser, e para o que nos una mais o que nos separa, não há espaço para cobardias e para confissões com o capital financeiro e suas instituições.

14 de junho de 2011

Quem tem medo de eventos de crédito? – Crónicas de uma regulação financeira desnorteada

Parece que afinal eles existem mesmo e não eram só um vago espaço abstracto, deixado em aberto para manobras de pilotagem de ataques especulativos, da autoria de uma regulação financeira que durante anos manteve a teoria abstrusa de que haveria menos incumprimento (e mais confiança no mercado, imagine-se) se os “seguros” contra eventos de crédito (Credit Default Swaps) não significassem necessariamente que as instituições que os vendiam eram obrigadas a ter reservas para os poder pagar, caso fossem accionados.

A propósito de uma eventual reestruturação da dívida grega, o pânico agora é o de que se viva a edição europeia da AIG, que faliu nos EUA por causa dos CDS accionados depois da falência da Lehman Brothers. A reestruturação da dívida grega faria, não só com que os detentores destes títulos accionassem os CDS correspondentes, mas também com que os prémios exigidos para “segurar” a dívida pública portuguesa e de outros países periféricos disparariam vertiginosamente, arrastando consigo os juros exigidos para detenção desses títulos.

O que é que torna tão poderosa a chantagem do evento de crédito sobre a saída da reestruturação para defesa das economias?

Antes de mais, há que dizer que os Credit Default Swaps, que normalmente são apresentados como seguros contra o incumprimento (default) e outros eventos de crédito (como reestruturação, moratória, etc.), não são seguros nenhuns, mas os produtos de mentes prodigiosas que durante anos se dedicaram a responder, com a cenoura de prémios chorudos à frente dos olhos, à seguinte pergunta: «como podemos lucrar com prémios de seguros vendidos sem incorrermos na obrigatoriedade de deter os níveis mínimos de capitalização exigidos pela regulação aplicável aos seguros?»

Claro que para qualquer um de nós que fosse segurar o carro ou a casa seria uma idiotice optar por uma instituição que afinal nem nos estava bem a vender um seguro – porque na verdade nem era obrigada a apresentar garantias de que se batêssemos com o carro ou tivéssemos um incêndio em casa tinha liquidez para nos pagar –, mas uma «troca», que é o que swap quer dizer.

Então porque é que para os investidores em títulos de dívida pública isto até era um bom negócio? Qual era a contrapartida dessa «troca» que tornava os CDS tão populares?

Voltando ao exemplo do nosso carro e da nossa casa, o que a instituição financeira nos vendia, com o CDS, na prática, era o direito a dizermos aos outros que o nosso carro e a nossa casa estavam segurados por ela. Como esta instituição financeira até tinha um rating que a deixava acima de qualquer suspeita, então a idoneidade dessa cobertura também estaria acima de qualquer suspeita, que é como quem diz, acima de qualquer requisito regulamentar de corresponder a capacidade real de me ressarcir em caso de necessidade.

Neste exemplo o absurdo do esquema resulta óbvio, mas para os investidores em títulos de dívida, que são na sua maioria bancos, sujeitos a requisitos de capital mínimo em função do crédito que concedem (aka títulos de divida que detêm), comprar CDS correspondia a uma operação de cosmética dos seus balanços bastante compensatória, que de resto dava resposta à mesma pergunta que tinha motivado as mentes parteiras dos CDS: «como podemos lucrar com os juros do crédito concedido – e continuar a concedê-lo – fugindo à exigência reguladora de acompanhar este aumento de risco com um aumento de capitalização?» Com o CDS, o título de dívida subjacente ficava com o carimbo do rating da instituição financeira que o vendera, deixando de constar como risco no balanço dos bancos que podiam assim continuar a comprar títulos de dívida.

Chegamos ao desenlace desta história de amor do capitalismo: fruto de uma regulação financeira paradoxalmente orientada para a evasão à regulação, aquela que era a relação perfeita entre o interesse dos bancos e o interesse das instituições vendedoras de derivados como os CDS resulta numa divergência inconciliável: o interesse dos credores na reestruturação das dívidas soberanas dos países periféricos – que é para ver se apesar de tudo recebem tanto quanto possível – e o interesse dos vendedores de CDS em não falirem por estes serem accionados por motivos de “evento de crédito”.

(Claro que a assistir a este drama queenismo do capitalismo financeiro está um BCE, absolutamente inutilizado pelos seus estatutos, em que por um lado não pode financiar directamente os Estados libertando-os da chantagem do mercado, e por outro, vê a sua solvabilidade ameaçada pela quantidade de títulos de dívida soberana que comprou ao bancos no mercado secundário)

Itália 4, Berlusconi 0


Mais de 95,7% pela água pública, 96,1% contra o aumento das tarifas, 94,6% contra a energia nuclear, 95% pela revogação da lei de imunidade a Berlusconi e demais membros governo. Quatro referendos, quatro vitórias populares. Como participaram mais de 57%, os referendos são vinculativos. Quem defendeu a abstenção? Berlusconi!
(também publicado aqui)

12 de junho de 2011





«Na última década, no quadro das novas condições da globalização, o capital multinacional e os governos neoliberais desencadearam uma nova fase de liberalização, de privatizações, de ataques sistemáticos ao Estado Social e aos direitos dos cidadãos e dos trabalhadores. Na Europa, boa parte das medidas anti-sociais e anti-laborais foi justificada em nome dos critérios de convergência para a moeda única e em nome da defesa da estabilidade financeira da zona euro.


A crise financeira global que emergiu em 2007-2008, em vez de constituir uma oportunidade para os governos e instâncias supranacionais repensarem os tremendos riscos sociais e políticos do liberalismo de mercado, introduzindo mecanismos de regulação e reorientação das políticas económicas, teve um resultado bem diferente. Com efeito, os Estados acorreram a salvar os sistemas financeiros, injectando somas colossais, sem lhes fazer exigências ou introduzir penalizações. Não impondo a regulação que se impunha, colocaram-se à mercê dos mercados financeiros, da sua voracidade e das suas condições de financiamento, que penalizam dramaticamente os países em situação mais frágil.

As instâncias da União Europeia tremeram pelo Euro e sucumbiram à chantagem fazendo suas as condições das instituições financeiras. As regras da zona Euro quanto ao controlo do défice e da divida têm vindo a constituir o pretexto para propostas de políticas que visam cumprir integralmente a agenda neoliberal, salvaguardando os interesses dos ricos e poderosos e penalizando brutalmente os trabalhadores e demais cidadãos. No quadro da escalada da crise, em 2010, a UE reforçou os constrangimentos e pressões sobre os estados membros, processo que se acentuou recentemente com a cimeira do Conselho Europeu de 24 e 25 Março.

Os países do sul da Europa (Espanha, Grécia e Portugal) e a Irlanda incluídos na zona Euro, têm sofrido as consequências da tripla pressão FMI/Agências privadas de rating/ União Económica Monetária, levando ao corte dos salários dos trabalhadores do sector público, ao corte do investimento público no sector produtivo, a novas privatizações, à redução da protecção social, incluindo o congelamento ou diminuição das pensões e benefícios sociais e a multiplicação das restrições ao seu acesso, bem como a limitação dos subsídios de desemprego e a facilitação dos despedimentos.

As consequências desta tripla pressão são dramáticas, visto que põem em causa o Estado Social e os direitos laborais duramente alcançados, promovendo a desigualdade e a exclusão social e, em vez de promoverem o crescimento e o desenvolvimento económico, aprofundam a crise económica através de uma política fortemente recessiva. No plano político, fragilizam-se as bases da democracia e do exercício da cidadania, enfraquecendo também o poder de decisão dos parlamentos nacionais.

Na Europa, em muitos países, os trabalhadores e demais cidadãos, os sindicatos e variadas organizações da sociedade civil, têm vindo a reagir fortemente contra as políticas de austeridade, com greves gerais, manifestações e outras formas de contestação, incluindo a adesão às iniciativas de protesto da Confederação Europeia dos Sindicatos. Em Portugal, os trabalhadores do sector público e do sector privado, os precários e não precários, têm vindo a exigir uma viragem nas políticas nacionais e europeias. Em Portugal, a greve geral do sector público e privado de 24 de Novembro de 2010, juntando a CGTP e a UGT, constituiu uma resposta unitária massiva aos planos de austeridade dos vários PECs e do Orçamento para 2011. A manifestação de 19 Março de 2011 promovida pela CGTP contra o mais recente PEC 4 insere-se também neste movimento. A extraordinária mobilização do 12 de Março, ao apelo dos jovens, mostrou a quem tinha dúvidas a profunda vontade de mudança no sentido da justiça social.

Os sindicatos estão numa situação crítica sem precedentes, em Portugal e na Europa, confrontados com sucessivos planos de austeridade que representam um verdadeiro retrocesso social. Simultaneamente são atacados como estruturas corporativas que defenderiam interesses instalados ou como obstáculos ao livre funcionamento do mercado de trabalho. São acusados de pactuar com o desemprego quando defendem a estabilidade do vínculo laboral. São acusados de aprofundar a crise quando defendem salários decentes e o Estado Social. São pressionados a aceitar mais e mais flexibilidade e insegurança. Em suma, são pressionados a deixar de desempenhar o seu papel como sindicatos.

Nas últimas duas décadas os sindicatos definiram em grande medida as suas estratégias e práticas numa lógica defensiva face à agenda liberal. A crise actual e o que se anuncia exige uma profunda reflexão, ancorada é certo nas aquisições da experiencia sindical passada, mas capaz de promover novas agendas, estratégias e práticas que reforcem a capacidade dos sindicatos de influenciar realmente os acontecimentos.

É fundamental reter uma lição da experiência acumulada: a construção da capacidade de mobilização dos trabalhadores e de inscrição na sua vida colectiva é uma fonte essencial do seu poder de negociação e do seu poder de alcançar resultados. À deriva burocrática e rotineira, é preciso responder com o reforço da democracia interna e com a ampla discussão envolvendo a base. Ao fechamento dos sindicatos é preciso responder com a abertura e diálogo com outras organizações e associações da sociedade civil, criando sinergias e potenciando a acção comum efectiva. A relação dos sindicatos com os partidos políticos, que foi sendo historicamente uma constante do movimento dos trabalhadores, tem de ser repensada, reforçando a autonomia e independência dos sindicatos, mas permitindo a acção conjunta quando a natureza transversal do combate político e social o exigir.

A reflexão impõe-se para uma acção esclarecida e coordenada a nível nacional e europeu. E certamente também no plano internacional. Com o desmantelamento dos direitos sociais e laborais na Europa não é só a Europa e os países que dela fazem parte que têm a perder. A sua defesa na Europa é um capital de esperança para os trabalhadores e cidadãos de todo o mundo, incluindo nos países onde milhares e milhares de trabalhadores ingressando agora nas empresas industriais subcontratadas ou deslocalizadas da Ásia começam a fazer as primeiras experiências de acção colectiva, ainda sem sindicatos livres e independentes.

Nós, sindicalistas, cidadãos envolvidos em diferentes organizações e movimentos sociais, e cientistas sociais, decidimos tomar em mãos algumas iniciativas para contribuir para esta reflexão urgente, porque sentimos que é exigido o concurso de todos e a partilha de experiências e pontos de vista para aprofundar o diagnóstico, encontrar respostas e formular acções, no quadro da liberdade de expressão discussão. Este manifesto é o nosso ponto de partida.»