A coligação PSD/CDS fez aprovar hoje a antecipação da discussão do Orçamento de Estado e o PS lá fez o acto violento de se abster, com a excepção de 15 deputados.
A única razão que consigo vislumbrar é o medo, e o medo começa a estar do lado do Governo e não do povo, todas as semanas este Governo é confrontado com o povo na rua. Agora foi provado que o Governo tem medo do povo na rua, e a melhor resposta que se pode dar é a saída às ruas no dia 12 de Novembro e a adesão à Greve Geral dia 14. Todos e todas contra o Governo da Troika.
31 de outubro de 2012
26 de outubro de 2012
Relações Internacionais
Quem estuda ou estudou relações internacionais já se deparou com esta
pergunta: ‘Idealismo ou Realismo?’. É com esta pergunta com rasteira
que costumamos perder a bússola que indica a esquerda.Escrevi umas notas sobre esse assunto que gostaria de partilhar com os adeusleninistas e os visitantes: Uma visão bastante invulgar das relações internacionais
18 de outubro de 2012
O subsídio de desemprego de Fernando Ulrich
Acontece que o BPI é hoje um banco falido. Na busca pela sobrevivência o BPI recorreu, no passado Junho, a 1500 milhões do dinheiro da troika – dinheiro financiado por todos nós a peso de ouro (34 milhões do bolo total da troika só em juros) – ora, o que todos nós sabemos é que o mesmo BPI vendeu, em Maio, 10% das suas acções a Isabel dos Santos por 46 milhões de euros. As contas são simples. O Estado injectou com capitais públicos 40 vezes esse valor no BPI, 4 vezes do seu valor total.
Fernando Ulrich sabe desta matemática mas não se contenta. Sabe bem que dinheiro esquecido, nem é pago nem agradecido, e por isso vem agora exigir que os desempregados, que pagaram também com os seus impostos a sobrevivência do BPI, trabalhem de borla no Banco, numa ajuda preciosa ao esforço nacional.
É obvio que num país que respeitasse os seus e onde a esquerda fosse Governo o BPI seria nacionalizado, pondo a banca ao serviço da economia que cria emprego, e a agiotagem da troika seria rejeitada. Mas nesse caso Fernando Ulrich perderia o seu emprego, e nem o chorudo subsídio que o espera acalmaria na tumba o seu trisavô, o comendador da ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e fidalgo-cavaleiro da Casa Real que tanto batalhou em vida pelo simples poder de ser servido.
15 de outubro de 2012
Manifesto "Que se lixe a troika, este orçamento não passará!"
[divulgação do manifesto lido na na Praça de Espanha em Lisboa, 13 Outubro]
Hoje, dia 13 de Outubro, no preciso local (do antigo teatro aberto) onde no 1º de maio de 1981 José Mário Branco cantou e gritou contra o FMI, gritamos juntos. E não estamos sozinhos.
Hoje, em centenas de cidades do mundo, um enorme movimento de protesto cidadão manifesta-se com um ...
Hoje, dia 13 de Outubro, no preciso local (do antigo teatro aberto) onde no 1º de maio de 1981 José Mário Branco cantou e gritou contra o FMI, gritamos juntos. E não estamos sozinhos.
Hoje, em centenas de cidades do mundo, um enorme movimento de protesto cidadão manifesta-se com um ...
Ruído Global (Global Noise) contra as políticas de austeridade e por um rumo diferente. A nossa luta é internacional.
Em Portugal, estamos em Aveiro, Barcelos, Barreiro, Braga, Bragança, Caldas da Rainha, Coimbra, Faro, Guarda, Lisboa, Loulé, Portimão, Porto, Santarém, Setúbal e Viseu. No Brasil, decorre um protesto em Fortaleza. E aqui afirmamos:
Que se lixe a troika, este orçamento não passará!
Tomámos as ruas e as praças das cidades. Juntámos as vozes, as mãos.
No dia 15 de Setembro, rompemos o silêncio e enfrentámos o medo.
O governo tremeu. O povo derrotou a política da troika e a TSU, mas ainda não vencemos a guerra.
Esta proposta de orçamento retoma o assalto a quem trabalha, pelo aumento brutal do IRS e outras medidas de ataque ao trabalho, de criação de mais desemprego, de aumento da pobreza e da precariedade, de injustiças sociais e de desespero.
Esta política, sabemo-lo bem, é um caminho sem fim e sem futuro.
Hoje, 13 de Outubro, dizemos não!
Esta “Manifestação Cultural” coloca a cultura ao lado do povo, na frente da contestação, da luta e da resistência.
Hoje, milhares de artistas, de profissionais do espectáculo e de pessoas anónimas juntaram-se em todo o país para afirmar que a nossa vitória contra este governo e a política da troika passa também pela defesa da cultura.
Este governo acabou.
Só serve os interesses financeiros, faz crescer o desemprego, a miséria e a dívida. Perdeu toda a legitimidade ao deixar de servir o povo que o elegeu.
Não há ministro que saia à rua sem ser insultado e o Presidente teme celebrar a República com o povo.
Não abdicamos de quem somos. Um povo com direitos, liberdade, identidade e cultura.
Este Orçamento do Estado não passará!
A proposta deste governo representa um agravamento colossal do roubo. A nossa resposta é o aumento da participação, a multiplicação das acções e o endurecimento da luta. O caminho que nos querem impor não é inevitável. Combateremos este e qualquer orçamento injusto de austeridade e miséria.
Apelamos a todos para fazerem frente a esta política da troika, para que participem em todas as formas de resistência e pressão que nos próximos 15 dias vão tomar forma, até derrubarmos este orçamento, esta política e este governo.
No dia 31 de Outubro será votado no parlamento o Orçamento do Estado para 2013. Começando hoje, aqui, e passando por dia 31, estaremos na rua para dizer: “este orçamento não passará!”
Em Portugal, estamos em Aveiro, Barcelos, Barreiro, Braga, Bragança, Caldas da Rainha, Coimbra, Faro, Guarda, Lisboa, Loulé, Portimão, Porto, Santarém, Setúbal e Viseu. No Brasil, decorre um protesto em Fortaleza. E aqui afirmamos:
Que se lixe a troika, este orçamento não passará!
Tomámos as ruas e as praças das cidades. Juntámos as vozes, as mãos.
No dia 15 de Setembro, rompemos o silêncio e enfrentámos o medo.
O governo tremeu. O povo derrotou a política da troika e a TSU, mas ainda não vencemos a guerra.
Esta proposta de orçamento retoma o assalto a quem trabalha, pelo aumento brutal do IRS e outras medidas de ataque ao trabalho, de criação de mais desemprego, de aumento da pobreza e da precariedade, de injustiças sociais e de desespero.
Esta política, sabemo-lo bem, é um caminho sem fim e sem futuro.
Hoje, 13 de Outubro, dizemos não!
Esta “Manifestação Cultural” coloca a cultura ao lado do povo, na frente da contestação, da luta e da resistência.
Hoje, milhares de artistas, de profissionais do espectáculo e de pessoas anónimas juntaram-se em todo o país para afirmar que a nossa vitória contra este governo e a política da troika passa também pela defesa da cultura.
Este governo acabou.
Só serve os interesses financeiros, faz crescer o desemprego, a miséria e a dívida. Perdeu toda a legitimidade ao deixar de servir o povo que o elegeu.
Não há ministro que saia à rua sem ser insultado e o Presidente teme celebrar a República com o povo.
Não abdicamos de quem somos. Um povo com direitos, liberdade, identidade e cultura.
Este Orçamento do Estado não passará!
A proposta deste governo representa um agravamento colossal do roubo. A nossa resposta é o aumento da participação, a multiplicação das acções e o endurecimento da luta. O caminho que nos querem impor não é inevitável. Combateremos este e qualquer orçamento injusto de austeridade e miséria.
Apelamos a todos para fazerem frente a esta política da troika, para que participem em todas as formas de resistência e pressão que nos próximos 15 dias vão tomar forma, até derrubarmos este orçamento, esta política e este governo.
No dia 31 de Outubro será votado no parlamento o Orçamento do Estado para 2013. Começando hoje, aqui, e passando por dia 31, estaremos na rua para dizer: “este orçamento não passará!”
6 de outubro de 2012
PSD e PS querem um SEGURO para os governos da Troika
Este SEGURO é um esquema digno dos tempos do podre rotativismo da
monarquia decadente.
Vejamos como o sistema atual já favorece o Centrão, exemplo Legislativas de 2011:
PSD - 38,65% dos votos (2.159.742) »» 46,97% das/os deputadas/os (108)
PS - 28,06% dos votos (1.568.168) »» 32,17 % das/os deputadas/os (74)
CDS - 11,70% dos votos (653.987) »» 10,43 % das/os deputadas/os (24)
PCP-PEV - 7,91% dos votos (441.852) »» 6,96 % das/os deputadas/os (16)
BE - 5,17% dos votos (288.973) »» 3,48 % das/os deputadas/os (8)
E isto com o número atual de mandatos já é muito pouco proporcional. Adivinhem o que acontece como menos deputadas/os? MAIS favorecimento para o BLOCO CENTRAL, menos Esquerda.
Querem governar sem oposição nem pluralismo!
Vejamos como o sistema atual já favorece o Centrão, exemplo Legislativas de 2011:
PSD - 38,65% dos votos (2.159.742) »» 46,97% das/os deputadas/os (108)
PS - 28,06% dos votos (1.568.168) »» 32,17 % das/os deputadas/os (74)
CDS - 11,70% dos votos (653.987) »» 10,43 % das/os deputadas/os (24)
PCP-PEV - 7,91% dos votos (441.852) »» 6,96 % das/os deputadas/os (16)
BE - 5,17% dos votos (288.973) »» 3,48 % das/os deputadas/os (8)
E isto com o número atual de mandatos já é muito pouco proporcional. Adivinhem o que acontece como menos deputadas/os? MAIS favorecimento para o BLOCO CENTRAL, menos Esquerda.
Querem governar sem oposição nem pluralismo!
Uma proposta para reduzir o número de deputados do PS
Diz António José Seguro que o PS vai apresentar ainda este ano uma proposta para reduzir o número de deputados. Mas uma boa notícia é reduzir o número de deputados/deputadas do PS. É que para "abstenções violentas" ao orçamento e para "Agarrem-me se não eu abstenho-me numa moção de censura", mais vale ficarem em casa. É que o povo precisa de saber com quem é que conta.
1 de outubro de 2012
A censura do povo ao governo da troika
É agora que a luta de classes toma os seus contornos mais fortes quando estamos a cada dia que passa a ser roubados e explorados até não termos mais a dar. É agora que a unidade do povo contra o governo tem de ser forte, sem oportunismos, mas pelo povo e para o povo.
25 de setembro de 2012
Se não der para Presidente do Governo Regional, dá para um painel televisivo de certeza
Berta Cabral conseguiu fazer de Medina Carreira e Marinho Pinto gente de comentário sério e sóbrio.
PS: Os meus parabéns ao Rodrigo Moita de Deus, está a fazer um excelente trabalho de comunicação.
20 de setembro de 2012
Adeus, Carlos Nelson Coutinho
Faleceu na manhã de quinta-feira, no Rio de Janeiro, o académico e
político marxista brasileiro Carlos Nelson Coutinho (1943-2012).
Durante muitos anos Professor Titular de Teoria Política na Escola de
Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tinha recebido
no passado junho o título de Professor Emérito e era reconhecido
internacionalmente como especialista em Gramsci, sendo um dos
vice-presidentes da International Gramscian Society.
Defensor de que "Sem democracia não há socialismo, e sem socialismo não há democracia", Carlos Nelson nasceu na Bahia em 1943 e consagrou-se no estudo do marxismo no Brasil como introdutor (junto com Leandro Konder) e tradutor do húngaro György Lukács e do italiano Antonio Gramsci.
Foi militante do PCB - Partido Comunista Brasileiro e posteriormente do PT - Partido dos Trabalhadores, de onde saiu por causa daquilo que chamou "alianças oportunistas, como aquelas que Lula fez para ser eleito e governar". Foi, então, um dos fundadores e também membro da direção do PSoL - Partido Socialismo e Liberdade.
No que se refere à introdução de Gramsci no Brasil, foi responsável pelas seguintes publicações da obra do dirigente político italiano: apresentou junto com Leandro Konder e traduziu a Concepção dialética da história (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966; 6a. ed., 1986), selecionou os textos e traduziu Literatura e vida nacional (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; 3a. ed., 1986) traduziu Os intelectuais e a organização da cultura (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; 5a. ed., 1987) (1).
Enquanto autor, publicou vários livros, entre os quais: De Rousseau a Gramsci: Ensaios de teoria política (São Paulo: Boitempo Editorial, 2011) O marxismo na batalha das idéias (São Paulo: Cortez, 2006), Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político (3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007), Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios (3. ed. São Paulo: Cortez, 2008), Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo (Cortez, 2. ed., 2008) e O estruturalismo e a miséria da razão (Expressão Popular, 2. ed., 2010 [1. ed. 1971]). É também editor das Obras de Antonio Gramsci (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 10 vols., 1999-2005).
Talvez a melhor homenagem a tenha feito sem saber. Quando chegou esta notícia do seu falecimento, estava curiosamente com a sua grande obra de juventude Estruturalismo e Miséria da Razão, originalmente publicada em 1971 e reeditada em 2010 com um indispensável Posfácio de José Paulo Netto, de onde havia retirado, ontem, esta citação em que Carlos Nelson Coutinho resume os três elementos progressistas fundamentais que o estruturalismo negou ao rejeitar Hegel:
"o humanismo, a teoria de que o homem é um produto de sua própria atividade, de sua história coletiva; o historicismo concreto, ou seja, a afirmação do caráter ontologicamente histórico da realidade, com a conseqüente defesa do progresso e do melhoramento da espécie humana e, finalmente, a Razão dialética, em seu duplo aspecto, isto é, o de uma racionalidade objetiva imanente ao desenvolvimento da realidade (que se apresenta sob a forma de unidade de contrários), e aquele das categorias capazes de apreender subjetivamente essa racionalidade objetiva, categorias que englobam, superando, as provenientes do ‘saber imediato’ (intuição) e do ‘entendimento’ (intelecto analítico)." (2)
2 - Carlos Nelson Coutinho – O Estruturalismo e a Miséria da Razão. 2ª com Posfácio de José Paulo Netto . Ed. São Paulo: Expressão Popular: 2010. p. 28. (itálicos originais).
Defensor de que "Sem democracia não há socialismo, e sem socialismo não há democracia", Carlos Nelson nasceu na Bahia em 1943 e consagrou-se no estudo do marxismo no Brasil como introdutor (junto com Leandro Konder) e tradutor do húngaro György Lukács e do italiano Antonio Gramsci.
Foi militante do PCB - Partido Comunista Brasileiro e posteriormente do PT - Partido dos Trabalhadores, de onde saiu por causa daquilo que chamou "alianças oportunistas, como aquelas que Lula fez para ser eleito e governar". Foi, então, um dos fundadores e também membro da direção do PSoL - Partido Socialismo e Liberdade.
No que se refere à introdução de Gramsci no Brasil, foi responsável pelas seguintes publicações da obra do dirigente político italiano: apresentou junto com Leandro Konder e traduziu a Concepção dialética da história (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966; 6a. ed., 1986), selecionou os textos e traduziu Literatura e vida nacional (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; 3a. ed., 1986) traduziu Os intelectuais e a organização da cultura (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; 5a. ed., 1987) (1).
Enquanto autor, publicou vários livros, entre os quais: De Rousseau a Gramsci: Ensaios de teoria política (São Paulo: Boitempo Editorial, 2011) O marxismo na batalha das idéias (São Paulo: Cortez, 2006), Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político (3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007), Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios (3. ed. São Paulo: Cortez, 2008), Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo (Cortez, 2. ed., 2008) e O estruturalismo e a miséria da razão (Expressão Popular, 2. ed., 2010 [1. ed. 1971]). É também editor das Obras de Antonio Gramsci (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 10 vols., 1999-2005).
Talvez a melhor homenagem a tenha feito sem saber. Quando chegou esta notícia do seu falecimento, estava curiosamente com a sua grande obra de juventude Estruturalismo e Miséria da Razão, originalmente publicada em 1971 e reeditada em 2010 com um indispensável Posfácio de José Paulo Netto, de onde havia retirado, ontem, esta citação em que Carlos Nelson Coutinho resume os três elementos progressistas fundamentais que o estruturalismo negou ao rejeitar Hegel:
"o humanismo, a teoria de que o homem é um produto de sua própria atividade, de sua história coletiva; o historicismo concreto, ou seja, a afirmação do caráter ontologicamente histórico da realidade, com a conseqüente defesa do progresso e do melhoramento da espécie humana e, finalmente, a Razão dialética, em seu duplo aspecto, isto é, o de uma racionalidade objetiva imanente ao desenvolvimento da realidade (que se apresenta sob a forma de unidade de contrários), e aquele das categorias capazes de apreender subjetivamente essa racionalidade objetiva, categorias que englobam, superando, as provenientes do ‘saber imediato’ (intuição) e do ‘entendimento’ (intelecto analítico)." (2)
Bruno Góis
(publicado também em A Comuna)
Notas:
1 - Concepção dialética da história, Os intelectuais e a organização
da cultura , Literatura e vida nacional junto com Maquiavel, a política
e o Estado moderno (esta não traduzida por Carlos Nelson mas por Luiz
Mário Gazzaneo; Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; 8a. ed.,
1987) formam a primeira edição brasileira em quatro volumes dos
Cadernos do cárcere (1929-1935), um organização temática, simétrica à
primeira edição italiana, dos cadernos escritos pelo dirigente do
Partido Comunista Italiano António Gramsci na prisão durante o regime
fascista em Itália.2 - Carlos Nelson Coutinho – O Estruturalismo e a Miséria da Razão. 2ª com Posfácio de José Paulo Netto . Ed. São Paulo: Expressão Popular: 2010. p. 28. (itálicos originais).
12 de setembro de 2012
11 de setembro de 2012
5 de setembro de 2012
Parabéns, Lenine Cunha!
Lenine Cunha conquistou a segunda medalha para Portugal, desta vez o bronze no salto em comprimento F20, com 6.95m.
Para Lenine, a medalha significa o concretizar de um sonho após doze anos, desde a última participação em Jogos Paralímpicos (Sydney 2000). A medalha é dedicada ao treinador, família e amigos.
Parabéns Lenine!
(via Comité Paralímpico de Portugal)
2 de setembro de 2012
o fabuloso acordo da EDP
Depois do acordo com a troika e consequente alteração das leis laborais a gerência da EDP não perdeu tempo denunciando o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Segundo o site da empresa (www.edp.pt) pretende-se fazer a “adequação do conteúdo do ACT ao novo enquadramento legal laboral”, “maior equidade e eficiência na gestão das pessoas” não se sabendo se os trabalhadores irão ganhar salários como os de Eduardo Catroga e António Mexia para haver “maior equidade”.
Na verdade, parece que Catroga e Mexia querem mesmo é retirar direitos e diminuir “despesas” salariais. Procurei reações e só encontrei esta no facebook: https://www.facebook.com/pages/Siesi-Sindicato-das-Industrias-Electricas-do-Sul-e-Ilhas/122504457821798
Perguntei a várias pessoas da EDP e ninguém sabia de nada (o que acabei por confirmar em vários sites sindicais).
Se a EDP já enviou a sua proposta de novo ACT no dia 30 de Julho aos sindicatos porque é que estes, um mês depois, ainda não informaram os trabalhadores sobre os conteúdos da proposta da empresa e uma breve análise a esses conteúdos?
Fabuloso acordo para os administradores da EDP.
Fabuloso acordo para os administradores da EDP.
28 de agosto de 2012
27 de agosto de 2012
As princesas não usam armas
Se
ainda não foram ver a animação Brave - Indomável (ou Valente, na versão
brasileira), aconselho. Bem como previno que o melhor será guardarem a leitura destas notas, se for o caso. Em todo o caso não vou falar
nem da Pixar (que produz), nem da Disney (que distribui este filme) ou
de análise mais profunda (e necessária) da indústria cultural. Ficarei
por umas notas sobre o filme. 26 de agosto de 2012
A RTP e a economia portuguesa
De forma genérica a economia portuguesa tem duas grandes características, é uma enorme fábrica de pobres, precários e desempregados e um excelente biótopo de grandes negócios.
Mas vamos por partes na análise.
Os últimos governos pouco se têm distinguido nas estratégias económicas estruturais, o favorecimento aos setores monopolistas tem vindo aliado a uma crescente deslaboralização do trabalho, colocando-lhe o ónus da competitividade. Favorecem-se os donos de Portugal, entregando-lhes os sectores estratégicos da economia nacional, geralmente isentos de risco, necessidade de investimentos arrojados e concorrência, concomitantemente reduzem-se os custos do trabalho, os direitos laborais e sociais e as obrigações do Estado no campo dos serviços públicos.
Não é por obra do acaso que Portugal tem lugar no pódio europeu das assimetrias sociais e a burguesia mais lúmpen e rentista do velho continente. Se os grupos Sonae, Mello, Jerónimo Martins e Amorim projetam os seus proprietários para as listagens da Forbes, não foi de longe pela sua capacidade visionária ou pela mais-valia gerada através dos inovadores bens transacionáveis que produzem. Caso contrário, não seriam recetáculos de monopólios estatais privatizados, promotores de subemprego e os mais beneficiados com as sucessivas reformas do código do trabalho e com a impunidade fiscal. Os sucessivos governos de geometria variável ao centro têm sido os seus melhores procuradores, é preciso reconhecê-lo, era complicado demonstrar mais dedicação de classe.
Mas o que tem tudo isto a ver com a RTP?
Tudo. A privatização deste canal público é ilustrativa do funcionamento dos grandes negócios em Portugal. Tudo aponta para que a rifa da lotaria certa vá sair ao novo parceiro de eleição: o capital angolano. Mas, independentemente do comprador é já certo que usufruirá de todos os benefícios e garantias de sempre, foi isso que António Borges fez questão de frisar na sua entrevista à TVI.
Vejamos, o governo pretende concessionar o canal público por um período entre 15 a 20 anos, abdica de qualquer encaixe financeiro e ainda lhe entrega a taxa de televisão – que todos nós pagamos mensalmente através da fatura de eletricidade – estimada em 140 milhões de euros ano. O consultor justifica a proposta por ela ser “uma hipótese muito atraente” e por permitir melhores condições de gestão da empresa. Borges tem razão, a proposta é olimpicamente atraente: a transferência de posse é gratuita, o adquirente recebe um imposto por inteiro e a garantia de lucros certos. É o sonho húmido de qualquer empresário.
Ao mesmo tempo encerra a RTP2, acabando com cultura e a diversificação informativa e programática em canal aberto, Portugal passa a ser o único país europeu sem um serviço público de televisão, mas podemos ficar descansados, provavelmente continuaremos a ter direito ao “Preço Certo em Euros”.
A economia pode estar em coma, o desemprego galopante, a precariedade como norma no mercado de trabalho, o saldo migratório próximo da realidade dos anos sessenta, mas o país continua a ser um éden para negociatas.
18 de agosto de 2012
Democracia, propriedade pública, emancipação
“Não há dúvida que a emancipação política representa um grande progresso. Embora não seja a última etapa da emancipação humana em geral, ela se caracteriza como a derradeira etapa da emancipação humana dentro do contexto do mundo atual. É óbvio que nos referimos à emancipação real, à emancipação prática.” (Karl Marx, 1843)
Emancipação política e emancipação humana
A propriedade pública é um elemento fundamental da política socialista. Sobre isto, proponho apenas umas notas, do abstrato ao concreto, da esfera jurídico-política para a económica. Marx apresentava a emancipação política como um grande progresso iniciado pelas revoluções burguesas. A desigualdade da sociedade de ordens herdeira do feudalismo foi abolida juridicamente com a afirmação da igualdade entre cidadãos. É claro que onde havia voto censitário se excluíam ainda os trabalhadores e durou muito até que as mulheres pudessem votar e alcançar a igualdade jurídica em vários aspetos.
Em todo caso, conforme reproduzido acima, “[e]mbora não seja a última etapa da emancipação humana em geral, ela [emancipação política] se caracteriza como a derradeira etapa da emancipação humana dentro do contexto do mundo atual”.
A luta dos trabalhadores e das trabalhadoras
No caminho para a emancipação humana, a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras desde o século XIX foi conquistando espaço na esfera jurídico-política.
Emancipação política e emancipação humana
A propriedade pública é um elemento fundamental da política socialista. Sobre isto, proponho apenas umas notas, do abstrato ao concreto, da esfera jurídico-política para a económica. Marx apresentava a emancipação política como um grande progresso iniciado pelas revoluções burguesas. A desigualdade da sociedade de ordens herdeira do feudalismo foi abolida juridicamente com a afirmação da igualdade entre cidadãos. É claro que onde havia voto censitário se excluíam ainda os trabalhadores e durou muito até que as mulheres pudessem votar e alcançar a igualdade jurídica em vários aspetos.
[Artigo publicado em A Comuna nr. 28]
N' A Questão Judaica, Marx centra-se na emancipação política do judeu como uma emancipação incompleta, que resulta de uma “cisão do homem na vida pública e na vida privada”. Salientando “que a emancipação política não implica emancipação humana”. E fazendo notar as limitações da emancipação política: “[o] limite da emancipação política manifesta-se imediatamente no fato de que o Estado pode livrar-se de um limite sem que o homem dele se liberte realmente, no fato de que o Estado pode ser um Estado livre sem que o homem seja um homem livre”. Os direitos humanos são limitados aos direitos “do membro da sociedade burguesa”. Numa luta permanente encontram os seus limites nas fronteiras impostas pelos interesses do capital.Em todo caso, conforme reproduzido acima, “[e]mbora não seja a última etapa da emancipação humana em geral, ela [emancipação política] se caracteriza como a derradeira etapa da emancipação humana dentro do contexto do mundo atual”.
A luta dos trabalhadores e das trabalhadoras
No caminho para a emancipação humana, a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras desde o século XIX foi conquistando espaço na esfera jurídico-política.
5 de agosto de 2012
A "moda" do referendo?
Marcelo Rebelo de Sousa fez mais um comentário fantasticamente "democrático" na sua homilia desta noite: chamou "referendo opinativo" ao referendo local. É verdade que o referendo é tecnicamente não-vinculativo, mas a opinião não é de uns quaisquer, trata-se da opinião do povo, concretamente a opinião do povo da freguesia de Milheirós de Poiares acerca desta questão: "Concorda com a integração da freguesia de Milheirós de Poiares no concelho de S. João da Madeira?". Pergunta esta já aprovada pelo Tribunal Constitucional.
Ora, em meu entender, tratando-se da opinião do povo sobre um assunto que lhe diz diretamente respeito, essa opinião não é só opinião: é vontade popular. Mas parece que a vontade popular é coisa que Marcelo e outros adeptos da extinção de freguesias não sabem respeitar. O vínculo maior não é o jurídico, é o político, o da legitimidade do povo de cada autarquia decidir sobre o seu futuro enquanto autarquia.
Marcelo teme que "a moda pegue". Já viram se esta moda da democracia pega?
25 de julho de 2012
Reunião
Em
política, escrever na primeira pessoa do singular pode, muitas vezes, ser
perigoso. Sobretudo quando pensamos estar a tratar de um tema menor, permitindo
que o humor suporte a verve de quem se apresenta ao leitor com uma ironia breve.
O Daniel Oliveira trata aqui, nesses moldes, de algo que é fundamental, mesmo
que na forma se apresente como um desabafo em meio a temas maiores: a saturação
das reuniões. Um tema que não deixa indiferente quem faz da vida uma tentativa
política de melhorar o mundo. A saturação das reuniões, ou a “reunite” como lhe
chama DO, remete para um dilema antigo: a política ou a vida. Pois uma hora de
reunião na sede de um partido ou de uma associação é uma hora que nos falta na
poesia solta da vida, na leitura desencontrada da madrugada, nos lábios do ser
amado. E como em todos os dilemas, há sempre um lado vencedor, há sempre alguém
que fica sozinho.
Mas
será este um dilema verdadeiro? Ou serão muito mais as portas que se abrem dos
que as se fecham no caminho? Senão vejamos. O DO coloca no mesmo saco as reuniões
políticas e as de trabalho. Erro fatal. A política é uma vontade, e a reunião
política só pode ser a concretização dessa vontade. Como tal ela estipula-se no
acordo de quem comparece, ao contrário da força de quem a impõe e dela faz
depender o emprego de quem está subordinado.
Mas
mesmo entre essas haverá semelhanças, é certo, e como tal pode-se avançar um
receituário contra os maus costumes da reunite, DO avança com 12 mandamentos,
muitos deles com um salpico de humor e um toque de enfado: “6.Qualquer
intervenção redundante deve ser interrompida; 8. Reuniões
sem ordem de trabalhos devem ser banidas; 11. Quem vá para uma
reunião sem propostas concretas deve ser impedido de intervir nas
reuniões seguintes e quem dirige uma reunião sem a ter
preparado antes deve ser despromovido para a função de servir os cafés”.
E por aí vai.
Esta
enumeração termina com um desabafo perigoso: “A
verdade é esta: a esmagadora maioria das pessoas não sabe reunir. E não
sabe reunir porque não sabe falar. E quem não sabe falar não sabe estruturar
uma ideia.” E é aqui que o humor encontra a fronteira perigosa do elitismo,
que é sempre um reaccionarismo, seja à esquerda ou à direita. Pois não se reúne
apenas quem já sabe falar ou pensar, as pessoas reúnem-se precisamente para
aprender a pensar e a falar em conjunto. Vejam o exemplo retratado no Torre
Bela, as reuniões são caóticas, as vozes sobrepõem-se num emaranhado de
pensamentos, beiram a agressão, parecem estagnar na falta das palavras e no excesso
da emoção, mas elas existem e avançam com a vontade de quem fala da sua vida,
da sua existência e das suas convicções. A diferença existe até no silêncio da
sala. O mesmo acontecerá em qualquer reunião num bairro social, numa assembleia
popular ou numa freguesia que vê o seu centro de saúde fechado. É uma questão
de classe, e nessa diferença apontar a desestruturação do pensamento é desistir
da política enquanto movimento vivo e chamar a uns quantos o poder, é dar a uns,
e apenas a esses, a última palavra.
Perceber
o tanto de vida que há em uma reunião política é, em última instância, o
sentido de uma direcção política. E para tal é preciso ouvir, aceitar a
dificuldade e os minutos que passam, olhar bem o rosto de quem se cala ou se
entusiasma. Entrar numa reunião é, pois, senão, viver.
20 de julho de 2012
pessoas de que temos prazer de nos lembrar: Mário Viegas
Nunca tive o prazer de o conhecer. Infelizmente a natureza tornou-o
impossível. Podia ter sido meu contemporâneo político, assim não o foi, o que
nunca me impediu de sentir admiração por alguém que fisicamente nunca me
foi próximo. Do seu manifesto anti-cavaco,
à tão certeira frase "Europa Não, Portugal Nunca" e acima de tudo à sua
coragem frontal que aqui reproduzo: Em Setembro desse ano [1995], o
deputado do Partido Socialista Carlos Candal publica o famoso Breve
Manifesto Anti-Portas em Português Suave, onde insinua que Paulo Portas,
então candidato pelo CDS às eleições legislativas, é homossexual. Mário
Viegas aparece então numa conferência de imprensa da UDP, partido pelo
qual se candidataria mais tarde à Presidência da República, e afirma:
“Sou homossexual assumido, estou na política e a UDP nunca me colocou
qualquer entrave”. Classifica como “nojento” o manifesto de Candal,
porque “ofende milhões de homossexuais que sofrem perseguições”(1).
Não sei porquê, mas lembrei-me dele.
Este ano celebraremos o seu 64º aniversário, é uma bela altura para nos relembrarmos que não nos devemos esquecer dele.
Não sei porquê, mas lembrei-me dele.
Este ano celebraremos o seu 64º aniversário, é uma bela altura para nos relembrarmos que não nos devemos esquecer dele.
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