O Sound Byte da crise pelo centrão

Guilherme de Oliveira Martins -“Não devemos viver acima das nossas possibilidades”

Miguel Frasquilho - "a área dos salários e pensões poderão não escapar a descidas".

Medina Carreira - "não vai haver dinheiro para pagar salários".

Teixeira dos Santos - "Prevemos, no conjunto das privatizações equacionadas(CTT, Seguros da CGD, REN, TAP), uma receita global de 6 mil milhões de euros. Isso vai nos permitir controlar o andamento de dívida pública”

Basílio Horta - "São necessários instrumentos imediatos para que a despesa pública primária seja reduzida a níveis aceitáveis, por exemplo a nível dos salários e do decimo terceiro mês"

Francisco Van Zeller - "É preciso pensar duas vezes antes de aumentar salário mínimo"

Pedro Passos Coelho - “Vamos ter de ter mais disciplina. Há pessoas que recebem prestações sociais que não deviam receber e outras que o deviam receber e não o recebem

Francisco Assis - "Do nosso ponto de vista, esses sacrifícios distribuem-se de forma equitativa - e isto é uma marca da proposta do Governo de PEC",

José Socrates - "em matéria de compromissos internacionais o Governo e o PSD não desistem de trabalhar em conjunto".

"não discutimos a pátria"

Há dois dias celebrámos o 25 de Abril, dois dias depois o governo quer tornar a colocar o hino a bandeira e o hino nacional nas escolas, enquanto valores que os estudantes devem e tem de respeitar. Um dos novos artigos do estatuto do aluno determina um quadro de referências que deve ser conhecido e respeitado pelos alunos "enquanto matrizes de valores e princípios de afirmação da humanidade, entre eles os dois grandes símbolos do nacionalismo: a bandeira, o hino.


Mais uma vez é o estado o principal impulsionador da exclusão social, porque apesar do muro ter caído à quase 21 anos ainda há alunos para quem o hino é a internacional e que apenas fazem juramento à bandeira vermelha…

Brincadeiras à parte, pouco a pouco retomamos as grandes bases do fascismo Português: Igreja, Pátria, Família…

Não resisto...

Foto de wehavekaosinthegarden

Em dizer que Sócrates queria era uma oposição mansa.
A ver vamos...

À procura do socialismo

25 de Abril e coisas do arco da velha

Hoje de manhã no discurso do 25 de Abril em Santa Maria da Feira citei Sérgio Godinho convencido que estava a delimitar fronteiras entre um projecto de esquerda e um projecto de direita para a sociedade:

"Entre as muitas cantigas de Abril vem-me hoje à memória uma frase batida: “Só há Liberdade a sério quando houver a Paz, o Pão, Habitação, Saúde, Educação, quando houver liberdade de mudar e decidir, quando pertencer ao povo o que o povo produzir…”.

Esta estrofe de Sérgio Godinho demonstra bem o sonho que se quis materializar em prática na sociedade portuguesa a fim de apagar a pesada herança da guerra, da pobreza, da perseguição, da tortura, da fome, da ditatura.

36 anos volvidos em Democracia continuamos a ter um país, apesar de muito diferente, ainda demasiado desigual para tantos.

É o país dos 2 milhões de pobres, do endividamento em 135% das famílias portuguesas, do milhão de trabalhadores e trabalhadoras precários, dos 10% de desempregados. "

(...)

Até que me deparo com o discurso de Aguiar Branco que igualmente cita Sérgio Godinho (Lenine e Rosa Luxemburgo) para defender uma revisão liberal à Constituição da República Portuguesa.

Isto realmente há coisas do arco da velha.

A minha geração

Sou da geração pós-25 de Abril. Uma geração que não viveu a luta anti-fascista que se fez durante o Estado Novo nem o confronto intenso de ideias nos primeiros anos de democracia parlamentar. Sou da geração que toma tudo o que tem como adquirido e imutável, desde as eleições até ao direito de se reunir, organizar e protestar. Sou duma geração que já pode escrever o que pensa sem ter receio da censura e de represálias e que tem tudo garantido. Será?

Quando nasci, não havia propinas. Graças ao 25 de Abril e à luta da Esquerda, estudar em Portugal era gratuito, como continua a ser em vários países da Europa. Hoje em dia a esmagadora maioria dos jovens em idade de estudar não tem dinheiro para pagar a 3ª propina mais cara da UE. Em 2010 já mais de dez mil estudantes se endividaram, como eu, para ter acesso ao conhecimento porque, ao contrário de países como a Grécia, ter direito a bolsa é cada vez mais uma miragem. A Constituição que Abril nos deu garante o Ensino Superior como tendencialmente gratuito. Pagamos 1000 euros por ano só em propinas, sem contar com todos os gastos em livros, alojamento, comida, etc. É este o nosso mar de rosas.

Por isso, a grande parte dos jovens portugueses é explorada num trabalho precário. Os trabalhadores-estudantes povoam os call-centers e as filas para um "trabalho temporário". No PREC todos os partidos queriam o pleno emprego, a possibilidade desse emprego ser estável, direito humano básico. Hoje, tudo desmoronou. É o próprio Estado a contratar centenas de milhares de funcionários a falsos recibos verdes, a legitimar o crime e o abuso. São poucos os jovens que esperam ter um emprego depois de terminarem o curso. Sabem que podem "safar-se" aqui e ali, mas ninguém sabe como vai pagar a bola de neve que é o empréstimo de Gago e Sócrates. Os nossos pais começaram com nada, nós começamos com um fardo de milhares de euros em dívida. É este o nosso mar de rosas.

Agora para nos dar uma ajuda, o PS apresenta-nos o PEC: cortar nos apoios sociais, vender empresas públicas que dão lucro e que são bem geridas. A pouco e pouco, o PS vai convergindo com a estratégia neoliberal para vender - mesmo - tudo o que é de todos para dar a muito poucos, muito ricos.

Perspectiva-se uma vida cada vez mais difícil para a minha geração, nada está garantido e os representantes dos patrões estão no poder e não têm escrúpulos. Mas não nos podemos submeter ao consenso mole que nos é imposto e que nos quer fechar entre quatro paredes de conformismo, sem janelas para outra vida, para outro mundo que é possível.

Esta é a luta dos jovens de hoje: reconstruir e expandir a democracia pela qual os nossos pais lutaram e que a agenda neoliberal quer destruir.

E Depois do Adeus... o Bom Dia! da Liberdade

Temo de dizer, hoje, de forma renovada, o Depois do Adeus...

Depois do Adeus, depois de dizer 'Adeus, Lenine!', vem uma nova madrugada.

E o poema já não será o de Sophia. E a Filosofia da Prática será verdadeiramente uma só com o movimento popular.

Um dia, depois do adeus, vamos provar que aprendemos com Lenine a descobrir e a criar o momento em que tomamos todas e todos consciência de que, como dizia a poetiza, 'we are the ones we have been waiting for'.


'Já murcharam tua festa, pá. Mas certamente esqueceram uma semente nalgum canto de jardim'

Pensar os pensadores do socialismo

Ainda se estranha a cannabis?

Em 2001 um passo importante foi dado no que toca a um tema que encontra sempre muitas barreiras, algumas engraçadas: consumo de drogas leves, distinguia a cannabis e os seus derivados.
Esse passo, praticamente, mudou mais ou menos o seguinte. Se fores apanhado a fumar cannabis poderás ser encaminhado para um processo administrativo com o objectivo de te dissuadir do consumo. Ora bem, ao retirar do âmbito penal transferindo para o âmbito administrativo o processo, temos uma mudança de perspectiva no "tratamento": estas pessoas passam de criminosos a "doentes".
Sensivelmente 10 anos depois da proposta ter sido apresentada e votada, já é tempo bastante para se fazer algum balanço.
Ora, primeiro balanço, que nem é bem um balanço, é que o simples facto de alguém consumir cannabis não faz dessa pessoa um "doente".
E obviamente isso transparece na lei, não percebendo até hoje bem qual seria a ideia do legislador. Ora vejamos.
É descriminalizado o consumo, passando para a via administrativa o tratamento do caso. Não obstante, és "livre" de fumar cannabis. No entanto, qualquer maneira, seja dependente apenas de mim (auto-cultivo) ou de outra pessoa (tráfico), é ilegal obter cannabis.
Portanto, somos livres de fumar algo que é proibido obter.

Eu pediria 'tudo' no sentido de acabar com a falácia que existe, auto-cultivo e comercialização, mas por agora até me focava mais na parte do auto-cultivo.
Qualquer argumento proibicionista ou política proibicionista cai quando estamos a falar de algo que não é propriamente um produto de um processo humano, mas sim algo que nasce naturalmente da terra.
Pergunto, muito recuado, se não seria muito mais coerente dar-se um passo no sentido de despenalizar o consumo e permitir o auto-cultivo.
Assim, alterariamos o "somos livres de fumar algo que é proibido obter" para o "somos livres de fumar algo que podemos cultivar".
Obviamente, o problema dos pequenos passos é que este também iria abrir outra 'contradição' que era dar total liberdade para qualquer pessoa ser um potencial vendedor (encarnando uma qualquer personagem).
Eu não vejo um consumidor de cannabis como um criminoso, tal como não vejo como crimonoso um qualquer bêbado num qualquer bar.
O problema é que será muito complicado uma pessoa ir a um bar comprar um cerveja e tentar vendê-la na rua a mais 20 cêntimos. Com cannabis ou derivados, isso é relativamente fácil e o incremento não são 20 cêntimos.
As contradições deste tema só serão extintas ou minimizadas quando se tiver alguma coragem para admitir que o consumo da cannabis é uma escolha pessoal, para a qual deve existir uma disseminação de informação verdadeira e responsável sobre os seus efeitos e consequências, tal como o consumo de qualquer outra droga leve Lícita.
Manter a cannabis como droga leve ilícita não irá fazer com o que o seu consumo desapareça. Ou serão precisos mais 10 anos de amostra para a conclusão óbvia?

Imigração, para além do mito do Mercado

A respeito da imbecilidade de Armindo Costa e Fernando Ruas aqui estampada e à falta de tempo recupero aqui um texto de 2009 sobre a questão da Imigração.

Já nos disse Barthes[1] que uma das características constantes de toda a mitologia burguesa é a incapacidade de imaginar o outro. Este outro, ou melhor, esta imagem do outro, no caso do Imigrante, e mais especificamente a do Imigrante indocumentado, ganha na Europa proporções preocupantes na eminência de uma crise social profunda e é precisamente no campo das representações colectivas que é necessário, hoje mais do que nunca, convencer e vencer.

Na origem do problema encontramos o Estado-Nação como um produto da ascensão e da solidificação do capitalismo nos séculos XVIII e XIX, ao mesmo tempo que representou a instância política por excelência da destruição progressiva das lógicas e poderes não capitalistas[2]. Essa lógica de nascimento e consolidação de uma instância política fortemente burocratizada, capaz de controlar e legitimar as relações económicas emergentes, edificou-se por um lado na robustez centralizada do exercício e legitimidade do poder, ou seja, no surgimento da nova figura do Estado moderno e dos seus instrumentos repressivos, e por outro, no forte sentimento de pertença e identidade cultural nacional, um fenómeno coetâneo à solidificação do Estado-Nação. É certo que um dos mais consensuais direitos de soberania de um Estado-Nação é o de controlar quem pode entrar e permanecer no seu território, mas podemos inverter a proposição, ou seja, questionar os mecanismos e critérios de entrada no território é uma forma de abalar a estrutura de poder sobre a qual repousa a soberania de um Estado-Nação. Desmascarar os mecanismos ideológicos de legitimação da soberania estatal, mais do que um combate de pendor socialista significa hoje uma urgência na emancipação de milhões de imigrantes em todo o mundo.

Dos campos políticos europeus que passaram e permanecem na governação podemos dizer que assumem , desanuviadamente, a sua visão utilitarista em relação à imigração, da social-democracia (em agonia ideológica) à direita conservadora, passando pelos neoliberais, a diferença fica-se pela têmpera discursiva. Esse utilitarismo está estampado nos discursos oficiais e legislação dos diferentes estados assim como nos vários acordos europeus. Está no espaço Schengen e no tratado de Amesterdão assim como está, de forma sombria, na directiva de retorno[3]. Está na interpretação dos fluxos de imigração como repositórios ou excedentes da esfera económica, assim como na estratégia européia que tenta limitar a imigração ilegal a partir de instrumentos legais e policiais comunitários[4] e no intensificar do aliciamento financeiro aos países de origem de forma a serem estes a estabelecer o primeiro tampão às correntes migratórias. É, podemos dizer, uma visão de proprietário, mas de um proprietário que lida com um comércio rebelde, insubmisso, que teima em desobedecer as leis de ouro do mercado e que é preciso disciplinar.

No caso português a melhor maneira de percebermos o utilitarismo do Estado é avançarmos com uma questão simples: o que é necessário a um estrangeiro para viver legalmente em Portugal, com os direitos e deveres que a lei lhe consagra? A resposta governamental é crua: é preciso que trabalhe (os que possuem rendimento próprio são outra história, o que exemplifica o critério classista destas políticas). Esta resposta é a base do mito do mercado na imigração. Os relatórios de necessidade de mão-de-obra, as autorizações de permanência e a exigência de um contracto de trabalho para as regularizações extraordinárias são exemplos claros, os imigrantes trabalham, não como um meio para a sua própria criação e emancipação mas como um fim utilitário que varia consoante as necessidades de quem os recebe. O trabalho, neste caso, mais que uma função ou uma utilidade é antes uma acepção, ele abarca um sentido de totalidade para lá da qual o imigrante não existe, simplesmente não interessa e mais, pesa. E, claro, lá está o mercado que regula as necessidades e os excessos, num presente imutável e privado de história.

É essa a mensagem que Vieira da Silva transmite quando anuncia a redução das quotas de trabalho para imigrantes[5] mas, neste caso, com um duplo engodo. O primeiro reside na recusa em aceitar o papel estrutural[6] ocupado pelos imigrantes indocumentados na economia (Vieira da Silva sabe bem a quem interessa manter essa situação) defendendo assim a fiabilidade do sistema das quotas que toda a gente já reconhece como falido[7].O segundo, mais grotesco, é dizer que perante uma crise económica a culpa não está no mercado e, claro, em quem o sustentou politicamente durante décadas, não, a culpa está do lado de quem teima em contrariá-lo, e pior, daqueles que mais nada devem esperar do que existir como parte do mercado, nunca para além dele.

É aqui que retornamos a Barthes. Pois sendo, segundo ele, o mito uma fala despolitizada e em divórcio com o conhecimento será a fala que permanece política aquela se lhe deve opor. É por isso que para enfrentar o mito do mercado no caso da imigração é necessário, claro, desmascarar a correlação xenófoba e desonesta entre imigração, desemprego e criminalidade[8], mas ir mais além, é preciso uma proposta que rompa com o fim próprio deste mito, o de “manter imobilizado o mundo”. Tal implica uma concepção para além do mercado, implica reconhecer o imigrante na sua multitude, nas suas insuficiências e generosidades, e mais, implica reconhecer a sua capacidade emancipadora face ao próprio mercado. Essa emancipação não se conseguirá com uma conciliação (principalmente a dos discursos paternalistas e bacocos), ela terá de ser uma oposição, uma oposição que una, em toda a sua heterogeneidade, aqueles que são usurpados pelo elemento comum, ou seja, os donos do mercado. É esta oposição que pode desmistificar os modelos falidos, (Multicultural, Comunitário, Republicano)[9], eles próprios frutos de uma oposição nacionalista e patriótica e desempenhar um papel decisivo nas representações colectivas avançando na contra-corrente da xenofobia e da exploração.

E daqui o realço à fibra e legitimidade dos imigrantes e dos que a eles se juntam para exigir o direito à residência, contra a exploração laboral e exclusão social mas também para exigir o direito ao voto como instrumento de emancipação face a uma política discriminatória, delatória e mentirosa. É uma luta premente porque trata de uma infelicidade e só a consciência da infelicidade pode alavancar a necessidade da mudança.

[1] Roland Barthes, (1980), Mitologias, São Paulo: Difusão.

[2] Manuel C. Silva, (2006), “Entre o infra-estatal e o supra-estatal: o Estado-Nação e democracia em perda” in Manuel C. Silva (org). Nação e Estado, entre o Global e o Local, Porto: Afrontamento.

[3] Com 197 votos contra e 369 votos a favor, sendo um destes últimos o do eurodeputado socialista português, Sérgio Sousa Pinto, foi aprovada a directiva de retorno, a 18 de Junho de 2008. Por muitos quadrantes sociais e políticos apelidada de “directiva da vergonha”, esta medida constitui o mais claro ataque e movimento repressivo para com os cidadãos imigrantes. Entre as medidas dispostas pela directiva prevê-se a detenção (detenção administrativa, sem ordem judicial), com posterior processo de expulsão, de imigrantes que entrem e residam sem papéis em território comunitário, podendo essa detenção estender-se a um máximo de 18 meses (Em Portugal é entre dez e vinte dias, segundo o artigo 138° da Lei nº 23/2007, de 4 de Julho.) incluído casos de menores não acompanhados. O diploma prevê ainda a devolução de imigrantes aos países de trânsito (onde a práctica é criminalizada) e não aos seus países de origem e ainda a possibilidade de proibir a entrada no território da União Europeia por um período que pode chegar a 5 anos. O quadro da directiva não estaria completo sem antes citarmos a mais hipócrita das suas directrizes (21º): “Os Estados-Membros devem executar as disposições da presente directiva sem qualquer discriminação em razão do sexo, raça, cor, etnia ou origem social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual”.

[4] “Este mecanismo [o Frontex] misto, composto por forças policiais e militares, tem servido de pretexto para a NATO alargar a sua presença estratégica no continente africano, descendo cada vez mais a sul do Atlântico. Prova disso foram as recentes manobras da NATO em Cabo Verde. Aliás, desde os dramáticos acontecimentos de Ceuta e Melilla, deu-se um passo importante para transformar a Frontex no principal instrumento de repressão contra os imigrantes.” Mamadou Ba, 2006, “Imigração e ideologia da guerra”, in www.esquerda.net .

[5] JN, 15/05/09 – “ Redução de quotas para imigrantes reforça xenofobia e manifesta incompetência do governo.”

[6] Vagas indicativas de emprego imigrante para 2008:de 8.600 vagas indicativas de emprego imigrante em 2008 apenas corresponderam 3300 vistos de residência atribuídos.

[7] João Peixoto, (2008), “Imigração e mercado de trabalho em Portugal: Investigação e tendências recentes”, in Migrações, Abril, Observatório da Imigração.

[8] Dos estudos existentes a maioria aponta para uma similar taxa de criminalidade cometida pelos imigrantes em relação aos nacionais. Cf. Hugo Seabra; Tiago Santos, (2005), A criminalidade de Estrangeiros em Portugal, Observatório da imigração, Ed. Alto-Comissariado e minorias étnicas: Lisboa

[9] Para uma critica sociológica destes modelos: Veit Bader, (2008), Racismo, Etnicidade, Cidadania, reflexões sociológicas e filosóficas, Porto: Afrontamento.

Flash-mob contra a privatização dos CTT

http://www.correiopublico.net/

Domingo é Música: EDU LOBO

O mesmo lado de duas moedas.

No dia 16 a imprensa nacional e internacional relatou, cada um à sua maneira, que um manifestante basco / simpatizante da ETA (parece que são sinónimos) caiu do Arco do Triunfo em Paris durante uma manifestação pacífica em que subiram o Arco e meteram um faixa que perguntava “Que fizeram a Jon Anza?”. Jon Anza era um militante abertzale que desapareceu o ano passado e que, depois de ter aparecido, ficou 11 meses na morgue até finalmente ser identificado. O que se passou, ainda não se sabe.
Mas isso, fica para depois. Ficam, para já, duas notícias sobre o mesmo assunto.

Pouco antes das 11 horas (10 horas em Lisboa), algumas pessoas suspensas em cordas começaram a descer o Arco do Triunfo para desprender a faixa e, devido ao vento ou alguma razão ainda desconhecida, um dos manifestantes caiu no solo de uma altura de cerca de dez metros. (Jornal de Notícias)

Además, señalaron que «mientras unos jóvenes colocaban la pancarta y otros hacían contrapeso, la Policía subió en la barquilla de una grúa elevadora y un agente desató bruscamente la cuerda de uno de estos últimos», a pesar de sus protestas y también de las de los bomberos, a quienes habían ordenado bajarse de la barquilla.
Fue entonces cuando se precipitó el activista que estaba en el otro lado del que había sido desatado. Pero gracias a la reacción de éste, que se quemó las manos intentando retener la cuerda, el joven, que cayó de 20 metros, no sufrió lesiones de gravedad. (GARA)

Além da eterna ignorância de associar qualquer activista basco como simpatizante da ETA, são nestes casos que vemos que não há "aquela parte importante" do jornalismo, que é saber o que o outro lado da moeda tem a dizer.
Assumo não saber, realmente, qual a versão verdadeira, tendo em conta que a disseminada por todo o lado é a versão da administração do Arco do Triunfo e a outra é a versão das organizações que delinearam a acção.
Mais um caso do mesmo lado de duas moedas diferentes.

Jornalismo de excelência

A TSF abriu o noticiário das 18:00 com a fantástica odisseia de Cavaco Silva e e seus apaniguados empresários no retorno terrestre a Portugal. A repórter relatou, com visível comoção, os sentimentos da comitiva quando, numa das paragens, perceberam que era necessário dispender 50 cêntimos para se poderem aliviar nas casas de banho da estação de serviço alemã, e isso, aliado ao extremo asseio da casa de banho, era uma pequena prova da tão reputada organização germánica.

Tenho a certeza que uma certa tristeza perpassou a jornalista quando não pode relatar a qualidade, forma e cheiro da matéria fecal que Cavaco Silva ou Basílio Horta por ventura tenham lá deixado.

Caminho e escolhas

James Petras, aquando da sua passagem pelo Porto há 10 anos atrás, dizia:

“Os Partidos Socialistas da Europa do Sul desempenharam um papel pivot na formação dos regimes transaccionais e na desmobilização das classes populares na transição para o liberalismo social. As credênciais dos seus opositores deram-lhes um grau de legitimidade que faltou aos desacreditados partidos tradicionais da ala direita [...] Os Partidos Socialistas mudaram o discurso ideológico básico da justiça social e da equidade, para “modernização”, “europeização” e “empreendimento”, ofuscando desse modo (em termos ideológicos) a emergência de uma nova classe dominantes e novas formas de exploração e desigualdade.

Na Europa do Sul, as crises e a reavalização da trajectória dos anos 70, pode levar a um revivalismo do “espírito de 74”; as crises trazem o que há de melhor e de pior nas pessoas. Para as classes dominantes em declínio há sempre a ameaça da repressão para manter o poder e para subsidiar as suas perdas; para as classes populares, conselhos, assembléias, solidariedade – a re-emergência da cidadania em vez da relação patrão-cliente”

Ora, se é certo que no primeiro parágrafo Petras se referia, sobretudo aos governos de González, Prodi e Guterres nem uma vírgula do texto seria desajustada actualmente a Zapatero, Papandréu ou Sócrates. A verdadeira questão temporal e política da esquerda é o facto de os primeiros terem vencido e os segundos, apesar de vacilantes, continuarem a vencer.