O que Cavaco representa

Cavaco é um aldrabão. Um seguidor do Antigo Testamento. O Homem de mão da finança.

Cavaco é um tipo que os criminosos da finança querem como presidente, como o Dias Loureiro,e que beneficia de privilégios só possíveis pelo crime financeiro de gajos como o Oliveira e Costa.

Por Mário Tomé

Não perder a memória.

O Subsecretário de Estado Sousa Lara, com o apoio do Secretário de Estado Santana Lopes e o aval circunspecto de Cavaco Silva, proibiram José Saramago de concorrer com o seu romance “O Evangelho Segundo Jesus Cristo” a um prémio internacional. O livro era herético.

Cavaco e a sua equipa recusam, em Janeiro de 95 apoiar as comemorações de Humberto Delgado.

O impoluto e rigoroso professor vê a sua carreira ferida pela proposta da sua demissão da Função Pública, avançada pelo Conselho de Reitores em 1985. O motivo foi ter-se ausentado do serviço docente que lhe fora atribuído. Atenuantes, pressurosamente surgidas, impediram que a proposta fosse se expulsão.

Trata-se de factos não de opiniões!

Já agora...

Ninguém como Cavaco Silva foi tão activo ao serviço dos velhos interesses monopolistas. Ele foi, dentro da inspiração neoliberal, o seu homem de mão mais eficaz.

A reestruturação dos impérios financeiros, numa primeira fase mascarados de industriais, veio articulada com o ataque à indústria pesada metalomecânica.

A grande crise do distrito de Setúbal resultante do ataque concertado à produção da Lisnave, Setenave, Quimigal, Siderurgia, teve origem na política já traçada desde o início dos anos oitenta, mas Cavaco Silva deu-lhe o impulso decisivo. Nos finais de 1994 todo o processo de liquidção da Lisnave – o mais emblemático - com o despedimento final de mais 4 mil trabalhadores chegava ao fim, abrindo espaço à especulação imobiliária e conduzindo à morte da indústria de construção naval em larga escala.

A Siderurgia Nacional foi divida em três partes e vendida ao desbarato A SN/Empresa de Serviços ficou nas mãos do então IPE,hoje Parapública, para resolver o problema do despedimento de centenas de trabalhadores.

O ataque à Sorefame, como todos os ataques cavaquistas em forma, começa com grandes investimentos sem sentido e sem consequência na produção de material necessário aos caminhos de ferro, passando-se a alugar material de circulação a Espanha! O objectivo, nunca confessado mas alcançado, era o de dar liberdade de acção, sem concorrência, ao negócio das rodoviárias privadas, através do fecho de estações e apeadeiros e mesmo de linhas dos Caminhos de Ferro.

Já em 1986 D. Manuel Martins, bispo de Setúbal , alertava para o facto de nos três últimos anos terem fechado mais de setenta empresas no distrito aumentando o desemprego, a precariedade e os salários em atraso.

Tratou-se de processos cheios de fintas, cambalachos, torcidelas e violaçõs da lei e da Constituição, numa cumplicidade pornográfica entre o grande capital e Cavaco, que lenta mas dolorosamente iam acabando com o emprego e com o tecido industrial, lançando a praga do trabalho precário a seguir à dos salários em atraso.

Mas para estes tinha Cavaco uma solução: os trabalhadores que rescindissem amigavelmente os contratos teriam direito à indemnização e ainda a seis meses de subsídio de desemprego.

Aliás para Cavaco não havia salários em atraso: o que “há é falências em atraso” (sic).

O primeiro período, em 85, de governação em minoria, foi dos mais frutuosos para a direita e para o capital. Foi aí que Cavaco lançou as bases do que iria ser a sua governação até 1995. Ainda sem maioria absoluta mas contando com um discreto apoio do PRD até 1987.

Por essa altura, Dezembro de 1985, José António Saraiva lia-lhe o destino na palma da mão: “Cavaco não pertence à classe política. Cavaco é um tecnocrata com fé”

A fé de Cavaco era alimentada por uma conjuntura internacional favorável (baixa do dólar, das taxas de juro e dos preços do petróleo) e pelo maná dos fundos comunitários que chegou a ser de um milhão de contos por dia, grosso modo. Traduzia-se no apoio do governo aos capitalistas que lançaram os trabalhadores no desemprego, pagaram salários competitivos (mais baixos que no 3º mundo) que disfarçavam os despedimentos colectivos atirando milhares de trabalhadores para a inactividade dentro das empresas, em processos de chantagem e de uma violência moral inaudita, enfraquecendo energias a fim de impor a rescisão “voluntária”, enquanto eram alugados, à hora, trabalhadores de empreitada sem direitos.

Um homem de fé

Foi tal fé que inspirou a grande ofensiva para privatização dos sectores fundamentais da economia: agricultura, pescas, indústria, transportes.

Os grandes industriais, entretanto, iam preparando a passagem com armas e bagagens para o sector financeiro e imobiliário.

O ataque alastra ao serviço público do Estado: na saúde Leonor Beleza, prepara a lenta mas inexoravel caminhada para a privatização, desinvestindo nos hospitais. Os médicos, Ordem e Sindicatos, protestam que as verbas da saúde não permitem as condições mínimas para o exercício da medicina. Em Portugal gastava-se 15 contos por habitante enquanto na Grécia esse valor era de 36 contos e na RFA 150 contos. Por isso mesmo Leonor Beleza reintroduziu nos hospitais as taxas moderadoras que o governo do Bloco Central (o grande percursor), em Julho de 85, tentara impor mas vira serem consideradas inconstitucionais pelo TC. E para que tudo corresse pelo melhor, Beleza acabou com os gestores eleitos.

O plano de indemnizações pelas nacionalizações foi um autêntico forrobodó com a decuplicação do valor da cotação das empresas na Bolsa. Champallimaud, Mello e Quina, entre outros, felizes, puderam retomar o seu projecto de salvação do país.

O INE dá a garantia que os empresários estão optimistas e também temos a notícia que os salários nos têxteis estão abaixo do Terceiro Mundo, designadamente Coreia, Hong-Kong e Síria.

Cavaco distinguia o sucesso, a competição e a concorrência. Dos fracos não reza a história. É desta fase o lançamento do programa Jovens Empresários de Elevado Potencial, com o estimulante acrónimo JEEP. Eles levaram a coisa a sério e desataram a comprar jeep’s com os dinheiros do Fundo Social Europeu e dos fundos que a PAC destinou para acabar com a maior parte da produção agrícola. Assim, o verdadeiro e único projecto cavaquista para a agricultura foi o financiamento do milionário Thierry Russel que arrecadou milhões de contos a fundo perdido. De “O futuro da agricultura portuguesa”, como foi classificado por Cavaco, restaram centenas de hectares de plástico a apodrecer e a envenenar a terra, na zona de estufas do Brejão, depois de um ano e meio de brilhante investimento. O Russel foi à vida sem dizer água vai, deixando um monte de dívidas aos fornecedores, trabalhadores no desemprego e ao Deus dará “o futuro da agricultura portuguesa” que, entrando “em queda livre desde 1991” fez perder 142,7 milhões de contos em dois anos, ficando atrás de 1986 quanto ao rendimento líquido..

Enquanto privatiza o que pode à espera da grande revisão constitucional de 1989 que há-de revogar a cláusula de salvaguarda dos 51% nas mãos do Estado, Cavaco lança aquela que vai ser a sua marca de água: a política do betão, a contratualização gigantesca e duradoura com os grandes empreiteiros da construção civil (auto-estradas, ponte Vasco da Gama, Expo 98, Centro Cultural de Belém).

Porém Cavaco não se esquece dos pobrezinhos.. Entre 86 e 88 o poder dos salários aumentou 7 a 8% e o investimento aumentou 5%. E o desemprego baixou para 5% graças à precarização acelerada do trabalho.

No orçamento para 1989 atribuiu à educação 310 milhões de contos prevendo, para a modernização do sector educativo nos quatro anos seguintes, 340 milhões de contos. Só que essa verba anunciada para garantir o acesso e modernizar o ensino, tinha outro objectivo: o estrangulamento do ensino público universitário e o financiamento estatal das universidades privadas que devem a Cavaco o ímpeto do seu surgimento. As universidades privadas, desprovidas de base histórico-cultural que as justificasse, apareceram como cogumelos sem a mínima garantia ou exigência de qualidade do ensino. Tratou-se de abrir à gestão pró-lucro o sector mais sensível para o futuro do país. O slogan universal de Sá Carneiro e Cavaco Silva, alargou, assim, o seu âmbito – “ quem quer ensino paga-o”.

O mundo do negócio é, todavia, perverso: o ensino público, com garantia de qualidade, mas muito mais barato, acaba por ficar reservado para os filhos das elites e das classes com poder de compra, pois são essas que asseguram aos rebentos as condições básicas para poderem competir com o numerus clausus.. Os filhos dos menos felizardos, se querem estudar, têm de ir para as privadas onde deixam os olhos da cara e onde tiram cursos a metro.

O reitor da Universidade de Aveiro move um processo contra o Governo por violação da lei da concorrência.

Tudo o que mexe é para abater

Com Cavaco, ao mesmo tempo que íamos ficando sem caça, ficámos também sem pesca e sem indústria conserveira que vai praticamente desaparecer deitando milhares para o desemprego.

num abrir e fechar de olhos. Mais uma vez o impulso já vinha do governo do Bloco Central.

Toda a frota das empresas nacionalizadas, como a CPP, a SNAPA, SNAB e SAAP, de grande capacidade e produtividade na pesca industrial, foi entregue por tuta e meia aos armadores privados, colocando no desemprego centenas de trabalhadores. Tratava-se de entrada na CEE a todo o custo mais que a todo o vapor!

Cavaco Silva geriu, depois, com o maior secretismo um dossier com a Comunidade Europeia, escondendo a total ausência de política para o sector. Daí os grandes recursos financeiros para abater embarcações indiscriminadamente. De uma Tonelagem de Arqueação Bruta (TAB) de 106 mil em 1987, passou-se para 62 mil TAB em 1994. Só nessa altura perderam-se 10% dos postos de trabalho. O efeito comulativo fez com que se entrasse na fase de quebras permanentes nas capturas, numa queda acumulada de 120 mil toneladas. A importação de pescado disparou então e passou-se de 35 milhões de contos para 90 milhões em 1993.

Foi também durante o consulado cavaquista que a indústria mineira sofreu uma ofensiva sem precedentes. A luta dos trabalhadores mineiros foi longa e dura. O governo e o capital mancomunaram-se e, depois de milhões e milhões atribuídos supostamente para sanar os buracos financeiros e arrancar para novos voos, o que foi ficando semeado pelo caminho foi trabalhadores no desemprego e minas fechadas com as galerias abertas. Pejão, Panasqueira, Aljustrel, Borralha, Vale das Gatas, Arcozelo, Montesinho, Urgeiriça, Jales, Nelas são nomes que já preenchem o imaginário popular de homens esgotados pelo trabalho penoso, a silicose como recompensa, atirados para o desemprego, para fora das suas próprias casas a que julgavam ter direito. Porque o mercado mundial não garantia os lucros necessários e o Estado não estava disposto a assegurar a extracção do volfrâmio, do cobre, do urânio, do ouro nem que fosse para salvar a face e o bom nome.

O emprego vai, qualquer dia há-de vir. Diz Cavaco. Passou o tempo do emprego garantido. Flexibilidade – precariedade - é a palavra de ordem.

Com efeito, depois da assinatura em 1992 do novo acordo social entre o Governo e o patronato contra a lei da greve com o apoio da UGT, a precariedade passou a ser a situação normal : contratos a prazo e flexibilidade nos despedimentos.

Empresas emblemáticas do ponto de vista industrial e cultural foram liquidadas sem dó nem piedade. A Fábrica Escola Irmãos Stephan na Marinha Grande foi uma delas. Aliás, a luta dos vidreiros da Marinha Grande ao longo dos anos passou por sequestros, ocupações da estação da CP, arrancamento de 200 metros de linha, cortes de estradas, marchas sobre Lisboa, contando sempre ou quase sempre, com as respectivas cargas policiais que culminaram no Outono quente de 1994 com a invasão da própria CM da Marinha Grande pela polícia em perseguição dos trabalhadores..

Na Marinha Grande contra os vidreiros, na luta dos estudantes frente à Assembleia da República e na revolta da ponte 25 de Abril a polícia cavaquista deu sempre bboa conta do prestígio do patrão.

O Luís Miguel Figueiredo ficou hemiplégico por ter apanhado um tiro da polícia no primeiro dia da luta da ponte. Provou-se que o tiro foi disparado pela polícia...mas como os polícias eram muitos e não se sabe qual foi, a culpa morreu solteira O mesmo aconteceu com as viúvas dos mortos no afundamento do Bolama. E com as famílias dos hemofílicos assassinados por sangue contaminado. O caso em que a responsável, a ministra Leonor Beleza, viu o processo prescrever e ainda queria que lhe pedissem desculpa pelo incómodo.

Estramos pois na fase do salve-se quem puder.

Cavaco, através do Ministro Falcão e Cunha, autoisenta o Estado de fiscalização das condições laborais. A Inspecção do Trabalho ficou, portanto, impedida de actuar junta das administrações central, regional e local, onde trabalhavam mais de 500 mil trabalhadores.

Rui Amaral (PSD), que presidiu à Comissão de Transportes do PE considerou que se “confundiu a política de transportes com infraestruturas, não se atribuiu a devida prioridade ao transporte urbano e sub-urbano, área que não é compatível com o livre jogo das regras do mercado, dado as obrigações de serviço público”

Bruxelas acusava o governo de tentar, por motivs eleitorais, que no QCA de 94/99 as ajudas se concentrassem em 95 e 96 e não de forma contínua até 99. Aliás o Director Geral do Desenvolvimento não se ensaiou nada para admitir “uma agenda escondida de fundos”, em que o Governo maquilhou o défice orçamenta l(fugindo às decisões de Edimburgo de Dezembro de 2002) fazendo os projectos deslizar para 2005.

Eis o Professor no seu esplendor, traçando a sua mais conhecida teoria económica e financeira, deixando Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix como razoáveis aprendizes e empenhados discípulos.

O frenesi do saque

Depois da revisão constitucional de 1989 as privatizações passaram a ser o desígnio de salvação nacional. Das privatizações resultou o desmembramento das empresas, a constituição de holdings e cada vez mais dificuldades para as organizações dos trabalhadores, paralelamente a um ataque desenfreado contra os seus direitos. Salve-se quem puder, o emprego seguro é uma reliquia do passado, entrámos na modernidade, diziam os testas de ferro Cadilhe, Catroga, Braga de Macedo e repetiam as vozes do dono espalhadas pela comunicação social.

Tudo isto com selo cavaquista: o da total falta de transparência, do casuísmo e de obediência directa e pessoal aos especuladores e financeiros interessados.

Os cambalachos eram a regra. José Roquete dizia publicamente que se tinha conluiado com José Manuel de Mello, antes de concorrer à compra do Totta & Açores; o Grupo Espírito Santo exigiu publicamente a Tranquilidade e o BESCL, sem outros concorrentes; o Grupo Mello impôs a compra da Sociedade Financeira Portuguesa sem oposição. António Champallimaud apoiou-se num “acordo de cavalheiros” para concorrer sozinho e adquirir, por metade do preço considerado justo internacionalmente, a Mundial Confiança. Ricardo Espírito Santo Silva ao retomar o controlo da Tranquilidade pelo Grupo Espírito Santo reconheceu ter havido subavaliação do património imobiliário.

Convém lembrar que, por vezes, era o próprio grupo interessado que procedia à avaliação, como aconteceu com o grupo que adquiriu o Fonsecas & Burnay. E quando assim não era o Governo de Cavaco, sem justificação conhecida, chegava a fixar os valores base da privatização a níveis inferiores aos propostos pelas empresas avaliadoras, como aconteceu no caso da Tranquilidade e na primeira fase de privatização do BPA.

Mas nesta competição de criatividade no cambalacho Champallimaud levou a palma: contra a opinião da CMVM adquiriu 50% do Totta sem uma OPA geral e com o dinheiro do próprio banco, alegando muito candidamente que se esse dinheiro, afinal, feita a compra, passava a ser seu, não fazia diferença!

No meio disto tudo ninguém se arriscaria a chamar incendiário a António Champalimaud. E de facto não era. No entanto, nos inícios de 94, Cavaco deu ordem aos seus ministros do Planeamento, Agricultura e Ambiente para o deixarem construir um empreendimento turístico na Quinta da Marinha exactamente onde ocorreram os piores incêndios de 1990, estando por isso proibida qualquer construção até ao ano de 2000.

Há mais...

São factos, não é opinião.

É preciso divulgar. Isto deu-me algum trabalho.

O animal não pode ser eleito.