13 de março de 2012

Querem tirar-nos (d)a Escola

O Ministério da Educação apresentou a terceira versão do Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas onde propõe que pais, alunos e funcionários não tenham assento no Conselho Pedagógico, mantendo apenas professores. Além desta alteração, o Ministério da Educação continua a sugerir que a presidência do Conselho Pedagógico seja assegurada, sem qualquer processo eleitoral, pelo director da escola, e que o coordenador de cada departamento (que irá integrar o Conselho Pedagógico) passe a ser eleito pelos docentes de entre uma lista de três nomes propostos também pelo director.

O Conselho Pedagógico é um órgão central da escola onde todas as questões ligadas à pedagogia são deliberadas. A sua existência não faz sentido se não houver representação de todas as partes integrantes de uma instituição de ensino.

Sendo os alunos os destinatários da pedagogia discutida neste órgão, não faz sentido excluí-los, retirando-lhes o direito conquistado de serem ouvidos no que toca ao sistema de avaliação e à monitorização e avaliação da qualidade de ensino.

Também a exclusão dos Encarregados de Educação (EE) do Conselho Pedagógico é polémica; a importância do acompanhamento dos alunos por parte dos EE é fulcral para o sucesso escolar e, assim sendo, torna-se claro que estes devem ser agentes activos nas tomadas de decisão no que respeita às condições em que o ensino é ministrado.

Por fim, também os funcionários têm direito a manter a sua representação neste órgão, dado o seu papel fundamental e indispensável no funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

O Conselho Pedagógico deve promover a democracia dentro da escola e, assim sendo, todos os membros que o constituem devem ser eleitos, incluindo o presidente. As medidas apresentadas pelo Ministério da Educação representam um assalto à democratização dos espaços que pertencem e interessam a todos: professores, funcionários, alunos e encarregados de educação.

É difícil conceber a ideia de uma escola para todos se quem tem interesse em melhorar este espaço e fazer dele, mais do que uma infraestrutura, um espaço de partilha de conhecimento e experiências, fica impotente perante os órgãos de gestão.

3 comentários:

  1. moscas de todas as cores uni-vos

    Musca domestica schule

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  2. A palavra Pedagogia tem origem na Grécia antiga, paidós (criança) e agogé (condução). No decurso da história do Ocidente, a Pedagogia firmou-se como seja a ciência do ensino. Entretanto, a prática educativa é um facto social, cuja origem está ligada à da própria humanidade. A compreensão do fenómeno educativo e sua intervenção intencional fez surgir um saber específico que modernamente associa-se ao termo pedagogia. Assim, a indissociabilidade entre a prática educativa e a sua teorização elevou o saber pedagógico ao nível científico. Com este caráter, o pedagogo passa a ser, de facto e de direito, investido de uma função reflexiva, investigativa e, portanto, científica do processo educativo. Autoridade que não pode ser delegada a outro profissional, pois o seu campo de estudos possui uma identidade e uma problemática própria. A história levou séculos para conferir o estatuto de cientificidade à actividade dos pedagogos apesar de a problemática pedagógica estar presente em todas as etapas históricas a partir da Antiguidade. O termo pedagogo, como é patente, surgiu na Grécia Clássica, da palavra παιδαγωγός cujo significado etimológico é preceptor, mestre, guia, aquele que conduz; (era o escravo) que conduzia os meninos até o paedagogium .
    Tudo isto vem da Wikipedia. Podiam consultá-la antes de bolsarem seja o que for.

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