A forma (ainda) mais fácil de despedir

A ordem neste momento é clara. Despedir.

O nosso belo Governo tem a tomada de posição que já todos sabíamos ir acontecer, toda e qualquer pessoa pode ser despedida de qualquer forma e com a justificação que o patrão achar mais adequada, mesmo não sendo verdadeira. A quebra na produtividade passa a ser um dos critérios através dos quais um patrão pode despedir, o que levanta a questão sobre o que é a produtividade. Poderá um trabalhador produzir o que lhe é exigido, se o exigido for mais do que ele conseguir? Estará já a quebrar a produtividade? Estará aquém dos objectivos?

Esta proposta traz no bico a tão esperada liberalização dos despedimentos e do trabalho, já vinha à muito a ser anunciada esta medida, mas só agora existe a tentativa de ela ser concretizada. Liberalização esta que prevê a existência de bancos de horas individuais e o pagamento pela metade das horas extraordinárias, não deveriam estas ser mais bem pagas por serem isso mesmo, extraordinárias? A liberalização já vai vai lá tão alto que agora se quer pagar menos por um trabalhador trabalhar mais, o ridículo da situação chega a ser tanto que até se pondera uma redução do subsidio de desemprego e o tempo de atribuição deste.

É de lembrar em primeiro lugar que o subsidio de desemprego, e ao contrário do que muitos querem fazer parecer não é uma esmola, é direito que foi conquistado pelos trabalhadores. A jornada de trabalho em Portugal é, legalmente, de oito horas por dia, já não basta serem mal pagas na grande maioria dos casos como ainda querem reduzir os custos do trabalho nas horas a mais que os trabalhadores fazem.

É tempo de fazer contestação, de unir trabalhadores a recibos verdes, precários, desempregados e todos os que se queiram juntar para mostrar que no trabalho existem direitos e que é por esses direitos que devemos lutar.