Metro do Porto: precariedade em movimento.

O Metro do Porto presta um serviço necessário. É a própria empresa que nos dá os números: são 5 linhas, 60 quilómetros de rede, 70 estações que servem 5 milhões de passageiros/mês; tal equivale a 12 mil automóveis parados e 40 mil toneladas de CO2 que deixaram de ser emitidas anualmente. O metro permite um ganho ambiental, social e económico que justifica o seu investimento e a sua propriedade pública. O certo é que tal facto não impediu um constante subfinanciamento por parte dos governos do PSD/CDS e do PS nos últimos dez anos, que levaram a empresa pública, Metro do Porto S.A, a uma situação de falência técnica em 2008. Servindo ainda o seu Conselho de Administração como palco de confronto político entre os partidos do centrão, culminando a quezília com a saída de Rui Rio, que ocupava o lugar de administrador não executivo, em Abril deste ano.

A subconcessão dos serviços de operação e manutenção do Metro do Porto surgiu como resposta governamental na busca pela redução dos custos e resultou na sua atribuição, em Novembro de 2009, à ViaPorto, consórcio liderado pelo grupo Barraqueiro que integra ainda a Mota-Engil, a Keolis (francesa) e a Arriva (britânica). A ViaPorto apresentou um orçamento menor do que a sua concorrente, a Transdev. Até aqui a estratégia é conhecida: o Estado estrangula financeiramente, o sector privado, que não tem fama de perdulário, é chamado ao comando. E é inegável que a Barraqueiro e os seus sócios tinham planos para a redução de custos.

Um deles foi utilizar uma empresa de prestação de serviços: A BEX – Boavista Expressos, para contratar 75 Agentes de Estação e Informação a falsos recibos verdes, falsos pois estes trabalhadores cumprem horários de trabalho (de 8 horas diárias), usam equipamento da Metro do Porto (tendo de pagar do seu bolso pela farda que tem o símbolo da Metro do Porto) e obedecem a uma hierarquia, e por isso deveriam ter um contrato de trabalho por conta de outrem. Dos 610 € de remuneração mensal ainda têm de fazer os descontos para a Segurança Social o que lhes dá, no final do ano, um rendimento cerca de 12 vezes inferior ao custo, pago pela Metro do Porto, da viatura de serviço de Jorge Moreno Salgado, vogal executivo da empresa, e cerca de 30 vezes inferior à remuneração base do Presidente da Metro, Ricardo Fonseca. Sem falar na ausência do direito a subsídio desemprego, doença, férias, etc. Em Outubro os trabalhadores recusaram assinar o contracto de prestação de serviços apresentado, alguns procuraram um advogado e solicitaram uma reunião com a administração da BEX, elegendo 7 seus representantes para tal. Má ideia. A reunião nunca teve lugar e os 7 tiveram os seus “serviços cessados”, pois de súbito já “não tinham perfil para o cargo”. Aos restantes foi intimando que desistissem da queixa ou teriam o mesmo destino.

Uma vez accionada a intervenção da ACT, claro, ninguém quer ficar com a batata quente, a ViaPorto rejeita responsabilidades pelo tratamento da empresa que escolheu para efectuar as contratações e a Metro do Porto remete explicações para a ViaPorto. Fecha-se o ciclo de precarização numa empresa pública. Empresa esta que, para além dos já mencionados administradores nomeados pelo Governo, tem, como administrador não executivo, Marco António Costa, presidente da distrital do PSD/Porto e como Presidente da Mesa da Assembleia Geral, quem mais, o Major Valentim Loureiro.