O retrato da crise em Portugal, coligido pelo ARTE (com a participação do FERVE e dos Precários Inflexíveis)

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Irlândia

A União Europeia aprovou no Domingo um plano de resgate à Irlanda no valor de 85 mil milhões de euros, comparticipado pelo FMI. São 35 mil milhões para salvar a banca, a adicionar aos 17 mil milhões já injectados no sistema pelo Governo Irlandês, e 50 mil milhões para o cumprimento de outras “necessidades orçamentais”, como o pagamento de juros da dívida.

A economia Irlandesa, idolatrada e referenciada pela direita liberal enquanto modelo de crescimento económico (o que, à época, lhe valeu uma visita de Paulo Portas) ruiu sob a fragilidade do seu Estado Social, a flexibilidade do mercado de trabalho e a excessiva liberalização dos mercados financeiros e de capitais.

Há quem venha afirmar convictamente que o colapso se deve unicamente à falência do sistema bancário, fruto da irresponsabilidade de meia dúzia de banqueiros especialmente gananciosos. É, sem dúvida, para além de facilitista e preguiçosa, uma análise pouco ingénua.

A fragilidade e alto risco associados ao sistema financeiro da Irlanda são o resultado do seu modelo de crescimento, que apostou na liberalização e desregulamentação dos mercados financeiros, e se fez à custa de bolhas especulativas, principalmente no sector imobiliário. A estratégia de atracção de capitais pela competição fiscal (redução dos impostos sobre as empresas) teve como resultado uma erosão das receitas do Estado e, por consequência, da sua capacidade de investimento no Estado Social. O enfraquecimento da rede pública de apoio aos mais pobres, reformados e desempregados, quando conjugado com a flexibilidade do mercado de trabalho (implementada também como parte da estratégia de atracção de capitais), tornou a economia Irlandesa pouco resiliente às crises económicas e financeiras, agravadas pelo seu próprio modelo de crescimento.

A este pesadelo em cadeia acrescenta-se o facto de todos os capitais, antes atraídos pela liberalização e crescimento do mercado Irlandês, estarem agora em fuga do país, rumo a paragens mais rentáveis.

As conclusões a retirar da experiência daquele que já foi considerado o “tigre celta” parecem óbvias, mas não são. Para solucionar o problema da Irlanda, que até agora tão bem soube aplicar todas as receitas neoliberais (e veja-se onde acabou), a União Europeia e o FMI exigem mais do mesmo.

Em troca do empréstimo de 85 mil milhões, em que praticamente metade já está destinada a tapar o buraco da banca, a uma taxa de juro de 5,8%, a Irlanda terá que implementar um plano de austeridade que pressupõe o corte nas prestações sociais, no salário mínimo, no subsídio de desemprego e nas pensões de velhice. Está também previsto o aumento da idade de reforma para os 68 anos, bem como novas medidas para flexibilizar o mercado de trabalho e liberalizar determinados sectores ainda não totalmente “competitivos”.

Para os mercados financeiros, à semelhança do que acontece em todos os outros países, resta muito pouco ou nada do ajustamento – para além de beneficiarem de injecções maciças de capital por parte dos Governos, continuam a poder financiar-se a taxas de 1% junto do Banco Central, sem qualquer tipo de contrapartidas.

Porquê receitar a um doente o medicamento que comprovadamente o pôs de rastos? Não há qualquer razão lógica para o fazer, a não ser que exista uma outra agenda, com outros objectivos, nomeadamente o de baixar os “custos” do trabalho, facilitar os despedimentos e proteger o lobby financeiro. É a agenda do FMI e da União Europeia.

Sobre a ortodoxia das soluções apresentadas, Krugman escrevia esta semana numa provocação acerca da Irlanda e da Islândia:

“Em síntese, a Irlanda tem sido ortodoxa e responsável – garantindo todas as dívidas, adoptando uma austeridade selvagem para tentar pagar os custos dessas garantias e, claro, permanecendo no euro. A Islândia tem sido heterodoxa: controlos de capitais, desvalorização e muita reestruturação da dívida – notem a formulação adorável do FMI (...) sobre como 'a bancarrota privada levou a um declínio significativo da dívida externa'. Recuperação através da bancarrota. A sério. E esta: a heterodoxia está a funcionar melhor do que a ortododoxia.” (tirado daqui)

O caminho das políticas neoliberais para sair da crise já provou estar errado. Tiremos as devidas lições da situação Irlandesa, contra o austeritarismo que nos impõem a troco de apenas mais crise.

Artigo publicado no esquerda.net

Hi 5

Depois de Jesus, José.
Quem será a próxima vítima?

Última Hora: Mercados reagem com cautela ao plano de ajuda financeira à Irlanda

Alguém já se lembrou de sacrificar uns quantos bezerros e umas 20 ou 30 virgens na bolsa de valores para ver se os Mercados acalmam?

(Nenhum bezerro ou virgem foi magoado na feitura deste post)

E se o Euro cair?

Se o euro cair, será que a bica volta a custar 50 escudos?

Para quando uma Greve Geral?

A Greve Geral foi uma resposta à altura dos tempos que vivemos. Dignificou os trabalhadores, deu alento aos desempregados e reformados e convocou (com sucesso) os estudantes. Mas foi além, mostrou a barreira que separa no quotidiano disfarçado e sofrido, aqueles que trabalham e aqueles que usurpam. Se alguma sensação ficou de dia 24 é que um lado levantou a cabeça e o outro sentiu calafrios (disfarçados é claro). Não há tarefa política mais importante, mais premente e actual, que demarcar e aprofundar essa divisão, entre quem é a favor e quem é contra o Estado Social, entre que está na defesa do trabalho e quem está na linha da frente do ataque aos salários.

Mas a Greve Geral trouxe também a Portugal a iminência de um movimento que já arrancou um pouco por toda a Europa. Um movimento de revindicação e revolta que desperta depois de um longo tempo de hibernação e paz social, com uma autenticidade bem própria. E esse é já um movimento que convoca a decisão e acção das direcções políticas. Foi a dimensão da paragem que nos fez ver um PSD exultante com o desgaste de Sócrates rapidamente se multiplicar, via os arautos do costume, em avisos e recordações dos perigos de uma agitação social sem controlo. Foi a Greve, sobretudo a Greve, que fez Sócrates acenar com uma intenção de diálogo social (anunciado após uma reunião com as 10 principais empresas exportadoras, pois claro) e António José Seguro chegar-se à frente na declaração de voto do orçamento. Foi também a Greve que permitiu ver, mais uma vez, de que lado estão BE e PCP na contenda, e como se viu.

Mas ver só não chega. A queda de governos na Europa não tem tido como resposta uma subida da esquerda, o caso Grego, Francês e Irlandês mostram como ainda tudo está por fazer, como bem aqui assinala o Carlos Carujo. Pois, se um processo de radicalização se torna indispensável no abalo das estruturas políticas do centrão, ele se descontrola, esmorece ou se torna perigoso à direita na ausência de um programa mobilizador por uma esquerda grande. Nessa equação o primeiro passo é aceitar que o PS é a peça central, o segundo é perceber que fôlego político é coisa que não lhe falta e que não lhe arrepia nada o lugar futuro na oposição. Perceber que o lugar ocupado pelo PS na actual estrutura social vai muito para lá do plano governativo conjuntural é aceitar que para arrepiar caminho no seu terreno político é preciso que, ao processo sempre culminante de uma nova Greve Geral, se juntem lutas sectoriais que tanto já mostraram – Professores, estudantes do secundário, Enfermeiros, trabalhadores dos transportes, Autoeuropa; e outras que ainda mal despertaram – Ensino Superior, precários, sector privado. É preciso fazer com que o PS responda e que essa resposta se faça clara à maioria, em toda a sua sordidez.

Nesse caminho, instável e até certo ponto ainda imprevisível, importa não cometer erros básicos. Enveredar pelo caminho do fechamento nacional e do apelo patriótico é o pior deles, e é preciso recuar bastante para encontrar um erro tão colossal como este que o PCP tem vindo a cometer. A candidatura de Francisco Lopes tem sido o centro deste apelo nostálgico e ignorante à uma identidade nacionalista bacoca e politicamente paralisante. Outro erro, bastante infantil, é tomar a Greve Geral como a derrocada da confiança política do Governo e do centrão que o sustenta, como certa esquerda tão facilmente se apressa em clamar. Afirmar que o centrão se encontra desprovido da confiança da maioria (e bem sei que se pode discutir longamente este conceito) é inverter a tarefa que temos pela frente, ou seja, conquistar e ser o movimento vivo dessa mesma confiança política.

Por fim, a Greve Geral impôs a urgência de se saber uma nova data de luta. Dia 15 de Dezembro haverá uma jornada europeia de luta convocada pela Federação Europeia de Sindicatos, muito bem, mas acho não errar ao dizer que aquilo que passou pela cabeça de todos os activistas e grevistas que se deitaram no dia 24, depois de um dia tão marcante, foi: e agora, para quando uma Greve Geral?

PSP reprime artistas em plena Greve Geral

No dia 24 de Novembro, a PSP reprimiu violentamente (com empurrões e bastonadas) o piquete de Greve de trabalhadores do espectáculo. Pior, recusaram-se a apresentar a sua identificação. Fascismo.

"quem não pára, consente!" ...Até já!

Quanto custa uma Greve Geral?

Em véspera de Greve Geral multiplicam-se na imprensa os custos da mesma.

Esmiúça-se o orçamento da CGTP e UGT para a mobilização, pedem-se os números de panfletos distribuídos e de pessoal mobilizado. Contudo, embora seja notório o tom encapotado de fiscalização e reprovação por cada panfleto imprimido em época de crise são outras as cifras que interessam. O DN, sempre o DN, diz-nos que um dia de Greve custará 519,6 milhões ao País, indo buscar respaldo em João Duque, que nos convida para amanhã nos diferenciarmos dos radicais irlandeses e gregos, ou seja: trabalharmos! – e de preferência baixinho e ordeiramente. Mas atenção, só o sector privado, porquê, para João Duque, o país ganha com a paralisação do sector público. Todavia, é Braga de Macedo, mais calejado nestas andanças, que alerta: "[a greve] se levar a uma escalada de reivindações, pode criar perturbações sérias e duradouras na actividade económica, mesmo que a adesão não seja muito elevada".

Os dois primeiros: DN e Braga de Macedo, mentem porque sabem que precisam mentir. O DN mente quanto diz que o país perde estes milhões. Não é preciso ter frequentado nenhuma cátedra de Marx para perceber que numa economia baseada na exploração é o explorador o principal prejudicado num dia de produção antecipadamente programado e calculado em todos os seus custos. Quando nem todos ganham é evidente que nem todos perdem. Já João Duque mente quando diz que o País ganha com a paralisação do sector público (sórdida propaganda), vejam o caso simples da FNAC que amanhã, na ausência de transportes públicos, pagará táxis aos seus funcionários, e mais mil exemplos se arranjaria. O sector público é factor primordial de toda a produção e João Duque bem o sabe. Já Braga de Macedo, esse prefere a verdade que o protege. Tem a experiencia de Ministro que lhe ensinou que a Greve Geral é sempre um momento de decisão, em que ou se avança, ou se recua, e que é sempre ou um começo, ou um fim de um processo político.

A Greve Geral de amanhã não é um dia de salário que se perde nem uma renovação do temor de ser despedido ou de não ver o seu contrato renovado , e muito menos é uma perda colectiva da pátria em que todos somos prejudicados. A Greve Geral de amanhã é um dia, todo ele, para ganhar.

"o ensino é como um ferrari"

(mas nós queremos transportes públicos)

O agora "reitor" do ISCTE já nos tinha antes transmitido a sua opinião acerca do ensino superior. Para Luís Reto o ensino é como um Ferrari, para se ter qualidade de alto nível há que poder pagá-la, e cara!

Não consigo hoje encontrar nenhuma grande diferença entre o ensino privado e público em Portugal. Sendo verdade que o 1º ciclo poderá ser ligeiramente mais barato no segundo caso, a verdade é que as propinas do 2º ciclo (e toda a gente sabe que hoje o 2º ciclo não é uma opção!) se estão a tornar tão ou mais caras no público do que no privado.

Um efeito colateral de Bolonha ou o objectivo final? A escola é mais uma vítima do processo de liberalização e privatização dos serviços públicos que se intensifica à medida que o fantasma da crise, a novela do despesismo e o austeritarismo ganham, em espaço e força.

A escola deixou de ser para todos para ser para quem pode. E quem não pode? Pede um empréstimo. E quem não consegue pedir um empréstimo? Os bancos farão questão de assegurar que quase todos conseguem. E quem não pode e não quer um empréstimo? Não vai.

O resultado é um exército de trabalhadores qualificados, totalmente dependentes do sector financeiro e por isso disponíveis para quase tudo a qualquer preço. Uma geração de endividados. E voltamos ao mesmo: Será que estamos a viver acima das nossas possibilidades? Bom, não é muito difícil quando não se tem possibilidades!

Há poucas diferenças entre o plano de Passos Coelho para a Constituição e as práticas dos últimos governos socialistas (continuo a pensar que está na altura de ajustarem o nome ás praticas, já que não parece ser possível esperar o contrário).

Quanto ao ISCTE e aos Ferraris, no preço a comparação faz de facto sentido. Já na qualidade... Educação alguma poderá ter qualidade enquanto se mantiver enviesada e condicionada pelos padrões e pressupostos neoliberais, errados do ponto de vista teórico e desastrosos do ponto de vista político.

De Seul a Lisboa: Crónica de um dejà-vu anunciado?

Que os EUA tenham estado em Lisboa bem mais empenhados na Cimeira da NATO do que na semana passada estiveram em Seul na reunião do G20 não é só (mais) uma manifestação de saúde do status quo da hegemonia ideológica; é um dejà vu inquietante.

Firmar uma “NATO 3.0”, apostada em “investir em defesa antimíssil, em ciberdefesa e na cobertura no mundo inteiro” – como declarou Anders Fogh Rasmussen, Secretário-geral da Aliança Atlântica – e assegurar o alinhamento da Rússia com o seu conceito estratégico foram os objectivos principais de uma agenda que enviesou a opinião pública, desviando-a de considerações históricas que, mais do que nunca, importa manter presentes. Este enviesamento corresponde à perigosa transferência de atenção da urgência em reformular a ordem económica internacional para o reforço das alianças militares.

A História já antes mostrou o encadeamento causal que leva das disputas cambiais (enquanto resposta à depressão económica) e, por arrasto, comerciais, às tensões políticas.

George Friedman e Peter Zeihan fazem aqui uma boa síntese do processo desta natureza que, da Grande Depressão à Segunda Guerra Mundial, semeou as fundações para a Guerra Fria.

A partir dos anos 30, o recuo das economias desencadeou tensões comerciais, à medida que vários governos adoptaram estratégias proteccionistas, em particular taxas sobre as importações. Para os Estados Unidos, os problemas na procura efectiva na base da Grande Depressão só foram definitivamente resolvidos com os efeitos do esforço militar associado à Segunda Guerra Mundial sobre a produção e o emprego.

Duas grandes questões dominavam o debate internacional. Do ponto de vista económico, interessava reconfigurar a ordem económica por forma a que recessões económicas futuras pudessem ser combatidas por outros mecanismos dinamizadores do emprego e da procura que não degenerassem numa nova guerra; do ponto de vista político e geoestratégico, o pós-guerra colocava a questão da contenção do bloco soviético anticapitalista.

Na impossibilidade de uma efectiva presença na Europa Ocidental, o contrapeso à constituição dos países da Europa de Leste em satélites soviéticos concretizou-se não só por via da dependência face ao financiamento norte-americano para cobrir os vários rombos deixados pela guerra (materiais, orçamentais…), mas também por via dos arranjos institucionais com que os acordos de Bretton Woods vieram re-parametrizar o novo sistema económico.

Bretton Woods foi a oportunidade histórica para os EUA se servirem da vantagem obtida com o impulso económico induzido pelo esforço militar de uma guerra travada noutro local para se colocarem no centro desse novo sistema: o acesso praticamente isento de tarifas dos países europeus aos mercados norte-americanos abria caminho a uma contrapartida de deferência nas questões militares que cinco anos depois fundaria a NATO.

Como escrevem Friedman e Zeihan:

“A verdade é que Bretton Woods foi menos um agregado entre iguais do que um enquadramento para relações económicas no seio de uma aliança desigual contra a União Soviética. O fundamento de Bretton Woods foi o poder económico americano – e o interesse americano em fortalecer as economias do resto do mundo de forma a torná-las imunes ao comunismo e a conter a União Soviética.”

Mas o espírito keynesiano original de Bretton Woods, de prevenção de assimetrias macroeconómicas destabilizantes e de ajustamentos deflacionários, requeria um elemento institucional fundamental que nunca foi concretizado: a substituição do dólar enquanto moeda de referência para as transacções internacionais, de modo a criar um enquadramento de Câmara de Compensação Internacional que prevenisse e corrigisse desequilíbrios das balanças de pagamentos dos países, e a libertar as instâncias nacionais de decisão de política económica relativamente a ajustamentos deflacionários.

O Bancor por cumprir mostrou bem que Bretton Woods não foi tanto o projecto de economia política corrector de assimetrias e emancipador da governação democrática das prioridades macroeconómicas dos vários países que a sua concepção teórica prometia, e mais os EUA a concederem acesso à sua capacidade económica em troca de alinhamento militar na contenção do bloco soviético.

Hoje é a China que os Estados Unidos querem conter e este mês tivemos dois sinais que fazem lembrar a mesma estratégia que esteve na origem da Guerra Fria.

A importância da última reunião do G20, pela agenda dedicada às actuais tensões cambiais, tem sido bastante analisada (por exemplo, aqui, aqui, e aqui ). Consensuais parecem ser as ideias de que i) a ordem monetária internacional actual produz assimetrias insustentáveis entre as balanças de pagamentos dos países, ii) que essas assimetrias são de uma natureza tal que correspondem a fluxos de poupança das economias emergentes para bolhas especulativas associadas ao crédito nos países ricos, e que iii) as instituições de governação da ordem económica internacional deveriam ser reconfiguradas por forma a incluir mecanismos que previnam/ corrijam esses desequilíbrios ao mesmo tempo que reservem autonomia às instâncias de governação económica nacionais para prossecução de objectivos de crescimento e pleno emprego.

Mas em Seul houve pouca ou nenhuma vontade política para dar reais respostas a estas questões, sendo evidente que nem os EUA estão dispostos a abdicar da hegemonia política do dólar enquanto moeda de reserva internacional, nem a China está disposta a abdicar da hegemonia económica decorrente da sua balança excedentária.

No seguimento disto, a cimeira da NATO que hoje terminou, com ênfase particular no firmar da aproximação da Rússia, não deixa de soar a uma declaração de supremacia militar do dólar que pode inaugurar um processo que já vimos acontecer antes.

Charles Lloyde Quartet - Mirror. Grande álbum!

42 presos por existirem!

Quarenta detidos/as numa acção absolutamente pacífica no Cabo Ruivo, Lisboa.
Além das duzentas pessoas impedidas de entrar em Portugal por transportarem propaganda e T-Shirts Anti-NATO, quarenta pessoas foram já detidas em Lisboa!
Fascismo em plena cimeira. Quem diria?

E se?

E se os Estados do Pacífico decidissem uma intervenção militar na Europa por ser o nosso modo de vida a principal causa das alterações climáticas que ameaçam a sua sobrevivência? E se os Estados da região do Congo decidissem intervir pela força na Bélgica por acharem que se trata dum Estado falhado que alimenta os fluxos de desestabilização e pilhagem daquela região?

José Manuel Pureza (via facebook)

" ...deviam ter vergonha! "

Na última Quarta-Feira, dia 17 de Novembro sete mil estudantes do Ensino Superior manifestaram-se entre o Marquês de Pombal e a Assembleia da República contra o novo método de cálculo das bolsas, consequência da incongruência do decreto 70/2010, que prevê cortes em todas as prestações sociais incluindo nas bolsas de estudo. Esse decreto faz parte das medidas de austeridade que foram lançadas e contra as quais dia 24 o país vai parar. Calcula-se que cerca de 20 mil estudantes vão perder bolsa e milhares de estudantes vão ter que sair do Ensino Superior por não terem como pagar as propinas e os custos inerentes à frequência do Ensino Superior. Por outro lado, os milhares de estudantes que se juntaram em Lisboa manifestaram-se contra as propinas como modelo-base de permanência no Ensino, contra a mercadorização da educação, da vida e do conhecimento. Uma coisa os estudantes conseguiram: dia 9 de Dezembro os partidos vão reavaliar os processos de atribuição de bolsas.

Parece-me que não há causa mais justa que o acesso ao Ensino e ao conhecimento não ser baseado em questões económicas: quem pode pagar estuda, quem não pode não estuda! E perante a eminência de cortes nas bolsas a 20 mil alunos era urgente que os estudantes se expressassem massivamente… Mais: segundo o estudo de Belmiro Cabrita, por causa dos sucessivos aumentos de propinas, em dez anos (1995-2005) um terço dos estudantes mais pobres já tiverem que abandonar o Ensino Superior! Mais ainda: por causa dos estudantes não terem dinheiro para pagar propinas e despesas, o Governo decidiu apostar nos empréstimos bancários como forma de financiamento do ensino. Ou seja: quando um estudante sai do ensino superior tem logo uma divida brutal à banca… E como a vai pagar? Com emprego precário e mal pago? Resultado: os estudantes devem hoje à banca 130 milhões de euros!!

Mas parece que nem toda a gente tem noção destes factos. Em Lisboa estiveram milhares de estudantes de Coimbra, Lisboa, Braga, Porto, Évora, Beja, Guimarães e Guarda… Mas o que disse por exemplo a direcção Associação Académica da Universidade da Beira Interior sobre os cortes nas bolsas e a manifestação?! As direcções da AE´s e AC´s que não se vincularam a esta manifestação e que não participaram nela, como a minha a do ISCTE, são cúmplices e co-responsáveis pelo facto de milhares estudantes irem ficar sem bolsa e terem que abandonar o Ensino Superior. São direcções de Associações de Estudantes que nem merecem ter esse título. São Associações ou de sócios ou apenas dos estudantes que podem  pagar o Ensino. Os outros são menos estudantes, são menos pessoas, têm menos direito porque não nasceram virados para o Sol… São comissões de festas que na prática não representam ninguém a não ser eles próprios.

As direcções das Associações de Estudantes e as direcções das Associações Académicas que não se associaram à Manifestação Nacional do Ensino Superior contra os cortes nas bolsas deviam ter vergonha!

Adeus Fidel

Fidel Castro abandona liderança do partido

Fascismo.

Já viram isto?
Impressionante! É proibido entrar em Portugal com folhetos políticos!

Quarenta activistas barrados na fronteira de Vilar Formoso

Quarenta activistas foram impedidos de entrar em Portugal na fronteira de Vilar Formoso. Trinta e cinco, na sua maioria de nacionalidade finlandesa, foram interceptados num autocarro, com destino a Lisboa, na posse de “material com mensagens anti-NATO”. Cinco outros, cidadãos franceses, tentaram também entrar mas foram barrados pelas autoridades portuguesas.

Mais de 82 mil pessoas foram sujeitas ao controlo das autoridades nas fronteiras terrestres (Foto: Paulo Pimenta)

17, 20, 24... Estamos Prontos!

“Nós hoje podemos dizer, quando nos perguntam aí fora “Qual é a solução?”, sem hesitação: Nós temos uma solução! Nós estamos prontos! Mas precisamos pelo voto, pela mobilização popular, por dentro e por fora do parlamento, precisamos de acumular a força social e política necessárias, para que esta prontidão se transforme no momento oportuno, na época oportuna, nas condições oportunas, em acto. Mas o que é importante perceber, é que esse processo começou agora com esta crise. Esse processo de alternativa está em curso."

Fernando Rosas, 4 de Junho de 2009

You wanna fuck with me? You fucking with the best!

Aí está o DN nosso de cada dia em mais uma missiva aos opositores do Socratismo. Atenção, diz o Diário, com ou sem FMI, com ou sem estabilidade, Sócrates fica. Bem pode Ana Gomes ou António José Seguro puxar à esquerda e Luís Amado à direita, Sócrates já tomou uma decisão: