Reportagem do 'Libération' sobre precariedade no Estado, em Portugal

Os jornalistas François Musseau e Pierre-Yves Marzin efectuaram uma reportagem sobre a precariedade na Adminstração Pública em Portugal, que acabou de ser publicada no jornal francês 'Libération'.

Esta reportagem pode ser lida na íntegra aqui

temos que agradecer à Comissão Europeia o jeitinho!

O Estado Português, através do Instituto de Gestão do Crédito Público, colocou ontem 2000 milhões em obrigações do Tesouro no mercado. Apesar de a procura ter sido cerca do dobro em relação à oferta, o dia foi conturbado para o mercado de títulos da dívida Portuguesa e as yields (rendibilidade destes títulos, ou seja, taxa de juro) apresentaram a segunda maior subida do mundo.

O que é que isto quer dizer, porque é que assim foi e quais as consequências?!

Uma subida das taxas de juro da dívida pública significa que os investidores (ou especuladores) acham que há mais possibilidades de o Estado Portugues não conseguir cumprir os seus compromissos de pagamento, e portanto exigem um maior retorno que compense o risco assumido.
Este movimento nas taxas de juro acabou por se alastrar ontem aos Credit Default Swaps (seguros que os investidores fazem sobre os títulos da dívida), que também subiram de preço, para contentamento dos especuladores, o que contribuiu para agravar a sensação de risco por parte dos mercados.
Todo este alarido deveu-se às declarações da Comissão Europeia sobre a insuficiência das medidas previstas no PEC. Bruxelas exige diminuição dos custos do trabalho (contenção salarial), flexibilização da economia e do mercado de trabalho. Pede ainda a Portugal que aumente as receitas, diminua as despesas e que faça a economia crescer. Easy to say, hard to do.

Qual a ligação entre as taxas de juro da dívida e o PEC?!

A Comissão Europeia quer consolidação orçamental para conter os mercados e as taxas de juro das obrigações e por isso declara que temos que apertar o cinto. As declarações são contraproducentes por dois motivos:

1. As próprias declarações da Comissão fazem crer que o esforço não é suficiente e levam o mercado a exigir juros da dívida mais elevados, o que não ajuda a resolver o problema.
2. Exigir contenção salarial e corte nas despesas públicas provoca, normalmente, um efeito de contracção na economia, e não de crescimento.

Se combinarmos então juros da dívida cada vez mais altos, ou seja, mais encargos para o Estado para pagar essa dívida, com uma política de contracção económica, dificilmente atingiremos, quer a consolidação das contas públicas, quer a retoma da economia.

Até agora este PEC, e tudo o que a ele está associado, serviu apenas os interesses dos especuladores, da banca (que começa agora a apresentar resultados, bastante positivos por sinal) e do grande capital, a quem interessa um Estado e um classe trabalhadora com fraco poder de negociação.

Time passes

A solidariedade internacionalista, essa permanece sempre a mesma.

Cenas do Socialismo real

Um Candidato à esquerda no Brasil

O promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio, 79, foi eleito no final da tarde deste sábado como o pré-candidato do PSOL à Presidência da República nas eleições deste ano. Sampaio recebeu todos os votos dos 89 delegados presentes à 3^a Conferência Eleitoral Nacional. A decisão unânime confirma as expectativas criadas após a declaração de apoio da maioria dos parlamentares do partido à pré-candidatura de Plínio e as manifestações prévias de voto de pelo menos 78 dos 162 delegados eleitos nas conferências estaduais.

O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.

Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.

Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.

“Esta é uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio.

Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.

Via: http://pliniopresidente.com/

CONGRESSO DO PSD

A imagem serve, também, como sugestão odorífica. Melhor mesmo só o ar de cão (que me perdoem todos os canídeos) do Nuno Melo quando o Passos lhe tenta tirar o osso populista dos apoios sociais.

Vira o disco: toca o mesmo !!

Parece que anda tudo com receio de falar nesse líder temerário em ascensão, de seu nome Pedro Passos Coelho. A sua eleição foi sem dúvida um ponto de viragem no PSD, quer no tempo de antena quer na imagem mediática… Mas é simplesmente fogo-de-vista. A sua eleição ( e até a sua candidatura) foi acompanhada por um poderoso aparelho de marketing e de imagem… Aparelho que o colocou todos os dias em todos os noticiários mesmo quando nada tinha a dizer de novo. A comunicação social está ela própria a criar a imagem do próximo primeiro-ministro. Mas são opções que questiono mas não censuro.

O mais importante sobre a ascensão do Pedro Passos Coelho não é, como se diz, o tom do seu discurso e a “confiança renovadora” que transmite.

Passo Coelho é simplesmente mais do mesmo: é um líder que não abandonará o legado que o PSD deixou ao país; é um líder defensor do modelo económico e social que foi o responsável pela crise que vivemos; é um líder que não abandona as opções políticas que condenam 2 milhões à pobreza, 600 mil ao desemprego e 2 milhões ao trabalho precário; é um líder defensor de um modelo sistemático, que não rompe nem quer “Mudar” nada; é um líder de sistema, com uma imagem renovada é certo, mas nada mais que isso; é um líder de aparelho e não descomprometido com este estado de coisas.

Pedro Passos Coelho é uma imagem ficcionaria que com um aparelho de imagem forte parece transmitir uma ideia de mudança, de renovação e de alternativa… Mas que depois de bem espremido é simplesmente a continuação do modelo que o PSD sempre advogou, que continuará a advogar, e contribuiu para a calamidade em que vive o país.

A solução é à esquerda…

Precários nos querem... Rebeldes nos terão!

Casamento mesmo quase Livre e a próxima luta

O Tribunal Constitucional esteve, pelo resultado, à altura da sua função. Considerou constitucionais as normas 1, 2, 4 e 5 da lei que permite o casamento também entre pessoas do mesmo sexo. Cavaco tem 20 dias para decidir se promulga, tem ainda o veto político (ele que não me oiça). Se Cavaco se portar de acordo com o seu dever: respeitar a Constituição, nomeadamente o artigo 13º, e promulgar a lei; então a próxima luta será contra o ponto INCONSTITUCIONAL que proíbe a adopção. Esse ele não quis levar ao Tribunal.

A aprovação no parlamento e no TC foram já duas vitórias, continuemos a lutar até à vitória final!

Gente a mais, não?

No Público de hoje (ainda não disponível na web), Helena Matos enumera uma série de maleitas que, qual fatalidade, são exclusivamente portuguesas. Padecemos e padeceremos. Sobre o dia das mentiras, diz que "O Parlamento faz de tribunal. Os juízes processam que faz declarações que consideram ofensivas no Parlamento-tribunal (...)"; "Os funcionários públicos, consoante a idade, ora fazem de conta que vivem na Suécia dos anos 70 do século passado e reivindicam direitos adquiridos e por adquirir ora levam os dias a fazer cálculos para a salvífica reforma que lhes permita deixarem de ser funcionários."

por fleps

Helena Matos, que, pelo que me lembro, recusa extremismos e apela à moderação, ao bom-senso, espalha-se ao comprido na ressaca do dia das mentiras. Caracteriza o país de extremo a extremo, sem dar espaço à existência de gente muito dedicada no Parlamento, como nos Tribunais. Na Função Pública, nos Sindicatos e nas Empresas. Na Polícia e em todo o lado. Invoca um país mesquinho e trapaceiro que mais não é que a sua própria criação. Por onde eu ando há muita injustiça, como em todo o país e muita coisa para alterar, mas há muita gente boa que, felizmente passa ao lado desta arrogância de superioridade.
Ler este texto é compreender que só ali com a Ensaísta estamos a salvo de nos tornarmos qualquer uma daquelas espécies que deixam o "país cansado".

A "este frenesi esquizofrénico" descrito por ela falta uma peça - a própria.
"O País está cansado", é certo - deste discurso fatalista e pretensioso que pretende inferiorizar as pessoas que cá vivem e a quem lhes custa na pele (ou no estômago) as consequências do miserabilismo.

Insustentavelmente…

Por vez custa-nos no meio da desgraça pensar em responsáveis e responsabilidades. Mas sem a precisão dessa análise apenas estamos a dar frutos à inércia, à irresponsabilidade e não tirar conclusões que nos permitem atenuar novas desgraças, quiçá impedi-las. A catástrofe ambiental e social que neste momento atravessa o Brasil não pode passar em claro e merece uma reflexão. É certo que ninguém controla o clima, podemos agravá-lo ou tentar “normaliza-lo” mas a sua força é incontrolável.

Porém parece-me que os mais de uma centena de mortos no Brasil não são meramente fruto das fortes chuvadas… A esmagadora maioria das mortes são de favelas, das consideradas áreas de risco, onde o planeamento não existe, as construções são precárias e favorecem a acumulação das águas. A agravar a isto seguem-se os desmoronamentos. Não seriam muitas destas mortes evitáveis com outro tipo de planeamento urbanístico e com outro tipo de políticas sociais? As mortes de todos estes pobres nas favelas são a consequência de um segregacionismo isolacionista que condena populações a condições de vida miseráveis em ambientes desestruturados que potenciam cheias e outros tipos de catástrofes.

A outra análise que me parece pertinente é a ineficácia deste modelo de globalização. Se a globalização fosse social, a resposta a catástrofes ambientais deste tipo seriam globais. Não seriam, como agora, meras migalhas para os estados ficarem bem na fotografia mas seriam respostas sérias. É impossível prever este tipo de situações, e uma globalização solidária passaria por os estados assumirem uma responsabilidade global e colectiva de resposta às catástrofes ambientais dos estados, dinamizando esforços reais e sérios.

Mas a globalização económica e resolver catástrofes naturais não é assim tão lucrativo.
Será comparável o dinheiro que os estados metem no Brasil quando encontram uma oportunidade de mercado, com o dinheiro que metem quando centenas morrem em catástrofes ambientais?

O neoliberalismo não responde às pessoas !

Paralelismo

É certamente algo a desenvolver com maior profundidade depois, mas por enquanto, deixava um paralelo para análise.
Poderá ser discutível embora, tendo em conta a situação e os relatos vindos do conflito Israel/Palestina, será complicado negar as semelhanças com o apartheid sul-africano.
Deixava então duas bases de análise.

Discurso de Eugene Terre'Blanche

Recente notícia do Haaretz onde é relatada a expulsão (eventualmente poderá surgir outra palavra) de famílias palestinianas das suas casas, que por coincidência, encontra-se numa área que faz parte de um programa para 200 casas para população judia

A maneira "apaixonada" como Terre'Blanche fala, exultando a sua 'raça' e marcando e disseminando uma ideia intransigente de posse e de superioridade, quando comparada com a política dos colonatos e as práticas discriminatórias e ultra-autoritárias dos seus colonos para com os palestinianos, ou seja, os outros, consegue pôr a nu algum fio condutor.
Em ambas estão presentes ideias de superioridade baseadas em factos de raça (etnia) e de posse.
Em ambas (embora no caso de Terre'Blanche o apartheid já tenha acabado(?) ) existe um enorme ambiente de racismo e de subjulgação.

Algo a desenvolver no futuro certamente...

O não-Estado da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau é um Estado que reluta em existir. Mais de 35 anos após a independência este, que foi o país que engendrou a mais eficaz luta de libertação nacional do jugo colonialista e ditatorial do Portugal de então, arrasta-se num pântano político onde a corrupção e o clientelismo marcam a actuação das suas elites políticas e militares. A fraqueza do aparelho estatal guineense, cuja influência na estrutura económica e social é próxima do nulo, é perceptível, mais uma vez, na forma como um abalo na precária e instável relação de forças estabelecida entre PAIGC, chefias militares e redes de narcotráfico atira o País, novamente, para o drama de um golpe militar.

De resto, a história política da Guiné-Bissau nas últimas décadas tem sido a história das sucessivas tentativas de decapitação das lideranças militares e políticas operadas pelos seus subordinados, muitas delas com sucesso. Assim foi em 1980, com o “movimento reajustador” de Nino Vieira que, com um golpe de Estado, varreu as lideranças cabo-verdianas do PAIGC e desfez, em 1986, à base de dezenas de fuzilamentos sumários, uma suposta conspiração militar que tinha o intento de derrubá-lo. Em 1998-1999, com a guerra civil desencadeada pelo movimento golpista do Brigadeiro Ansumane Mané que leva ao afastamento do, já então, Presidente da República, Nino Vieira. Em 2003, com o assassínio do mesmo Ansumane Mané durante o levantamento militar liderado pelo General Veríssimo Seabra que depõe o Presidente, Kumba Yala (eleito com o apoio do Partido da Renovação Social – PRS). Em 2004, com a eliminação deste mesmo General durante um novo golpe que leva à nomeação do Major-general Baptista Tagme Na Wai como novo Chefe do Estado-Maior General das Forças. E finalmente, em 2009, com o assassínio de Nino Vieira, desde 2005 novamente Presidente da República, perpetrado por militares em represália da morte de Tagme Na Wai, alegadamente a mando de Nino Vieira, dois dias antes.

Os acontecimentos de 1 de Abril do 2010, com a prisão do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Almirante Zamora Induta e do Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Junior (PAIGC), a mando do vice-chefe de Estado-Maior, António Indjai (líder da expedição punitiva que assassinou Nino Vieira), embora ainda pouco claros, parecem constituir mais um capítulo na tragédia política guineense onde a história teima em repetir-se. Há quem defenda que Indjai seria o substituto lógico de Tagme Na Wai tendo, na altura, Carlos Gomes Junior, imposto Induta para o cargo. Ajuste de contas ou não o certo é que Indjai auto proclama-se como novo Chefe do Estado-Maior e não parece fazer tenções de abandonar o cargo, por outro lado, o Governo liderado por Carlos Gomes Junior, entretanto libertado, parece estar condenado, com o PRS de Kumba Yala a pedir já a sua demissão. A saída poderá passar pela demissão de Carlos Gomes Júnior levando à nomeação, por parte do Presidente Malan Bacai Sanhá, de um novo primeiro-ministro que surja do seio do PAIGC.

Num país com 1,4 milhões de habitantes, que ocupa a décima pior posição no IDH, onde a esperança média de vida é de 46 anos e a maior parte da população vive com menos de 1,5 dólares por dia, estima-se que o exército seja composto por 6 a 10 mil efectivos, havendo um número desmedido de oficiais. Até que ponto o plano de reestruturação do exército, que prevê a redução do número de quartéis e dos efectivos (para os 3500), e que conta com a participação directa de Bruxelas e Portugal, teve influência neste golpe de Estado é uma dúvida que fica. O certo é que na terra de Amílcar Cabral, que tanto fez por contrariar o controle militar sobre o movimento político de libertação, a existência de um Estado, capaz de produzir e distribuir no plano económico, político e social é uma realidade que parece muito distante.

Danke Schön

Obrigado João Ricardo Vasconcelos por nos receberes no teu Sofá.

A imbecilidade do Coutinho

João Pereira Coutinho é um imbecil. Mas, pior, é um imbecil que escreve num jornal. Num inenarrável artigo de opinião publicado no Correio da Manhã (intitulado "A Democracia do Feijó"), JPC brinda-nos com uma análise profunda do comportamento dos estudantes - e, em particular, do referido Pedro Feijó.

Afirma JPC que "a indisciplina e a mediocridade do nosso ensino são o produto directo deste romantismo para o qual as escolas não são instituições dotadas de autoridade e hierarquia". A chamada de atenção do artigo diz, em letras grandes, "as escolas não são espaços de democracia onde a canalha manda". E acrescenta que "as escolas só terá futuro quando as escolas deixarem de ser espaços democráticos".

Mas o problema do Coutinho não é com a democracia da escola; é com a democracia das ideias. Acima de tudo, é a confusão de quem (mais do que discordar) não admite a existência de ideias contrárias. Por isso, sim, "a democracia do Feijó" é o oposto da imbecilidade do Coutinho. E ainda bem.

Nota: Ver também, neste blog, o comentário do João Mineiro.

Sacar as rolhas quando o vinho é nosso é uma chatice

Todos os ex-candidatos à liderança do PSD opuseram-se à tão badalada lei da rolha, entrando entre eles numa fulgurante competição para medir quem era o mais democrata, o mais tolerante, o maior promotor do espírito crítico, ao direito ao contraditório, e por ai adiante com muitos determinantes e pronomes indefinidos...

O menino bonito do PSD, na qualidade de candidato, até uma carta escreveu a Rui Machete para se revogarem as alterações estatutárias já em Abril, "urge corrigir o equívoco criado" dizia ele.

Agora que Passos Coelho tem a autoridade política para comprar um saca rolhas, parece que para os lados da Rua de São Caetano o stock está esgotado.

E os argumentos para não se repor o stock, como o bloco central português já nos habituou, são do melhor:

Luís Marques Guedes disse ser "impossível" acrescentar um ponto à ordem dos trabalhos do Congresso de Carcavelos para debate e votação de alterações aos estatutos do PSD. "Para isso ser feito, era preciso haver uma reunião do Conselho Nacional que alterasse a agenda do congresso. Como o congresso já estava convocado, era impossível", referiu o secretário-geral do PSD. (ver a notícia aqui)

Que grande chatice essa a de obrigar os senhores a terem que reunir o Conselho Nacional antes do Congresso e a cumprir a sua palavra. Agora terá que ficar para outro Congresso, quando? Não se sabe. E talvez não dê grande jeito convocar um, as justificações criativas e originais já todos conhecem.

Até lá o país terá que continuar a viver com esta dura realidade.

A pedofilia segundo João Cesár das Neves

Já cá faltava. A resposta de João Cesar das Neves ao escândalo de pedofilia na Igreja Católica é...80% dos pedófilos são homossexuais, os treinadores e professores de educação física violaram muito mais crianças do que os padres e aquilo que nós (os críticos e partidários de uma pavorosa guerra cultural) queremos é promover o aborto, eutanásia, divórcio, promiscuidade. Embrulhem lá seus libertinos, devassos e maricas.

.. a democracia do Coutinho

Peço desculpa a João Pereira Coutinho por tratá-lo com a descortesia com o tratei no título deste post. Mas certamente já estará habituado, pela forma como tratou hoje o estudante Pedro Feijó na sua coluna no Correio da Manhã…

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?channelID=00000093-0000-0000-0000-000000000093&contentID=404BD99A-3CB9-44B3-B8AB-5598A745BE19

Esperava-se mais de um jornalista, ainda por cima com obra publicada. Em todo o caso, a incivilidade da sua coluna e a falácia intelectual do seu conteúdo merecem uma resposta. João Pereira Coutinho deveria saber que uma das técnicas mais fáceis de argumentação é a falácia. De forma conscientemente encapotada João Pereira Coutinho utiliza a falácia Ad hominem e toda a sua argumentação numa lógica paternalista e redutora da opinião do estudante simplesmente porque é estudante e jovem…

… Talvez por isso trate Pedro Feijó por tu e por “menino Feijó”, ou os estudantes por canalha…

Mas voltemos ao cerne da questão. João Pereira Coutinho parece ignorar deliberadamente o que é a Escola Pública. A escola pública não se limita a educar os “bons” e a excluir os “maus” como esses sectores conservadores gostariam. A escola pública tem um papel democrático e não pode deixar ninguém para trás.

É por isso que Pedro Feijó está absolutamente correcto. Os estudantes que pratiquem actos de indisciplina, mais que expulsões, punições e segregação precisam de não serem esquecidos. E o papel da Escola Pública é, em vez de os abandonar como parece querer João Pereira Coutinho, o de pegar nesses alunos e transformá-los: dizer-lhe que existe outro caminho.

Pensar na escola dos “bons” ignorando e segregando “os maus” (que por acaso não nasceram “maus”, são simplesmente fruto de alguma coisa…), é uma visão meramente oligarca da escola. É uma visão redutora do papel de uma Escola Pública que não exclui mas inclui. E essa exaltação à oligarquia educativa é ainda mais clara quando João Pereira Coutinho diz que “ensino português só terá futuro quando as escolas deixarem de ser espaços democráticos onde a canalha manda.”.
O ensino português só terá futuro quando a escola for o pilar da democracia; quando a escola não deixar ninguém para trás e em vez de tratar os alunos problemáticos como animais passar a tratá-los como alunos que estão no mesmo barco que os outros e aos quais a escola tem de dar resposta; quando os alunos sentirem que a sua opinião conta na sua escola e na sua vida: é esse o melhor passo para uma educação completa e livre…

…Esses são, ou deveriam ser, os pilares de uma democracia com uma Escola Pública forte, democrática e assente em valores humanistas. Ao contrário dessas visões conservadoras e oligarcas de quem quer chutar com os alunos problemáticos para canto e tratar os estudas como robôs acríticos às ordens de terceiros. Felizmente o ensino oligarca de estilo fascista já acabou e a democracia passou a fazer parte das escolas, foi para lá que caminhámos à 35 anos e é para lá que continuamos a lutar, quer os conservadores querem, quer não !!!!!!

animação de classe

Desenho animado que resume o Manifesto do Partido Comunista de K. Marx e F. Engels. Dobrado em Português (do Brasil) pelo portal vermelho. O original é da autoria do cineasta Jesse Drew.

Da Violência Divina na África do Sul ao Apartheid na Suécia

Era para escrever hoje, Domingo de Páscoa, sobre Teologia e Materialismo. Contudo a Comuna de Paris não espera pelo Capital, e julgo que a análise concreta da realidade concreta me obriga a falar de Apartheid.
O líder da extrema-direita sul-africana Eugène Terre'Blanche foi ontem espancado até à morte. Não sei se é o momento de falar de violência divina, mas a vale a pena chamar à atenção para os avanços da extrema-direita lá como cá.
O assassinato do líder da supremacia branca ocorreu na sequência [embora não esteja ainda provado o nexo de causalidade] de uma brica com dois empregados (um deles menor) por causa de salários não pagos. Parece que esta morte poderá ser aproveitada como mais um novo incêndio do Incêndio do Reichstag posto que o movimento da extrema-direita considera que este assassinato foi uma declaração de guerra.

1) Não é terrível pensar que o apartheid avança tanto na África do Sul … e na Suécia?

2) E alguém tem alguma coisa a dizer além de: ele era tão boa pessoa?