18 de maio de 2011

extremismo de gravata


Ainda há dias Sócrates acusava o Bloco de Esquerda de querer dar o calote, a propósito da proposta de reestruturação da dívida portuguesa, hoje, é Jean-Claude Juncker, presidente do europgrupo, a admitir a necessidade de uma “reestruturação ligeira” da dívida grega. Não quer isto dizer que Junker passou para o lado das esquerdas europeias. Significa apenas uma coisa, que a renegociação é inevitável e a única alternativa à falência destes países.

Mas há quem insista em fingir que não vê o óbvio. Os casos da Irlanda e da Grécia permitem-nos hoje extrair um manual do que não fazer em caso de crise. Ambos os países implementaram planos de austeridade, tal como nós; ambos tiveram de recorrer a empréstimos externos, tal como nós; em ambos o desemprego aumentou, tal como nós; ambos enfrentam duros períodos de recessão económica, tal como nós. Nem a Grécia nem a Irlanda conseguiram suportar os juros impostos pela UE/FMI e ambos encetaram processos de renegociação das suas dívidas. O que é que nós faz pensar que será diferente no caso de Portugal?

É inegável que a dívida pública portuguesa aumentou nos últimos anos, embora esteja ainda muito longe de atingir os valores da dívida externa privada, aquela que os bancos portugueses devem ao estrangeiro. Mas é importante que percebamos o que é que causou o aumento do endividamento público. As PPP, por exemplo, consomem grande parte da dívida futura, especialmente se levarmos em conta as renegociações dos contratos iniciais, sempre a favor dos grupos privados, sempre com prejuízo para o Estado. Mas há outros contratos, ruinosos para as contas do estado, como os dois mil milhões de euros dos submarinos comprados no mandato de Paulo Portas, ou os cinco mil milhões afundados no buraco do BPN.

Também é importante saber a quem devemos. Sabemos apenas que são instituições financeiras (bancos, fundos de pensões, seguradoras), na sua maioria bancos portugueses, alemães e franceses que estiveram durante os últimos 3 anos a cobrar juros especulativos ao Estado enquanto se financiavam no BCE a taxas de 1%. O valor destes juros também entra para a divida pública, aumentado-a.

Perante a ameaça de não conseguir pagar esta dívida, PS, PSD e CDS aliaram-se para assinar um acordo com a troika. Um empréstimo no valor de 78 mil milhões, com juros a mais de 5%, em que a maior parte vai directamente para a banca e para o pagamento dos tais juros especulativos.

Os planos de austeridade implementados em Portugal são uma forma de conseguir pagar esta dívida. Cortar nos salários e apoios sociais, aumentar impostos e privatizar é a forma encontrada para transferir dinheiro dos trabalhadores para o pagamento da divida, ou seja, para as instituições financeiras a quem devemos. Mas tem consequências, porque quando se retira uma parcela tão grande do rendimento das famílias, isso implica menos dinheiro a circular na economia, menos consumo, mais falências, menos investimento e mais desemprego, ou seja, um ciclo de recessão.

O que nos coloca um outro problema: como é que se paga empréstimos de 5% ou mais quando a economia está em recessão, -2%? A resposta é: não se paga, não é possível.

Cobrar ao povo com austeridade o pagamento de uma dívida que em parte não lhe pertence para garantir as rendas agiotas das instituições financeiras credoras, a isso se chama dar o calote.

Responsabilidade não é pedir emprestado ao FMI para pagar uma dívida que não conhecemos. Para nos defendermos do calote é preciso pedir a factura discriminada, ou seja, uma auditoria à divida. Haverá com certeza uma parte que provém de contratos legítimos do Estado, mas não devemos aceitar pagar por contratos corruptos ou juros especulativos, essa parte não nos pertence.

Seriedade não é hipotecar o crescimento da economia para pagar juros irrealistas e dividas ilegitimas. Seriedade é renegociar a dívida para evitar o ciclo da recessão endividamento em que vemos a Grécia ou a Irlanda.

A ideia de que um país para crescer terá antes de ficar mais pobre não passa de puro radicalismo, extremismo ideológico de quem não quer questionar lógicas rentistas. A única coisa que o separa de outros extremismos igualmente absurdos é que passa em horário nobre e usa gravata.

publicado no esquerda.net

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